São-Tomé, 04 Mar 2025 ( STP-Press )  – O Instituto Nacional de Estradas, INAE iniciou esta segunda-feira (3) um novo ciclo de formação e capacitação de técnicos são-tomenses com o apoio do Instituto da Cooperação e da Língua Portuguesa, Governo, Infra-estrutura de Portugal e IP Engenharia.

Esta nova etapa de formação tem a duração de uma semana, aproximadamente, e tem como objectivo de garantir uma rede rodoviária segura e mais eficiente, esta equipa, envolve formadores nacionais com a supervisão e coordenação da equipa do Instituto da Cooperação e da Língua Portuguesa e Infra-estrutura de Portugal.

Adelino Cardoso, director do Instituto Nacional de Estradas, INAE, disse que, o apoio do Instituto de Camões “reflecte o compromisso de Portugal no desenvolvimento das infra-estruturas e da capacitação técnica em São Tomé e Príncipe, mas concretamente no caso que estamos a analisar no Instituto Nacional de Estradas”.

Na ocasião, o director do INAE, Adelino Cardoso afirmou que “esta Colaboração insere-se numa visão de longo prazo para tornar um INAE uma entidade mais robusta, tecnicamente melhor apetrechada preparada para enfrentar os desafios e garantir uma rede rodoviária segura e mais eficiente”.

Para tal, Adelino Cardoso apelou aos formandos que “aprendam muito para nós podermos ter um INAE, e as outras instituições aqui representada, nomeadamente, Instituto Nacional de Transporte Terrestre, Instituto Nacional das Obras Públicas, Laboratório de Engenharia, para que tenham, mas apetrechos técnico para que nós enfrentemos mais os desafios para que tenhamos as infra-estruturas melhor circuladas e que primamos muito pela segurança rodoviária.

Fim STP-Press / JS

São-Tomé, 04 Mar. 2025 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro Américo Ramos declarou esta segunda-feira que a justiça tem sido manchada pelo nepotismo, vícios e corrupção, tendo considerado “um cancro” e pediu um “debate franco, aberto” para “inverter essa imagem negativa” e despartidarizar o setor.

O chefe do governo são-tomense fez esta declaração na abertura do “Mês da Justiça”, tem sublinhado “o nepotismo, os vícios, a corrupção tem manchado a nossa justiça. Gostaria que durante este mês houvesse um debate franco e aberto”.

Para Américo Ramos “a justiça tem sido nos últimos tempos, considerado como um cancro. Uma instituição que tem reflectido negativamente na vida da população”.

“É preciso que a justiça traga para a sociedade alguma credibilidade. Porque infelizmente a actuação da justiça tem feito com que a população não acredita na justiça”, disse o Primeiro-ministro

Américo Ramos defendeu ainda a necessidade de se “despartidarizar a justiça, para que São Tomé e Príncipe seja visto como um país de facto democrático e livre de qualquer tipo de ações que possam manchar” a sociedade.

Ramos assegurou que “o governo que eu tenho a honra de liderar tudo fará para que nós possamos realmente inverter essa imagem negativa que a sociedade tem perante a justiça” – assegurou

“ Tudo faremos para inverter essa imagem negativa que a sociedade tem da justiça”, disse o Primeiro-ministro, sublinhando que “para que todos os santomenses possam debater a justiça com coragem e sem complexo”.

Fim/RN

São-Tomé, 03 Mar 2025 ( STP-Press) –  O partido extraparlamentar são-tomense, MDFM-UL, marcou seu congresso para 27 de Abril próximo e Moisés Viegas  já anunciou a sua candidatura a liderança do desta força política criada há 24 anos pelo ex-Presidente são-tomense, Fradique de Menezes.

O candidato Moisés Viegas disse que “ avanço para esta corrida na certeza de que MDFM voltará a ser aquilo que foi um dia”, sublinhando que “temos que estar unidos para fortalecermos o partido e preparamos para o desafio que vem ai em 2026” as eleições presidenciais e legislativas.

“ Uma iniciativa minha, mas, também recebi muitos convites de altos membros do partido”, acrescentou Moisés Viegas, sustentando que “ penso que o partido tem que estar aberto a todos”.

A data para próximo congresso foi fixada por decisão do Conselho Nacional em reunião realizada sábado na capital são-tomense tal como assegurou Adelino Lucas, o porta-voz do encontro.

Nas últimas legislativas realizadas em 2022, sob liderança do padre Miguel Gomes, o partido MLDF-PL não conseguiu eleger nenhum deputado a Assembleia Nacional.

Fim/RN

São-Tomé, 03 Marc (2025) – O Governo decidiu aprovar um conjunto de medidas para facilitar o envio das remessas de mercadorias por são-tomenses na diáspora para tornar o processo mais acessível e reduzir os custos para os cidadãos deste arquipélago, – indica hoje um comunicado do Conselho de ministros presidido sexta-feira pelo Primeiro-ministro, Américo Ramos.

“O Conselho de Ministros aprovou as seguintes medidas: a) Isenção total de impostos aduaneiros no envio de pequenas mercadorias, pagando apenas 250 Dobras, desde que as remessas que cumpram os seguintes critérios: i. Ser apenas géneros alimentícios e produtos de higiene; ii. Não exceder 150 kg e não ser de valor superior a 15.000 Dobras (cerca de € 600); iii. Cada cidadão só pode beneficiar desta isenção duas vezes por ano, sendo necessário um intervalo de 180 dias entre os envios”, -lê-se no comunicado.

O documento diz ainda que “ o IVA do regime geral passa a ser cobrado apenas ao excesso de peso e não a todo o volume, ou seja, sendo 151 kg, 1 kg é tributado no regime geral e 150 kg ficam no novo regime de isenção”.

“Novo regime aduaneiro que simplifica e reduz os custos de importação de eletrodomésticos de pequeno e médio portes, móveis e outros bens essenciais para o apetrecho de uma habitação. Assim, essas mercadorias passam a estar sujeitas a uma taxa forfetária de 20% sobre o valor FOB, desde que cumpram os seguintes critérios:Peso máximo de 150 kg por remessa; ii. Valor aduaneiro até 25.000 dobras (cerca de € 1000.00);iii. Devem ser novas e importadas numa única unidade por remessa, com apresentação obrigatória de factura de compra; iv. Exclusivamente para uso pessoal ou familiar; v. Os veículos, aeronaves, embarcações e bens de luxo não são abrangidos por este regime” -, acrescenta o documento.

O comunicado avança ainda “acelerar o desenvolvimento de uma plataforma digital para que os emigrantes possam efetuar a autodeclaração através do BL que vem com o seu nome, eliminando burocracias e tornando o processo mais rápido e transparente.

Visando salvaguardar as contas, o capital e o activo do BCSTP, evitar a recapitalização pelo Estado através de dinheiros públicos e assegurar a boa execução do programa com o Fundo Monetário Internacional, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de assunção da dívida histórica do Estado junto desse Banco, a ser formalizada através de instrumento legal apropriado.

O Conselho de Ministros aprovou uma subvenção à empresa AFRIJET para o pagamento de dívida através de crédito fiscal em nome da ENASA, o que permite que essa companhia aérea mantenha as suas operações e contribua para uma melhor oferta de transporte aéreo para a Região Autónoma do Príncipe.

O documento explica que “por outro lado, os benefícios concedidos à nossa companhia de bandeira em termos de taxas da aviação civil, passam a ser atribuídos a todas as companhias actuais e futuras que operem nas ligações entre São Tomé e a Região Autónoma do Príncipe”.

Quanto a formação profissional de jovens e adolescentes no estrangeiro, o comunicado diz que “sendo certo que todos os cidadãos nacionais gozam da liberdade constitucional de entrar e sair do território nacional, mas convindo evitar a repetição de situações degradantes, entretanto resolvidas, o Conselho de Ministros orientou os ministros tutelares da Educação e da Formação Profissional para trabalharem com entidades públicas e privadas, embaixadas acreditadas no nosso país, ONGs e/ou pessoas individuais, na definição de um modelo de regulação e acreditação dos promotores de formação profissional para o estrangeiro”.

O documento explica que “em função dos resultados dos trabalhos e com efeitos a partir do ano lectivo 2025/2026, apenas as entidades e/ou pessoas individuais acreditadas e certificadas poderão promover acções de formação profissional no estrangeiro, com o engajamento do Estado.

Face ao acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, o Conselho de Ministros orientou a Ministra da Educação, Cultura, Ciências e Ensino Superior a encetar diligências para a implementação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, publicado em Diário da República, em São Tomé e Príncipe, no ano de 2006.

No que tange a segurança nas escolas secundárias, conselho de Ministros decidiu; a) reforçar a segurança nessas escolas; b) orientar os serviços competentes para a identificação dos agressores, e em função dos casos, espoletar (i) o acompanhamento psicológico e/ou sociológico e/ou (ii) a responsabilização penal c) reforçar o regime disciplinar da comunidade escolar.

Quanto a extensão da rede eléctrica na zona sul de São Tomé, o comunicado acrescenta que “para garantir a acesso da população à energia eléctrica, foi autorizado, nos termos do Código das Expropriações e da Lei das Florestas, a expropriação e o abate de árvores nas áreas abrangidas pelo traçado de extensão da rede eléctrica de média tensão para a zona sul de São Tomé e regiões adjacentes, mediante o pagamento de justa indemnização aos proprietários dos terrenos privados e o acompanhamento da Direcção das Florestas e da Biodiversidade”.

Para conclusão das obras do Posto de Saúde da Vila de Almas, o documento diz que “foi aprovada a utilização dos fundos propostos pelos ministros competentes e a realização das diligências necessárias, para a conclusão da obra do Posto de Saúde da Vila de Almas, no menor prazo possível”.

Com vista a regularização das cotas na União Africana, o documento revela que “em nome do povo de São Tomé e Príncipe, o Governo agradece a solidariedade de um país amigo que disponibilizou os meios que permitiram a regularização das cotas do nosso país na União Africana”.

O Executivo explica que “essa solidariedade internacional permite que o nosso país recupere a plenitude dos seus direitos no concerto das nações africanas, desafoga as nossas finanças públicas e ajuda que o Governo se foque na continuidade do pagamento, para São Tomé e Príncipe não voltar a ficar sem voz”.

Nos actos normativos, além da aprovação da proposta de Lei que cria a Comissão Organizadora das Comemorações do 50.º Aniversário da Independência Nacional, o executivo aprovou o decreto-Lei sobre o novo Regime de Remessas de Particulares para Particulares e de Autodeclaração Aduaneira de Despachos Simplificado, conforme detalhado no ponto 4 do presente Comunicado e Decreto-Lei sobre a Assinatura Electrónica”

Foram ainda aprovados o decreto-Lei sobre a criação do Instituto Nacional de Formação da Justiça e Administração Pública e o Decreto-Lei sobre o Regulamento Interno do Parque Natural Obô de São Tomé.

Igualmente, o Conselho de Ministros anuiu a assinatura da Declaração da 29.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), sobre a Redução das Emissões de Gás Metano dos Resíduos Orgânicos.

Fim/RN

São-Tomé, 27 Fev. 2025 ( STP-Press ) –  O Primeiro-ministro, Américo Ramos visitou, esta quinta-feira, o serviço prisional e de reinserção social tendo sublinhado que “há condições aqui para serem melhoradas”, sobretudo no âmbito da salvaguarda dos direitos humanos.

Américo Ramos disse que “é sequência de visitas a estas instituições que vem dar resposta a aquilo que são as exigências dos parceiros no que diz respeito a direitos humanos”.

“É preciso criar as condições”- disse o Chefe do Governo citando como exemplo a questão relativa a cozinha, alimentação e outras situações já expostas num relatório mandado produzir.

“Esse trabalho tem de ser feito com parceiros”, disse Américo Ramos, que em 2019 esteve preso ilegalmente por três meses, sublinhando que “a justiça tem que funcionar, tem que fazer o seu papel para minimizar a vinda de pessoas para esta instituição” de forma ilegal.

Relativamente aos casos de abuso sexual e violação de menores que figuram como a causa da prisão da maioria dos 298 reclusos actualmente na cadeia central, Américo Ramos disse que “ todos, nós temos que estar unidos, de mãos dadas para debelar esse problema”.

Fim/RN

São-Tomé, 26 Fev. 2025 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Américo Ramos, presidiu esta terça-feira, na ilha do Príncipe a abertura do IIIº encontro da Rede das Reservas da Biosfera da CPLP tendo sublinhando que “as nossas florestas são as segundas mais importantes de África em termos de interesse biológico”.

Américo Ramos acrescentou que “hoje é motivo de orgulho destacar que os parques naturais das ilhas de São Tomé e Príncipe figuram globalmente entre 32 áreas protegidas mais relevantes para a conservação de maníferos, arvores e anfíbios”.

Para o Chefe do governo são-tomense “ a criação da rede de reserva da biosfera da UNESCO na CPLP demonstra o nosso compromisso para com o desenvolvimento sustentável da CPLP através da promoção de actividade de conservação da natureza e da biodiversidade nos estados membros”.

Na sua intervenção, o Presidente do Governo Regional do Príncipe, Filipe Nascimento disse que “queremos a partir desta sessão manifestar uma vez mais todo nosso apoio e o desejo para um desfecho positivo na candidatura da nossa ilha irmã de São Tomé a reserva da biosfera conduzida pelo governo central através do ministério do Ambiente”.

Filipe Nascimento disse que “a biosfera não é nada mais, nada menos da boa convivência e do equilíbrio entre a população e os objectivos do desenvolvimento, garantindo sempre a preservação dos nossos recursos que são esgotáveis”.

Com objectivo de fortalecer e a articular a cooperação para a promoção do desenvolvimento sustentável dessas reservas a nível dos países da CPLP, o evento conta com a presença de vários especialistas e representantes das Reservas da Biosfera da CPLP e doutros países com essa categoria e com termino previsto para quinta-feira, dia 27.

A CPLP possui 24 Reservas da Biosfera classificadas pela UNESCO, que vão do Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal a São-Tomé e Príncipe, e é resultado de um processo de diálogo e articulação ao longo dos últimos anos, sendo oficialmente aprovada como Rede Temática do Programa Homem e Biosfera (MAB) da UNESCO em julho de 2024.

Fim/RN

São Tomé, 24 Fev. 2025 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova foi recebido pelo seu homologo ganês John Mahama, no quadro de uma curta visita este fim-de-semana a Gana visando o reforço e a dinamização da cooperação entre os dois países – soube hoje da pagina on-line da presidência.

“O Presidente da República, Carlos Vila Nova efetua uma curta visita privada a convite do seu homólogo, John Mahama, Presidente da República do Gana, tendo -se encontrado este sábado com o seu homólogo, seguido de almoço com membros dos respectivos gabinetes presidenciais, onde o reforço e a dinamização da cooperação entre os dois países, dominaram as conversações”- lê-se na página face-book da Presidência da República.

De acordo com a Agência de Notícias de Gana (GNA), o Presidente John Mahama manteve, no sábado, discussões bilaterais com o Presidente Carlos Vila Nova, focalizando a necessidade de reforçar a cooperação entre os dois países e de partilhar experiências na área da produção de petróleo e gás.

Durante a reunião entre John Mahama e Vila Nova, estiveram presentes altos dirigentes do Estado ganês nomeadamente, Julius Debrah, Chefe de Gabinete da Presidência, Prosper Douglas Bani, Conselheiro de Segurança Nacional e Samuel Okudzeto Ablakwa, Ministro das Relações Exteriores.

São Tomé e Príncipe e Gana têm vindo a cooperar nos últimos tempos em diversos domínios, destacando os acordos de mobilidade, político-diplomática, turismo e cultura entre as partes.

Gana é um país da África Ocidental, limitado a norte pela Burquina Fasso, a leste pelo Togo, a sul pelo Golfo da Guiné e a oeste pela Costa do Marfim.

Fim/ AD,RN

São-Tomé, 24 Fev. 2025 ( STP-Press ) – O embaixador da Rússia, Vladimir Tararov, negou a existência de qualquer operação de lavagem de dinheiro através de bancos de São-Tomé e Príncipe e a manifestou a vontade de relançar a cooperação com o arquipélago nas áreas de defesa e segurança, soube-se hoje em São-Tomé.

O diplomata russo fez estas declarações a imprensa no final de encontros há dias com Presidente da República, Carlos Vila Nova e o Primeiro-ministro, Américo Ramos no âmbito de cooperação entre os dois Países.

Quanto a questão de lavagem de dinheiro, Vladimir Tararov, sublinhou que “como embaixador extraordinário e plenipotenciário da Rússia, aqui em São Tomé e Príncipe, asseguro que isso é mentira completa. Nunca a Rússia branqueou capitais através de São Tomé e Príncipe, dos bancos de São Tomé e Príncipe”.

“Eu posso dizer que isso é mesmo informação falsa, verdadeiramente falsa, tal chamado fake news”, disse Vladimir Tararov alegando que o comentador da televisão portuguesa “inventou essa história” por vingança e ciúmes.

Quanto a cooperação, o embaixador da Rússia manifestou a vontade do seu país de relançar a cooperação com São Tomé e Príncipe, sob Segundo o diplomata russo foi uma oportunidade para análise da cooperação entre os dois países.

“Saio do encontro com o primeiro-ministro com grande entusiasmo. Penso que vamos prosseguir no mesmo caminho fazendo uma cooperação mutuamente vantajosa em vários domínios”,– afirmou Vladimir Tararov.

O diplomata russo sublinhou “todos os projectos que começamos a pôr em prática serão discutidos e serão apoiados pelo novo governo de São Tomé e Príncipe. Vamos fazer todos os possíveis para melhorar a vida do povo, a vida económica, social e a segurança também claro”.

“A cooperação no domínio económico passa pela plantação do cacau e café, e e a instalação de uma fábrica de transformação desses produtos”, disse o embaixador sublinhando que “temos uma empresa que já começou a trabalhar aqui e que contribui para as finanças públicas são-tomenses. Começou a renovar o cacauzal”.

Fim/RN

São-Tomé, 23 Fev. 2025 ( STP-Press) – O Governo entregou esta sexta-feira ao Parlamento o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2025, estimado em cerca de 260 milhões de euros, sendo o valor mais alto de sempre, prevendo o crescimento PIB em 3% e redução da inflação para 7%, – soube-se hoje de fonte parlamentar.

“Desses 260 milhões de euros, 51% é financiado com as nossas receitas próprias. O restante com donativos e financiamento externo em forma de créditos concessionais”, sublinhou ministro Gareth Guadalupe.

Guadalupe explicou que 49% das despesas são de funcionamento, “precisamente por causa do grande peso da massa salarial ao nível da administração pública”, 39% são despesas de investimento e os restantes 12% serão para a amortização da dívida pública”.

O ministro assegurou que o Governo prevê o reajuste salarial na função pública durante o primeiro semestre, por isso incluiu no orçamento a previsão dos custos com esse aumento da massa salarial.

Quanto as prioridades, Gareth Guadalupe disse que “a bandeira” do Governo é a construção de um novo hospital, incluindo a reabilitação da marginal de São Tomé, a estrada para o norte e sul do país, seguido da saúde sobretudo verba para a aquisição de medicamentos, consumíveis e reagentes passando por sector da energia com realce para a transição energética, optando pelas energias renováveis, para diminuir “um grande peso em termos de necessidades de coberturas cambiais” para a importação de combustíveis.

Esta proposta de orçamento concentra-se em cinco eixos estratégicos fundamentais definidos pelo décimo nono governo constitucional compreendendo, “o fortalecimento da governação e da proximidade com o povo, estimular desenvolvimento económico que resolva os problemas de hoje sem por em risco as gerações futuras, promover justiça e inclusão social, reforma e modernização administrativas, integração regional e diplomacia económica e proactiva”.

Fim/RN

São-Tomé, 20 Fev. 2025 ( STP-Press ) – O Governo apresentou hoje a proposta do Orçamento Geral do Estado, OGE, de 2025 aos partidos políticos parlamentares e aos parceiros sociais no âmbito da tradicional auscultação, antes da entrega do documento ao Parlamento para debate e votação.

Quanto ao partido que sustenta o governo, ADI, o seu porta-voz, Alexandre Guadalupe disse, “nós [ADI] atentamente ouvimos, concordamos que o país precisa de um orçamento para andar em face disso, concordamos que de acordo, como Primeiro-ministro disse é que o orçamento é uma espécie de continuidade do outro”.

O maior partido da oposição, MLSTP-PSD, o seu porta-voz, Eugénio Soares disse que “o partido saberá numa perspectiva de oposição construtiva tomar as decisões que competem”, sublinhando que “o governo apresentou aquilo que são as suas opções, nós [MLSTP-PSD] na aquilo que podemos apoiar, na aquilo que podemos dar a nossa contribuição estaremos abertos”.

Um líder da central sindical, João Tavares sublinhou que “o governo falou da possibilidade do aumento salarial, mas, delegamos este assunto para próxima reunião porque tem de haver cifras”.

João Tavares acrescentou que “o que constatamos é que há um orçamento mais abrangente, mais equilibrado virado para três pilares fundamentais que tem a ver com a educação, saúde e infraestruturas”.

Tendo como prioridades os sectores da educação, saúde e infraestruturas, o Orçamento-Geral do Estado concentra-se em cinco eixos estratégicos fundamentais definidos pelo décimo nono governo constitucional compreendendo, “o fortalecimento da governação e da proximidade com o povo, estimular desenvolvimento económico que resolva os problemas de hoje sem por em risco as gerações futuras, promover justiça e inclusão social, reforma e modernização administrativas, integração regional e diplomacia económica e proactiva”.

Tento como prioridades as áreas da educação, saúde e infraestrutura, esta proposta de orçamento concentra-se em cinco eixos estratégicos fundamentais definidos pelo décimo nono governo constitucional compreendendo, “o fortalecimento da governação e da proximidade com o povo, estimular desenvolvimento económico que resolva os problemas de hoje sem por em risco as gerações futuras, promover justiça e inclusão social, reforma e modernização administrativas, integração regional e diplomacia económica e proactiva”.

Fim/RN