Quinta-feira, Novembro 28, 2024
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Ministro Olinto Daio preside abertura do IIº aniversário do Dia dos professores são-tomenses

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 8 Jan ( STP-Press ) – O ministro são-tomense da Educação, Olinto Daio procedeu hoje a abertura de um seminário por ocasião do IIº  aniversário da fundação do dia dos professores e educadores são-tomenses, a assinalar-se quinta-feira, dia 11, tendo declarado que “ a  formação é fundamental para que qualquer profissional possa ser excelente”. 

O titular da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação fez esta declaração esta manhã no salão do arquivo histórico nacional, nos arreadores da capital São-Tomé na abertura do seminário de formação sobre a valorização da educação e dos docentes, organizado pelo sindicato de professores e educadores, SINPRESTEP de São-Tomé e Príncipe.

Na sua intervenção o ministro Olinto Daio defendeu que «a formação é fundamental para que qualquer profissional possa ser um profissional excelente porque uma planta que não recebe água tratada, não tem nutriente suficiente, ela não poderá depois dar frutos”.

Tendo defendido que a formação e capacitação permanente dos quadros docentes, Olinto Dio sublinhou que “ as ideias chaves que surgirão das contribuições possam ser transferidas” para o plano de acção do próprio sindicato dos professores bem como para a própria estratégia do ministério numa perspetiva de melhoria da qualidade do ensino no País.

Além de presidir o acto de abertura, o ministro da Educação Olinto Daio foi o primeiro palestrante no evento com a abordagem sobre “ professores e novas tecnologias no Mundo da Globalização e o seu impacto no sistema educativo”.

Na sua intervenção o líder do Sindicato de Professores e Educadores, SINPRESTEP, Gastão Ferreira considerou a formação uma “oportunidade de aprendizagem e de aquisição de conhecimento” tendo acrescentado que “ a educação é o pilar da democracia e do desenvolvimento que qualquer Nação”.

Subordinado ao tema “valorizar a educação e os seus profissionais para uma educação de futuro”, o seminário que termina terça-feira conta com a participação de delegados sindicais das escolas secundários, básicas, jardins e creches do País bem como convidados estrangeiros, designadamente, o representante de Portugal e da CPLP.

Fim/RN

MLSTP-PSD convoca manifestação para terça-feira

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São-Tomé, 06 Jan ( STP-Press ) – O MLSTP-PSD, a principal força da oposição são-tomense agendou para terça-feira  a realização de uma manifestação face aos alegados “ problemas sociais”  e  “crise instalada entre os órgãos da soberania”,  anunciou sexta-feira a porta-voz dos socias democratas, Elsa Pinto.

Com curas críticas contra o governo do ADI e o presidente da República, a porta voz do MLSTP-PSD falou da existência de um plano em preparação para que “ o actual poder possa permanecer contra a escolha dos são-tomenses nas urnas nas próximas eleições”.

Tendo acusado o poder de violar a constituição da república face a instalação de um novo Tribunal Constitucional no País, a dirigente dos sociais-democratas falou da existência de um “clima de medo” como consequência da violação do princípio da separação do poder.

“O MLSTP, perante os graves problemas sociais que o país enfrenta; perante a crise instalada entre os órgãos de soberania (varias queixas crime); perante o clima de medo instalado, apela a todos os dirigentes, militantes e simpatizantes, de Cauê à Paguê, a se manifestarem, porque, a nossa democracia está em perigo.” – concluiu a dirigente.

Nos últimos meses, a oposição política são-tomense tem vindo encetar duras críticas contra o poder do ADI, sobretudo, nas últimas decisões relativas a criação de um novo Tribunal Constitucional, a circulação da nova Dobras, a mudança de hora do País, dentre outras ações.

As próximas eleições são-tomenses, nomeadamente, as legislativas, autárquicas e regional deverão acontecer no segundo semestre do ano em curso.

Fm/RN

Autoridades detiveram duas pessoas no Aeroporto tentando introduzir droga no país

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São Tomé, 05 de Jan. 2018 (STP-Press) – Autoridades policiais são-tomenses neutralizaram, nas últimas horas, uma acção de introdução em São Tomé e Príncipe de dois kg de Cocaína, substância psicotrópica proibida no país, – anunciou, nas últimas horas, em São Tomé, o director-geral da Polícia de Investigação Criminal (PIC).

De acordo com Suleimany Tenjua, Director-geral da PIC, três pessoas, das quais, uma equatoriana vinda do Brasil, passando por Portugal foi detida, no Aeroporto Internacional de São Tomé e Príncipe, transportando nos seus órgãos digestivos e reprodutores cápsulas de cocaína.

Foi também detido um cidadão são-tomense que vinha no mesmo voo e de acordo com informações policiais tendo feito a mesma rota, transportando no estômago outra quantidade do mesmo produto.

O terceiro elemento detido é um cidadão nigeriano, que aguardava a encomenda no Aeroporto Internacional de São Tomé e Príncipe.

De acordo com Tenjua foram retirados do organismo dos dois indivíduos, cerca de 121 cápsulas de cocaína, correspondente a dois kg.

Disse ainda que os dois indivíduos já estavam devidamente sinalizados e identificados antes de chegarem a São Tomé e Príncipe, por polícias internacionais que colaboram com a PIC.

Tudo indica que a operação de detecção foi executada em São Tomé e Príncipe para permitir a identificação e detenção do recetor da mercadoria.

Devido ao fraco poder de compra dos são-tomenses, a polícia admite que os traficantes pretendiam fazer de São Tomé e Príncipe placa giratória, para introduzir tais drogas nos Camarões ou Gabão, dois Estados vizinhos de África Central.

Segundo Avelino Santos, um policial da PIC, a operação de detenção das três pessoas foi executada, no dia 30 de dezembro, aquando da chegada de um voo da TAP-Air Portugal vindo de Lisboa, com escala em Acra (Gana).

As duas pessoas já foram entregues as autoridades judiciais para determinação de medidas de coação.

Depois da detenção no Porto de São Tomé, em novembro de 2017, trata-se de segunda vez, que polícias de investigação desmantelam o plano de introdução da Droga no país.

Fim/MD/LM

 

Rei Amador em monumento de grande dimensão já em Abril

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: InterMamata

São Tomé, 04 Jan (STP-Press) – Rei Amador, a figura emblemática da história são-tomense, vai contar a partir de Abril próximo com um monumento de grande dimensão nos arredores da capital São-Tomé, anunciou hoje o ministro são-tomense da Cultura, Olinto Daio que presidiu o acto central das actividades em comemoração ao dia do considerado percursor da luta de libertação e da independência de São-Tomé e Príncipe.

O acto de deposição de flores no busto do Rei Amador no jardim do arquivo histórico nacional, situado nos arredores da capital de São Tomé, marcou o ponto alto das actividades em honra do líder da revolta dos escravos na luta anti-colonial, em cerimónia presidida esta manhã pelo ministro são-tomense da Educação Cultura, Ciência e Comunicação, Olinto Daio, na presença de altos responsáveis do sector e convidados.

Em declaração a imprensa, o ministro Olinto Daio anunciou para Abril próximo a inauguração nos arredores da capital são-tomense de um monumento “de maior dimensão” em honra ao Rei Amador que coincidirá com a data do mês da cultura são-tomense.

“ A nossa esperança é que no mês de Abril tenhamos pronto, o monumento com maior dimensão em honra do Rei Amador” disse Olinto Daio, tendo sublinhado que “no próximo ano possamos ter uma celebração a mais alto nível”

Tendo defendido que Rei Amador deve continuar a ser figura de referência dos são-tomenses, sobretudo, nos aspetos dos valores, nomeadamente “coragem” e “firmeza” contra qualquer tipo de opressão, o ministro considerou que o sector da “educação tem um papel fundamental na transmissão deste valores e conhecimentos” para a nova geração numa perspetiva da construção de uma nação desenvolvida e próspera.

Aprovado em Março de 2004 pela Assembleia Nacional (Parlamento), o novo feriado nacional entrou nos calendários do arquipélago, na sequência de um projecto-lei que se insere no âmbito da política de preservação da história e da cultura são-tomense.

Segundo um documento do arquivo histórico de São Tomé e Príncipe, Rei Amador “Viera” liderou em 1595 uma revolta de escravos, na tentativa de libertar as ilhas do regime colonial português e pôr fim ao trabalho escravo nas plantações de cana do açúcar.

O Rei Amador, considerado rei dos Angolares (escravos vindos de Angola) terá sido preso e morto em 1596, refere ainda o documento.

São Tomé e Príncipe conseguiu a independência em 12 Julho de 1975, na sequência da saída dos colonos portugueses, já em plena era da produção do cacau que sucedeu ao ciclo de cana do açúcar (1470- 1800).

 

Fim/RN

Governo são-tomense congratula-se com o novo Tribunal Constitucional

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Texto: Ricardo Neto  * * Foto : Intermamata

São-Tomé, 04 Jan ( STP-Press) – Governo são-tomense congratula-se  com a instalação do novo Tribunal Constitucional, e considera “mais uma segurança jurídica” para os nacionais e  estrangeiros que vivem no País – declarou hoje o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, na Rádio Nacional, na qualidade de melhor personalidade do Ano.

Patrice Trovoada fez estas declarações esta manhã em entrevista a Rádio Nacional na qualidade de melhor figura política do ano 2017 eleito por votação dos ouvintes no tradicional concurso radiofónico dos melhores do ano em diferentes categorias.

Questionado a pronunciar-se sobre a criação do novo Tribunal Constitucional, Patrice Trovoada disse que “a sua instalação vem constituir mais um recurso e mais uma segurança jurídica aos cidadãos são-tomenses e aos estrangeiros e, por conseguinte, nós (governo) aplaudimos”.

Tendo considerado de normal algumas reclamações face a criação do novo Tribunal Constitucional, Patrice Trovoada sublinhou que “o interesse do País deve estar acima de tudo” para depois argumentar que “ o interesse do Pais é ter um Tribunal Constitucional e o interesse da democracia é ter um Tribunal Constitucional”.

Disse ainda que “ o processo que levou a promulgação e a publicação foi um processo claro” ao abrigo do texto constitucional da República, tendo considerado que o Presidente da Republica “agiu dentro do prazo” e que “ os actos políticos do Presidente não são sindicáveis”.

Além de ter considerado de “falso problema” a questão de inconstitucionalidade levantada por “algumas pessoas” o chefe do governo apelou para um clima de diálogo em busca de consenso rumo ao desenvolvimento sustentável do País.

Além de agradecimentos aos ouvintes pela votação, o primeiro-ministro disse que a sua eleição como melhor figura política do ano significa que “apesar das dificuldades as pessoas reconheceram que o governo tem estado a trabalhar de uma maneira muito corajosa com uma entrega total para resolver o problema de São- Tomé e Príncipe”.

Fim/RN

Juízes Conselheiros reconhecem a legalidade do novo Tribunal Constitucional são-tomense

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São-Tomé, 03 Jan (STP-Press) – Dois dos cinco juízes do extinto Tribunal Constitucional são-tomense que funcionava junto do Supremo Tribunal de Justiça, Carlos Stock e José Paquete reconheceram esta manhã a legalidade e legitimidade da instalação do novo Tribunal Constitucional de autonomia administrativa-financeira de acordo com o texto constitucional da República- Soube-se hoje de fonte judicial.

Os juízes conselheiros do extinto Tribunal Constitucional, nomeadamente, Carlos Stock e José Paquete d’Alva Teixeira, revelaram publicamente, as suas posições em cartas enviadas em separado, respectivamente, ao Presidente da República e a Assembleia Nacional, órgãos pelos quais, foram designados a exercerem as funções que cessaram como consequência da promulgação da lei orgânica de instalação do novo Tribunal em questão.

Tendo agradecido o Presidente da República por tê-lo designado um dos juízes conselheiros do extinto Tribunal Constitucional, Carlos Stock sublinhou que “com entrada em vigor da lei que institui o Tribunal Constitucional cessa automaticamente o regime transitório de funcionamento do Tribunal Constitucional previsto nos artigos 156º e 157º da Constituição da República”.

Tendo sido eleito no parlamento para exercer as funções no extinto Tribunal e já com estatuto de jubilado, José Paquete d’Alva Teixeira sublinhou que “sinto-me no dever de comunicar a V.Exª (o presidente do parlamento) que nestes termos, o Tribunal Constitucional para o qual fui nomeado deixou de existir, pelo que, como não podia deixar de ser cessam também as minhas funções …”.

Na última quinta-feira, O presidente são-tomense, Evaristo Carvalho anunciou a promulgação da lei orgânica de instalação e funcionamento do Tribunal Constitucional cuja função vinha sendo assumida pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Além da orgânica, a lei das custas bem como a de Secretaria fazem parte mais de 120 disposições do diploma que regula o novo Tribunal Constitucional de autonomia administrativa-financeira com competência para “declarar a inconstitucionalidade ou ilegalidade” das normas bem como apreciar “os processos eleitores” no País.

Fim/RN

Patrice Trovoada oficializa a circulação da nova Dobra

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Texto: Arcangêlo Dendê    **** Foto: Ricardo Castro

São-Tomé, 03 Jan ( STP-Press) – O primeiro-ministro de São-Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada oficializou a entrada em circulação da nova família de Doras, a nova moeda são-tomense em circulação desde da primeiras horas do dia 1 de Janeiro de 2018, soube-se hoje de fonte oficial.

A cerimónia de oficialização da nova Dobra aconteceu na manhã de segunda-feira com Patrice Trovoada a proceder levantamento numa das caixas automáticas, ATM, na sede do Banco Internacional de São-Tomé e Príncipe na presença de altas individualidades ligadas ao sistema financeiro do País.

Além de ter garantido que a entrada em circulação da nova moeda “vai reforçar a economia do país, o chefe do governo sublinhou que “dá-nos um sinal de modernidade, renovação e de segurança ao nível do sistema financeiro”.

Patrice Trovoada disse tratar-se de um desafio do Banco Central de São Tomé e Príncipe,BCSTP, ao cumprir o programado, enquanto entidade reguladora do mercado financeiro nacional, e “isso reforça a credibilidade do BCSTP” por isso “estamos de parabéns”, justificou.

Patrice Trovoada assegurou também que é preciso fortalecer a economia real e a circulação da nova família de Dobra no primeiro dia do ano se circunscreve a este objectivo económico estabelecido na política do governo.

A Dobra sendo um dos símbolos da soberania nacional, de acordo com a constituição são-tomense, segundo o BCSTP, a introdução da nova família composto por seis notas, sendo 5,00, 10,00 20,00, 50,00, 100,00, 200,00 e cinco moedas, sendo 10 Cêntimos, 20 Cêntimos, 50 Cêntimos, 1,00 e 2,00, justifica-se pelos elevados custos decorrentes da sua frequente emissão, resultante da depreciação verificada nos últimos vinte anos.

Fim/ AD

 

 

 

O Novo Website da STP-Press

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A Agência Noticiosa STP-Press passou a contar  a partir de 01 de Janeiro de 2018, com um novo Website, dispondo de novas aplicações digitais, designadamente, a produção em vídeo bem como um painel para serviço áudio, juntando-se a tradicional publicação de notícias em textos ilustrados por fotos, como forma de melhor responder as exigências das novas tecnologias de comunicação digital.

Com esta nova roupagem digital, a STP-Press passa a contar também com o moderno sistema de contactos para interação com os leitores quer os localizados no território são-tomense como os espalhados pelos quatro cantos do Mundo, designadamente, África, Europa, América e Ásia, numa conexão informativa, a que nos é imposta, pela força da globalização digital no planeta terra.

É, relevante frisar que o novo Website da STP-Press nasce da vontade e determinação de uma equipa de jornalistas e técnicos com espírito de promover as potencialidades de São-Tomé e Príncipe, atraindo, sobretudo, o investimento estrangeiro para a consolidação do desenvolvimento sustentável do arquipélago bastante rico em recursos naturais e humanos.

Daí, que prometemos alargar os nossos serviços de publicação de notícias, através de diferentes géneros jornalísticos, explorando, as novas aplicações digitais de modo a garantir uma emissão mais moderna, dinâmica, eficaz de qualidade em consonância com o padrão internacional de uma agência estatal de notícias, sobretudo, num Estado de Direito Democrático que traduz a liberdade de expressão e informação bem como a liberdade de imprensa.

Apesar das nossas limitações, mormente, do fórum financeiro e material, prometemos fazer o nosso melhor, agradecendo antecipadamente as contribuições, nomeadamente, sugestões, opiniões, comentários, informações e críticas. Porque, nós, a STP-Press, pautamos por humildade, profissionalismo, rigor, paixão e fé como os princípios básicos do sucesso.

O Director

Ricardo Neto

PR considera Tribunal Constitucional um “ganho” para a justiça são-tomense

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São-Tomé, 01 Jan ( STP-Press) – O presidente são-tomense, Evaristo Carvalho no discurso do fim do ano declarou que a instalação do Tribunal Constitucional autónomo constitui “um ganho para a realização da justiça” em São-Tomé e Príncipe.

“A instalação deste tribunal oferece aos cidadãos são-tomenses e estrangeiros que vivem no nosso país mais um tribunal para velar pelos seus direitos e liberdades, particularmente num contexto em que não existe um tribunal de segunda instância ou de relação”, sublinhou o chefe de Estado são-tomense.

Tendo defendido a necessidade de reformas sector da justiça, Evaristo Carvalho manifestou preocupação face as últimas denúncias de corrupção nos tribunais “que envolve a própria magistratura, líderes políticos, homens de negócio e altas figuras do país”.

Relativamente ao processo de reforma da justiça, o presidente da república são-tomense considerou que é preciso “aprofundá-la e concluí-la para o bem de todos”.

“Não tenho dúvida que a corrupção é um pesado tributo que vem pagando o nosso povo, o que poderá, se não for travado, comprometer todos os esforços e sacrifícios que vêm sendo empreendidos”, acrescentou.

O presidente da república apontou 2018 como um “ano decisivo para todo o país e para cada são-tomense individualmente”, tendo apelado ao diálogo entre todos os são-tomenses rumo ao desenvolvimento sustentável do arquipélago.

“No campo político, é imperioso que os partidos políticos, particularmente aqueles representados na Assembleia Nacional deem um exemplo de sua capacidade de dialogar e buscar soluções consensuais na resolução dos problemas que afligem a nossa nação”, disse o presidente da república.

Tendo citado as próximas e “importantes eleições” a serem realizadas ainda este ano País, Evaristo Carvalho alertou para a necessidade de o arquipélago “continuar a sua trajetória na construção de uma sociedade pacífica, moderna, aberta, estável, democrática e próspera

Reconhecendo o esforço do governo de Patrice Trovoada sobretudo no domínio das infraestruturas, Evaristo Carvalho congratulou-se com o processo de abertura “cada vez mais ao mundo e aos investimentos estrangeiros, que deverão tornar-se a principal fonte de crescimento sustentável” que o país precisa.

O chefe de Estado referiu-se às “metas duramente alcançadas” em 2017 no quadro do programa de estabilidade macroeconómica com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que obrigaram a uma forte redução das despesas públicas, e defendeu o reforço da estabilidade política e social e o fortalecimento da harmonia, da paz, da concórdia e do entendimento.

Fim/RN

Presidente do Tribunal de Contas entrega Parecer da Conta Geral do Estado no Parlamento

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São-Tomé, 29 Dez ( STP-Press ) –  O presidente do Tribunal de Constas de São-Tomé e Príncipe, José António Monte Cristo procedeu  hoje a entrega do Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2013 ao Presidente da Assembleia Nacional, José Diogo – Soube-se hoje de fonte oficial.

Em declarações imprensa, o presidente do Tribunal de Contas, José António Monte Cristo revelou a existência de algumas irregularidades na apresentação do relatório e contas por parte de algumas entidades públicas do País dificultando uma avaliação transparente e rigorosa dos bens do Estado.

 “Nós constatamos que persiste ausências de balanço patrimonial e que neste momento não podemos determinar com precisão qual é património do Estado”, – Disse Monte Cristo tendo sublinhado que “ é uma questão que urge resolver”.

Disse ainda que na sequência das irregularidades constatadas na apresentação das contas por parte das autoridades competentes impossibilita o Tribunal de Contas a determinar “com precisão e de forma objectiva qual a situação patrimonial” do Estado são-tomense.

 “ A visão que se pode ter é uma visão distorcida que fica muito a quem do real valor e das reias situações” dos bens, das obrigações e dos deveres do Estado são-tomense.

O parecer é um juízo de natureza técnica que o Tribunal de Contas emite, na apreciação da actividade financeira pública,consubstanciado na Conta Geral do Estado, incluindo a segurança Social.

Conta Geral do Estado é o conjunto de demonstrações financeiras, documentos de natureza contabilística, orçamental e de tesouraria, relatórios de desempenho da gestão, relatórios e pareceres de auditoria correspondentes aos actos de gestão orçamental, financeira, patrimonial e operacional realizados a cada exercício financeiro.

Instituído em Junho de 2003, o Tribunal de Contas são-tomense é um órgão supremo e independente de controlo da legalidade das receitas e despesas públicas e julgamento das contas.

Fim/RN

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