São Tomé (São Tomé e Príncipe), 31 Out. 2024 (STP-Press) – A 12ª reunião dos ministros do Turismo dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), teve início, esta manhã, na cidade de São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe.

A excepção de Moçambique, participam na reunião os ministros de Turismo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Portugal, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe.

A reunião foi precedida de uma reunião de peritos, que se realizou na última quarta-feira, onde os peritos dos oito Estados presentes discutiram, nas instalações do ministério São-Tomense dos Negócios Estrangeiros, “os dossiês” a serem apresentados aos ministros.

A reunião dos ministros do Turismo decorre numa das instalações turísticas do país sob o lema, “Turismo Sustentável e Inclusivo, Desafios e Oportunidades na CPLP”.

Em declarações à Imprensa, Rute Umbelina, directora são-tomense do Turismo e Hotelaria afirmou que nesta reunião os ministros deverão adoptar novas medidas visando o incentivo do Turismo no espaço da CPLP, assim como proceder ao balanço das acções levadas ao cabo em 23/24 e propor novas ações para 24/26.

“Estas reuniões servem também para estreitarmos laços de amizade e de cooperação no âmbito do turismo”, disse ainda.

Rute Umbelina acrescentou que “temos, igualmente, um plano interno visando impulsionar o turismo no país […] mormente o nosso portal onde todas as informações poderão ser visualizadas”.

Como medidas de incentivo ao turismo, autoridades são-tomenses decidiram isentar de vistos de entrada por um período de 15 dias alguns países, dos quais sublinha-se os cidadãos da CPLP, União Europeia (EU), Estados Unidos da América (EUA) e Canadá.

São Tomé e Príncipe é um arquipélago que pela sua posição estratégica torna-se numa porta de entrada para os mercados emergentes no continente africano, nomeadamente dos países que fazem parte da sub-região da África austral, como a Nigéria, Camarões, Costa do Marfim, Senegal, Gana, Angola, entre outros.

Os quilómetros de praias paradisíacas e a diversidade da vegetação, transformam o país num mercado com grande potencial turístico, com as condições necessárias para concorrer com outros países da região, como Cabo Verde e as ilhas Canárias, tornando as ilhas o local ideal para se investir no sector de Turismo.

A agricultura “gourmet” é uma aposta na produção de produtos de alta qualidade para satisfazer as exigências dos mercados de exportação bem como dar respostas aos estabelecimentos hoteleiros na qualidade dos produtos.

Fim/MD/LM

STP-Press

São-Tomé 31 Out. 2024 ( STP-Press ) –  O Governo decidiu aumentar a pensão mínima de velhice de 1.000, para 1. 200, Dobras a partir de Janeiro de 2025 bem como a extensão da segurança social à população emigrante, através do regime voluntário, indica hoje um comunicado do conselho de ministros.

O comunicado acrescenta que o governo decidiu pela “isenção da contribuição do empregador para a segurança social, até 12 meses, na contratação definitiva de jovens com idade até 25 anos à procura do primeiro emprego ou de desempregados de longa duração com idade a partir dos 47 anos”.

Ainda no domínio da segurança social, O documento anuncia ainda “ a correcção da taxa contributiva da segurança social de 10% para 12%, a partir de Janeiro de 2025, sendo 7% para os empregadores e 5% para os trabalhadores”.

“ Taxa contributiva de 10% para o sector doméstico, as instituições privadas de solidariedade social, as igrejas, as empresas com facturação anual até Db 90 000,00 e outras entidades sem fins lucrativos, mediante autorização do Instituto Nacional de Segurança Social” – adianta o comunicado.

Quando a nova grelha salarial do Estado, o comunicado diz que o conselho de ministros retomou os trabalhos iniciados na 63.ª sessão ordinária e continuou as discussões para desenvolver os princípios orientadores da nova grelha salarial do Estado, a partir das seguintes remissas de base: estabilidade da massa salarial e melhoria dos salários mais baixos”.

O Plano de Acção para a Descarbonização do Sector da Energia em São Tomé e Príncipe (PADES), o Conselho de Ministros foi informado dos resultados conseguidos durante a apresentação desse Plano, à margem da reunião anual do Banco Mundial, entre os dias 21 e 26 de Outubro de 2024, em Washington, com realce para os parceiros que se mostraram sensibilizados e disponíveis para financiar a implementação das acções programadas.

Dos actos normativos, além da aprovação da proposta de Lei de Alteração da Lei de Enquadramento da Protecção Social, o Conselho de ministros aprovou ainda decreto-Lei de Alteração do Estatuto Orgânico e do Pessoal dos Registos e do Notaria, para acolher uma unidade orgânica de gestão dos espaços de atendimento ao público, da informatização e da extensão dos serviços

O conselho aprovou ainda o decreto-Lei de Aprovação do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Saúde Pública, decreto-Lei de Aprovação do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Segurança Social, decreto-Lei de Alteração da Regulamentação da Protecção Social Obrigatória e do Procedimento de Inspecção, Fiscalização e Cobrança Coerciva da Protecção Social Obrigatória

Fim/RN

São-Tomé, 30 Out. 2024 ( STP-Press ) –  O Governo Regional do Príncipe analisou e discutiu esta terça-feira a anunciada intenção de uma revisão da constituição da República, tendo sublinhado “a necessidade de uma iniciativa conjunta com a Assembleia Legislativa Regional” para uma reflexão com sociedade civil, sobre “o enquadramento constitucional e a consolidação da Autonomia Regional do Príncipe”.

Esta posição vem expressa no ponto seis do comunicado tornado público na pagina on line da Presidência do Governo Regional na sequência do Conselho do Governo em reunião presidida esta terça-feira pelo Presidente do Governo Regional, Filipe Nascimento.

“6. Revisão Constitucional: tendo em conta o anúncio da intenção de uma eventual revisão da Constituição da República, o Conselho analisou a necessidade de uma iniciativa conjunta com a Assembleia Legislativa Regional para uma reflexão com as diversas forças vivas da sociedade civil, destacando-se os Deputados, Partidos e Movimentos Políticos, Confissões Religiosas, ONG’s, Associações Civis, Diáspora, entre outros, sobre o enquadramento constitucional e a consolidação da Autonomia Regional do Príncipe”, lê-se no comunicado do governo regional.

Esta posição do governo regional surge semanas depois do líder do ADI, Patrice Trovoada, o actual primeiro-ministro ter defendido a necessidade de uma revisão da constituição da República antes das próximas eleições, tendo ainda na altura apontado o sistema presidencialista como o mais adequado para a governação do País através de votação na Assembleia Nacional (Parlamento).

Ainda nesta reunião do governo da ilha do Príncipe, o Conselho Regional “manifestou a satisfação pela forma como decorreu a XL Assembleia Geral da UCCLA e felicitou a Comissão Organizadora e a população em geral pelo acolhimento das mais diversas delegações presentes na Região Autónoma do Príncipe no referido evento”.

Face a aproximação da quadra natalícia, o Conselho do Governo Regional orientou os Secretários com Tutelas dos Assuntos Sociais e das Finanças para a elaboração de um plano de intervenção junto aos Idosos, doentes e as famílias mais vulneráveis para um “Natal Solidário”.

Considerando o aproximar do 30.º Aniversário da Autonomia do Príncipe, o Conselho analisou e deliberou pela criação da Comissão de Honra para preparar e prestigiar os atos comemorativos.

No âmbito do desporto, o Conselho manifestou a satisfação pela conquista da Taça de São Tomé e Príncipe e felicitou a equipa do Sport Operários e Benfica, tendo também encorajado a equipa da F. C. da Porto Real, finalista do campeonato Nacional de Futebol, entre outros assuntos abordados neste reunião realizada na cidade de Santo António.

Fim/RN

São-Tomé, 30 Out 2024 ( STP-Press ) –O governo, dentro de quatro meses, vai beneficiar a comunidade agrícola de Santa Adelaide, no distrito de Mé-Zochi, com a energia foto-voltaica, propiciando transformar a matriz energética nacional, promover o desenvolvimento sustentável e diminuir a dependência de combustível fóssil.

A cerimónia do lançamento da primeira-pedra da obra foi feita, esta terça-feira, pelo primeiro-ministro e chefe do governo, Patrice Trovoada que garantiu ser “o primeiro projecto deste no nosso país”.

Com o financiamento do governo belga, “este projecto é o início de uma resposta de muitos problemas que nós temos. Como vêem que , com os painéis solar, temos sol e com água, temos água, sem usarmos o gasóleo, sem usarmos baterias que são caras também para acumulação da energia solar, nós vamos  conseguir, de facto, abastecer a comunidade  e vocês que vivem cá com energia limpa e extremamente barata”, explicou.

O primeiro-ministro, por outro lado, prometeu a mesma comunidade que “a EMAE vai chegar também cá. Vocês vão ter dois sistemas e é o que nós queremos. Queremos transitar do sistema que nos fornece o gasóleo para uma energia mais limpa, mais barata”.

“Só assim, tendo a energia mais barata e mais limpa é que o Estado consegue ter dinheiro para resolver também outros problemas. Hoje, quase todo a nosso dinheiro, as nossas poupanças em divisa é para comprar gasóleo, quer para a electricidade quer para os transportes”, sublinhou.

De acordo com o presidente da edilidade, Anahory Espirito Santo assim como o líder da Comunidade local, trata-se de um projecto de mais-valia e de satisfação.

Santa Adelaide, no distrito de Mé-Zochi, com mais de 150 moradores é uma das antigas dependência agrícola do país, com uma população virada para o mesmo sector e dista de cidade de São Tomé em mais de 10 quilómetros.

Fim/AD

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 29 Out. 2024 (STP-Press) – Luís Campos Ferreira, acaba de ser eleito, na cidade de Santo António (ilha do Príncipe) novo Secretário-geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA).

A eleição ocorreu na última sexta-feira na cidade de Santo António, capital da Região Autónoma do Príncipe, onde se realizou a 40ª Assembleia-geral da UCCLA.

Luís Campos Ferreira, antigo Secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros e Cooperação entre 2023 e 2015 substitui no cargo, Victor Ramalho que manteve a frente da organização durante 12 anos.

Em declarações à Imprensa, Campos Ferreira disse ser “uma honra muito grande assumir o cargo”, enaltecendo a tradição entre Estados de Língua Portuguesa sublinhando que “é uma das melhores concretizações de língua portuguesa, UCCLA”.

Além da componente cultural, Luís Campos Ferreira afirmou que vai dar uma atenção à cooperação mútua na área da educação assim como componente económica.

O novo Secretário-geral da UCCLA, com um mandato de três anos, espera fazer tudo para ajudar a materializar o sonho da ilha do Príncipe, reserva mundial da biosfera, na busca nomeadamente de financiamento para a recuperação da arquitectura patrimonial da cidade de Santo António.

A UCCLA, recorde-se, foi criada em Lisboa no dia 28 de Junho de 1995 e congrega as cidades de Bissau (Guiné-Bissau), Lisboa (Portugal), Luanda (Angola), Macau (China),

Maputo (Moçambique), Praia (Cabo Verde), Rio de Janeiro (Brasil) e São Tomé/Água Grande (São Tomé e Príncipe) que assinaram o ato de fundação da UCCLA.

Fim/MD/LM

STP-Press

São-Tomé, 27 Out. 2024 ( STP-Press ) –  Chegou este sábado ao país o primeiro lote de medicamentos que estavam em falta no hospital e nos centros de saúde do arquipélago, de acordo com informação avançada por Hermitério Sacramento, director do Fundo Nacional de medicamentos.

“ São grupos de medicamentos que estavam em rotura” – disse Hermitério Sacramento sublinhando que “ dentro da lista de encomenda esta é o primeiro lote […] uns vão para hospital central e outros para centros de saúde e hospital do Príncipe”.

O director do Fundo Nacional de medicamentos adiantou que “ após este primeiro lote, os próximos chegarão nas próximas semanas. Temos a previsão de uma semana outro lote no voo da STP-Airways”.

“ Entretanto, estamos em contactos, haverá possibilidade de termos também alguns lotes por voo da TAP, enquanto isto, por via marítima está sendo organizada, e em breve nós daremos informações da data precisa da chegada do lote completo via marítima”.

Apontando as razões do atraso da chegada dos medicamentos ao país, Hermitério Sacramento citou “ dificuldades financeiras” bem como a “escassez de alguns medicamentos a nível internacional”.

A falta de medicamentos e consumíveis é um das causas da greve dos médicos iniciada esta quinta-feira por tempo indeterminado no âmbito de exigência de condições de trabalho.

Fim/RN

São Tomé, 25 Out. 2024 (STP-Press) – O Governo através do Ministério da Juventude e Desporto de São Tomé e Príncipe em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) esta a levar ao cabo a auscultação aos jovens do distrito de Lobata para conhecer a dificuldades na área de educação, formação, saúde, entre outras áreas.

Ao intervir no acto, Eurídice Borges Semedo Medeiros, disse que, “o Ministério da Juventude e Desporto está a levar a cabo um possesso muito importante que é auscultação dos jovens para elaboração da nova estratégia, nova política para juventude”, tendo afirmado que, “nós queremos ouvir os jovens, queremos saber quais são as preocupações para que o documento que estamos a elaborar posso refletir a real necessidade da juventude”.

“Nós vamos passar por todos os distritos porque é importante escutamos realidade da nossa juventude”, disse ministra da juventude, acrescentando que, “vamos ouvir a nossa juventude em diversas áreas, na formação, quanto a saúde, educação, entre outros”.

Ainda segundo a ministra, Eurídice Medeiros, “nós temos um documento que foi trabalhado em 2018, a estratégia nacional da juventude, a política da juventude e estamos a fazer a revisão destes documentos e com vista a elaboração a uma nova estratégia, e não podemos fazer uma estratégia sem ouvir a juventude, porque a juventude é a peça mais importante neste documento e não podemos deixar de ouvir a juventude”.

“Governo tem muita preocupação com a juventude, porque em São Tomé e Príncipe, a juventude é a maior franzia da nossa população então temos que dar toda essa atenção que a juventude merece”, acrescentou.

Por sua vez, a representante residente do PNUD em São Tomé e Príncipe, Lovita Ramguttee, “esta estratégia não é apenas inovadora, mas acima de toda inclusiva, orientada a enfrentar desafios complexos e emergente que os jovens são-tomense têm enfrentado como, desemprego, a falta de oportunidade”.

“O PNUD apoia o Governo de São Tomé e Príncipe na realização deste trabalho de consulta em todos os distritos para ouvir os jovens”, disse Lovita Ramguttee, para depois acrescentar que, “não poderá haver desenvolvimento no país se não forem ouvidas a voz de jovens, por isso essa série de consulta é muito importante para nós”.

Esta representante residente do PNUD disse ainda, espera que “os jovens de São Tomé e Príncipe possa ter as ferramentas necessárias para prosperar e liderar as transformações que o mundo tanto precisa”.

Fim/ JS

São-Tomé, 25 Out. 2024 ( STP-Press )  – O Ministério do Trabalho e Solidariedade num comunicado envido hoje a imprensa diz que o aviso prévio de greve dos médicos não respeitou o prazo mínimo estabelecido pela lei, tendo sublinhado que que este “facto que não permitiu a este Ministério mediar nem atuar em conformidade”.

“Compulsado o aviso prévio de greve, resulta que o mesmo não foi comunicado a este ministério com o prazo mínimo de sete dias de antecedência conforme estabelece o artigo 423º do Código do Trabalho aprovado pela Lei nº 6/2019 de 11 de Abril (doravante CT). Deste modo, o sobredito aviso deu entrada no dia 21 de Outubro com início previsto a 24 de Outubro facto que não permitiu a este Ministério mediar nem atuar em conformidade” – lê-se no comunicado.

O documento sublinha que “nessa sequência, os representantes do SIMED foram de imediato, informados de algumas irregularidades que comprometiam o aviso prévio, nomeadamente, a falta de junção de elementos tendentes a comprovar que o recurso à greve foi validamente deliberado por maioria de 2/3 dos trabalhadores presentes”.

“Sucede que após algumas notificações e reunião com a Direcção do Trabalho ocorrida no dia 23 de Outubro para elaboração e envio de aviso prévio corrigido, não houve, até à data, qualquer ação por parte dos representantes da SIMED o que constitui um exercício ilícito do direito a grave com todas as consequências legais que daí advém”, adianta o comunicado.

O Ministério do Trabalho sustenta que “esta atuação por omissão de serviços mínimos colide com outro direito fundamental consagrado no artigo 50% da Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe que é o direito a proteção da saúde”.

“Do incumprimento destes serviços poderá resultar a aplicação de uma sanção punida e prevista no nº1 do artigo 428º do CT” diz o Ministério no comunicado.

O Ministério acrescenta que “de salientar que a paralisação coletiva de trabalho efectuada com a inobservância das regras aplicáveis, faz incorrer os trabalhadores aderentes nas sanções estabelecidas para as faltas injustificadas, nomeadamente, a realização de processos disciplinares conforme resulta da leitura conjugada do nº2 do artigo 432 com o nº5 do artigo325 ambos do CT”.

“Acresce referir que, o exercício ilícito do direito a greve é suscetível de desencadear os mecanismos de responsabilidade civil e criminal, previstos nos artigos respectivamente” –  lê-se ainda no comunicado do ministério do Trabalho e Solidariedade através da direção do Trabalho, Emprego e Formação Profissional  com assinatura do director Óscar da Costa.

Neste momento as duas partes estão em negociações de modo a se encontrar consenso para o levantamento da greve iniciada na manhã de quinta-feira.

Fim/RN

São-Tomé, 24 Out. 2024 ( STP-Press ) – Os médicos iniciaram esta quinta-feira, uma greve por tempo indeterminado, reivindicando, melhorias de condições de trabalho com destaque para medicamentos, enquanto o governo diz que o pré-aviso de greve não cumpriu requisitos legais.

A Secretária-geral do sindicato dos Médicos de São Tomé e Príncipe, Benvinda Vera Cruz disse hoje a imprensa que adesão à greve é de 100%, e que os serviços mínimos estão assegurados.

Tendo declarado que após o pré-aviso de greve, o governo e os médicos não se reuniram para negociação, Benvinda Vera Cruz sustentou que “ quando existe um pré-aviso de greve deve haver negociação”.

“A nossa greve motivo é falta de medicamento e consumíveis ou melhor dizendo falta de condições de trabalho” disse a líder sindical sublinhado que “ estamos abertos para negociações e suspender quando necessário for”.

Entretanto questionado hoje sobre a greve dos médicos, o primeiro-Ministro Patrice Trovoada, disse ter o conhecimento de que o ministério do trabalho informou o sindicato dos médicos que o pré- aviso de greve submetido ao governo, não cumpria os requisitos legais, pelo que não se vai pronunciar sobre a greve.

“Que eu saiba o sindicato foi informado pelo Ministério do Trabalho de alguns requisitos para greve que faltavam ser cumpridos” – disse Patrice Trovoada, sublinhando que “ o ministério de trabalho certamente irá analisar a situação, por isso, não vou me pronunciar agora”.

Fim/RN

São-Tomé, 24 Out. 2024 ( STP-Press) – No passado dia 17 do corrente mês de Outubro, os jornalistas da a STP-Press, Manuel Dendê e Leonel Mendes divulgaram uma notícia errada, segundo a qual “ o Governo são-tomense nega a rotura de medicamentos em São Tomé e Príncipe”.

A notícia foi produzida com base numa divulgação do Jornal Digital RSTP tornada pública também em 17 de Outubro.  Os jornalistas , por “lapso” não citou a fonte da notícia.

A verdade porém, é que a tutela da Saúde reagiu a notícia divulgada pela STP-Press, afirmando que em momento nenhum o Governo teria feito tal declaração. Isto na sequência do anúncio da ameaça de greve dos médicos em que a classe profissional dos médicos anunciava a rotpura de stok de medicamentos no País.

Pelo facto da notícia não corresponder a verdade, segundo a Ministra da Saúde, vem os jornalistas ( Manuel Dende e Leonel Mendes)  a STP-Press pedir desculpas pela sua divulgação.

Fim/STP-Press