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Adiado o empossamento dos cinco juízes conselheiros do Tribunal Constitucional

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Por: Arcângelo  Dendê, jornalista da Agência STP-Press

São Tomé, 25 Jan (STP-Press) –Assembleia Nacional, o parlamento são-tomense, decidiu adiar para sexta-feira, a cerimónia, que estava prevista  para hoje, de juramento e empossamento dos cinco juízes conselheiros para novo Tribunal Constitucional, de acordo com uma nota desse órgão legislativo do País.

A nota adianta ainda que o acto vai decorrer, durante o primeiro período do dia, numa das salas do edifício que alberga a Assembleia Nacional, AN, situado nos arredores da capital são-tomense, onde os cinco juízes conselheiros, nomeadamente José Bandeira, Carlos Stock, Kótia Menezes, Fábio Sardinha e Jonas Gentil, eleitos com 32 votos favoráveis da maioria parlamentar do ADI, vão dirigir este tribunal de competência jurídico-constitucional.

A eleição dos juízes, foi protestada pelos partidos da oposição, nomeadamente, o MLSTP-PSD e o PCD, alegando que os normativos que viabilizaram a eleição revelam inconstitucionalidade e ilegalidade, facto descordado pela bancada parlamentar da ADI que alegou ter cumprido todos os normativos constitucionais e legais para a eleição dos juízes.

Na sequência deste diferendo, instaurou-se desentendimentos políticos, tendo culminado com a participação de um enviado especial das Nações Unidas, solicitado pelo governo, que se encontra actulamente no arquipélago mediando o diferendo, exortando diálogo pelo bom nome da democracia são-tomense, que considerou a mais exemplar da sub-região.

Consumada a eleição dos juízes, terão honras, direitos, categorias, tratamento, vencimentos e regalias iguais aos juízes do Supremo Tribunal de Justiça, sustentam as disposições da lei que garantem que os juízes desse Tribunal tomam posse perante o Presidente da Assembleia Nacional.

Esse Tribunal, além da existência de uma secretaria que funcionará como serviços de apoio em termos funcionais e organizacionais, regula ainda disposições comuns, os processos de fiscalização preventiva, os processos de fiscalização sucessiva, processos de fiscalização da inconstitucionalidade por omissão, dentre outras regulamentações jurídicas.

Fim/AD

Jovem futebolista são-tomense, Gedson Fernandes promovido à equipa principal do Benfica

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Por: Manuel Dendê, jornalista da Agência Noticiosa STP-Press

São Tomé, 25 Jan (STP-Press)- Um futebolista luso/são-tomense,  de nome Gedson Fernandes, 18 anos, médio-centro e que desempenha as funções de número 8, foi promovido da equipa B à principal depois da saída de Filipe Augusto e da lesão de Filip Krovinovic, revelou hoje, um diário luso: ”Abola”.

O internacional sub-20 português, nascido em São Tomé, e filho de pai e mãe são-tomenses, em quem treinadores e SAD depositam muita esperança, faz parte da nova fornada da formação das águias que segue os passos de Nélson Semedo, Victor Lindelof, Rúben Dias, Diogo Gonçalves ou João Carvalho e está preparado para dar resposta imediata.

Segundo a fonte, Médio de transição com forte capacidade de transporte de bola e de ligação dos sectores, um dos meninos em quem Luís Filipe Vieira mais acredita, Gedson, internacional desde os sub-15 aos sub-20 e campeão da Europa sub-17, já se treinou algumas vezes sob as ordens de Rui Vitória.

Mas agora que o plantel ficou sem dois elementos para o meio-campo o jovem médio recebeu mais um voto de confiança ao receber ordem para treinar-se, ultima terça-feira, com o plantel principal.

Gedson é títular é indiscutível na equipa B – soma 17 jogos na Liga 2, sempre a começar de início – e ainda participou na Youth League (seis jogos).

Na última época, começou nos juniores e acabou na equipa B. Há a convicção, na Luz, de que Gedson está preparado física, técnica, tática e emocionalmente para dar resposta às elevadas expectativas num nível mais exigente.

Gedson que renovou contrato com o Benfica até 2022 é considerado um das principais figuras da equipa junior das aguias e esteve em destaque no ultimo Europeu sub-17 onde ajudou Portugal a vencer a prova.

 

Fim/MD/

 

TELET-STP tem dúvida do número de eleitores da Comissão Eleitoral Nacional

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Por: Leonel Mendes, Jornalista da Agência Noticiosa STP-Press

São Tomé, 24 de Jan. 2018 (STP-Press) – Hernâni Santiago, porta-voz da TELET-STP, organização não-governamental ligada a transparência eleitoral disse terça-feira, “ter dúvidas sobre o número de eleitores publicados pela Comissão Eleitoral Nacional, CEN”, baseados no recenseamento eleitoral de raiz efectuado no ano transacto.

Hernâni Santiago manifestou esta desconfiança a saída do encontro que o Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas para África Central, UNOCA, François Louncény Fall manteve com a sociedade civil organizada do país e a Ordem dos Advogados a propósito da crise política surgida no Parlamento, na semana passada devido a nomeação de cinco Juízes para o Tribunal Constitucional.

Segundo o mesmo, esta dúvida é sustentada, sobretudo porque não obtiveram até ao momento, a autorização da CEN para efetuarem uma visita aos seus serviços informáticos, que considera ser a parte que lhes compete.

Hernâni Santiago reclamou também que já endereçou várias cartas a Assembleia Nacional pedindo a inclusão da observação eleitoral nacional como uma das partes essenciais para boa transparência eleitoral, e lamenta que “até agora não foi feito também porque o Presidente da Assembleia não nos recebe”.

Sobre a solução para a crise a volta do Tribunal Constitucional acredita que “deve haver bom senso e cedência para que a nossa democracia seja engrandecida”.

Fim/LM

 

Representante da ONU reafirma “confiança” no Presidente da República como “garante da constituição para preservar” a democracia

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 24 Jan ( STP-Press ) – O Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para África Central, UNOCA, François Louncény Fall reafirmou esta manhã a “confiança” no Presidente da República de São-Tomé e Príncipe Evaristo Carvalho “como o garante da constituição para que sejam preservadas as conquistas democráticas no País “.

Declaração proferida à saída do encontro com o chefe de Estado são-tomense, momento depois pelo enviado especial das Nações Unidas ter-se encontrado com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Silva Cravid com quem também conservou no âmbito da sua missão de auscultações no sentido de encontrar solução para um alegado imbróglio político entre o poder e a oposição.

“Reiteramos a nossa confiança no Presidente da República como o garante da constituição para que sejam preservadas as conquistas democráticas no País “, – sublinhou François Louncény Fall no final do encontro com o Presidente Evaristo Carvalho.

O representante das Nações Unidas disse ainda ter apelado ao Chefe de Estado são-tomense a tudo fazer no sentido de se encontrar “ solução para manter a estabilidade política” de modo a continuar “ a marcha” de democracia em São-Tomé e Príncipe.

“ São esses os esforços que estamos a desenvolver” no quadro das auscultações em busca de saída face ao problema político, – disse Fall tendo considerado “ os encontros de muito frutíferos” no sentido de se chegar ao consenso quanto aos pontos de discórdia política entre as duas partes.

Prespetiva-se para quinta-feira, dia 25 uma previsível conclusão desta missão do representantre das Nações Unidas que já se encontrou com membros do governo, representante dos partidos parlamentares, ordem dos advogados bem como elementos da sociedade civil.

Fim/RN

Cantor são-tomense Loy JTD agenda sessão de autógrafos para Praça da Independência

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Por : Manuel Dendê, jornalista da Agência Noticiosa STP-Press

 São Tomé, 24 jan. 2018 (STP-Press) – O cantor são-tomense, radicado em Suíça, Loy JTD agenda sessão de autógrafos para esta, quinta-feira, 25 na Praça da Independência, na Cidade de São Tomé, -soube-se hoje de fonte familiar.

Loy JTD, cujo nome próprio é José Herculano, nasceu na localidade de Monte Café, distrito de Mé-Zochi.

E deixou o país que lhe viu nascer com dois anos, na companhia dos pais que optaram pela migração em Portugal.

Filho de mãe cabo-verdiana e pai são-tomense vivia ausente de São Tomé e Príncipe há 40 anos.

Ausente do país, fazia a sua vida musical, num triângulo entre Cabo Verde, Suíça e Portugal.

E, na semana passada, regressou a São Tomé e Príncipe, vindo de Lisboa, Portugal.

Segundo ainda a fonte, a sessão de autógrafos está agendada para às 15:00, e ao público presente será oferecida uma camisola do cantor.

Além desta iniciativa pública, Loy JTD tem cumprido um programa de shows em algumas discotecas do país.

Dos músicos locais que o acompanham, destaque para Leo Boca Copo e Mister Page.

Fim/MD

 

O contraditório entre o Poder e a Oposição é próprio da democracia, – Patrice Trovoada

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São-Tomé, 24 Jan ( STP-Press ) – O primeiro-ministro de São-Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada considerou terça-feira que “ o contraditório e as dificuldades entre o poder e a oposição é próprio da democracia”.

Trovoada fez esta declaração numa entrevista exclusiva a Rádio Nacional, na qual, sublinhou que “ o governo irá sempre tudo fazer para facilitar a estadia cá (em São-Tomé) do Representante Especial do Secretario Geral das Nações Unidas”.

Pode ouvir na íntegra ….

Representante das Nações Unidas apela políticos são-tomenses à “calma e ao diálogo” como “solução” para crise política

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Texto: Ricardo Neto **  Foto: Lourenço da Silva & InterMamata

São-Tomé, 23 Jan ( STP-Press ) –    O Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para África Central, UNOCA, François Louncény Fall apelou hoje a classe política são-tomense à “calma e ao diálogo” como forma “única para resolver os problemas” políticos do País.

O enviado Especial da ONU fez esta declaração momentos antes de se reunir esta manhã com elementos da sociedade civil são-tomense no quadro de auscultação iniciada segunda-feira com as forças políticas parlamentares no sentido de se encontrar uma solução para um alegado imbróglio político entre o poder e a oposição.

“O que podemos dizer, é fazer um apelo à classe política para manter a calma, manter a conduta do diálogo que é a essencial e a única maneira de resolver o problema…”- disse o representante das Nações Unidas para Africa Central.

Tendo sido informado segunda-feira pela oposição sobre a polêmica relativa a criação do novo Tribunal Constitucional cujos juízes tomam posse quinta-feira, François Louncény Fall declarou que “ tomamos nota desta informação e vamos conservar com o governo sobre a mesma” como sendo um dos pontos da discórdia entre as partes.

Tendo sublinhado “ainda não ser possível fazer neste momento uma apreciação da situação”, o representante da Nações Unidas admitiu a hipótese de fazer na quinta-feira “uma conclusão da visita” ainda dependente das auscultações a efectuar as partes envolvidas no problema.

Acabando por dissipar dúvidas sobre quem teria convidado ONU para mediar esta contenda política, François Fall sublinhou que “estamos de visita de trabalho a STP há pouco mais de 48 horas ao convite do governo através de uma nota verbal do ministro dos Negócios Estrangeiros bem como o relatório que a coordenadora residente das Nações Unidas nos enviou…”. pode ouvir na íntegra …..

Fim/RN

Primeiro-Ministro congratula-se com digitalização dos serviços de registos e notariado

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São-Tomé, 23 Jan ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada congratulou-se com a digitalização e modernização dos serviços de registos e notariado durante a visita que efectua segunda-feira as instalações desses serviços acompanhado da ministra de tutela, Ilza Amado Vaz.

Tendo percorrido por várias sessões dos registos e notariado, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, em mais uma visita esporádica aos sectores da administração pública do Estado, manifestou a sua total satisfação face as ultimas melhorias introduzidas no sector.

“Gostaria de parabenizar o departamento do registo e notariado que fez um grande esforço de modernização e imaginação para que o trabalho e a prestação de serviço seja cada vez melhor”- sublinhou Trovoada.

Apesar da necessidade de se realizar mais acções em prol da melhoria dos serviços, o chefe do governo reconhecer “grande esforço” em matéria da digitalização” que se enquadra no processo visando a consolidação da política referente “ a governação electrónica” do País.

“Como veem, não é ainda ideal, mas há um grande esforço agora de digitalização de toda a documentação, que é a base para a governação eletrónica” acrescentou Trovoada.

Além de segurança, rapidez e eficácia na prestação de serviços, o primeiro-ministro defendeu que estas melhorais dão “ mais credibilidade ao Estado”, designadamente, na sua vertente da administração pública.

Fim/RN

Representante das Nações Unidas encontrou-se com o partido ADI no poder

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: InterMamata

São-Tomé, 23 Jan ( STP-Press ) –    O Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para África Central, UNOCA, François Louncény Fall encontrou-se na tarde de segunda-feira com partido são-tomense no poder, ADI, que manifestou “toda a disponibilidade e abertura” para o diálogo como forma de se “ultrapassar” o desentendimento político que se regista no País.

A saída do encontro com o representante da Nações Unidas sobre a actua situação política no País, o secretário-geral do ADI, Levy Nazaré disse que “ devemos encontrar uma fora de se ultrapassar dialogando todas as questões “ que estão na base da contenda política entre o poder e a oposição.

“Nós ( ADI) manifestamos toda a nossa disponibilidade,  toda a nossa abertura para quaisquer esclarecimentos”, disse Levy Nazaré, tendo acrescentado que “ é bom que tudo isto aconteça de forma que o representante da Nações Unidas possa sair daqui bem esclarecido e levar a sua interpretação sobre tudo aquilo que acontece em STP”.

“ Nós apresentamos o nosso ponto de vista a nossa interpretação, por isso, achamos que esse barulho não tem razão de ser” – disse Levy Nazaré para depois afirmar que “ todo esse barulho faz parte do próprio processo democrático”, tendo sublinhado que “ STP é uma democracia muito activa, muito jovem, mas também muito dinâmica”.

Questionado sobre os protestos da oposição face ao tribunal Constitucional cujos juízes tomam posse quinta-feira, Levy Nazaré disse que “ não há inconstitucionalidade nenhuma, não há ilegalidade nenhuma”.

“A nossa constituição é clara e diz que os cinco juízes são eleitos pela Assembleia Nacional, e se o legislador quisesse que fosse por maioria qualificada de 2/3 ou 3/4, o próprio legislador teria posto na norma constitucional”- argumentou

Fim/RN

 

Representante das Nações Unidas encontrou-se os partidos da Oposição

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: InterMamata

São-Tomé, 23 Jan ( STP-Press ) –    O Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para África Central, François Louncény Fall encontrou-se na tarde de segunda-feira com os principais partidos políticos da oposição são-tomense, designadamente, MLSTP-PSD, PCD,UDD, que foram unânimes em defender “consenso” por via do “ diálogo” como a solução para o imbróglio político que se vive no País.

Em declarações a imprensa, o líder do MLSTP-PSD, Aurélio Martins que defendeu claramente o “diálogo” como a solução para a contenda  política entre o poder e a oposição sublinhou que “ o representante disse estar disponível, junto ao governo e também ao partido político no poder, encontrar um consenso para que possamos sair desta crise”.

O presidente do partido PCD, Arlindo Carvalho disse que “ da parte das Nações Unidas já demonstram abertura para depois de auscultação chegar portanto a melhor solução”, tendo acrescentado que “ o primeiro encontro foi hoje e haverá outros encontros”.

O dirigente máximo do PCD disse ainda que “o encontro foi extremamente frutífero na medida em que nós podemos conservar abertamente e avançar as nossas opiniões acerca do que tem vindo a acontecer em São-Tomé e Príncipe”.

O líder do partido UDD, Manuel Diogo declarou que “ nesta 1ª ronda de contacto com o representante das Nações Unidas, nós (UDD) apresentamos os nossos argumentos” sobre a actual situação política do País tendo qualificado de “um encontro de aproximação e de auscultação” para a resolução da discórdia entre o poder e a oposição.

Neste encontro, a oposição apresentou ao representante das Nações Unidas um “dossier” com os motivos e as preocupações que constituem os pontos das divergências entre as partes com realce para a criação do Tribunal Constitucional cujos juízes tomam posse na quinta-feira feira.

Questionado sobre a tomada de posse dos juízes, o líder do PCD, Arlindo Carvalho considera que “ o poder está decidido a continuar a pisar” a constituição e as leis da república.

Fim/RN

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