Terça-feira, Janeiro 14, 2025
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Governo inicia processo para tributação e regime aduaneiro às empresas petrolíferas

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 4 Abr ( STP-Press ) – O governo de São-Tomé e Príncipe em parceira com Agência Nacional de Petróleo iniciou esta manhã um processo com vista a tributação e o regime aduaneiro aplicáveis às empresas petrolíferas, – soube-se hoje a STP-Press na capital são-tomense,

Esta iniciativa governamental foi tornada pública na manhã de hoje num workshop sobre “a tributação e regime aduaneiro aplicáveis às empresas petrolíferas” com participação dos responsáveis dos sectores económicos e financeiros do País, designadamente, das alfândegas e impostos bem como representantes das petrolíferas que operam no País.

Na abertura dos trabalhos, o ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente, Carlos Vila Nova disse que o evento tem como finalidade a recolha de “contribuições” no sentido de se criar novas leis e regulamentos para tributações aduaneiras apropriadas para as empresas de petróleo.

O director da Agência Nacional de Petróleo, Orlando Pontes disse que esta recolha de subsídio para a legislação tributária as empresas petrolíferas prende-se com a perspetiva do início ainda para este ano das fases das pesquisas sísmicas e das perfurações de alguns blocos de petróleo existentes na Zona Económica Exclusiva, ZEE, do arquipélago.

Orlando Pontes reconheceu a “imperiosa necessidade” de se cria todas as condições e adaptar medidas, lei e regulamentos que possam facilitar “as entradas e saídas dos equipamentos” das empresas envolvidas no processo de exploração de petróleo em São-Tomé e Príncipe.

Fim/RN

Ministro Afonso Varela lança campanha de consultas grátis a população

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Inter Mamata

São-Tomé, 4 Abr ( STP-Press ) –  O ministro são-tomense da Presidência, Conselho Ministros e Assuntos Parlamentares, Afonso Varela presidiu hoje a abertura de uma campanha de consultas grátis à população, promovida pelos médicos da ONG Humanity First Internacional, tendo defendido a “integração” desta missão médica no sistema de saúde de são-Tomé e Príncipe.

“Seria bom que no nosso sistema de saúde, nós pudéssemos integrar essa colaboração, sobretudo, coordenar essas actividades de forma que possamos tirar o maior proveito dessas acções de solidariedade” – disse o ministro Afonso Varela, acompanhado da ministra da saúde, Maria de Jesus Trovoada e do presidente Humanity First International, Zubair MoHammad.

A percorrer por todos os distritos de São-Tomé, esta campanha de prestação de serviço de saúde tem a duração de oito dias comtemplando consultas, análises e prescrições grátis a população incluindo atendimento com medicamentos concedidos por esta ONG de cariz internacional que presta serviço humanitário no arquipélago.

Ainda na sua intervenção, o ministro da Presidência, Conselho Ministros e Assuntos Parlamentares, Afonso Varela reconheceu a relevância da colaboração e da ajuda por parte das organizações não-governamentais e dos próprios particulares na melhoria do sector da saúde, tendo- o considerado de “fundamental e crucial” para “ o bem e a felicidade do povo” são-tomense.

Por outro lado, presidente da Humanity First International, Zubair Mohammad disse que esta missão médica tem por finalidade “ dar o seu melhor para proteger e salvar vida” dos habitantes da ilha de São-Tomé no âmbito das acções humanitárias desta organização.

O autarca Walter Vera Cruz, em representação da Câmara Distrital de Agua-Grande, agradeceu o governo e a ONG Humanity First International, pela iniciativa tendo apelado a população deste distrito da capital do País para tirar o maior e melhor proveito da oportunidade.

Fim/RN

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Declaração do Ministro da Presidência, Afonso Varela

STP Participa no Torneio de África Central, nos Camarões

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Por: Manuel Dende, Jornalista da Agência STP-Press

São Tomé, 04 abr. 2018 (STP-Press) – A Selecção Nacional de Futebol de sub-17 encontra-se na República dos Camarões, para a disputa entre os dias 3 e 15 deste mês, do torneio promovido pela União das Federações de Futebol de África Central, (UNIFFAC), – informou hoje, em São Tomé, uma fonte federativa.

Segundo a fonte, o conjunto nacional que deixou o país na última segunda-feira, composta de 18 jogadores disputa o torneio zonal conjuntamente com outras sete selecções da sub-região de África Central.

De acordo ainda com a fonte, além de oficiais e dos jogadores até 17 anos, a equipa nacional é dirigida pelo Seleccionador, o camaronês Gustave Clement Nyumbat, coadjuvada pela são-tomense Francisca Leal, Adjunta.

Além de São Tomé e Príncipe que participa pela segunda vez no certame, Gabão, Tchade, Guiné-Equatorial, Congo, República Democrática do Congo, República Centro Africana e Camarões (país organizador) participam no certame.

Os jogos serão realizados numa vila turística de nome Limbé, nos Camarões.

A última edição deste torneio foi realizado em 2016, em Brazzaville, onde a equipa nacional deste país se sagrou Campeã.

Fim/MD

 

Proponentes da reforma da justiça são-tomense defendem referendo para decidir a questão

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 4 Abr ( STP-Press), –  Um grupo de cidadãos são-tomenses proponentes   da lei sobre a reforma da justiça no País apelou ao parlamento e governo para um deles tomar a iniciativa de se referendar a questão por falta de consenso entre os partidos parlamentares, defendeu terça-feira o porta-voz, Adelino Pereira

Pereira fez esta declaração num dos encontros de esclarecimento com a sociedade civil sobre a criação de um Conselho Nacional de Justiça, como a base da reforma e da possibilidade constitucional de um referendo, tendo em conta a falhada subscriação conjunta do documento por divergência entre as forças parlamentares.

“ Não havendo consenso entre as foças políticas, nós (os proponentes) achamos que de acordo com a constituição é possível que seja por referendo” – disse Adelino Pereira que citou a Assembleia Nacional, (parlamento) e o governo como órgãos do Estado que dispõem de competência constitucional para fazê-lo.

Tendo defendido que “sendo a reforma de justiça uma questão relevante de interesse nacional” o que enquadra no texto constitucional sobre o instituto do referendo, o representante dos proponentes “apela as autoridades para referendarem esta questão, chamando o povo para que possa dizer se quer ou não quer a reforma da justiça”.

De acordo com 71º da Constituição da República, os cidadãos eleitores são-tomenses podem ser chamados a pronunciar-se directamente através de referendo por decreto do Presidente da República mediante proposta da Assembleia Nacional (Parlamento) ou do Governo em matérias das respectivas competências.

Segundo ainda o artigo 111º da Constituição da República na sua alinha K, o governo tem a competência para propor ao Presidente da República a sujeição a referendo de questões de relevante interesse nacional e o mais alto órgão legislativo da República, a Assembleia Nacional tem a competência exclusiva de legislar sobre a organização judiciária nos termos do artigo 98  na alinha d do texto constitucional.

As primeiras tentativas entre o partido são-tomense no poder ADI e os da oposição parlamentar, MLSTP-PSD  e PCD, sobre a criação do Conselho Nacional de Justiça no âmbito da reforma da justiça foram sempre inconclusivas por falta de consenso entre as partes bem como o próprio  grupo dos proponentes.

O ponto da discórdia é a questão da vinda de magistrados estrangeiros para dizerem justiça no arquipélago depois de terem ultrapassado por consenso uma outra polémica que se relacionava com a forma da eleição dos três juízes magistrados para a Comissão Directiva do referido Conselho Superior de Justiça, visando a reestruturação, sobretudo, dos Tribunais judiciais, Ministério Público, Polícias Nacionais e outras instituições afins.

Fim/RN

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Porta-Voz dos proponentes, Advogado Adelino Pereira

MNE da China oferta equipamentos informáticos à diplomacia são-tomense

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 03  Abr  (STP-Press) – O ministério chinês dos Negócios Estrangeiros ofertou um lote de equipamentos informáticos incluindo computadores ao ministério dos Negócios Estrangeiros de São-Tomé e Príncipe em cerimónia copresidida esta tarde pelo embaixador da China, Wang Wei e pelo chefe da diplomacia são-tomense, Urbino Botelho.

Além de computadores de mesa, portátil, impressoras e UPS, integram também o lote alguns materiais de escritório bem como equipamentos para uso protocolares incluindo hastes para bandeiras, tal como declarou o embaixador Wang Wei no final do acto de entrega.

Wang Wei disse tratar-se de uma oferta do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês a sua congénere são-tomense no âmbito do reforço da cooperação e amizade entre China e São-Tomé e Príncipe rumo “ao desenvolvimento sustentável”.

Além de agradecimentos, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Urbino Botelho disse que “este donativo irá contribuir para a melhoria do funcionamento” dos serviços do Ministério do Negócios Estrangeiros de São-Tomé e Príncipe.

O chefe da diplomacia são-tomense  aproveitou ainda a ocasião para felicitar o seu homólogo chinês, Wang Yi pela reeleição no cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros da China e pela sua elevação as funções de Conselheiro de Estado da República Popular da China.

Fim/RN

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Embaixador da China, Wang Wei e Ministro da MNE, Urbino Botelho

Tribunal decreta prisão preventiva aos homens do assalto e roubo de cocaína no Supremo Tribunal

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São-Tomé, 03 Abr ( STP-Press ) –  O Tribunal de São-Tomé decretou a prisão preventiva dos cinco indivíduos incluindo três funcionários judiciais, que teriam assaltado o Supremo Tribunal de Justiça e roubado 58 cápsulas de cocaína, soube-se hoje de fonte judicial.

De acordo com a fonte, os três funcionários judiciais implicados no caso, nomeadamente, Raul Aguiar, Adelson Grande e Pedro Diogo Ferreira, foram conduzidos a cadeia da Unidade da Defesa e Proteção do Estado, enquanto outros dois suspeitos civis, designadamente, Moisés Tavares e Horácio “Homem Rico” foram levados à cadeia central de São-Tomé.

Aplicação  da prisão preventiva surge cerca de 72 horas depois do início dos actos interrogatórios dos cinco arguidos pelo  tribunal da 1ª instância como uma medida de coação ao abrigo do artigo 171º coadjuvado com os artigos 161º e 159º do código do processo penal são-tomense.

A Polícia de Investigação Criminal de São Tomé e Príncipe que deteve os suspeitos, recuperou também 57 das 58 cápsulas de cocaína que tinham sido roubadas pelos mesmos que na altura substituíram-nas por farinha de trigo.

O assalto e o roubo de cocaína aconteceram na madrugada de segunda-feira, 26, tendo os assaltantes como alvo exclusivo o cofre onde se encontravam as 58 cápsulas de cocaínas no âmbito dos processos criminais relativos ao tráfico e consumo deste produto.

O assalto ao Supremo deu-se há pouco menos de uma semana da detenção no aeroporto internacional de São-Tomé de um cidadão da Guiné-Bissau proveniente do Brasil, e que transportava no estomago 58 cápsulas de cocaína.

Fim/RN

Líderes Comunitários de Lobata recebem formação básica de gestão

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Por: Manuel Dende jornalista da Agência Noticiosa STP-Press

São Tomé, 02 abr. 2018 (STP-Press) – Líderes comunitários concluíram, sábado último, no distrito de Lobata, formação sobre gestão, organizada pelo projecto Priasa II e a ONG Zatona Adil. – soube-se em Guadalupe, capital do distrito de Lobata, norte da ilha de São Tomé.

Tomaram parte nessa acção de formação de seis dias, representantes de algumas comunidades do distrito de Lobata, nomeadamente, Água Coimbra, Boa Esperança, Caldeiras e Poso Alto.

A formação que centrou-se em alguns princípios básicos de gestão foi promovida pela ONG Zatona ADIL, no âmbito do projecto PRIASA-II.

Nesse contexto, Ayarra Trigueiros, Coordenadora do PRIASA-II, além de ter saudado os participantes da iniciativa, apelou atenção destes para observância de regras de gestão comunitária.

E, mostrou-se igualmente satisfeita, com a iniciativa, na perspectiva de que doravante os formandos em acção multiplicadora, vão valorizar projectos que visam a promoção e valorização de iniciativas sociais, mormente garantir bem-estar social e económico.

Dionísio Amado, Director da ONG Zatona ADIL, saudou a iniciativa, mas apelou aos formados para respeitarem regras básicas de gestão, ao qual disse, assenta-se em prestação de contas, para garantir maior transparência no seio de uma organização associativa e comunitária.

Manuel Gomes, porta-voz dos formados realçou diante dos organizadores da acção de formação o valor da iniciativa, sustentando que os conhecimentos adquiridos vão fortalecer e melhorar suas lideranças e facilitar o diálogo intercomunitário e entre os seus membros.

Fim/MD

 

Admiradores do programa “Rádio da Madrugada” promovem trabalho cívico na ilha do Príncipe

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Por: Manuel Dendê, jornalista da Agência Noticiosa STP-Press

Cidade de Stº António, 02 abr.2018 (STP-Press) – Um grupo de admiradores do programa “Rádio da Madrugada” da Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe (RNSTP), levou a cabo, sábado último, uma acção de limpeza no Lar dos Idosos, na Região Autónoma do Príncipe (RAP).

A iniciativa contou com mais de uma dezena de pessoas e com alto patrocínio de Gilmar Santos, animador radiofónico da rádio Nacional.

Segundo António Moreira, porta-voz do grupo, a iniciativa visou, entre outros, potenciar uma melhor qualidade de vida aos idosos, utentes do citado Lar dos Idosos da RAP.

Além do grupo ter efectuado este trabalho cívico, sabe-se que o mesmo já empreendeu acções idênticas em outras localidades, entre elas, STº António II e Nova Estrela, também na ilha do Príncipe.

A iniciativa do animador do programa “Rádio da Madrugada” envolve igualmente, encontros de carácter social e de reforço de amizade, entre os membros a nível de várias localidades do País.

Fim/MD

 

“Três funcionários judiciais estão envolvidos no assalto ao Tribunal e no roubo de cocaína”,- PIC

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São-Tomé, 29 Mar (STP-Press) –  A Polícia de Investigação Criminal, PIC de São Tomé e Príncipe apresentou hoje ao ministério público  um grupo de quatro indivíduos incluindo três funcionários judiciais, que teria assaltado o Supremo Tribunal de Justiça e levado 58 cápsulas de cocaína, soube-se hoje de fonte policial.

Os quatro presumíveis assaltantes, sendo, três funcionários judiciais, nomeadamente, Raul Aguiar, Adelson Grande e Pedro Diogo Ferreira bem como um outro extra sistema, vulgarmente conhecido por Homem Rico, começaram ainda esta tarde a serem ouvidos pelo Tribunal.

A Polícia recuperou 57 das 58 cápsulas de cocaína que tinham sido roubadas pelos supostos assaltantes que na altura substituíram-nas por farinha de trigo, adiantou um inspetor da Policia de Investigação Criminal, Avelino Espírito Santos.

Apesar da condução dos supostos assaltantes ao ministério público são-tomense, a Polícia de Investigação Criminal assegurou que “ a investigação vai continuar” no sentido de se recolher “mais elementos” desta operação assalto e roubo de droga no Tribunal.

O assalto aconteceu na madrugada de segunda-feira, 26, tendo os assaltantes como alvo exclusivo o cofre onde se encontravam as 58 cápsulas de cocaínas no âmbito dos processos criminais relativos ao tráfico e consumo deste produto.

O assalto ao Supremo deu-se há pouco menos de uma semana da detenção no aeroporto internacional de São-Tomé de um cidadão da Guiné-Bissau proveniente do Brasil, e que transportava no estomago 58 cápsulas de cocaína.

Fm/RN

“Pode ouvir Registo Áudio da STP-Press”

Delaração do Inspector da Policia de Investigação Criminal.PIC

Vice-governadora do Banco “não possui nem nunca esteve em via” de comprar casa em Lisboa” por 250 mil Euros

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência Noticiosa STP-Press

São-Tomé, 29 Marc ( STP-Press ) – A vice-governadora do Branco Central de São Tomé e Príncipe, Massari Sousa Pontes, declarou hoje que “ não possui nem nunca esteve em vias de comprar” qualquer apartamento em Lisboa, Portugal por 250 mil Euros, tendo considerado “tais informações de falsas”, visando “ apenas denegrir a sua imagem e o seu bom nome”.

A reação da vice- governadora do Banco Central surge 48 horas depois do MLSTP-PSD, partido da oposição parlamentar ter pedido ao ministério público  a abertura de um inquérito “criminal” para apurar um alegado envolvimento da vice-governadora do Banco Central “na compra de um apartamento no valor de 250 mil Euros”.

Em comunicado de imprensa tornado público esta tarde, a vice-governadora do Banco Central refuta tais informações e sublinha que “não possui nem nunca esteve em vias de adquirir um imóvel em Lisboa”, para depois sustentar que facto pode ser “facilmente comprovado através da realização de busca de acesso público ao registo predial de Lisboa e até mesmo ao nível de todo Portugal”.

Lê-se ainda no comunicado assinado pela própria Massari Sousa Pontes que “ a signatária nunca recebeu comissões ou quaisquer outro benefício para além dos legalmente estabelecidos, no desempenho das suas funções e muito menos no âmbito da reforma monetária”.

Além de exortar o ministério público “ a imprimir a maior celeridade possível a investigação suscitada” tendo manifestado a sua disponibilidade em colaborar, a vice-governadora acrescentou que irá acionar “todos os mecanismos e instâncias de direito” para que “ os mentores desta campanha difamatória sejam devidamente responsabilizados”.

Tendo considerado tais informações de “absolutamente infundadas e falsas” e postas a circular por “indivíduos encobertos por perfis falsos nas redes”, Massari Sousa Pontes alega que “ as mesmas visam apenas denegrir a sua imagem e seu bom nome”.

Fim/RN

 

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