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Governo são-tomense prioriza o combate ao cybercrime

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São-Tomé, 22 de Mar (STP-Pres) – Portugal responsabilizou-se, no quadro da cooperação, para ajudar São Tomé e Príncipe no combate ao cybercrime que o governo considera ser prioritário, segundo a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Iza Amado Vaz.

A ministra assegurou que o acesso fácil à comunicação tem implicações substanciais na transformação da personalidade, na actuação e na socialização do cidadão, criando, assim, um espaço de vulnerabilidade onde alguns sujeitos protegidos pelo anonimato, que a Internet proporciona, cometem actos ilícitos.

A governante, tendo reconhecido dificuldades na punição dessa tipologia criminal devido “ao espaço virtual onde o crime ocorre, a difícil delimitação do lugar da prática dos factos e a complexa obtenção, conservação e validade dos meios de prova”, justificou que os funcionários que têm a responsabilidade de investigação criminal devem reflectir sobre a realidade são-tomense e sobre os desafios que se impõem na prevenção e no combate a criminalidade virtual.

Na circunstancia, a  Procuradoria-Geral da República são-tomense decidiu aprimorar os seus quadros técnicos com formação que terminou esta, terça-feira, na capital são-tomense, orientada por Pedro Verdelho, coordenador do gabinete de combate à cybercriminalidade do Ministério Público português, que considerou que actualmente esses quadros técnicos possuem mais valências para lidarem com a cybercriminalidade “que cada vez mais requer a cooperação entre todos”, porque “a internet não tem fronteiras”, justificou.

“Há necessidade de articularmos as nossas acções”, sublinhou o procurador-geral da República, Frederico Samba, que enalteceu a formação, e reconheceu que começa a massificar em São Tomé a utilização da internet e que esta utilização “tem colocado desafios ao nível das nossas intervenções, sobre tudo quando são praticados crimes”, apontou.  e os funcionários que têm a responsabilidade de investigação criminal reflectirem sobre a realidade são-tomense e sobre os desafios que se impõem na prevenção e no combate a criminalidade virtual.

Recentemente, a Assembleia Nacional de São-Tomé e Príncipe aprovou a lei de combate ao crime informático, “Cybercrime”, com disposições penais de 1 a 5 anos de prisão multa de 120 a 600 dias, incluindo normas processuais e materiais, bem como regras para a cooperação inter-digital das redes sociais.

Fim/AD

A líder máxima do FMI recebe a delegação de Trovoada em Washington

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São-Tomé, 15 Mar ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada foi recebido em Washington, pela directora do FMI, Christine Lagarde, num encontro que contou com a presença do ministro são-tomense das Finanças, Américo Ramos e do governador do Banco Central, Hélio de Almeida, soube hoje a STP-Press a partir da capital norte-americana.

Fontes a partir Washington asseguraram a STP-Press que o encontro de trabalho entre a direcção do Fundo Monetário Internacional (FMI), e a delegação são-tomense chefiada por Patrice Trovoada, decorreu “a bom ritmo” prevendo-se a abertura de novos pactos de financiamento para São-Tomé e Príncipe.

 

Além de encontros de trabalhos com as instituições do Bretton Wood, nomeadamente, o Fundo Monetário Internacional, FMI, e o Banco Mundial, BM, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, aproveita a sua estada em Washington, para eventuais encontros com elementos do setor privado norte-americano para incentivar investimentos ao mercado são-tomense.

A missão de Trovoada acontece poucas semanas depois do Banco Mundial ter disponibilizado 16 milhões de dólares a São-Tomé e Príncipe para financiar a diversificação das fontes de energia renováveis e melhorar o sistema de fornecimento de eletricidade num projecto também apoiado por Banco Europeu de Investimento com 13 milhões de dólares.

No âmbito dessa missão governamental são-tomense, o gabinete de imprensa do primeiro-ministro em São-Tomé, através de um comunicado, desmentiu hoje informações da Agência portuguesa Lusa, segundo, as quais, Trovoada teria viajado sozinho a Washington para negociar problema da dívida e novos financiamento para o País.

Fim/RN

Ministro do desporto são-tomense defende a supremacia desportiva

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São-Tomé, 13 Mar ( STP-Press ) -O ministro do desporto são-tomense, Marcelino Sanches, defendeu, nas últimas horas, que o desporto é uma necessidade vital do ser humano e é cada vez mais um catalisador do desenvolvimento e de progresso em toda sociedade, no mundo global em que vivemos, soube-se, em São Tomé.

A declaração do ministro surge, por ocasião da comemoração do 40º aniversário  do desporto nacional, em que o acto central ocorreu, este domingo, no estádio nacional 12 de julho, contando com desfile e  prática das demais modalidades desportivas do arquipélago e entrega de diplomas de mérito aos agentes desportivos.

Sob o lema “junto pelo engrandecimento do desporto nacional”, o ministro adiantou que o desporto constitui a prioridade do executivo, tendo lembrado que a massificação do desporto nacional é um dos exemplos e acredita que dentro de poucos anos ” se fizermos um trabalho sério e programado podemos elevar-nos para outro patamar do desporto”.

O acto contou com a participação de vários elementos do actual elenco governamental, dirigentes federativos e de entre outros.

Fim/AD

Presidente do Tribunal de Contas anuncia nova lei de organização e procedimentos

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São-Tomé, 10 Mar ( STP-Press ) –  O presidente do Tribunal de Contas, TC de São-Tomé e Príncipe, José António Monte Cristo anunciou a criação para breve de uma lei sobre organização e procedimentos  que respondas as exigências do funcionamento deste órgão de controlo da legalidade das receitas e despesas públicas – Soube-se hoje em São-Tomé.

José Monte Cristo fez este anúncio esta manhã em cerimonia relativa a sessão da revisão do enquadramento legislativo do Tribunal de Contas, na qual defendeu claramente a criação com celeridade de uma lei especifica para melhorar a funcionalidade deste tribunal face aos atuais constrangimentos em termos diplomas normativos.

“ O que se pretende é que o pacote legislativo do Tribunal de Contas seja mais adequado as exigências do seu funcionamento” – disse o Presidente Monte Cristo tendo sublinhado que “ pretendemos chamar da lei de organização e procedimentos”.

José Monte Cristo explicou que novo diploma normativo do TC seria uma espécie de compilação de varias legislações avulsas respeitantes ao tribunal numa perspectiva de se atribuir uma maior organização das normas e adapta-las as novas realidades internas e reajusta-las as disposições internacionais.

“ Temos diplomas avulsos que de per si o manuseamento torna-se muito complicado” – disse o presidente, tendo sublinhado que “ pretendemos condensá-los todos numa só lei e alinhas uns procedimentos que não estão claramente definidos na legislação”.

Tendo assegurado que “ até ao final do mês os consultores deverão entregar a versão final da proposta ” o presidente do TC disse que a conclusão dependerá dos outros órgãos da soberania, nomeadamente, o governo e a assembleia nacional.

Instituído em 10 de Junho de 2003, o Tribunal de Contas de São-Tomé e Príncipe é um órgão supremo e independente de controlo da legalidade das receitas e despesas públicas e julgamento das contas que a lei mandar submeter-lhe.

Fim/RN

Ministro da comunicação defende um plano estratégico para STP-Press

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São-Tomé, 27 Fev. ( STP-Press ) – O ministro da Comunicação de São-Tomé e Príncipe, Olinto Daio defendeu hoje a criação de um plano de desenvolvimento estratégico para a Agência Noticiosa, STP-Press, visando uma maior rentabilidade deste órgão oficial do Estado são-tomense – Soube-se hoje de fonte oficial.

O desafio do ministro Olinto Daio foi lançado esta manhã numa reunião de trabalho com jornalistas, técnicos e administrativos da Agência STP-Press, onde procederam uma reflexão conjunta sobre a situação actual e perspectiva para futuro desse órgão de imprensa tutelado pelo ministério da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação.

 

Depois de mais de duas horas de conversa com opiniões e perguntas, as partes chegaram ao consenso sobre a criação de “um plano de desenvolvimento estratégico para STP-Press, para os próximos três anos na sequência da proposta sugerida pelo ministro Olinto Daio.

“A instituição deve ter um plano desenvolvimento estratégico” disse o ministro tendo acrescentado que “o projecto tem de ser claro e preciso” com o objectivo, meta e resultado, previamente, estabelecidos de modo a se atingir a rentabilidade numa perspectiva de desenvolvimento.

 

“Se não mudarmos de mentalidade não iremos a lado nenhum” disse o ministro, tendo acrescentado que “que temos de ser criativos para a nossa própria auto valorizarão”.

Durante a reunião, os jornalistas e técnicos foram unânimes em apelar ao ministro, por intermédio do governo, a prestar uma maior atenção a STP-Press, sobretudo, em termos materiais, equipamentos e formação de quadro em conta as novas tecnologias de informação.

Fim/RN

Caritas de São-Tomé e Príncipe homenageia ministério do emprego e assuntos sociais

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São-Tomé, 22 Fev. ( STP-Press ) –Cáritas de São Tomé e Príncipe homenageou, esta terça-feira, o ministério de emprego e assuntos sociais, pelos trabalhos realizados por este ministério, na circunstância da parceria entre as partes, soube-se, hoje em São-Tomé.

A cerimónia culminou com a entrega de um diploma de honra ao mérito a ministro de emprego e  assuntos sociais, Emílio Lima, que congratulou-se com o feito, tendo justificado que o facto deve-se, “embora com fracos recursos, à iniciativa, imaginação, criatividade dos seus colaboradores, incluindo o seu antigo antecessor, Carlos Gomes” somado com “a liderança do chefe de executivo, Patrice Trovoada”.

Neste sentido, Emílio Lima prometeu trabalhar vinculado ao programa do actual governo, alicerçado ao reforço da justiça social, inclusão e a redução de pobreza, sendo, segundo o ministro, os três eixos que sustentam a governação.

“É um sector privilegiado, para que a Cáritas possa fortalecer as suas relações e contar com apoio”, sublinhou Maria de Cristo, em representação da Cáritas, justificando que o diploma surge, no âmbito dos apoios prestados pelo ministério a todos os projectos que “nós temos desenvolvido”, por isso apelou maior interacção entre as instituições que lidam com as acções sociais.

A Cáritas de São Tomé e uma instituição social, sem fins lucrativas e sobre a tutela da Diocese de São-Tomé e Príncipe, visando a recolha de crianças em situações de riscos.

Fim/AD

 

Presidente do Parlamento são-tomense move queixa-crime contra dois deputados

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São-Tomé, 18 Fev. ( STP-Press ) – O Presidente da Assembleia Nacional de São-Tomé e Príncipe, José Diogo apresentou uma queixa- crime contra dois deputados da oposição parlamentar, nomeadamente, Jorge Amado e Hélder Costa das Neves, ambos do MLSTP-PSD, acusados de crimes de abuso de poder, corrupção activa e falsificação de documentos, soube-se hoje de fonte parlamentar.

Apresentada quinta-feira ao ministério público a queixa-crime do presidente da AN, Assembleia Nacional, já provocou a reacção do deputado Jorge Amado, líder da bancada parlamentar do MLSTP-PSD que negou qualquer envolvimento no caso, tendo sublinhado trata-se de “uma intenção premeditada do Presidente da AN para pôr em causa a sua honra, dignidade e fazer silenciar a sua voz em defesa dos interesses dos são-tomenses”.

Na sua queixa-crime o Presidente da AN, José Diogo acusa os dois deputados de estarem alegadamente envolvidos num suposto acto de falsificação de documentos, nomeadamente, o bilhete de identidade, numa tentativa de facilitar a atribuição do passaporte diplomático ao filho do deputado Hélder das Neves, na sequência do pedido feito pelo deputado Jorge Amado, na qualidade do líder parlamentar.

A nota da acusação do Presidente da AN faz ainda referencia que a falsificação do bilhete de identidade visava apenas reduzir a idade do filho do deputado em causa, para que o mesmo fosse considerado menor e beneficiar do passaporte diplomático em sua viagem ao estrangeiro no âmbito das prerrogativas parlamentares.

No exercício do seu direito de resposta, o deputado Jorge Amado sublinha, em comunicado de imprensa que “nada tenho a ver com este assunto”, tendo considerado “ mais uma manobra” do partido no poder na tentativa de intimidar e “abafar a oposição”.

Quanto a acusação sobre a falsificação de bilhete de identidade a favor de um filho do deputado do MLSTP-PSD, Jorge Amado alega que, na qualidade de líder parlamentar, “não lhe cabe conhecer todas as mulheres e os filhos ou outros elementos do agregado familiar dos deputados na sua bancada nem tão pouco exigir qualquer identificação dos mesmos”.

“ A bancada parlamentar é apenas um veio para fazer chegar aos serviços da Assembleia Nacional qualquer tipo de solicitação dos deputados” – argumentou Jorge Amado que também decidiu interpor uma queixa-crime contra o Presidente da Assembleia, José Diogo por alegada injuria e difamação e consequente indemnização pelos dados causados.

Fim/RN

PNUD disponibiliza 13 milhões de dólares para São-Tomé e Príncipe

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência STP-Press

São-Tomé, 17 Fev. ( STP-Press ) – O  Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), colocou a disposição de São-Tomé e Príncipe um montante de 13 milhões de dólares para os próximos cinco anos, ao abrigo de um novo acordo de cooperação assinado esta manhã na capital de São-Tomé.

O novo quadro de cooperação e coordenação (UNDAF) para o quadriénio de 2017 a 2021 foi assinado esta manhã pelo ministro são-tomense dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Urbino Botelho, e pela representante residente do PNUD em São Tomé e Príncipe, Helen Clark.

Em declarações a imprensa, o ministro Urbino Botelho anunciou que o novo programa assenta-se em três grupos temáticos, designadamente, a coesão social, a governação e o crescimento económico e resiliência no âmbito do novo ciclo de programação das Nações Unidas para São-Tomé e Príncipe.

A diversificação da economia de São Tomé e Príncipe tem estado na mira do apoio  que o sistema das Nações Unidas numa perspectiva de se estimular modelos da economia baseados na sustentabilidade social, económica e ambiental.

Além de potencialidade para desenvolvimento da economia verde num país que já é uma referência em fornecer produtos agrícolas de classe mundial, PNUD está ainda sensível em fomentar a potencial do arquipélago para o relançamento da economia azul.

No sector social o Estado são-tomense tem cumprido as metas globais em reação ao ensino primário universal, à igualdade de género e capacitação das mulheres, à melhoria da saúde materna bem como o combate ao HIV/Sida, tuberculose e paludismo.

Fim/RN

São-Tomé e Príncipe comemora dia dos Mártires da Liberdade

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência STP-Press

São-Tomé, 02 Fev (STP-Press)  – São-Tomé e Príncipe comemora sexta-feira, dia 3 de Fevereiro, o dia  de mártires da repressão colonial, com a grande marcha da liberdade a partir da capital São-Tomé até, a zona de Fernão Dias, distrito de Lobata, no memorial do histórico Massacre-53, o local da cerimónia central a ser presidida pelo Presidente da República, Evaristo Carvalho.

Além de discursos e a homilia religiosa bem com o acto de deposição de coroa de flores no memorial dos mártires, a cerimónia central em Fernão Dias marca o ponto mais alto das homenagens iniciadas ao longo da semana com várias manifestações político-culturais e desportivas.

03 de Fevereiro de 1953, é uma data relevante na história da luta de libertação nacional, uma vez que marcou o início de uma revolta contra a ocupação colonial portuguesa de cerca de 500 anos (1470-1975) e que ceifou vida de muitos nativos da ilha de São-Tomé que se oponham as acções do então governador português Carlos Gorgulho.

A data simboliza a determinação, o patriotismo e coragem de muitos compatriotas são-tomenses que contribuíram com ações de revolta, outros com a própria vida, para a germinação da liberdade, tendo como prelúdio os acontecimentos do histórico 3 de Fevereiro de 1953, que culminou no dia 12 de Julho de 1975, com a proclamação da Independência Nacional de São-Tomé e Príncipe.

Segundo os historiadores, estima-se que pouco mais de mil nativos da ilha de São-Tomé foram torturados até a morte durante a ofensiva militar do então governador português Carlos Gorgulho, numa tentativa de contratação para trabalho forçado nas plantações de cacau e café.

O s acontecimentos do Massacre-53 também apelidado de Massacre de Batepá bem como Guerra da Trindade ou ainda, simplesmente de 03 de Fevereiro, tiveram maiores proporções em Batepá e Trindade, cidades do distrito Mezochi, ondem deram-se inicio a violência e a tortura que culminavam em sangue e morte, na histórica zona de Fernão Dias.

Fim/RN/

 

Parlamento são-tomense aprova Orçamento de 2017 na generalidade

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São- Tomé, 25 Jan (STP-Press) –  A Assembleia Nacional, ( Parlamento) de São-Tomé e Príncipe aprovou hoje, na generalidade, o Orçamento Geral do Estado (OGE) e as Grandes Opções do Plano (GOP) para o ano económico de 2017 –  Soube-se esta tarde da casa parlamentar.

Os dois diplomas foram aprovados com 33 votos da maioria parlamentar do partido ADI no poder, tendo as bancadas da oposição, nomeadamente, o MLSTP-PSD votado contra e a do PCD optada pela abstenção.

Na sua declaração final, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada considerou “um passo fundamental para a execução governativa … de modo a dar respostas as responsabilidades a nível de governação do País”.

“ Penso ter respondido todas as perguntas” durante o debate – disse Patrice Trovoada para depois acrescentar que “na especialidade proceder-se-á aos ajustes e as correções” bem como para futuro, uma possível “proposta de orçamento retificativo” em termos de investimentos.

O deputado Jorge Amado do MLSTP-PSD disse que a sua bancada votou contra uma vez que “não houve explicações necessárias” por parte do governo quanto aos princípios do conteúdo e da forma das duas propostas em debate.

Quase na mesma esteira, o deputado Delfim Neves Delfim do PCD também justificou que a abstenção da sua bancada deveu-se “explicação insuficiente” prestada pelo governo durante o debate, levando o seu partido a optar pelo “benefício da dúvida”.

O deputado Levi Nazaré do ADI no poder acusou a oposição de tentativa de “bloqueio”, tendo depois encorajado o governo de Trovoada a “prosseguir com as ações concretas” para o bem-estar da população são-tomense e desenvolvimento de São-Tomé e Príncipe.

O debate parlamentar prossegue quinta-feira na especialidade.

Fim/RN

 

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