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Tribunal chumba pedido dos partidos da oposição são-tomense

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Tribunal chumba pedido dos partidos da oposição são-tomense

 

São-Tomé, 05 Set ( STP-Press ) – O Supremo Tribunal de Justiça de São-Tomé e Príncipe decidiu rejeitar o pedido dos partidos da oposição, nomeadamente, MLSTP-PSD, PCD e UDD, sobre a fiscalização preventiva da constitucionalidade e legalidade da orgânica do Tribunal constitucional aprovada com a maioria parlamentar do ADI, no poder – Soube-se hoje de fonte judicial.

“O Supremo Tribunal de Justiça-Tribunal Constitucional decide não fiscalizar preventivamente a constitucionalidade e a legalidade do projecto de lei nº20/X/6/2017- Orgânica do tribunal Constitucional, aprovado na sessão plenária realizada no dia 6 de junho do ano em curso com 32 votos da maioria parlamentar do ADI, 19 votos contra, sendo 13 do MLSTP, 5 do PCD e 1 da UDD e introduzida para fiscalização preventiva nesta instância uma vez que a nossa Constituição não admite o controlo preventivo da constitucionalidade material das normas em formação” – Lê-se no acórdão nº2/2017 do Supremo Tribunal de Justiça.

Num outro Acórdão de 29 de Agosto, os Juízes  argumentam ainda que “ assim sendo, e porque aos Tribunais cabe o cumprimento da Constituição e das Leis, como salvaguarda do Estado de Direito Democrático e como princípio sacrossanto da convivência humana, o Tribunal Constitucional decide …não conhecer o pedido de fiscalização de inconstitucionalidade das normas, suscitados pelos requerentes, por inexistência de objecto processual”.

Tendo denunciado irregularidades no projecto da lei orgânica do Tribunal Constitucional, os partidos da oposição parlamentar, nomeadamente, o MLSTP-PSD, PCD e UDD, decidiram interpor uma acção judicial ao Supremo na qualidade de Tribunal Constitucional, pedindo, a fiscalização preventiva da constitucionalidade e legalidade da referida orgânica.

O parlamento são-tomense aprovou lei orgânica do Tribunal Constitucional (TC) com a maioria parlamentar do ADI, que em meados de Maio, apresentou ao parlamento de três projetos de lei, que resultaram na aprovação visando a instalação pela primeira vez do Tribunal Constitucional cuja função vem sendo assumida pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Fim/RN

 

Trovoada inaugura rede de abastecimento de água em Ribeira Afonso

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São-Tomé, 04 Set ( STP-Press ) –  O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, inaugurou sexta-feira a  rede de abastecimento de agua potável na vila de Ribeira Afonso e no Alto Douro, distrito de Cantagalo – Soube-se de fonte oficial.

Em declarações a imprensa, Patrice Trovoada disse tratar-se de “ mais uma conquista” no âmbito das acções do seu executivo referente a política de abastecimento de Agua potável em todo território nacional numa perspectiva de desenvolvimento sustentável.

Avaliado em cerca de 3,6 milhões de dólares este projecto de abastecimento de água potável contou com financiamento do governo são-tomense em 30 por cento e os restantes 70 por cento foram suportados pelo Banco Africa para o Desenvolvimento Economico de Africa, BADEA.

Sob orientação da Empresa Nacional de Agua e Eletricidade EMAE, as obras iniciadas há dois anos, foram executadas pela empresa portuguesa, Mota-Engil com fiscalização de empresas de cariz internacionais vocacionadas em matéria de água potável.

Num sistema automatizado, sobretudo, para nas operações de lavagem e manutenção, o novo reservatório dispõe de uma capacidade máxima de produção de 40 metros cúbicos de água por horas, estado nesta primeira fase a produzir cerca de 18 metros cúbicos por horas, explicou o director do sector da Agua da EMAE, Abel Vila Nova.

Fim/RN

 

Governo de Trovoada inaugura rede elétrica em Plancas IIª

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São-Tomé, 1 Set ( STP-Press) – O Primeiro-ministro de São-Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, inaugurou esta manhã a rede de energia elétrica na comunidade de Plancas IIª, Distrito de Lobata, situada a pouco mais  12 quilómetros da capital de São-Tomé.,- Soube-se hoje de fonte oficial.

Trovoada disse tratar da continuidade de um processo enquadrado na política do seu governo com vista a “eletrificação de todo o País” numa perspetiva de desenvolvimento sustentável, sobretudo, em comunidades rurais com grandes potenciais em recursos naturais.

“ Estamos a continuar o nosso programa de eletrificação do País” disse o primeiro-ministro são-tomense, tendo anunciado a eletrificação de todo o distrito de Lobata até ao final do ano 2018 ou em princípio de 2019.

Tendo reconhecido o esforço do seu próprio executivo e da EMAE, a Empresa Nacional de Água e Electricidade, Patrice Trovoada considerou “um grande dia para a comunidade de Plancas, IIª, a ter finalmente a luz electrica”.

O presidente da Câmara Distrital de Lobata, Policarpo Freita, disse que este processo de eletrificação é sem dúvidas uma alavanca para o desenvolvimento sustentável de Plancas IIª (Lobata) por se trata de “uma comunidade com grande potencial agrícola”.

“A energia joga um papel de extrema importância no processo de desenvolvimento da agricultura”- disse Policarpo Freita, que manifestou total apoio da Câmara Distrital de Lobata nesta iniciativa do governo de Trovoada.

Empresa Kosmos dos EUA vai construir novas escolas em São-Tomé

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São-Tomé, 31 Ags – ( STP-Press ) –  A petrolífera norte-americana, Kosmos Energy anunciou a construção de três novos centros escolares em diferentes distritos de São-Tomé,- anunciou quarta-feira, o representante da empresa, no final da audiência com primeiro-ministro, Patrice Trovoada, com quem fez o balanço das pesquisas sísmicas visando a descoberta de petróleo no mar são-tomense.

Tendo anunciado “a conclusão dos trabalhos das pesquisas sísmicas” realizadas pela empresa nos blocos 5,6,11 e 12, do mar são-tomense, o representante da Kosmos Energy admitiu a hipótese de se iniciar em 2019 a fase da perfuração dos referidos blocos.

Além de ter anunciado que os próximos nove meses serão destinados ao processo de “análise e interpretação dos dados recolhidos das sísmicas, Andy Inglis, disse que “ se os resultados forem bons, acreditamos que em 2019 nós iremos avançar para a fase seguinte que é a perfuração”.

 

Em termos de contrapartida social para São-Tomé e Príncipe, a Kosmos vai construir para breve construir três novas escolas, designadamente, na cidade de Neves, distrito de Lembá, na cidade de Santana, distrito de Cantagalo e em Monte-Café, distrito de Mezochi bem como a reabilitação da escola de Sá Marçal, distrito da capital de Agua-Grande.

“Acreditamos que dentro de 18 meses teremos esses objectivos cumpridos” disse Andy Inglis, tendo sublinhado que “a Kosmos tem cumprido com as suas obrigações sociais” recordando a doação de duas viaturas ao ministério da educação para transporte de professores, no âmbito dos contratos de partilha de produção.

Fim/RN

INE Aprimora estratégia com auxílio de Paris/21

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São Tomé, 31 ago. (STP-Press) – A Direcção do Instituto Nacional de Estatística, INE, concluiu, quinta-feira, na Cidade de São Tomé, um ateliê de dois dias sobre “harmonização de estratégia” com diferentes serviços públicos de São Tomé e Príncipe.

 

O ateliê que reuniu na sede do INE cerca de três dezenas de participantes vindos de diferentes serviços de Administração Pública visou essencialmente, a elaboração de uma visão estratégica de actuação 2018/2021.

 

Recorde-se que durante a abertura do ateliê na terça-feira, 29 deste mês, Elsa Cardoso, Directora-geral do INE, que presidiu a sessão, focalizou as acções a desenvolver no certame.

 

Esta responsável pontuou, por exemplo, a componente “diagnóstico”, a desenvoltura de visão estratégica e um plano de acção corporizado das acções gerais das autoridades do país.

 

Por seu turno, o representante do Paris/21, que financia diferentes projectos do INE, costa marfinense Kouassi Jean de Dieu que animou o ateliê, exortou os participantes para aprimoramento de competências compaginadas no âmbito estratégico da agenda do INE.

 

Para o delegado do Paris/21, a melhor performance de cada participante vai reflectir na melhoria estatística nacional de São Tomé e Príncipe.

 

Delegado do Paris/21, enalteceu igualmente, o empenho dos participantes na perspectiva destes viabilizarem um plano estratégico compatível com as necessidades e os propósitos do INE, a fim de esta dar resposta aos objectivos estratégicos das autoridades nacionais.

 

Dos participantes, sublinha-se a presença de membros da equipa técnica e dos Comités Sectoriais que têm por missão elaboração de um plano trienal 2018/2021.

Fim/MD

 

Patrice Trovoada apresenta queixa crime contra UDD e sua direcção

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São-Tomé, 30 Ags (STP-Press) O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada decidiu apresentar ao ministério público uma queixa-crime contra o partido UDD e sua direcção executiva por “difamação, injuria, calúnia e atentado à honra, reputação e ao bom nome de entidade pública”, pela divulgação em tempo de antena  do partido com “falsas acusações” proferidas contra Trovoada por um antigo elemento do ex- grupo, “Búfalo”, Plácido Lopes, vulgo, Peter,- Soube-se hoje de fonte governamental.

Segundo uma nota do gabinete de imprensa do governo, “a queixa não é dirigida contra o tempo de antena, que é um direito consagrado na lei, mas sim contra o seu conteúdo e a forma propositada com o intuito de causar danos irreparáveis como foram apresentadas em tempo de antena em causa divulgado terça-feira pela TVS.

A nota de imprensa faz ainda referência a uma declaração escrita por ex-presidente da Nigéria, Olusengun Obasanjo negando qualquer envolvimento de Patrice Trovoada num alegado financiamento ao golpe de Estado de 2003, contrariando todas a denuncias feitas Plácido Lopes, vulgo, Peter.

Pode ler o documento na integra, pdf

Presidente quer reestruturar polícia face aos desafios da globalização

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Texto: Ricardo Neto         ****   Foto: Lourenço Silva

São-Tomé, 28 Ags ( STP-Press ) –  O Presidente de São-Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, defendeu a reestruturação da Polícia Nacional são-tomense através de formação de quadros, reforço da cooperação internacional, uso de equipamentos modernos e novas técnicas de intervenção face “aos crescentes desafios do mundo moderno e da globalização”.

 

Evaristo Carvalho, que é, por inerência de funções, o Comandante Supremo das Forças Armadas de São-Tomé e Príncipe, fez esta declaração em discurso proferido domingo no acto central do 42º aniversário da institucionalização da Polícia Nacional são-tomense em cerimónia que contou com o acto de juramento de bandeira de novos agentes policiais.
“ A polícia nacional deve sempre ajustar-se as exigências de cada momento, reestruturando-se, formando quadros, aperfeiçoando as técnicas e modo de intervenção, equipando-se de meios mais modernos e eficazes, reestruturando e integrando no seu seio novos agentes com firme propósito de fazer face aos crescentes desafios que mundo, moderno e a globalização se nos colocam cada dia com maior acuidade” – sublinhou o presidente Evaristo Carvalho.

 

“É preciso reforçar a cooperação internacional, neste domínio e tirar todas as vantagens que dela possam advir e para todas as partes envolvidas” – disse Evaristo Carvalho, tendo acrescentado que “ Inserimo-nos numa sociedade global que globalizou igualmente os crimes e as ameaças que chegam hoje a todos os quadrantes do mundo”.
O Comandante Supremo das Forças Armadas são-tomense disse ainda que “ tudo farei …para que o País tenha sempre uma polícia republicana, democrática, eficaz, moderna e ao serviço exclusivo do povo e da sua segurança”.
Tendo reconhecido a “inequívoca” vontade do governo no combate “eficazmente” da criminalidade e no reforço da manutenção da ordem pública e na garantia da segurança de pessoas e bens, o Presidente da Republica disse que “ a segurança não é um problema exclusivo do governo e da policia nacional” tendo por isso, apelado a colaboração de todos pela consolidação da paz e tranquilidade no País.

 

Fim/RN

 

China oferece mil toneladas de arroz a São-Tomé e Príncipe

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Texto: Ricardo Neto         ****   Foto: Lourenço Silva

São-Tomé, 28 Ags ( STP-Press) – A República Popular da China ofertou a São-Tomé e Príncipe 1.000 toneladas de arroz em 40 contentores, oficialmente, entregues, esta tarde, pelo embaixador chinês Wang Wei ao ministro são-tomense das Finanças, Comércio e Economia Azul, Américo Ramos-, Soube hoje a STP-Press no porto de São-Tomé.

O ministro são-tomense das Finanças, Comércio e Economia Azul, Américo Ramos, que agradeceu a oferta em nome do governo, sublinhou “ a importância que a cooperação com a China dá a questão da segurança alimentar “em São-tomé e Príncipe.

Américo Ramos disse ainda que “ esta ajuda vem minimizar a carência deste produto no mercado num momento em que o mesmo se destaca na cesta básica da população “são-tomense.

O embaixador chinês, Wang Wei disse tratar-se de “uma ajuda alimentar do governo da China para o governo de São-Tomé e Príncipe a solicitação da parte são-tomense”, no âmbito da cooperação bilateral.

“ Esta doação é o resultado mais recente da cooperação bilateral e uma nova prova de amizade histórica e tradicional existente entre a China e São-Tomé e Príncipe” – acrescentou o diplomata Chinês.

Tendo manifestado a vontade da China em contribuir para a implementação da política de segurança alimentar em São-Tomé e Príncipe, o diplomata chinês reiterou apoio de Pequim em matéria de assistência técnica em agricultura visando a auto-subsistência alimentar.

Fim/RN

 

Patrice Trovoada felicita MPLA e Lourenço pela vitória eleitoral

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Por: Ricardo Neto, Jornalista, da Agência STP-Press

São-Tomé, 25 Ags ( STP-Press) – O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, felicitou hoje o MPLA e o seu candidato presidencial, João Lourenço, pela vitória nas eleições de quarta-feira em Angola e reconheceu também o contributo do presidente José Eduardo dos Santos no processo de desenvolvimento de São-Tomé e Príncipe.

“ Em primeiro lugar felicitar o povo angolano, porque, penso que o processo eleitoral decorreu com a maior da normalidade” – disse Trovoada tendo acrescentado que “ além do povo angolano, quero felicitar o MPLA pela vitória e desejar ao futuro dirigente, nomeadamente, o futuro presidente João Lourenço todas as felicidades e toda sorte necessária para poder levar ainda Angola para outros patamares mais altos”.

O chefe do governo são-tomense acrescentou que “ quero mais uma vez manifestar todo nosso reconhecimento ao presidente José Eduardo dos Santos por tudo quanto ele fez em relação a São-Tomé e Príncipe como nosso parceiro de desenvolvimento e como parceiro activo na busca sempre de entendimento entre os são-tomenses ”.

“Nós desejamos ao presidente José Eduardo dos Santos, nessa outra parte da sua vida, fora da política ativa, maiores sucessos e muita saúde”- acrescentou, Trovoada Interrogado esta manhã pela imprensa sobre os resultados provisórios das eleições de quarta-feira em Angola que dão vitória ao MPLP e ao seu candidato presidencial.

De acordo com a Comissão Nacional Eleitoral de Angola, os resultados preliminares dos votos das eleições gerais ditaram a vitória do MPLA em 64,57 porcento garantindo 154 deputados na Assembleia Nacional, seguido pela UNITA com 48 parlamentares, pelos seus 24,04 porcento obtidos.

A CASA-CE com 8,56 porcento assegura 15 lugares no Parlamento, PRS com 1,37 porcento (dois deputados), FNLA com 0,95 porcento (um deputado) e APN com uma percentagem de 0,52, ainda não consegue alcançar nenhum deputado.

De uma forma geral, o MPLA vence em todas as 18 províncias do país, com um total de votos de dois milhões, 802 mil e 206, secundado pela UNITA, com um total de votos 1.043.255.

CPLP aposta na cooperação económica para relançar a comunidade

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência, STP-Press

São-Tomé, 21 Ags ( STP-Press) –  A CPLP vai relançar a “cooperação económica”, nas áreas, marítima e empresarial bem como “promover a interação da sociedade civil” lusófona no sentido de tornar a organização “mais conhecida dos cidadãos” – disse hoje, em São-Tomé, a Secretária Executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira que iniciou esta manhã visita a São-Tomé e Príncipe.

“ A CPLP precisa de olhar para dentro dos Países no sentido dela passar a ser mais conhecida dos cidadãos” – disse a Maria do Carmo Silveira tendo defendido um maior envolvimento da sociedade civil lusófona através de interações na base de novas cooperação de cariz económica, empresarial bem como abertura para exploração dos oceanos, mares e plataforma continental.”

Tendo reconhecido a “necessidade de se promover um quadro para a cooperação económica empresarial no espaço da CPLP” a Secretária Executiva defendeu também “ a necessidade de se promover um quadro para a sociedade civil, a juventude, empresários, e diferentes classes profissionais, se envolvam em interações para que a CPLP seja mais conhecida” entre os cidadãos dos Estados membros.

Maria do Carmo Silveira que falou da “importância” da questão a circulação de pessoas e bens no espaço da CPLP, anunciou também a prioridade para o relançamento da cooperação marítima quer no aspecto de económico como de segurança incluindo também a proteção ambiental.

“Há ideia no sentido que se promover um encontro a mais alto nível para se discutir questão do mar, oceano, e de plataformas do espaço da CPLP”, disse a Secretaria Executiva que citou a “potencialidade” marítima dos Estados Membros da comunidade.

Questionada sobre a situação na Guiné-Bissau, a Secretária Executiva da CPLP apelou mais uma vez ao “diálogo” como forma de se chegar “ a plataforma de entendimento” e com relação a Angola, Maria do Carmo desejou que a votação de quarta-feira decorra dentro da “normalidade e tranquilidade”.

Maria do Carmo fez estas declarações esta manhã a saída do encontro com o ministro são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Urbino Botelho, horas antes do encontro com a Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Maria das Neves e da inauguração da exposição “Futuro Aposta na CPLP”, no Centro Cultural do Brasil.

No último dia de estadia, quarta-feira, Maria do Carmo Silveira vai ser recebida em audiências pelo Presidente da República, Evaristo Carvalho, e pelo Primeiro-ministro e Chefe de Governo, Patrice Trovoada.

Fim/RN

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