São-Tomé, 20 Fev. 2025 ( STP-Press ) – O Governo apresentou hoje a proposta do Orçamento Geral do Estado, OGE, de 2025 aos partidos políticos parlamentares e aos parceiros sociais no âmbito da tradicional auscultação, antes da entrega do documento ao Parlamento para debate e votação.

Quanto ao partido que sustenta o governo, ADI, o seu porta-voz, Alexandre Guadalupe disse, “nós [ADI] atentamente ouvimos, concordamos que o país precisa de um orçamento para andar em face disso, concordamos que de acordo, como Primeiro-ministro disse é que o orçamento é uma espécie de continuidade do outro”.

O maior partido da oposição, MLSTP-PSD, o seu porta-voz, Eugénio Soares disse que “o partido saberá numa perspectiva de oposição construtiva tomar as decisões que competem”, sublinhando que “o governo apresentou aquilo que são as suas opções, nós [MLSTP-PSD] na aquilo que podemos apoiar, na aquilo que podemos dar a nossa contribuição estaremos abertos”.

Um líder da central sindical, João Tavares sublinhou que “o governo falou da possibilidade do aumento salarial, mas, delegamos este assunto para próxima reunião porque tem de haver cifras”.

João Tavares acrescentou que “o que constatamos é que há um orçamento mais abrangente, mais equilibrado virado para três pilares fundamentais que tem a ver com a educação, saúde e infraestruturas”.

Tendo como prioridades os sectores da educação, saúde e infraestruturas, o Orçamento-Geral do Estado concentra-se em cinco eixos estratégicos fundamentais definidos pelo décimo nono governo constitucional compreendendo, “o fortalecimento da governação e da proximidade com o povo, estimular desenvolvimento económico que resolva os problemas de hoje sem por em risco as gerações futuras, promover justiça e inclusão social, reforma e modernização administrativas, integração regional e diplomacia económica e proactiva”.

Tento como prioridades as áreas da educação, saúde e infraestrutura, esta proposta de orçamento concentra-se em cinco eixos estratégicos fundamentais definidos pelo décimo nono governo constitucional compreendendo, “o fortalecimento da governação e da proximidade com o povo, estimular desenvolvimento económico que resolva os problemas de hoje sem por em risco as gerações futuras, promover justiça e inclusão social, reforma e modernização administrativas, integração regional e diplomacia económica e proactiva”.

Fim/RN

São-Tomé, 20 Fev 2025 (STP-PRess)  –O Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, numa nota de imprensa, acaba de felicitar o seu homólogo  João Lourenço, Presidente da República de Angola, e ao povo angolano pela assunção da Presidência Rotativa da União Africana.

“O Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe apresenta as suas mais calorosas felicitações a Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, e ao povo angolano pela assunção da Presidência Rotativa da União Africana. Este momento representa um motivo de legítimo orgulho, dado ser a primeira vez que um país de língua portuguesa ascende à mais alta e prestigiosa posição da organização continental”, lê-se na nota de imprensa da presidência.

Na mesma nota, Carlos Vila Nova formula votos de êxito à Sua Excelência Presidente João Lourenço, reiterando a sua plena disponibilidade para fortalecer a cooperação bilateral com Angola e aprofundar a concertação nos espaços e organizações regionais, com vista à promoção de soluções que contribuam para a consolidação e o progresso dos Estados africanos.

“Reconhece-se, igualmente, o excecional contributo e a liderança do Presidente João Lourenço no fortalecimento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e no impulso dos processos de paz e reconciliação em África, com particular destaque para a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC)”.

“Confia-se que, sob a presidência de Angola na União Africana, esses esforços serão amplamente reforçados para garantir a paz e a segurança no continente, promover a consolidação democrática, a integração regional, a defesa dos direitos humanos e o desenvolvimento socioeconómico, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e a Agenda 2063 da União Africana”, refere a nota presidencial”.

João Lourenço foi eleito presidente da União Africana na 38ª Cimeira desta organização realizada em Adis Abeba, Etiópia. No seu discurso, pretende reforçar a segurança, a economia e ampliar a  participação africana nas grandes decisões económicas globais.

 Fim/AD

São-Tomé, 20 Fev. 2025 ( STP-Press ) – Os inspectores das Finanças de São Tomé e Príncipe, (IGF) e de Moçambique iniciaram esta terça-feira em São Tomé uma série de sessões de troca de experiencia no âmbito do direito comparado, – soube-se hoje na capital são-tomense.

Na cerimónia de abertura, o Inspector-geral das Finanças de São Tomé e Príncipe, IGF, Virgílio Neto sublinhou que “ a cooperação técnica e institucional existente ente a IGF de São Tomé e Príncipe e a IGF de Moçambique tem demonstrado ser um instrumento útil e eficaz no âmbito de trocas de experiencias e de boas práticas”.

“ Permita-me felicitar-vos pela sugestão de vários temas que vão ser desenvolvidos durante quatro dias, no centro cultural português, pela sua importância, oportunidade e alcance” – disse Virgílio Neto.

Neste encontro, os profissionais debatem vários temas, designadamente, “o controlo interno nas empresas e serviços públicos”, “a gestão de risco e boas praticas na prevenção”, “importância de auditoria financeira vs temática da auditória no sector público” e “ organização e funcionamento de subsistema de auditória interna”.

Fim/RN

São-Tomé, 19 Fev. 2025 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova acreditou hoje quatro novos embaixadores, designadamente, de Canadá, Itália, Filipinas e da Venezuela, que manifestaram, todos, a disponibilidade e a vontade no relançamento de cooperação  com São Tomé e Príncipe.

O novo embaixador de Canadá, Pasqual Salvaggio manifestou a vontade do seu país de reforçar a cooperação em questões ligadas as mudanças climáticas bem como explorar o setor do turismo através dos operadores turísticos canadenses.

O embaixador da Itália, Marco Ricci disse a imprensa que “ queremos trazer investimentos das empresas privadas” para o mercado são-tomense tendo ainda sublinhado a abertura para uma cooperação em parceria com a União Europeia.

O novo embaixador da República das Filipinas, Paul Raymond manifestou a vontade do seu país de relançar a cooperação no sector de agricultura, sobretudo, na produção do arroz e explorar a experiencia são-tomense na produção de cacau.

Já a nova embaixadora da Venezuela, Belén Teresa disse que o seu pais quer reforçar a cooperação na edução através de formação de quadros e no sector da agricultura tendo admitindo possibilidades para cultura e hidrocarboneto.

A cerimonia decorreu no salão nobre do palácio presidencial na presença de alguns membros do governo bem como assessores e diretores do gabinete da Presidência da República.

Fim/RN

São-Tomé, 19 Fev. 2025 ( STP-Press ) –   A declaração final saída da 10ª reunião dos ministros do Ambiente da CPLP, terça-feira na capital são-tomense recomenda à organização “um encontro interministerial sobre ambiente e clima visando a identificação de agendas transversais”.

“Propor ao Conselho de Ministros da CPLP que avalia a oportunidade para realizar um encontro interministerial sobre ambiente e clima com vista a identificação de agendas transversais”- sublinhou a directora são-tomense de Ambiente e Ação Climática, Sulisa Quaresma, na leitura da declaração final.

“Retomar os esforços conjuntos diplomáticos para que a CPLP possa obter estatuto de observador junto da convecção com as Nações Unidas para as mudanças climáticas”, lê-se ainda a declaração de São-Tomé.

Outro ponto da declaração é “reafirmar a necessidade de manter debate previsto na declaração de Lubango da 9ª reunião de ministros do ambiente da CPLP”.

“Reafirmar compromisso com a conclusão das negociações no âmbito do Comité Negociador Intergovernamental, INC e um instrumento internacional juridicamente vinculante para acabar com a poluição por plástico inclusive no ambiente marinho”, lê-se ainda no documento.

Segundo ainda a declaração “reforçar a cooperação entre Estados membros da CPLP para conservação e gestão sustentável da vida selvagem, promovendo, partilha de boas praticas em conservação ambiental e de políticas eficazes de combate internacional de espécies ameaçadas em vias de extinção”.

Na sua intervenção final a ministra são-tomense do Ambiente Nilda da Mata sublinhou que com assinatura desta declaração reafirmamos os nossos compromissos com o desenvolvimento sustentável”

Para Nilda da Mata “saímos desta reunião com decisões concretas e vamos continuar a trabalhar juntos para um futuro mais verde e sustentável”.

“Vimos aqui neste fórum diferentes potencialidade e ações que cada um dos países presentes desenvolvem” – adiantou a governante.

Fim/RN

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 19 Fev. 2025 (STP-Press) – A FIFA credenciou para este ano de 2025 nove árbitros internacionais de São Tomé e Príncipe, – anunciou esta semana, Carvalho Rio, vice-presidente da Federação São-tomense de Futebol (FSF).

Assim, para o efeito as autoridades federativas acabam de oficializar este estatuto com entrega de insígnias aos tais árbitros contemplados.

Deste grupo de nove árbitros, destaca-se a nomeação pela FIFA de uma mulher que subiu de assistente para árbitra central.

Assinala-se que não se trata de primeira vez que o país beneficia de nomeação de um quadro de sexo feminino pela FIFA, uma vez que São Tomé e Príncipe já conheceu a nomeação pela FIFA de Clara Vila Nova que foi, igualmente, árbitra internacional e, hoje é Comissária Internacional da Confederação Africana de Futebol (CAF) tendo feito, em Luanda, há duas semanas, o primeiro jogo internacional como delegada da CAF.

De acordo ainda com o Carvalho Rio, a FIFA credenciou cinco árbitros centrais e quatro assistentes para a época 2025.

A FIFA instituiu as insígnias em 1950 para a arbitragem.

Insígnias para os árbitros centrais e assistentes internacionais são conquistadas e merecidas pelo trabalho que se faz em campo, ao longo de toda uma carreira, – disse este ano Sérgio Corrêa, presidente da Comissão Central de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol, quando justificava a atribuição das mesmas aos árbitros.

Fim/MD/LM

STP-Press

São-Tomé, 19 Fev. 2025 ( STP-Press ) – O Presidente da República reuniu esta terça-feira o Conselho Superior de Defesa Nacional que rejeitou rumores sobre uma eventual intentona e anunciou a exoneração do Inspetor Geral das Forças Armadas, José Maria Menezes.

Segundo o coronel Marçal Lima, porta-voz da reunião, durante a reunião, também foi analisada a situação de Defesa e Segurança Nacional, tendo assegurado que “não há nada” que indique qualquer movimentação estranha que possa colocar em causa a defesa e a segurança nacional.

“Pelo facto de o nosso país ser um país calmo, sereno e pacífico a prevenção tem um papel fundamental. É necessário trabalhar afincadamente na prevenção para que, atempadamente, possamos visualizar eventuais ações que possam pôr em causa esta estabilidade. Assim sendo, estamos a trabalhar no sentido de aprimorarmos os serviços competentes com vista a que se mantenha o clima que felizmente temos visto”, sublinhou Marçal Lima.

Quanto aos rumores postos a circular nas redes sociais sobre a preparação de uma alegada intentona, o porta-voz do conselho superior de defesa, o coronel Marçal Lima disse que “eu não corro o risco de comentar nas redes sociais. As redes sociais fazem o que fazem com as fake news e tudo que lá existe”.

No que tange ao reforço de apelo para adesão ao serviço militar obrigatório, Marçal Lima disse que “a Constituição define muito claramente que o serviço militar é obrigatório para todos os cidadãos nacionais e tem-se vindo a reparar uma quebra neste aspeto”.

Segundo Marçal Lima, as autoridades concluíram que é necessário elevar mais o “sentido de servir à Nação, de todos os cidadãos se reverem na pátria e cultivar o sentido patriótico, valores nacionais de sentimento patriótico”.

O porta-voz do Conselho Superior de Defesa Nacional sublinhou que “esses valores estão em baixa, é preciso trabalharmos para que esses valores se elevem para que os são-tomenses se sintam mais são-tomenses e defendam aquilo que é seu”.

Fim/RN

São-Tomé, 18 Fev. 2025 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe assumiu hoje a presidência “pro-tempore” dos ministros do Ambiente da CPLP, tendo a ministra são-tomense do Ambiente, Nilda da Mata, recebido o testemunho das mãos da sua homologa angolana, Ana Paula Pereira, esta manhã, na abertura da 10ª Reunião dos Ministros do Ambiente da comunidade.

No seu discurso, a ministra são-tomense do Ambiente Nilda da Mata disse que “a cooperação entre os nossos países [CPLP] é essencial para troca de experiencias e o fortalecimento das capacidades técnicas institucionais necessárias para dar resposta aos desafios ambientais”.

Nilda Mata sublinhou que “as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade e a degradação do ecossistema são problemas globais que exigem respostas coordenadas e eficazes e a CPLP com a sua diversidade e riqueza cultural tem um papel crucial a desempenhar na promoção de soluções sustentáveis e inovadoras”.

“Reconhecemos que a transição para uma economia de baixo carbono não é apenas uma obrigação moral, mas, uma oportunidade para o crescimento sustentável a criação de emprego verde, azul e a melhoria de qualidade de vida para todos” adiantou Nilda da Mata.

Para a governante são-tomense “o planeta enfrenta uma emergência climática sem procedente e as consequências já são irreversíveis em diferentes partes do planeta, as mudanças climáticas como desafio global que afeta todos nós exige cooperação e inovação, busca de soluções que garanta o desenvolvimento sustentável”.

Nilda da Mata considerou ainda que “este encontro sob lema desafios climáticos e o papel das próximas gerações de líderes ambientais reflete as urgências de questões ambientais que enfrentamos e a necessidade de prepararmos as futuras gerações porque estamos todos de que a juventude desempenha um papel crucial na preservação do planeta”.

Na sua intervenção o representante do Secretário Executivo da CPLP, Manuel Lapão, director da cooperação, sublinhou “a cooperação multinacional e solidariedade internacional tem provado ser pilares fundamentais para cumprimento dos compromissos ambientais globais”.

Para o representante da CPLP “a juventude tem um papel central na implementação das políticas inovadoras e na promoção de mudanças sociais e políticas sustentadas”

Manuel Lapão considera que “o tema que aqui nos traz desafios climáticos e o papel das próximas gerações de líderes ambientais reflete urgência, a importância da nossa ação colectiva para enfrentar a crise climática global”.

Fim/RN

São-Tomé, 18 Fev. 2025 ( STP-Press ) São Tomé e Príncipe regularizou as suas quotas na União Africana e pretende também pagar as dívidas noutras organizações internacionais em que faz parte – confirmou segunda-feira o Presidente da República, Carlos Vila Nova.

Carlos Vila Nova fez esta confirmação no aeroporto Nuno Xavier ao regressar da Etiópia, onde participou, na 38ª reunião de Chefes de Estados e Governos da União Africana tendo confirmado que a dívida na União Africana foi paga este ano pelo atual Governo liderado pelo Primeiro-ministro Américo Ramos.

“ Neste momento nós estamos em cumprimento pleno a nível da União Africana” – disse Carlos Vila Nova, sublinhando que “e assim vamos continuar a fazer esforço porque uma coisa é ser mal pagador outra coisa é não querer pagar”.

“ Mas, eu penso que com um bocado de esforço e com jeito nós vamos conseguir honrar os nossos compromissos” – adiantou o Chefe de Estado são-tomense.

O Presidente da República também sublinhou que a cimeira ficou marcada pela aprovação de dezasseis relatórios, com destaques para as questões de segurança e o livre comércio no continente africano.

“ Muita atenção aos relatórios de segurança e paz com varias vertentes. A vertente de como a força africana pode intervir em estado de alerta. Como é que se procede ao desarmamento efectivo e violação armada zero” – adiantou Carlos Vila Nova.

A trigésima oitava cimeira ordinária dos chefes de estado e do governo da união africana, decorreu sobre o tema “Justiça para africanos e afrodescendentes, através de reparações”.

A reunião testemunha um impulso político, com a questão da justiça reparadora no topo da agenda para resolver questões pendentes sobre indemnizações a africanos e afrodescendentes por crimes históricos e atrocidades em massa cometidos contra africanos e afrodescendentes, incluindo colonialismo, apartheid e genocídio.

Com essa cimeira, Angola passou a assumir, pela primeira vez, a presidência rotativa da União Africana, com o Presidente João Lourenço a receber o martelo simbólico do seu antecessor, o Presidente da Mauritânia, Mohamed Ghazouani.

Fim/RN

São-Tomé, 18 Fev. 2025 ( STP-Press ) – O ministro de Estado da Economia e Finanças, Gareth Guadalupe afirmou esta segunda-feira que a revisão da grelha salarial é uma das prioridades do actual executivo , sem cortar ordenados a ninguém.

Gareth Guadalupe fez estas declarações no final do encontro com no novo representante do FMI, Gustavo Ramirez, com quem fez o alinhamento do novo programa de facilidade de crédito estimado em 24 milhões de dólares.

O ministro de Estado da Economia e Finanças explicou que este encontro com novo representante do FMI tinha como pano de fundo “ saber qual é o alimento deste novo governo relativamente a aquilo que são as metas previstas no novo programa de facilidade de crédito alargado”.

“ Este ano prevê-se um superavit de 1% do PIB” disse Gareth Guadalupe, sublinhando que “ também temos a questão da meta em relação a massa salarial que não deverá ultrapassar 8,3% do PIB”.

Quanto a revisão da grelha salarial, Gareth Guadalupe disse que “ nós estamos a falar do reajuste da massa [salarial] da administração geral do Estado, mas nesse reajuste nós não queremos que as pessoas percam rendimentos porque nós não queremos entrar numa perspectiva de tirar uns para dar outros porque existe direitos adquiridos”

Este governante sublinhou que “então nós temos que trabalhar neste reajuste, nesta reafectação, mas sem deixar ninguém para trás”.

Questionado sobre eventual cifra no âmbito deste reajuste, Gareth Guadalupe respondeu que “ainda não temos números, o nosso foco é no mínimo manter o rendimento disponível dos que ganham mais”, sublinhando que “a preocupação [deste governo] é fazer este reajuste, mas, mantendo esta meta de 8.3% do BIP para 2025”.

Fim/RN