Ministro dos Negócios Estrangeiros da China inicia visita à São-Tomé e Príncipe

Janeiro 15, 2018

Texto: Arcangelo Dende & Ricardo Neto * Foto:Lourenço da Silva

ão Tomé 15 Jan (STP-Press) – O ministro dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China, Wang Yi iniciou esta tarde uma visita de trabalho de 48 horas à capital são-tomense, tendo sido recebido no aeroporto de São-Tomé pelo seu homólogo são-tomense, Urbino Botelho com quem manteve um encontro já a caída da noite nas instalações do ministério dos Negócios de São-Tomé e Príncipe.

No encontro com homólogo são-tomense, o ministro chinês Wang Yi sublinhou que visita tem como pano de fundo “ o balanço dos últimos 12 meses de cooperação e a projeção para os futuros” intercâmbios entre a China e São-Tomé e Príncipe.

Esta a visita do dirigente chinês “testemunha a excelência das relações” entre os dois países “e também a importância que São Tomé e Príncipe tem vindo a granjear na arena internacional”, declarações do ministro são-tomense, Urbino Botelho horas antes da chegada do seu homólogo da China.

“Esperamos dessa visita grandes resultados e tratando-se da primeira visita de um titular dos negócios estrangeiros a São Tomé e Príncipe, desperta-nos a atenção e estamos a preparar-nos com afinco para recebermos este visitante de um país amigo”, disse o ministro são-tomense dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

De acordo com o programa de visita, o ministro Wang Yi tem audiência terça-feira com o presidente são-tomense, Evaristo Carvalho bem como o primeiro-ministro, Patrice Trovoada seguido depois uma conferência de imprensa.

Wang Yi desloca-se ao arquipélago no âmbito de um visita a quatro países africanos, designadamente Ruanda, Gabão, Angola e São Tomé e Príncipe.

Segundo o governante, os dois países vão “passar em revista os assuntos internacionais candentes de interesse comum”.

Além do programa geral de cooperação os dois Países dispõem ainda de acordos específicos, sobretudo, nos sectores de energia, turismo, saúde e pesca, tendo a China manifestado interesse de participar nas obras de construção do porto de águas profundas e a modernização do aeroporto internacional de São Tomé.

Fim/RN

Parlamento são-tomense elege cinco juízes para o novo Tribunal Constitucional

Janeiro 15, 2018

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Texto: Ricardo Neto* Foto: InterMamata & Lourenço da Silva

São-Tomé, 15 Jan ( STP-Press) – A Assembleia Nacional, o parlamento são-tomense acaba de eleger cinco juízes conselheiros que compõem o novo Tribunal Constitucional de São-Tomé e Príncipe, em sessão plenária esta manhã que contou com apoio popular à porta da sede Parlamentar.

Apesar de fortes reclamações dos deputados da oposição, chegou-se a votação, com os juízes, nomeadamente, José Bandeira, Carlos Stock, Kótia Menezes, Fábio Sardinha e Jonas Gentil, eleitos com 32 votos favoráveis da maioria parlamentar do ADI, partido no poder em São-Tomé Príncipe.

A sessão parlamentar aconteceu debaixo de fortes protestos da oposição que desde sempre levantou a questão de inconstitucionalidade e de ilegalidade no processo de instalação do novo Tribunal Constitucional, sobretudo, em matéria da eleição dos juízes conselheiros.

A sessão plenária de hoje ficou marcada à porta da sede parlamentar com uma manifestação popular de apoio ao partido ADI a favor da instalação do novo Tribunal e uma outra de apoio aos partidos da oposição declarando a inconstitucionalidade do novo tribunal.

Esta votação dos novos juízes surge quase quinze dias depois do presidente são-tomense, Evaristo Carvalho ter promulgado a lei orgânica de instalação e funcionamento do Tribunal Constitucional cuja função vinha sendo assumida pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Os juízes do Tribunal Constitucional têm honras, direitos, categorias, tratamento, vencimentos e regalias iguais aos juízes do Supremo Tribunal de Justiça, sustentam as disposições da lei que garantem que os juízes desse Tribunal tomam posse perante o Presidente da Assembleia Nacional.

Além da existência de uma secretaria que funcionará como serviços de apoio em termos funcionais e organizacionais, o diploma regula ainda disposições comuns, os processos de fiscalização preventiva, os processos de fiscalização sucessiva, processos de fiscalização da inconstitucionalidade por omissão, dentre outras regulamentações jurídicas.

Fim /RN

Polícia considera ilegal a hipotética manifestação do MLSTP para segunda-feira à porta do Parlamento

Janeiro 14, 2018

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São-Tomé, 14 Jan ( STP-Press ) – O Comando Geral da Polícia Nacional de São-Tomé e Príncipe acaba de emitir um comunicado, considerando de ilegal uma hipotética intenção do MLSTP-PSD de querer manifestar-se segunda-feira pelas 07 defronta ao palácio dos Congressos, sede da Assembleia Nacional, o parlamento são-tomense, – anunciou esta tarde o Comandante Geral da Polícia Nacional, Superintendente Domingos Papa.

No comunicado com assinatura do Comandante Geral da Polícia Nacional, a polícia nega ter recebido qualquer informação do MLSTP-PSD para a realização de uma hipotética manifestação dos sociais-democratas de acordo com informações postas a circular nas redes sociais apelando as pessoas para se concentrarem com intenção de manifestar segunda-feira a porta da sede parlamentar.

“O Comando geral da Polícia Geral da Polícia Nacional vem informar que todas as manifestações ou concentração de pessoas que não foram devidas e previamente comunicada às autoridades, de acordo com a lei, serão consideradas ilegais e os seus promotores, neste caso o MLSTP-PSD, serão judicialmente responsabilizados”.

O comunicado da polícia faz referência da existência da uma outra manifestação a ser organizada pelo partido ADI no poder, “ já autorizada, com pedido legalmente entregue a este Comando no prazo estabelecido por lei, para uma concentração segunda-feira a partir da 8h30 minutos em frente do Palácio dos Congressos, sede parlamentar são-tomense.

Poder Ler o comunicado policial na íntegraComunicado da Polícia Nacional

MAIS UMA POLÉMICA À VISTA ENVOLVENDO OS TRIBUNAIS

Janeiro 14, 2018

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São-Tomé, 14 Jan (STP-Press) – O Conselho Superior de Magistratura Judicial são-tomense, presidido pelo Juiz Conselheiro Manuel Gomes Silva Cravid, deliberou a Jubilação de um juiz da Primeira Instância, Alberto Monteiro que se encontrava suspenso das funcões por acusação de crime de violação e abuso sexual de menor- soube-se hoje de fontes judiciais.

De acordo com as fontes próximas do Supremo Tribunal de Justiça, o Conselho Superior de Magistratura Judicial, presidido pelo Juiz Conselheiro Manuel Gomes Silva Cravid, deliberou nesta semana a Jubilação do Juiz do Tribunal de Primeira Instância de São Tomé, Alberto Monteiro.

O refrido Juiz Alberto Monteiro foi suspenso há pouco mais de dois anos pelo mesmo Conselho Superior de Magistratura Judicial, na altura presidido pelo Juiz Conselheiro e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Bandeira

A fonte adiantou que a suspensão do Juiz Alberto Monteiro ficou a dever-se à uma acusação formal da Procuradoria Geral da República por violação e abuso sexual de menor, tendo o processo sido remetido aos Tribunais, que até a presente data não submeteu o juiz a Julgamento, culminando agora com a decisão de sua jubilação, apesar de não ter sequer ainda idade para o efeito.

A jubilação é um estatuto vitalício, concedido aos magistrados com idade de reforma e grande mérito no exercício das suas funções e que tenham obtido nas três últimas inspecções a classificação de bom ou muito bom, explicou a fonte.

A decisão de jubilação chega num momento em que o processo de violação e abuso sexual de menor não foi ainda julgado, acarretando desde já para o erário público, o pagamento vitalício de todo o seu ordenado, que é neste momento superior a 23 milhões de Dobras, direito a passaporte diplomático nas suas deslocações ao estrangeiros, viatura de função, combustível, telefoine grátis e demais regalias e vantagens inerentes à função de magistrado- acresecentou.

Fim/RN

Primeiro-Ministro oficializa Jogos da CPLP marcados para 21 Julho em São Tomé e Príncipe

Janeiro 12, 2018

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Texto: Ricardo Neto * Foto: InterMamata

São Tomé, 12, Jan. (STP-Press) – O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada procedeu esta manhã o lançamento oficial dos XIº Jogos Juvenis da CPLP a serem realizados de 21 a 28 de Julho em São Tomé e Príncipe, em cerimónia que contou com a presença do ministro da Educação de Portugal, Tiago Brandão bem como o ministro são-tomense da Juventude e Desporto Marcelino Sanches.

Na sua intervenção Trovoada considera ser “uma missão que não só traz coesão social, traz a promoção da imagem do País, traz ao mundo a realidade do que é a CPLP”, tendo apelado “ o engajamento de todos são-tomenses para o êxito” deste evento de cariz internacional que se realiza pela 1ª vez no arquipélago são-tomense.

Tendo considerado “um desafio”, visando a promoção do País, Patrice Trovoada defendeu o envolvimento de todos com espírito de “solidariedade” a nível da comunidade e de patriotismo por parte da Nação são-tomense.

Depois de citar em pequenez do País e das limitações em termos de recursos face aos outros Estados membros da CPLP, Patrice Trovoada fez menção as últimas conquistas do País, sobretudo, em matéria de luta contra o paludismo bem como melhoramento de infraestruturas desportivas, dentre outras conquistas.

Na sua intervenção, o ministro são-tomense da Juventude e Desporto, Marcelino Saches sublinhou que “ os trabalhos preparatórios caminham a bom ritmo e estamos profundamente convencidos que na abertura dos jogos tudo estará pronto para que jovens possam desfrutar a sua estadia em São-Tomé e Príncipe … e que os jogos sejam um sucesso”.

Prevê-se para tais Jogos, a disputa de mais de cinco modalidades, das quais se destacam futebol, desporto adaptado, taekwondo e atletismo.

O país prepara-se para acolher mais de 400 atletas, técnicos e dirigentes vindos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, pela primeira vez, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.

A última edição desses Jogos onde têm acesso apenas atletas até 16 anos, foi realizada em julho de 2016 em Cabo Verde, na cidade de Sal.

Fim/RN

II Fórum da Educação termina na ilha de Príncipe

Janeiro 12, 2018

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Por: Manuel Dende e Leonel Mendes, da Agência STP-Press

São Tomé, 12 jan. 2018 (STP-Press) – Terminou quinta-feira, na cidade de Stº António, na ilha do Príncipe (no arquipélago de São Tomé e Príncipe), o II Fórum da Educação com presença do ministro da Educação, Olinto Daio e de José Cardoso Cassandra, Presidente do Governo Regional.

O ministro da Educação defendeu na abertura do evento, uma educação de qualidade e inclusiva, mas também afastou futurologia, apelando aos pais mais inspecção e acompanhamento dos filhos.

Participaram neste certame de dois dias, vários segmentos, dos quais professores, alunos, pais e encarregados de educação assim como militares e paramilitares.

Usando da palavra, na circunstância, José Cassandra defendeu igualmente, uma educação de qualidade e reiterou uma das bandeiras do seu governo que é “potenciar a formação do homem do Príncipe suscetível de dominar a ciência e o Mundo”.

O Secretário dos Assuntos Sociais, António Tebús fez igualmente o uso para palavra, para renovar a política do Governo Regional para a área da Educação.

O Fórum teve lugar nas instalações do Centro Técnico Profissional Protásio Pina, nas imediações da cidade de Stº António, capital da ilha.

A margem desta actividade, Daio, que igualmente detém o pelouro da Comunicação, visitou a Rádio Regional e ofertou alguns materiais a emissora local.

De entre os materiais, destaque para peças para viabilização de um segundo estúdio da emissora.

Fedibel Umbelina, Director da Rádio Regional congratulou-se com a entrega e disse que tais materiais potenciam a realização de um sonho, nomeadamente, “concretização de mais um estúdio para esta estação emissora estatal”.

Daio renovou a esperança dos jornalistas locais de que em breve, beneficiara o sector de uma viatura, ao qual acrescentou estar a espera da realização de concurso público.

A entrega de uma viatura a emissora é recorde-se, uma promessa do governante aquando da sua visita efectuada a região, há mais de um ano.

Fim/MD/LM

Primeiro- Ministro preside cerimónia do IIº aniversário do dia dos professores são-tomenses

Janeiro 12, 2018

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 12 Jan ( STP-Press) – O primeiro- ministro de São-Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada presidiu quinta-feira o acto central das comemorações do 2º aniversário da fundação do dia dos professores e educadores são-tomenses, tendo manifestado o “empenho” do seu governo na “melhoria” do sistema educativo” nacional.

“ O governo está empenhado para que possamos melhorar o sistema educativo” nacional – disse Patrice Trovoada tendo sublinhado a questão de prioridades face a conexão entre o painel financeiro e as ações do plano estratégico para a melhoria do ensino no País.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro destacou a participação da mulher no setor do ensino, tendo declarado que “ temos clara consciência de que quem suporta, sobretudo, a educação em São-Tomé e Príncipe quer em casa, quer na escola são as mulheres”.

“Apraz-me ver sobretudo, jovens que optaram por este caminho difícil que é, do professor em São-Tomé e Príncipe”, disse Trovoada que apresentou uma saudação especial para todas as mulheres são-tomense que exercem as funções de docência no ministério da educação do País.

Na sua intervenção o líder do sindicato de professores e educadores, Sinprestep, Gastão Ferreira disse que reafirmou a parceira com o governo através do ministério da tutela numa perspectiva de se melhorar as condições de trabalho e situação de vida dos docentes.

“ O sindicato não é partido político, não faz oposição a qualquer governo, mas sim é o parceiro de qualquer governo, na defesa da melhoria dos seus associados” – disse Gastão Ferreira.

A cerimónia central dos festejos, decorreu na escola secundária básica de São João da Vargem, nos arredores de São-Tomé, em simultâneo, com outros actos secundários, de forma descentralizada” em cada distrito do País.

Fim/RN

Dois estrangeiros detidos no Aeroporto na posse de avultada quantia de notas da Nova Família da Dobra

Janeiro 12, 2018

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Por: Jornalista Manuel Dendê, da Agência STP-Press

São Tomé, 12 jan. 2018 (STP-Press) – Dois cidadãos estrangeiros foram, nas últimas horas, detidos, no Aeroporto Internacional de São Tomé e Príncipe, na posse de duas malas de notas da Nova Família da Dobra (moeda), de São Tomé e príncipe quando tentavam deixar o país.

A notícia, denunciada pela Rádio Nacional, que, cita uma fonte da Polícia de Investigação Criminal, (PIC).

A fonte não quantifica a equivalência do montante destas moedas em divisa.

A notícia foi igualmente, reconfirmada pelo Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, numa longa entrevista, quarta-feira, a televisão pública de São Tomé e Príncipe.

Os prevaricadores em causa e que já estão a contas com a justiça são nomeadamente, um cidadão turco e um polaco.

Sublinha-se que, no país, nos últimos dias, a introdução da Nova Família da Dobra pelas autoridades tem gerado uma polémica por parte da Oposição que reclama alguma confusão na circulação durante seis meses de notas Velhas e Novas da mesma moeda.

A moeda são-tomense, a Dobra, além de gozar de um suporte do tesouro português, tem uma equiparação ao euro de:1 Euro=24 Dobras.

Fim/MD

Oposição quer criar “confusão para perturbar” às ações do governo, diz Primeiro- Ministro

Janeiro 12, 2018

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São-Tomé, 12 Jan (STP-Press)- O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada acusou quinta-feira os partidos políticos da oposição de estarem a criar “confusão” no País para “perturbar” as acções do seu governo e de “afugentarem os investidores”, face as eleições que se avizinham.

Trovoada fez estas declarações quando questionado pela imprensa sobre a suspensão quinta-feira de uma sessão parlamentar por alegada pressão dos deputados da oposição em protesto a presença policial nos perímetros da sede do parlamento.

Tendo condenado a atitude dos deputados da oposição Patrice Trovoada considerou tratar-se de “uma agitação” orquestrada pelos partidos políticos com propósito de criarem “confusão para afugentar os investidores” e de “desviar as atenções do governo para não continuar trabalhos em benefícios do povo”.

“ Por isso, quero felicitar os deputados do ADI, que souberam mais uma vez, mostrar que são dignos representantes do povo e estão aí para fazer trabalho ao serviço do povo e não entrarem em polémicas e em confrontos desnecessários” – sublinhou Trovoada.

O chefe do governo felicitou ainda as forças policiais pela forma como têm garantido o clima de tranquilidade e paz através da manutenção da ordem pública face as últimas movimentações políticas com realce para manifestação pública de terça-feira.

“ Estou convencido que a Assembleia Nacional encontrará as melhores condições para que de facto a democracia passa funcionar e os deputados possam fazer o seu trabalho como deve ser e em boas condições” – sublinhou Trovoada.

Fim/RN

Sessão parlamentar suspensa por pressão dos deputados da oposição

Janeiro 12, 2018

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São-Tomé, 12 Jan (STP-Press)- A Assembleia Nacional, de São-Tomé e Príncipe decidiu quinta-feira suspender uma sessão parlamentar por alegada pressão dos deputados da oposição em protesto a presença policial nos perímetros da sede do parlamento.

Tudo começou com acesas trocas de acusações entre os deputados do poder e os da oposição logo no período antes da ordem do dia, com os ânimos a se exaltarem quando a oposição decidiu reclamar pela presença dos agentes policias que se encontram nas periferias da casa parlamentar.

Em declarações a imprensa, um dos deputados da bancada da oposição, Danilson Coutú do partido PCD disse que “ para nós é um desrespeito trabalharmos sobre pressão debaixo de arma de fogo”.

“Nunca tínhamos visto um caso em que houve um cerco à Assembleia como aconteceu hoje” – sublinhou Danilson Coutú em contestação a presença policial.

Um outro deputado da oposição, Jorge Amado do MLSTP-PSD teceu duras críticas contra o poder sustentado pela maioria do partido ADI tendo acusado o primeiro-ministro e o presidente da república de desrespeitarem a constituição da república.

Já o deputado do ADI no poder, Levy Nazaré disse que a mesa da Assembleia agiu “bem” em suspender os trabalhos uma vez que os deputados da oposição falavam de “morte, assassinato” com “insultos” e “ameaças”, tendo declarado que o reatamento depende agora do restabelecimento de “condições de segurança” para a continuidade e conclusão da sessão.

Questionado pela imprensa sobre a suspensão parlamentar, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada condenou a atitude dos deputados da oposição e felicitou os da bancada do poder pela serenidade demonstrada, tendo sublinhado que o parlamento encontrará “melhores condições para que a democracia possa funcionar”.

Admite-se que os ânimos se exaltaram na casa parlamentar como consequência da questão relativa a nomeação de cinco juízos para o novo Tribunal Constitucional como um dos pontos da ordem do dia muito contestado pela oposição, nomeadamente, MLSTP-PSD, PCD e UDD que acusam o poder (ADI) de ilegalidade e violação da constituição da república.

Fim/RN

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