Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência Notícias STP-Press
São-Tomé, 11 Mai ( STP-Press ) – Sob a presidência do Chefe de Estado são-tomense, Evaristo Carvalho, o Conselho Superior da Defesa reuniu-se quinta-feira e concordou com a promoção de oficiais superiores do exército tendo ainda recomendado medidas para se evitar eventuais distúrbios e desacatos no País, tal como anunciou o porta-voz do conselho, o Coronel João Bexigas.
“Recomendaram as autoridades competentes em tomar medidas convenientes para evitar qualquer tipo de distúrbio ou desacato que possa alterar a ordem pública”, disse Bexigas tendo citado a actual situação interna do País marcada por discórdia entre poder e a oposição resultante da resolução parlamentar que exonerou juízes e o processo da Cervejeira Rosema.
Esta reunião do conselho acontece pouco menos de 24 horas dos partidos da oposição terem adiado uma manifestação popular prevista para hoje, sexta-feira, na esperança de que o poder possa vir a retroceder da decisão parlamentar de destituição dos três juízes do Supremo Tribunal de Justiça.
O Coronel João Bexigas disse ainda que o Conselho Superior da Defesa deu parecer positivo a uma proposta de promoção de um grupo de oficiais superiores das Forças Armadas são-tomenses aos postos designadamente, de Tenente Coronel e Coronel, respectivamente.
“ Conselho deu assentimento para promoção de uma lista de oficiais das Forças Armadas” – sublinhou o coronel, João Bexigas.
Por: Arcângelo Dendê, jornalista da Agência Noticiosa STP-Presss
São-Tomé, 11 Mai (STP-Press) – Os Irmãos Monteiro, designadamente, Domingos Monteiro, “Nino” e António Monteiro, deputados são-tomenses do MLSTP-PSD, decidiram abandonar as estruturas do partido e a respectiva bancada parlamentar, passando, para estatuto de independente, – anunciou, quinta-feira, Domingos Monteiro, “Nino”.
A decisão dos Irmãos Monteiro, que surge na sequência dos últimos acontecimentos no âmbito do processo jurisdicional da fábrica Rosema, de acordo, com “Nino” Monteiro é assegurada por uma carta de comunicação da decisão enviada ao presidente da Assembleia Nacional bem como ao presidente do MLSTP-PSD.
“Foi uma decisão difícil, mas não tínhamos outra hipótese a não ser esta”, disse Domingo Monteiro “Nino” tendo, por outro lado, frisado tratar-se de uma decisão muito bem pensada, fruto de noites de reflexão”, “porque deixamos de ser queridos no nosso partido, são os camaradas do partido que sistematicamente têm-nos criado problemas e perseguições”, justificou.
Os Irmãos Monteiro que alegam nunca terem traído o MLSTP-PSD garantem que a decisão não se consubstancia a vontade de filiação numa outra força política qualquer, mas apenas resume-se no abandono ao MLSTP-PSD, o maior partido político da oposição são-tomense.
Há pouco mais de uma semana, o líder da bancada parlamentar do MLSTP-PSD, deputado Jorge Amado declarou que o caso Cevejeira Rosema é uma “batota” político-jurisdicional orquestrada por própria “gente” do MLSTP-PSD envolvendo juízes para retirar a fábrica aos Irmãos Monteiro por causa da “amizade” dos mesmos com o líder do ADI, Patrice Trovoada.
Interrogado há dias sobre uma eventual relação de “amizade” com os dois deputados do MLSTP-PSD, Patrice Trovoada, foi perentório em responder que “não me lembro ter visto Irmãos Monteiro a votar no ADI”
São-Tomé, 10 Mai (STP-Press) – Paridos políticos da oposição em São-Tomé e Príncipe, nomeadamente, MLSTP,PCD, MDFM-UDD,CODO,PTS e FDC decidiram adiar a manifestação convocada para sexta-feira, dia 11, aguardando que o partido no poder, ADI, possa vir “ a corrigir os erros” no processo parlamentar de exoneração dos juízes do Supremo, anunciou hoje o porta-voz partidário.
“Considerando que os partidos da oposição privilegiam soluções dialogadas, mais consentâneas com a democracia, imbuídos de boa-fé, decidiram adiar a manifestação, aguardando, uma evolução positiva da parte do ADI”, disse Alindo Barbosa, tendo considerado de corrigíveis os erros de “ilegalidade” e de “inconstitucionalidade” cometidos nesse processo de destituição de juízes.
“Tudo é possível corrigir, desde que os homens se apercebam que erraram e que e possível corrigir os erros” – adiantou o porta-voz, da oposição citando as palavras de um dos juízes jubilados contactado quarta-feira pelo parlamento no quadro de substituição dos três juízes exonerados do Supremo por resolução parlamentar.
Os partidos da oposição sustentaram ainda que o adiamento da manifestação, que permanece em agenda, ficou a dever-se também a posição do governo de ter solicitado a mediação dos parceiros de desenvolvimento e da cooperação “a fim de se encontrar uma solução relativa a reforma da justiça” no País.
Tendo considerado a decisão parlamentar de destituição dos juízes um acto “ilegal e inconstitucional”, as forças políticas da oposição são-tomense sustentam que a adiada manifestação popular tinha como finalidade “apelar ao povo que tome uma posição firme de defesa da democracia e da liberdade que tanto custou a conquistar”.
Fim/RN
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Porta-voz dos Partidos da Oposição, Arlindo Barbosa
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência Noticiosa STP-Press
São-Tomé, 09 Mai ( STP-Press ) – O governo são-tomense reuniu-se esta manhã com os parceiros de desenvolvimento e deu explicações de fundo sobre a decisão parlamentar de exoneração de juízes do Supremo, tendo apelado aos mesmos para sensibilizarem os partidos políticos a estabelecerem um consenso sobre reforma da justiça no País, anunciou a porta-voz do governo, Ilza Amado Vaz .
Na qualidade da porta-voz do executivo, Ilza Amado Vaz que exerce as funções de ministra da Justiça, Administração Pública e Diretos Humanos fez estas declarações no final do encontro entre o governo chefiado pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada e os representantes do corpo diplomático bem como a delegada das Nações Unidas em São-Tomé e Príncipe.
“O governo convidou os representantes do corpo diplomático e das Nações Unidas para poder explicar os fundamentos que justificaram a decisão da Assembleia Nacional, (parlamento) da resolução que exonerou os três juízes do Supremo Tribunal de Justiça” – disse a porta-voz governamental.
A governante adiantou que encontro serviu também para o governo pedir a “colaboração e a intervenção dos parceiros de desenvolvimento para que junto dos partidos políticos pudessem sensibilizá-los a chegarem a um consenso” sobre o processo de reforma, sobretudo, em matéria que visa a aplicabilidade da “inspeção” bem como a introdução transitória de um “conselho nacional de justiça”.
Tendo considerado a reforma no sector da justiça de “imprescindível para a proteção de direito garantia dos cidadãos” rumo ao “desenvolvimento económico e social do País”, a porta-voz do governo considerou de “um elemento essencial para que se consiga a paz e uma democracia sustentável” num estado de direito democrático tal como é São-Tomé e Príncipe.
Depois de considerar que “o estado da justiça tem estado a deteriorar nos últimos tempos” em São-Tomé e Príncipe, a porta-voz do governo defendeu a necessidade de se adoptar “medidas profundas” em concertação com todos, sobretudo, os partidos políticos e a sociedade civil no sentido de “alterar” a situação através do processo de reforma em curso introduzida pelo executivo de Patrice Trovoada.
Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência Noticiosa STP-Press
São-Tomé, 09 Mai ( STP-Press) – O Tribunal Regional de Lembá, localizado ao norte de São-Tomé, ordenou esta quarta-feira, a devolução da Cervejeira Rosema, a sociedade são-tomense dos Irmãos Monteiro, informou hoje um porta-voz desta instituição jurisdicional.
De acordo com a fonte, a decisão do Tribunal Regional de Lembá foi tomada na sequência de uma providência cautelar interposta pelos advogados da sociedade Irmãos Monteiro no âmbito do processo jurisdicional envolvendo o empresário angolano Melo Xavier.
Fonte adiantou que situado na cidade das Neves, distrito de Lembá onde está localizada a fábrica da Cervejeira Rosema, é o tribunal Regional de Lembá que dispõe da competência jurisdicional para dirimir este imbróglio jurídico.
Há pouco menos de duas semanas, a advogada da sociedade são-tomense, Celiza Deus Lima já havia esclarecido que os Irmãos Monteiro compraram a empresa Rosema nas mãos da empresa angolana JAR que havia adquirido o direito sobre a Cervejeira na sequência de uma longa batalha judicial opondo a sociedade Ridux de Melo Xavier num processo decidido a favor da JAR pelo Tribunal Regional de Lembá, São-Tomé.
Segundo ainda a fonte, as autoridades judiciais de Lembá e os representantes da Sociedade Irmãos Monteiro iniciaram um processo de inventário a fábrica para apurar a real situação do empreendimento depois da circulação de pessoas alheias no interior da fábrica nos últimos dias numa alegada circunstância de desordem.
São-Tomé, 09 Mai ( STP-Press ) – O Presidente da Assembleia Nacional, o parlamento são-tomense, José da Graça Diogo auscultou esta manhã três juízes jubilados, nomeadamente, Francisco Fortunato Pires, José Paquete Teixeira e Flaviano Carvalho, no sentido de serem integrados no Supremo Tribunal de Justiça em substituição dos juízes exonerados por resolução parlamentar.
Em declarações a imprensa, o presidente da Assembleia Nacional, parlamento, José da Graça disse tratar-se de “um primeiro encontro de auscultação” aos juízes jubilados numa fase ainda transitória de substituição dos conselheiros exonerados sexta-feira do Supremo Tribunal de Justiça por resolução parlamentar até a nomeação de novos juízes.
“ Uma auscultação para se encontrar forma como agir para o futura tem em conta as experiências desses juízes jubilados” – disse José Diogo, tendo acrescentado que “ iremos ainda auscultar outras pessoas” no âmbito desse processo de nomeação de novos juízes para o Supremo Tribunal de Justiça.
A saída do encontro, um dos juízes jubilados, Francisco Fortunato Pires, que apesar de não revelar o conteúdo do seu parecer ao presidente do parlamento, defendeu a necessidade do cumprimento de regras pré-estabelecidas num processo de exoneração de juízes tendo sublinhado que “tudo é possível corrigir” na base das leis e da constituição da República.
Esta auscultação parlamentar surge 24 horas depois de um comunicado governamental dando conta que o Governo aguarda, conforme resolução aprovada pela Assembleia Nacional, que os juízes jubilados sejam convocados para integrarem o Supremo Tribunal de Justiça e posterior nomeação dos novos juízes, de maneira a garantir o normal funcionamento dos Tribunais.
Esse expediente do parlamento vem colocar por terra uma anterior decisão do Tribunal Administrativo que havia suspendido a executoriedade da resolução parlamentar de exoneração dos três juízes do Supremo, por aceitação a uma providência cautelar interposta pela Associação Sindical de Magistrados judiciais, tirava vinculatividade ao acto praticado pelo Parlamento.
São-Tomé, 9 Maio ( STP-Press ) – « Não me lembro ter visto Irmãos Monteiro a votar no ADI» – disse Patrice Trovoada, líder do ADI, partido são-tomense no poder, em entrevista segunda-feira quando questionado sobre uma eventual relação de amizade com os Irmãos Monteiros, deputados do MLSTP-PSD, oposição parlamentar, na sequência de algumas acusações partidárias.
Interrogado sobre uma eventual relação de “amizade” com os Irmãos Monteiro, deputados do maior partido da oposição parlamentar, Trovoada, o primeiro-ministro e líder máximo do ADI, foi perentório em responder que “não me lembro ter visto Irmãos Monteiro a votar no ADI”
Há poucos menos de uma semana, o deputado Jorge Amado, líder da bancada parlamentar do MLSTP-PSD, revelou numa entrevista a partir de Africa do Sul que alguns dirigentes do seu partido e do PCD estariam descontentes com os Irmãos Monteiro por causa da alegada relação de amizade que têm com o líder do ADI, Patrice Trovoada.
“ Os meus amigos não têm que ser todos do ADI”, acrescentou Patrice Trovoada tendo sublinhado que “ se amanhã tiver um filho que é membro do PCD, vai continuar a ser meu filho”.
Tendo acrescentado que os Irmãos Monteiros votaram a censura que deixou cair o seu governo em 2012, Patrice Trovoada disse que “ então vamos separar as coisas” para depois sublinhar que o seu executivo apenas exerceu alguns actos cautelares no âmbito das suas competências de proteção à fábrica Rosema, enquanto um dos contribuintes do Estado são-tomense.
“Nós «governo» tomamos todas as precauções para defender o interesse público da fábrica Rosema,” disse para depois sublinhar que “isto não tem nada a ver com relações pessoais”, tendo ainda exortado a classe política a separar os actos políticos das acções laborais bem como de cariz privado, familiar e de amizade.
“Vamos deixar desta coisa porque você é do MLSTP-PSD não pode ser meu amigo, porque você é do MLSTP não pode ser minha família e, se você é do ADI é meu Amigo” sublinhou Patrice Trovoada em entrevista segunda-feira a TVS e Rádio Nacional sobre os últimos acontecimentos no País, no âmbito do caso Cervejeira Rosema.
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência Noticiosa STP-Press
São-Tomé, 8 Mai ( STP-Press ) – O Governo são-tomense aguarda, conforme resolução aprovada pela Assembleia Nacional, que os juízes jubilados sejam convocados para integrarem o Supremo Tribunal de Justiça e posterior nomeação dos novos juízes, de maneira a garantir o normal funcionamento dos Tribunais, soube-se hoje de fonte governamental.
Esta decisão do executivo são-tomense vem expressa num comunicado enviado esta tarde a STP-Press, na sequência de uma reunião de Conselho de Ministros realizada hoje na capital são-tomense sobre os últimos acontecimentos visando “a melhoria do sistema judicial em São-Tomé e Príncipe”.
De acordo com o documento “o Governo aguarda, conforme Resolução aprovada pela Assembleia Nacional, (Parlamento) que os juízes jubilados sejam convocados para integrarem o Supremo Tribunal de Justiça e posterior nomeação dos novos juízes conselheiros, de maneira a garantir a breve trecho o normal funcionamento dos Tribunais”.
“A resolução parlamentar enquanto um ato normativo que decorre da competência soberana da Assembleia Nacional aprovado por maioria dos deputados, não é um acto administrativo e, por conseguinte, não pode ser objecto de recurso ao Tribunal, nem sindicável por nenhum órgão externo e, muito menos, por um Juiz-Conselheiro que três dias antes apresentou publicamente o seu pedido de exoneração, sustentado na solidariedade para com os seus pares e críticas descabidas à própria Assembleia”, Lê-se no documento.
O comunicado governamental acrescenta que “esta mesma Resolução da Assembleia Nacional, pela sua natureza, não é igualmente passível de Promulgação do Presidente da República, evidência que deveria ser reconhecida pela Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe.
O executivo condenou ainda a realização de uma “repentina” paralisação dos tribunais pelo Sindicato dos funcionários judiciais e do Ministério Público, “em violação das regras constitucionais e da lei de greve em vigor no país, e em desrespeito dos diretos, interesses e liberdade dos cidadãos”, para depois apelar aos agentes judiciais para o respeito “escrupulosamente a Constituição e as demais leis da República, abstendo-se de praticar actos que ponham em causa o acesso à justiça”.
O comunicado do governo surge poucas horas depois dos magistrados e funcionários judiciais terem retomado os serviços na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo que suspendeu a executoriedade da resolução parlamentar de exoneração de três juízes do Supremo que passam a retomar as suas funções.
A decisão do tribunal administrativo assinada por juiz Silvestre leite surge quatro dias depois da Assembleia Nacional, o Parlamento de São Tomé e Príncipe ter exonerado os três Juízes do Supremo Tribunal de Justiça, nomeadamente, Silva Cravid,(o presidente), Frederico da Glória e Alice Vera Cruz, através da aprovação de uma resolução proposta por MLSTP-PSD e ADI.
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 08 Mai ( STP-Press ) – A resolução parlamentar de exoneração de juízes do Supremo foi uma iniciativa do MLSTP-PSD em consenso com ADI, tendo PCD inicialmente concordado por uma hipótese de suspensão dos referidos juízes, – revelou segunda-feira, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada.
Trovoada, que é também líder do ADI no poder, fez estas declarações numa entrevista a TVS e a Rádio Nacional, na qual falou dos últimos acontecimentos no âmbito do processo de resolução parlamentar de exoneração de três juízes do Supremo Tribunal que acabaram por ser reconduzidos em funções.
Tendo revelado que “ a iniciativa foi do MLSP-PSD”, o líder máximo da ADI disse que o projecto “foi um momento ímpar de consenso” com o seu partido como forma de travar os actos de usurpação do poder e outras ilegalidades praticadas pelo presidente do Supremo, Silva Cravid e outros dois pares: Frederico da Glória e Alice Vera Cruz.
Além dos sociais-democratas que subscreverem o projecto de resolução, nomeadamente, Aurélio Martins, Jorge Amado e Vasco Guiva, o primeiro-ministro são-tomense denunciou que na lista inicial constavam ainda as assinaturas dos deputados, Marçal Lima, Deolindo da Mata, Beatriz Azevedo, Aerton Creosote e Arlindo Babosa, todos do MLSTP-PSD.
“Esta iniciativa foi do MLSTP-PSD e ADI veio ao reboque e trabalhamos juntos na feitura desta resolução”, disse Trovoada tendo acrescentado que o PCD, na altura estava concordado por uma eventual suspensão dos referidos juízes do Supremo face aos seus comportamentos.
“ MLSTP-PSD e ADI estavam de acordo pela exoneração desses Juízes e PCD estava de acordo para a suspensão”, disse Trovoada para depois lamentar a decisão do MLSTP-PD que depois decidiu levantar processo disciplinar aos seus dirigentes, subscritores do documento bem como lamentar a atitude do PCD por ter votado contra e qualificado o acto parlamentar de ditatorial e inconstitucional.
“ Este barulho é por falta de honestidade intelectual e de coerência dos políticos ” disse o líder do ADI para depois acrescentar que “ essa nossa classe política é uma classe de politiquices e de interesse a curto prazo”.
Tendo acusado o juiz presidente do Supremo de ter usurpado da competência da Assembleia Nacional, parlamento, sobretudo, por ter criado um juízo de execução, onde teria colocado “um juiz de nota medíocre”, o chefe do governo denunciou ainda que Silva Cravid tem gerido e movimentado de forma ilegal os cofres dos tribunais.
“ Há uma lei que gere os cofres dos tribunais, mas, o senhor Silva Cravid não acata as leis” – disse para depois denunciar a existência de “promiscuidades que criam problema ao funcionamento do sistema judicial”.
Tendo considerado que “a reforma de justiça uma questão consensual” para se melhor o sector, Trovoada defendeu que “nenhuma sociedade consegue crescer e evoluir se não houver um sistema judiciário com credibilidade e competência”.
Explicou que a reforma da justiça passa essencialmente pela inspecção dos magistrados através da formação dos seus agentes e a modernização do sector bem como autonomização da administração e finanças dos numa clara separação do exercício da magistratura e os servições meramente administrativos e financeiros.
“ Em democracia somos todos interdependentes e todos temos de orestar contas de uma maneira ou de outra” disse Trovoada, tendo sublinhado que “ isto não é nada de mal nada de ditadura”.
Respondendo algumas críticas, da oposição, Patrice Trovoada citou o nome de Carlos Neves, um dos líderes do MDFM-PL, partido extra-parlamentar tendo sublinhado que “ Carlos Neves está completamente desorientado porque os seus business plans de vida falhou e ele está frustrado”.
Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência Noticiosa STP-Press
São-Tomé, 08 Mai (STP-Press) – Magistrados e funcionários judiciais retomaram esta manhã os serviços na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo que suspendeu a executoriedade da resolução parlamentar de exoneração de três juízes do Supremo que passam a retomar as suas funções, soube-se hoje de fonte judicial.
A paralisação iniciada segunda-feira em solidariedade para com os juízes, exonerados por resolução parlamentar, foi suspensa esta manhã a luz da decisão do Tribunal Administrativo que decidiu aceitar a providência cautelar interposta pela Associação Sindical de Magistrados judiciais, tirando a vinculatividade ao acto praticado pelo Parlamento.
Com esta decisão do Tribunal Administrativo, os três juízes, exonerados por resolução parlamentar, designadamente, Silva Cravid, ( o Presidente) Fredericos da Glória e Alice Vera Cruz continuam, automaticamente, em funções.
A decisão do tribunal administrativo assinada por juiz Silvestre leite surge quatro dias depois da Assembleia Nacional, o Parlamento de São Tomé e Príncipe ter exonerado os três Juízes do Supremo Tribunal de Justiça, nomeadamente, Silva Cravid,(o presidente), Frederico da Glória e Alice Vera Cruz, através da aprovação de uma resolução proposta por MLSTP-PSD e ADI.
No mesmo dia da aprovação da resolução o juiz presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid já havia recusado acatar a decisão parlamentar que o exonerava por considera-la ilegal e inconstitucional.
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