Quinta-feira, Janeiro 16, 2025
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São Tomé e Príncipe e Cabo-Verde assinam em julho acordos de vistos, carta condução e investimentos

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 11 Jun ( STP-Pres ) – São Tomé e Príncipe e Cabo Verde vão estabelecer em Julho o reconhecimento mútuo de títulos de condução, facilitação de vistos bem como promoção e proteção de investimentos de acordo com uma declaração assinada domingo em São-Tomé pelos ministros de Negócios Estrangeiros e testemunhada pelos chefes de Governo de ambos os dois países.

Assinado pelo ministro são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Urbino Botelho e pelo seu homólogo cabo-verdiano, Luís Felipe Tavares, a declaração indica que os acordos serão assinados em julho em Cabo-Verde na altura em que decorrerá a 10ª cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a ter na capital cabo-verdiana entre 17 e 18 de julho.

Além de acordos relativos ao reconhecimento mútuo de títulos de condução, facilitação de vistos bem como promoção e proteção de investimentos, as partes acordaram igualmente de assinar uma convenção para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre rendimentos.

A assinatura da declaração que aconteceu no aeroporto de São Tomé pondo fim a visita oficial de cinco dias do primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva a São Tomé e Príncipe a convite do primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada com quem fez o balanço e redefiniu as linhas de força e as prioridades no âmbito do programa quadro de cooperação entre os dois Estados.

Além de interesse comum no que concerne ao reactamento de uma linha área que deve passar por Sal, Cabo-Verde, Luanda, Angola e a capital são-tomense, dois primeiros-ministros acordaram ainda que relançar a cooperação nas áreas económicas e sociais bem como a nível da CPLP.

PM de Cabo Verde dá show de dança no Príncipe

A assinatura aconteceu depois do encontro do primeiro ministro de Cabo-Verde e a comunidade cabo-verdiana, a qual prometeu duplicar a pensão e aumentar número de bolsa de estudo aos descendentes de Cabo-Verde num acto que sucedeu ao seu regresso da Região Autónoma do Príncipe, onde teve a oportunidade de tirar um pé de dança tal como ilustram as imagens na ilha do Príncipe.

 

Na ilha do Príncipe, recebido pelo presidente do Governo Regional, José Cardoso Cassandra, o Primeiro-ministro de Cabo-Verde, Ulisses Correia e Silva manifestou interesse de reforçar cooperação na educação através de formação profissional e superior e relançar os sectores do  turismo, agua-industrial e energia renovável.

Fim/RN

Trovoada oficializa PJ e anuncia para breve o uso de escutas nas investigações judiciárias

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência Noticiosa STP-Press

São-Tomé, 11 Jun ( STP-Press)- O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada presidiu sábado a cerimónia de oficialização da Polícia Judiciária, PJ em substituição da antiga Polícia de Investigação Criminal, PIC tendo anunciado para breve a introdução  de escutas telefónicas para “facilitar os trabalhos” da própria PJ, e também do Ministério Público.

Tendo admitido para breve a introdução de escutas telefónica nas investigações judiciárias, Patrice Trovoada sublinhou que “é uma questão que nós vamos ter de resolver o mais rapidamente possível, quer para facilitar o trabalho do Ministério Público e também, evidentemente, da Polícia Judiciária”.

Primeiro-Ministro acrescentou que “eu estou convencido de que quando nós adquirirmos meios de escuta, controlados evidentemente pela justiça, através do Ministério Público, a sociedade também mudará os seus comportamentos”.

Depois de declarar que a oficialização da PJ se enquadra no processo de reforma do sector judiciário, Patrice Trovoada sublinhou que “Essa reforma que toca todo o setor da justiça, ela pode ser mal interpretada por alguns, mas é preciso perceber que ela é uma exigência da própria sociedade, que é uma exigência também para o desenvolvimento económico de São Tomé e Príncipe”.

Tendo sublinhado que nesta reforma “não há espaço para pessoas sem a competência necessária nem para aquelas que queiram usar o sistema para benefícios próprios”, Trovoada concluiu que “Quem quiser fazer política, não é nesta casa [PJ], não é nos tribunais, não é na Procuradoria”.

Fim/RN

Ouça a declaração do Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada

Representante do Banco Mundial chega domingo a São Tome para assinar acordo de financiamento

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São Tome, 08 de Jun (STP-Press) – O Representante do Banco Mundial para São Tome e Príncipe, Olivier Lambert, é esperado este domingo, dia 10 na capital são-tomense, para uma visita de seis dias durante a qual assinará dois acordos de financiamento aos projectos são-tomenses- Soube hoje a STP-Press de fonte oficial.

De acordo com uma nota do Banco Mundial, o Representante desta instituição financeira mundial para São Tome e Príncipe, Olivier Lambert assinará com o ministro são-tomense das Finanças, Américo Ramos dois acordos de financiamento, sendo um para um projeto de Reforço de Capacidade Institucional e outro para apoio orçamental (DPO).

Acompanhado por uma comitiva de funcionários do Banco Mundial, Lambert irá manter vários encontros na capital de São Tomé designadamente com o governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe, Hélio de Almeida e com representantes de organismos das Nações Unidas bem como a sociedade civil.

A comitiva de Lambert irá participar da reunião de Revisão Conjunta da Carteira de Projetos (CPPR) com as instituições governamentais para se aferir sobre o grau de implementação e os desafios enfrentados pelos projetos financiados pelo Banco Mundial no arquipélago.

Com deslocação prevista para a Região Autónoma do Príncipe, Lambert e sua comitiva irão reunir-se com o Presidente regional para inteirarem-se sobre a realidade local e irão participar de uma palestra subordinada ao tema “a Economia Azul no Contexto da Reserva Mundial da Biosfera da Região Autónoma do Príncipe.”

Fazem ainda parte da agenda de trabalho da comitiva no arquipélago, visita aos projetos financiados pelo Banco Mundial.

Olivier Lambert, de nacionalidade francesa, ingressou no Grupo Banco Mundial (GBM) em 1993, tendo ocupado diversos cargos, dentre os quais o de Oficial de Investimentos para a região do Médio Oriente e África do Norte na Corporação Financeira Internacional (IFC) do GBM e de especialista sénior do Sector Financeiro em África e Ásia.

Olivier Lambert desempenhou funções regionais na Agência Multilateral para Garantias de Investimentos (MIGA) do GBM como líder da equipa e gerente regional para as Regiões Europa, Médio Oriente e África.

Fim/ RN e WP

Primeiro-ministro de Cabo-Verde visita Príncipe e manifesta interesse na cooperação regional

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Foto: Lourenço da Silva ( Príncipe) Texto: Ricardo Neto ( São-Tomé) 

São-Tomé, 8 Jun ( STP-Press ) – Primeiro-ministro de Cabo-Verde, Ulisses Correia e Silva deslocou-se esta manhã para Ilha do Príncipe, que dista a 93 milhas de São-Tomé, tendo sido recebido pelo Presidente do Governo Regional do Príncipe, José Cardoso Cassandra, a quem manifestou interesse de reforçar cooperação na educação e relançar em  turismo, agua-industrial e energia renovável.

A saída de encontro com o presidente regional do Príncipe, o chefe do governo de Cabo-Verde sublinhou a vontade de reforço do intercâmbio entre as duas ilhas, na educação, e sublinhou tratar-se de “um foco muito forte em questão que tem a ver com formação profissional e superior, áreas em que já temos cooperação”.

Tendo defendido o relançamento da cooperação em outros sectores de interesse comum, sobretudo “ em áreas onde Príncipe tem grandes potencialidades”, Ulisses Correia e Silva sublinhou que “estou a falar de água industrial, estou a falar do turismo, energias renováveis, onde podemos ter um papel importante”.

Além de ter manifestado a vontade para uma cooperação com “mais pragmatismo e eficácia”, o primeiro-ministro de Cabo-Verde disse tratar-se de mais uma visita a ilha do Príncipe para “reencontrar amigos neste caso, o presidente do governador regional para lançarmos as bases para a nossa cooperação”.

Tendo o Príncipe um número considerável de descendentes de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva admitiu a possibilidade do reforço de apoio a comunidade cabo-verdiana na Região Autónoma do Príncipe e citou as questões relativas as “pensões e formação de quadros”.

Fim/RN

Tribunal de Contas prepara Plano Estratégico de Desenvolvimento institucional para 2019-2022

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: InterMamata

São-Tomé, 8 Jun ( STP-Press ) – O Presidente do Tribunal de Contas são-tomense, José António Monte Cristo presidiu esta manhã a abertura da jornada  de preparação do Plano Estratégico de Desenvolvimento desta instituição para 2019-2022, como um das actividades por ocasião do 15º aniversário deste Tribunal a assinalar-se domingo 10.

De acordo com António Monte Cristo, os dirigentes e funcionários deste tribunal iniciam antes uma reflexão com objectivo de proceder a avaliação do nível de implementação do Plano Estratégico 2016-2018, sob o lema “buscando sinergias para consolidação e aperfeiçoamento do controlo externo e independente, em prol de uma gestão com benefício para toda a Sociedade”

O presidente desta instituição de controlo das contas públicas disse de “tudo” se enquadra na celebração do 15º aniversário da sua institucionalização a assinalar-se domingo, dia 10, tendo antecipado as actividades para tarde de hoje a culminar com confraternização entre os quadros desta instituição.

Estas actividades acontecem pouco menos de duas semana do presidente do Tribunal de Contas ter apresentado o relatório de actividades e contas de 2017, tendo na altura admitido a hipótese deste Tribunal vir a proceder julgamentos sobre a reposição dos valores em falta e responsabilizar as entidades com contas em atraso.

Instituído em Junho de 2003, o Tribunal de Contas são-tomense é um órgão supremo e independente de controlo da legalidade das receitas e despesas públicas e julgamento das contas.

Fim/RN

 

Nino Monteiro vê sua liderança reforçada por clubes aprovarem o novo orçamento da federação

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 8 Jun ( STP-Press ) –  O Presidente da Federação São-Tomense de Futebol, FSF, Domingos Monteiro, vulgo, Nino viu sua liderança reforçada quinta-feira com mais de 92 %  de votos favoráveis dos clubes que aprovaram o novo orçamento federativo-2018 avaliado em cerca de 600 mil dólares.

O novo orçamento incluindo o relatório de actividades e contas federativas da direção chefiada por “Nino” Monteiro foi aprovado com 35 votos a favor, um contra e duas abstenções quinta-feira a tarde na Assembleia Geral da Federação São-Tomense de Futebol.

Estimado em cerca de 600 mil dólares, 500 mil são provenientes da Federação Internacional de Futebol, FIFA, e os restantes 100 derivam da Confederação Africana de Futebol, CAF, prevendo-se ainda mais 2,2 milhões de dólares no âmbito das previsões dos projectos Forward da FIFA.

O vice-presidente da Federação São-tomense de Futebol,FSF, Alberto Catambe sublinhou que “ dos meios que nos são conferidos pela FIFA,  temos acumulado 2 milhões e 250 mil de dólares  do projecto Forward destinados ao financiamento das infraestruturas”.

Esta Assembleia da FSF, acontece quatro meses depois da visita a São Tomé do Presidente da FIFA, Gianni Infantino, com quem “Nino” Monteiro terá encontro dentro de oito dias na Rússia na abertura do Mundial do futebol.

FIM/RN

 

Governo são-tomense exonera Administrador do Instituto Nacional da Aviação Civil, INAC,

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São-Tomé, 8 Jun ( STP-Press ) –  O governo são-tomense exonerou Davidson Narciso do cargo de Administrador do Instituto Nacional da Aviação Civil, INAC de São-Tomé e Príncipe, de acordo com uma nota do executivo enviada na tarde de quinta-feira a Agência de Notícias STP-Press

Criado por um decreto-lei em Dezembro de 1998, o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) é um órgão do Estado são-tomense detentor das atribuições da “Autoridade Aeronáutica” que assessora o Governo na definição de políticas para a aviação civil, colaborando na elaboração de diplomas legais e regulamentos.

Além de coordenar e fiscalizar, o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) tem ainda as funções de controlar, supervisionar e inspeccionar todas as actividades relacionadas com a aviação civil em todo o espaço nacional e sob jurisdição de São Tomé e Príncipe.

Pormenores sobre a exoneração do Administrador poderão ser avançados nas próximas horas.

Fim/RN

As imagens da visita do PM de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva ao convite do seu homólogo Patrice Trovoada

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Reportagem fotográfica de Lourenço Silva com legenda de Ricardo Neto

São-Tomé, 7 Jun ( STP-Press) – “Queremos reativar a linha aérea Luanda/Sal com possibilidade de integrar São Tomé”, disse o primeiro-ministro de Cabo-Verde, Ulisses Correia e Silva logo à chegada à capital são-tomense, onde foi recebido pelo seu homólogo, Patrice Trovoada.

“As nossas relações dispensam comentários, elas assentam numa história, na língua e cultura comuns e em fortes laços de consanguinidade“, ministro são-tomense dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Urbino Botelho, no encontro com o seu homologo Cabo-verdiano, Luís Filipe Tavares

“Acordamos realizar anualmente, de uma forma rotativa, encontros entre os primeiros-ministros para avaliarmos todos os dossiês que têm a ver com a nossa cooperação,” – chefe do governo cabo-verdiano no final do encontro com seu homólogo são-tomense, Patrice Trovoada.

Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva visitou quarta-feira a sede do Parlamento são-tomense, onde foi recebido pelo Presidente da Assembleia Nacional, (Parlamento), José da Graça Diogo e representantes das bancadas parlamentares.

«Confirma-se que o Senhor Presidente da República, Evaristo Carvalho irá estar presente» na cimeira da CPLP a realizar-se a 17 de Julho em Cabo-Verde,- reafirmou Ulisses Correia e Silva a saída do encontro com o Chefe de Estado são-tomense no palácio presidencial.

O Primeiro-Ministro de Cabo-Verde, Ulisses Correia e Silva encontrou-se também o Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, BAD, Akinwumi Adesina num jatar de Gala oferecido pelo Primeiro-Ministro são-tomense, Patrice Trovoada, num dos hotéis de São-Tomé.

“Pensamos que até novembro possamos ter uma boa solução que seja sustentável para as companhias aéreas e que permita fazer esta ponte necessária para transporte de pessoas e mercadorias e encurtarmos as distâncias“, Primeiro-Ministro de Cabo-Verde, Ulisses Coreia e Silva

Fim/RN

 

Patrice Trovoada lança obras para construção de quatro escolas em vários distritos de São-Tomé

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Por: Ricardo Neto & Arcangelo Dendê, Jornalistas Agência da STP-Press

São-Tomé, 07 Jun ( STP-Press ) –  O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada lançou quarta-feira a primeira pedra para construção de quatro escolas básicas em diferentes distritos de São-Tomé num projecto financiado pelas petrolíferas que operam no arquipélago.

O acto oficial do lançamento das obras aconteceu em Monte-Café, distrito de Mezochi, onde será erguida escola básica local com dez salas de aulas, biblioteca, laboratório, espaço digital de internet, dentre outros compartimentos que deverão estar concluídos antes do início do próximo ano lectivo.

Em declarações a imprensa, Patrice Trovoada disse que “num País em que a maioria da população é jovem, em que decidimos hoje levar o ensino obrigatória até a 9ª classe, precisamos de melhorar as infraestruturas e melhorar a qualidade de ensino para os nossos jovens”.

“ Acreditamos que nosso maior trunfo é termos amanhã jovens bem formados, bem-educados, conscientes e com boa saúde para podemos construir um São Tomé e Príncipe próspero que possa oferecer felicidades a cada um de nós” – sublinhou Patrice Trovoada

O ministro da educação que participou no acto recordou a necessidade de estender a educação obrigatória até 9º ano, na perspectiva de propiciar a todos os jovens santomenses, competências gerais e técnico-profissionais necessárias para o desenvolvimento da economia de São Tomé e Príncipe.

A comunidade reconheceu o esforço e empenho e a visão do governo em si preocupar com os habitantes locais e prometeu corresponder com os objectivos a que visam a construção da escola.

Ainda na sua intervenção, o ministro da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação, Olinto Daio anunciou os outros centros escolares são construídos, designadamente, em Sá Marçal, no distrito da capital, Santana, distrito de Cantagalo e na cidade das Neves, distrito de Lembá.

As obras contam com financiamento de três empresas de petróleo envolvimento em pesquisas dos blocos no mar são-tomense, nomeadamente, a Kosmos Energy, a Galp Energia e a Equator Exploration, bem como a própria Agência Nacional de Petróleo e o Ministério da Educação.

Fim/RN

#Pode ouvir Registo Áudio da STP-Press#

Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada & Ministro da Educação, Olinto Daio

«Não há crise» nas forças armadas, «há algumas dificuldades, mas que se tem superado»,- PR

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 06 Jun ( STP-Press ) –  O Presidente de São-Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho negou terça-feira a existência de uma eventual crise no seio das forças armadas, tendo admitido “algumas dificuldades, mas que se tem superado” paulatinamente tal como acontece “em outros  sectores” públicos e específicos do País.

Evaristo Carvalho que exerce também as funções do Comandante Supremo das Forças Armadas de São-Tomé e Príncipe fez estas declarações no final de visitas a alguns destacamentos militares do País, incluindo o Comando do Estado-Maior e o Quartel-General das forças armadas do País.

Questionado sobre a existência de eventual crise no seio das forças armadas, o chefe de Estado são-tomense foi perentório em responder que “ Não há crise”, para depois sublinhar que “há algumas dificuldades como em todos sectores, mas, tem-se superado, pouco à pouco, as carências ”.

Tendo constatado “varias carências que implicam alguns investimentos para renovação e conservação” das infraestruturas a nível do sector da Defesa, o Presidente Evaristo Carvalho defendeu ainda a necessidade de “qualificação dos quadros” bem como a consumação da política de enquadramento dos militares e paramilitares.

O Comandante Supremo admitiu ainda ter-se cumprido 62 por cento no âmbito do programado a nível da defesa, tendo por isso, apelado “paciência” e “perseverança” como forma de se atingir com sucesso as grandes metas no quadro do processo de reforma no sector da defesa e segurança do arquipélago.

Esta visita acontece há pouco menos de um mês do Presidente da República ter reunido o Conselho Superior da Defesa numo encontro que resultou a condordância para promoção de oficiais superiores do exercito dentre outras decisões.

Fim/RN

# Pode ouvir Registo Áudio da STP-Press #

Declaração do Presidente da República, Evaristo Carvalho

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