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A Violência Baseada no Género Tem de Acabar!

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Artigo de Opinião do Embaixador dos Estados Estados Unidos da América em Angola e São Tomé e Príncipe, Dr. Tulinabo Mushingi, PhD

São-Tomé, 05 Dez. 2023 ( STP-Press) – Este mês marca o início dos 16 Dias de Activismo contra a Violência no Género, começando com o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a 25 de Novembro, e culminando com o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a 10 de Dezembro.

 Estes dois marcos simbolizam o que sabemos ser verdade: alcançar a igualdade de género não é possível sem abordar a violência baseada no género, uma violação dos direitos humanos que impede as mulheres e raparigas, em toda a sua diversidade, de participarem plena e seguramente na vida social, económica e política. 

Em última análise, a violência baseada no género prejudica-nos a todos, independentemente de quem a experimenta, e impede as nossas comunidades de atingirem todo o seu potencial.

O que significa para nós pôr em práctica os valores anti-violência todos os dias, em todos os aspetos das nossas vidas?  Como é para o governo, a sociedade civil, as empresas e todas as partes da sociedade dizer que basta – não vamos mais tolerar a violência baseada no género?

Estas são perguntas que todos devemos fazer a nós próprios nas nossas casas, nas nossas comunidades e nos nossos países.  A violência baseada no género continua inabalável em todas as regiões do mundo, a todos os níveis da sociedade.  Os Estados Unidos estão empenhados em resolver este vasto e complexo problema que limita a capacidade das sobreviventes de violência baseada no género de gozarem plenamente dos seus direitos nos Estados Unidos e em todo o mundo.

Reconhecemos as ligações críticas entre a igualdade de género — incluindo a prevenção e a resposta à violência baseada no género — e a democracia, a segurança nacional, a segurança económica, as alterações climáticas, a saúde pública global e os direitos humanos.

É por isso que, nos últimos dois anos, os Estados Unidos priorizaram o desenvolvimento e a implementação da Estratégia Nacional sobre Equidade e Igualdade de Género e actualizaram a Estratégia dos EUA  para Prevenir a Violência no Género Globalmente e a Estratégia dos EUA sobre Mulheres, Paz e Segurança.

É crucial que, nos nossos esforços colectivos, compreendamos a integridade contínua da violência baseada no género – onde, quando e como ocorre – e tomemos medidas para garantir o acesso a serviços que salvam vidas para todos os sobreviventes. 

A prevenção da violência baseada no género exige também que promovamos a justiça e a responsabilização por estes actos e estabeleçamos um ambiente propício para que todos os sobreviventes de violência baseada no género prosperem. 

Reconhecemos o trabalho do Governo de São Tomé e Príncipe para acabar com a violência baseada no género, desde a formação da polícia para melhor servir as sobreviventes da violência baseada no género até à parceria entre o Centro de Aconselhamento contra a Violência Doméstica e o Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género.

Este ano assinala-se também o 75.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, um documento histórico que afirma que todo o ser humano nasce livre e igual em dignidade e direitos, e que esses direitos existem sem distinção de qualquer tipo.

Não podíamos estar mais de acordo e apelamos aos governos, à sociedade civil, às organizações internacionais, às empresas do sector privado e aos indivíduos para que se juntem a nós para ajudar a criar esse mundo – para o bem das nossas comunidades de hoje e de amanhã. 

Fim/TMP

FAO através do FISH4ACP dá formação sobre gestão de crédito aos técnicos do sector das pescas

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São-Tomé, 05 Dez. 2023 ( STP-Press ) –  A FAO através do projecto  FISH4ACP  iniciou hoje em São Tomé uma ação de formação para técnicos do sector das pescas incluindo pescadores e palaiês de modo a capacitá-los em matéria gestão de crédito visando o desenvolvimento sustentável da actividade piscatória no arquipélago.

Em declarações a imprensa, o Representante da FAO, Argentino Pires dos Santos disse que esta iniciativa visa, sobretudo, sensibilizar a criação de instituições entre actores da cadeia de valor da pesca para os tornar bancáveis e credíveis bem como a promoção dos prestadores de serviços financeiros numa perspectiva de  investimento nas actividades piscatórias.

Tendo-se referido ao acesso ao crédito para os actores da cadeia de valor através de fornecedores formais de serviços financeiros, Argentino Pires Santos sublinhou que “ primeiro é fazer as pessoas entenderem a importância de fazer poupança porque sem a poupança não se faz o crédito”.

“ A FAO espera que com essa formação dos formadores, nós possamos depois multiplicar o conhecimento e tentar incentivar o desenvolvimento de sistema de crédito”, -disse Pires dos Santos, acrescentando que “ um pobre pode torna-se num grande empreendedor”.

Na sua intervenção, o coordenador nacional do projecto FISH4ACP, Olavio Anibal disse que esta iniciativa visa capacitar a sociedade civil, a direcção das pescas, associações para desenvolver e reforçar um sistema de micro-finanças junto das palaiês e pescadores e um novo modelo de crédito solidário.

São Tomé e Príncipe é um dos doze países onde o FISH4ACP, uma iniciativa da Organização dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (OACPS) implementada pela FAO com financiamento da União Europeia (UE) e do Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e o Desenvolvimento (BMZ), trabalha para reforçar as cadeias de valor do peixe. 

Fim/RN

Caso 25 de Novembro: Tribunal marca leitura de sentença para 20 de Dezembro de 2023

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São-Tomé, 04 Dez. 2023 ( STP-Press ) –  O Tribunal da 1ª Instância de São Tomé fixou hoje a data de 20 Dezembro de 2023 para a leitura da sentença do caso 25 de Novembro de 2022, marcado por assalto ao quartel-general com registo de quatro mortes numa alegada tentativa de golpe de Estado.

A decisão foi tomada publica hoje no final de mais uma sessão de julgamento do arguido Bruno Afonso, vulgo Lucas, único sobrevivente do caso 25 de Novembro de 2022, com os juízes a ouvirem esta manhã duas testemunhas, nomeadamente o ex-primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, actual deputado do MLSTP-PSD e o antigo ministro da Justiça, Elísio Teixeira, deputado do ADI.

Durante a sua audiência, o ex-Primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, deputado do MLSTP-PSD negou ter tido quaisquer informações sobre a alegada intentona de 25 de Novembro de 2022, sublinhado que “ em momento nenhum ouvi falar de golpe de Estado ou preparação de golpe de Estado”.

Na sua declaração, o deputado do ADI, Elísio Teixeira, antigo ministro da Justiça negou ter estado presente no Quartel-general logo após aos acontecimentos na madrugada do dia 25 de Novembro de 2022.

A sessão ficou ainda marcada pela ausência de uma outra testemunha, o ex-director do Gabinete da Presidência da República, Arlindo dos Santos, vulgo Bala do partido ADI, que não apareceu na audiência de hoje por alegadamente estar fora do País.

O advogado do arguido Bruno Afonso, “Lucas”, o jurista Miques João disse a imprensa que no seu entender “ o senhor Arlindo Santos “Bala” fugiu…ele fugiu”, argumentando que “ os deputados foram liberados para virem ao Tribunal … permitiram saída porquê?”.

Neste julgamento iniciado em Outubro ultimo, os juízes ouviram várias testemunhas desde altas chefias militares, passando por alguns responsáveis superiores de vários serviços públicos do País, estrangeiros entres outros declarantes.

Semanas antes do início do julgamento, o arguido Bruno Afonso, vulgo Lucas e mais sete militares envolvidos neste processo-crime, foram postos em liberdade pelo Tribunal por alegado esgotamento do prazo da prisão preventiva em se encontravam.

O juiz, Edmar Teixeira juntamente com os seus pares referiu no início deste julgamento que este Tribunal não tem competência para julgar os vinte e sete militares acusados no processo de 25 Novembro de 2023 alegando que de acordo com a lei os mesmos devem ser julgados pelo Tribunal militar.

Há pouco menos de duas semanas, o governo através do ministro da Defesa e Ordem Interna deu posse a novos juízes do tribunal militar, designadamente, da 1ª e 2ª instâncias, sendo, todos afectos as instituições militares, paramilitares e de segurança no País.

Fim/RN

Ministério Público solicita ao Senegal mais elementos sobre o navio apreendido com cocaína  

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São-Tomé, 04 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O Ministério Publico solicitou ao Senegal para apurar a autenticidade do navio de bandeira são-tomense, apreendido, há dais, nas aguas da costa senegalesa, com cerca de três toneladas de cocaína, – disse hoje o Procurador-Geral da República, Kelves Nobre de Carvalho.

Questionado hoje pela imprensa sobre esta apreensão, Kelves de Carvalho disse que “as cartas formais já foram enviadas, nós estamos a espera da comprovação do Estado [Senegal] que a partida fez estas apreensões”.

“No âmbito da nossa cooperação em matéria penal nós já estamos em contactos com algumas agências não só do pais onde se fez a apreensão, quer da […] que da INTERPOL e estamos a aguardar que efectivamente nos chegue elementos suficientes para podermos auferir com maior precisão se se trata de bandeira de São Tomé e Príncipe ou se se trata de falsificação dos nossos documentos”, explicou Kelves Nobre de Carvalho.

O Procurador-Geral da República sublinhou que “neste preciso momento nós ainda não sabemos, estamos a espera destas mesmas informações que foram solicitadas de formal”.

Além da questão em causa, Kelves de Carvalho aproveitou para falar da necessidade de um combate efectivo e fiscalização rigorosa não só a pesca ilegal como aos outros tipos de crimes que ameaçam o mar são-tomense e a toda região do golgo da Guiné.

“Os nossos mares constantemente vêm sendo ameaçados, não só por pesca ilegal, mas também por crimes relacionados com a pesca, falsificação de documento, violação constante das nossas águas, portanto urge por parte de quem detém ação penal fazer um conjunto de ações por forma a se preparar para que possa efectivamente responsabilizar não só nacional, mas de forma internacional os infratores”, disse Kelves de Carvalho.

Fim/RN

STP transfere presidência dos Ministros da Juventude e Desportos da CPLP para Angola e preside o Fórum da Juventude desta organização em Luanda

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São-Tomé, 04 Dez. 2023 ( STP-Press ) –A ministra da Juventude e Desporto, Eurídice Semedo Medeiros presidiu, recentemente, em Angola, a XIV Conferência de Ministros da Juventude Desportos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e reconheceu que a Comunidade pode contribuir para a implementação de políticas públicas de habilitação que atendem às necessidades e às especificidades de cada país, respeitando os princípios de sustentabilidade, da participação da diversidade e da equidade.

Na circunstância da Conferência, São Tomé e Príncipe passou a presidência rotativa à Angola para o biénio 2023-2025.

A sessão de abertura contou com a intervenção do director de Cooperação da CPLP, Manuel Clarote Lapão, em representação do Secretário Executivo, Zacarias da Costa, que  reconheceu “o envolvimento activo dos jovens para alcançar sociedades sustentáveis, inclusivas e estáveis é fundamental. Reconheceu também que o desporto é uma ferramenta muito relevante para capacitar, ligar e educar jovens em todo o mundo, contribui para o incremento da compreensão sobre a importância do desenvolvimento sustentável e a promoção de um legado social durável para as actuais e novas gerações.

O acto de sucessão decorreu na Academia Diplomática Venâncio de Moura, em Luanda (Angola) que contou com a presença de dos  representantes de  Brasil, Cabo Verde, Portugal, Moçambique, Guiné Bissau e Angola, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

De entre os vários assuntos discutidos, segundo o programa, destacam-se a ratificação dos actos e a extensão do mandato da presidência, rotatividade dos mandatos da presidência, apreciação e ratificação do parlamento juvenil da CPLP, plano de acção da comissão de desporto 2023 -2026 e políticas da Juventude e Desportos.

À margem do evento que antecedeu a Conferência, Medeiros, de acordo com a página oficial do seu ministério,  também presidiu o Fórum da Juventude da CPLP, onde se debateu e trocou ideias sobre a Políticas Públicas da Habitação para Juventude da Comunidade lusófona.

No acto, Medeiros sublinhou que “o papel de cada Estado-membro, deve ser de apoiar, incentivar, estimular e, ao mesmo tempo, ser vigilante e assumir. É fundamental dar voz aos jovens e garantir as condições essenciais para a participação activa e sustentável dos mesmos na sociedade”.

Para o cumprimento desse desiderato, a ministra defendeu que “por isso, é essencial que continuemos a trabalhar em conjunto, a partilhar conhecimentos e recursos, a fortalecer as nossas instituições e a envolver os nossos jovens nas decisões que afectam as suas vidas. Só assim poderemos garantir que todos os jovens da CPLP tenham acesso a uma habitação digna, adequada e acessível, como condição para o exercício pleno da sua cidadania”.

O Fórum da Juventude da CPLP tinha como o pano de fundo criar um espaço para o debate e reflexão dos desafios que se colocam aos jovens, a promoção da educação global e sensibilização para o desenvolvimento, para o diálogo intra-comunitário, com vista ao aprofundamento dos laços entre os povos da comunidade lusófona.

Fim/AD

São Tomé e Príncipe e Portugal assinam acordo de conversão de parte de dívida no valor de 3,5 milhões de euros

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São-Tomé, 04 Dez. 2023 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe e Portugal assinaram, na sexta-feira, 1 de dezembro, um acordo que prevê a conversão de parte de dívida são-tomense ao Estado português, no valor de 3,5 milhões de euros, em financiamento climático para os próximos dois anos.

O acordo permitirá investir em projectos ambientais, afirmou o Primeiro-ministro e Chefe do Governo, Patrice Trovoada, que agradeceu a “grande solidariedade e responsabilidade a nível global” do Governo português.

O acordo foi assinado a margem da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas que decorre em Dubai, Emirados Árabes Unidos, até 12 de dezembro.

Em conferência de imprensa conjunto com o primeiro-ministro português, o Chefe de Governo são-tomense afirmou que os efeitos das alterações climáticas são já bastante sentidas no dia-a-dia dos são-tomenses, sobretudo pelas populações que vivem junto à costa, devido à subida do nível do mar, e no sector da agricultura.

“Éramos um país com quase 11 meses de chuva, hoje, muito menos”, apontou Patrice Trovoada.

Patrice Trovoada sublinhou ainda que a relação com Portugal poderá ser igualmente benéfica do ponto de vista da aprendizagem. Portugal tem o Know how que nos diz respeito e devemos aproveitar o avanço que tem em energias renováveis”, afirmou o Primeiro-ministro destacando, que a transição energética é outra das prioridades de São Tomé e Príncipe.

Fim / RN

Governo aprova a resolução que autoriza Federação de Futebol reabilitar o Estádio Nacional 12 de Julho

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São-Tomé, 01 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O Governo aprovou numa das suas sessões do conselho de Ministros a resolução que autoriza a reabilitação do Estádio Nacional 12 de Julho pela Federação Santomense de Futebol – soube-se hoje em São Tomé.

A resolução já foi promulgada pelo Presidente da República e aguarda-se a entrega oficial da infraestrutura ao órgão que rege o futebol no país.

Na resolução constam algumas condições por parte do Governo como a entrega desta infraestrutura não pôr em causa a realização das actividades diárias da federação santomense de Atletismo.

Tanto a Federação santomense de Futebol como a de Atletismo terão livre acesso ao Estádio bem como o Ministério da Juventude e Desporto.

O ESTÁDIO Nacional 12 de Julho sofreu a última intervenção em 2010, mas, no entanto, em 2022 foi interditado de acolher jogos da CAF e da FIFA por não responder as exigências desses organismos internacionais de futebol.

A infraestrutura histórica do país é o único que detinha condições de acolher os jogos.

Um dos eventos realizado neste local foi os jogos juvenis da CPLP em 2018.

Fim/STP-Press

A taxa de cobertura global da proteção social em São Tomé e Príncipe aumentou 7,3% de 2019 a 2021

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São-Tomé, 01 Dez. 2023 ( STP-Press ) – A taxa de cobertura global da proteção social em São Tomé e Príncipe aumentou 7,3% de 2019 a 2021, resultante da subida de 14, 8% em 2019 para 22,1% em 2021, de acordo com o primeiro boletim estatístico sobre a proteção social lançado hoje em cerimónia, em São Tomé, presidida pela ministra dos Direitos da Mulher, Maria Milagre.

Segundo a ministra Maria Milagre este boletim estatístico é o primeiro ensaio e síntese do relatório as actividades realizadas pelos regimes de Proteção Social de São Tomé e Príncipe, desenvolvidas pelos serviços do Instituto Nacional de Segurança Social e a Direção de Proteção Social, Solidariedade e Família durante o período de 2019 a 2021.

Maria Milagre adiantou que este boletim estatístico servirá de alicerce para estudos sobre condições de vida e, ainda para programação, planificação, monotorização e avaliação das políticas públicas, apoiando o governo a se orientar nas políticas públicas ao desenvolvimento.

De acordo com o boletim no período em que o relatório incide, 2019 a 2021, o regime contributivo contava com 24.987 beneficiários activos em 2021, correspondendo a um aumento de cobertura de 30,1% em 2019 para 34,8% em 2021. Os beneficiários do sexo masculino tiveram um crescimento de 24,4% e feminino de 16,6%.

O documento revela ainda que os pensionistas com idade acima da reforma aumentaram de 5.658 ( 2.924 do sexo masculino e 2.734 do sexo feminino) para 5.928 ( 3.002 do sexo masculino e 2.926 do sexo feminino) no mesmo período, o que corresponde  a um aumento de 5,0% , sendo que os pensionistas de sexo feminino aumentaram aproximadamente 10,0%.

No regime não contributivo, o número de beneficiários aumentou significativamente de 2019 para 2021 de 4.200 beneficiários para 16.315 beneficiários em 2021 devido sobretudo, a introdução de novos programas temporários de proteção social em resposta à crise da Covid-19. Para o sexo masculino houve um aumento de 2,3% da cobertura e 10,5% para o sexo feminino.

Fim/RN

Empresários da Santa Maria da Feira de Portugal querem investir em São-Tomé e Príncipe

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São-Tomé, 01 Dez. 2023 ( STP-Press ) – Um grupo de empresários da Santa Maria da Feira de Portugal manifestou o interesse de investir no marcado são-tomense, durante um NetWorking quinta-feira entre a Agência de Promoção do Comércio e Investimento, ACP e uma missão institucional e empresarial deste município português.

Além da delegação empresarial portuguesa chefiada pelo Presidente da Camara Municipal de Santa Maria da Feira, Emídio Sousa, o NetWorking contou a presença o diretor da Agência de Promoção do Comércio e Investimento, ACP, Alfredo da Trindade bem como um representante da Camara Distrital de Agua-Grande, Gualter Vera Cruz e vários empresários são-tomenses.

Na sua intervenção, Presidente da Camara Municipal de Santa Maria da Feira, Emídio Sousa, que exerce também as funções de Presidente da Associação de Desenvolvimento Regional das Terras de Santa Maria manifestou todo interesse dos empresários deste município português de investir no arquipélago em várias áreas de actividades.

“São Tomé e Príncipe tem potencial desde do turismo, agricultura, as pescas…”- disse Emídio Sousa, sublinhando que “vocês [são-tomenses] têm aqui produtos muitos bons a que se explorar isto, é esta parceria que viemos cá para incentivar”

Tendo declarado que o arquipélago são-tomense tem “oportunidades extraordinárias e o mundo de negócio deve ser conduzido por privados”, Emídio Sousa disse que “ é isto que nós queremos trazer para aqui [ São Tomé e Príncipe]”.

“Eu percebo que São Tomé e Príncipe tem instituições fortes, a democracia funciona, há alternância governativa, portanto já há aqui uma base muito boa para se trabalhar…”, adiantou, o Presidente da Camara Municipal de Santa Maria da Feira que é também Presidente da Associação de Desenvolvimento Regional das Terras de Santa Maria.

Na sua intervenção o diretor da Agência de Promoção do Comércio e Investimento, ACP, Alfredo da Trindade disse que “forjamos esta sessão de NetWorking para dar aos nossos empresários a oportunidade para apresentarem as suas empresas. Também ouvir do outro lado e estabelecer estas pareceria”

“ Esta sessão de NetWorking é para troca de experiencias, troca de conhecimentos e quiçá estabelecimento de parcerias comerciais”, disse Alfredo da Trindade sublinhando que “parece-me que já tem havido alguns sinais de que será possível”.

Em representação da Câmara de Agua-Grande, Gualter Vera Cruz disse que “temos como actividade essencial no nosso distrito, o comércio, os serviços, o turismo e as pescas. Naturalmente interessamos muito esta troca de experiencias porque acreditamos que nosso sector privado precisa de alavancar em vários sectores. E, fruto disto é este intercâmbio que hoje testemunhamos com empresários de Santa Maria da Feira”.

Fim/RN

COP28“ A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas é uma chance – se todos arregaçarmos as mangas”

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Por: Annalena Bearbock, Ministra Federal de Negócios Estrangeiros da República Federal da Alemanha

São-Tomé, 30 Nov. 2023 ( STP-Press ) –  Uma agricultora no Níger cujos campos secaram pela ação do calor. Um pai em Palau que não sabe se sua casa ainda estará de pé quando seus filhos forem crescidos – ou se o aumento do nível do mar vai engolir sua aldeia. Prefeitas na Espanha, na Alemanha e na Lituânia que têm de encontrar uma forma de proteger suas cidades tanto da escassez de água como de tempestades cada vez mais perigosas.

Seja para que país do mundo olhemos, vemos a mesma crise: a crise climática.Esta crise é o maior desafio à segurança do nosso tempo. Afeta todos nós – com diferentes graus de intensidade, mas sempre de modo implacável. O que me dá esperança é que nós temos os conhecimentos, a tecnologia e também os instrumentos para mitigarmos, em conjunto, a crise climática. Só precisamos de vontade política.

Já em 2015 a comunidade internacional demonstrou possuir essa vontade quando lançou as bases para um novo mundo neutro em termos climáticos com o Acordo de Paris. Em consequência disso, quase 170 países estabeleceram seus próprios objetivos climáticos ambiciosos. Desde então, a expansão das energias renováveis acelerou de forma dramática.

Mas quando, dentro de poucos dias, nos reunirmos na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas no Dubai, é também com a consciência de que estamos numa corrida contra o tempo – e até agora fomos lentos de mais.

A COP é uma chance enorme para acelerarmos o passo e devemos aproveitá-la em conjunto com alianças de países pioneiros. Pois em Dubai vamos começar por fazer o “balanço global”, acordado em Paris, de nossos progressos no cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris, e vamos definir onde são necessários reajustes.

Do ponto de vista da Alemanha, há três pontos centrais. Em primeiro lugar, temos de acelerar drasticamente o ritmo da transição energética global até 2030. Pois cada tonelada de CO2 que um país emite nos prejudica a todos. De acordo com o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), temos de reduzir as emissões globais em pelo menos 43% ainda nesta década. Cada porcento de gases de efeito estufa que reduzimos significa menos secas, menos inundações, menos vidas perdidas.

Na UE, preparamos o caminho para a neutralidade climática até 2050 com o Pacto Verde. Na Alemanha, nos comprometemos por lei a alcançar a neutralidade climática até 2045.Mas a transição energética é uma tarefa global.É por essa razão que queremos acordar em conjunto na COP o objetivo de triplicar as energias renováveis, duplicar a eficiência energética e abandonar gradualmente os combustíveis fósseis,e, com isso, deixar bem claro que a transição para um sistema energético praticamente livre de fontes fósseis já está em curso.

Em segundo lugar, nosso melhor recurso no combate à crise climática é a solidariedade. É por isso que estamos lado a lado com as pessoas que menos contribuíram para a crise climática, mas que são hoje os que mais sofrem com / os mais afetados por suas repercussões.

A Alemanha aumentou seu financiamento anual para a luta contra as mudanças climáticas três anos antes do previsto para mais de seis bilhões de euros dos nossos recursos orçamentais. Esse é nosso contributo para a promessa dos países industrializados de alocar 100 bilhões de euros para a luta contra as mudanças climáticas – e estamos confiantes que essa promessa vai ser cumprida já este ano.

Sabemos que existem já hoje efeitos da crise climática que não podem mais ser revertidos. É por isso que estamos fazendo avançar com determinação o processo de adaptação às mudanças climáticas, apoiando de forma particular os países em desenvolvimento. O contributo de todos os doadores para a adaptação deverá ser duplicado para USD 40 bilhões o mais tardar até 2025. A Alemanha dará seu contributo para alcançar esse objetivo.

Na última Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas acordamos a criação de um fundo de perdas e danos, e mais recentemente, em Abu Dhabi, negociamos os detalhes finais. Agora, na COP28, chegou a altura de efetivar esse acordo e de encher o fundo com dinheiro.

E é de importância central que os recursos beneficiem em primeira linha os países mais vulneráveis e que todos os países que possam contribuir para o fundo o façam. Isso inclui, naturalmente, os países industrializados. Mas também inclui os países que lucraram muito com os combustíveis fósseis ou que puderam alcançar taxas de crescimento muito elevadas nos últimos anos. Temos todos uma obrigação neste sentido.

É por isso que nós queremos, em terceiro lugar, investir em nossas parcerias na COP. Sabemos que os requisitos para o sucesso da transição energética e da proteção do clima são diferentes em cada um dos países. E sabemos que o processo de mudança profunda que a transformação verde acata só pode funcionar se for socialmente justo. Vamos apoiar nossos parceiros neste sentido.

É algo que traz benefícios para todos, porque cada investimento em painéis solares, em hidrogênio verde ou em tecnologias de isolamento térmico representa uma chance de crescimento, de criação de postos de trabalho e de garantia do abastecimento energético. É por isso que vamos ampliar as parcerias nas áreas do clima, da energia e do desenvolvimento, pois são parcerias em que ambos os lados se beneficiam e podem aprender um com o outro.

Porque nenhum país deveria ter de decidir entre desenvolvimento e proteção do clima. Cada sociedade tem seu próprio caminho.O mais importante é que nós todos tenhamos o mesmo objetivo: um futuro resiliente e neutro em termos climáticos, no qual nossos filhos possam viver em segurança e prosperidade. Estes dias em Dubai são uma chance para nós seguirmos esse rumo em conjunto.

Devemos agarrar essa chance.

Fim / AB

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