São-Tomé, 11 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O MLSTP-PSD, o maior partido da oposição, decidiu antecipar para 16 de março de 2024 a realização do seu congresso extraordinário que estava inicialmente marcada 30 março alegando a celebração da Páscoa e da Semana Santa,- indica hoje um comunicado deste partido.
De acordo com o comunicado da comissão política do MLSTP, a decisão de antecipação data resulta de uma proposta da comissão organizadora do congresso extraordinário, devendo ser retificada pelo conselho nacional na reunião agendada para fevereiro de 2024.
Desde da marcação da primeira data, o actual presidente do partido, Jorge Bom Jesus, ex-primeiro-ministro, já havia anunciado que não será candidato a sua própria sucessão.
Ainda neste comunicado da comissão política, o MLSTP-PSD tece duras críticas ao governo sustentado pelo ADI citando a continuidade da falta de luz elétrica no país, a inclusão nas negociações para novo acordo com FMI, alegado atraso na apresentação do Orçamento Geral do Estado, OGE para 2024 entre outras ações governativas.
No plano internacional, o comunicado faz referência, a crise política na Guiné-Bissau, sublinhando que o MLSTP manifesta solidariedade para com o partido da independência da Guiné Bissau, o PAIGC, assim como a coligação que ganhou as eleições legislativas guineenses com maioria absoluta, o PAI-Terra Ranka.
São-Tomé, 11 Dez. 2023 ( STP-Press ) –O presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, viaja a Portugal para visitar, entre os dias 12 a 19 deste dezembro, a sede mundial do Ismaili Amamat na sequência de um convite formulado pelo Nazim Ahmad, alto funcionário desta organização religiosa para os assuntos com Portugal e países lusófonos.
A deslocação do Chefe de Estado são-tomense já tem anuência da Assembleia Nacional (Parlamento são-tomense) que reuniu, este fim-de-semana, a conferência dos líderes e deu assentimento ao presidente Vila Nova para se ausentar do país com destino a Portugal.
De acordo com Assembleia Nacional, a reunião que teve único ponto de ordem do dia, dar assentimento ao presidente da República, teve lugar no gabinete da Presidente do Parlamento são-tomense, Celmira Sacramento, com a presença dos diferentes líderes parlamentares, nomeadamente, José António Miguel, do partido ADI, no poder, Danilo Santos, do MLSTP/PSD, Beatriz Azevedo, da Coligação MCI/PS-PUN, da Secretária da Mesa, a Deputada Bilaine Ceita e do Director de Serviços de Apoio Parlamentar e Documentação, Aykisse Lombá.
O Imamat Ismaili, citado pelo seu sítio oficial, é uma entidade supranacional que representa a sucessão dos Imams desde a época do Profeta Maomé. O Imam Ismaili tem um papel espiritual e a sua autoridade verifica-se ao nível da interpretação religiosa.
“Na vertente pluralista do mundo muçulmano em geral, os Ismailis são uma comunidade com uma enorme diversidade dentro do ramo Shia do Islão, com as suas próprias tradições etnogeográficas e linguísticas. Estão unidos pela sua crença num Imam do Tempo hereditário, vivo, descendente do Profeta Maomé”, lê-se.
A viagem do presidente junta-se a ratificação, na última sexta feira, através dos Decretos Presidenciais números 33, 34, 35, 36 e 37 e dos respectivos instrumentos de ratificação um tratado e quatro convenções internacionais, nomeadamente Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares,Convenção da Organização de Unidade Africana que Rege os Aspectos Específicos dos Problemas dos Refugiados em África, Convenção para a Redução dos Casos de Apátridas;Convenção da União Africana sobre a Protecção e Assistência às Pessoas Deslocadas Internamente em África e Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas.
São Tomé, 08 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento, BAD, acaba de aprovar 17,4 milhões de dólares para São Tomé e Príncipe para apoiar as reformas nas finanças públicas e no sector energético, de acordo com comunicado desta instituição monetária enviado hoje a STP-Press.
Segundo o comunicado, o Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento aprovou, na sexta-feira, 1 de dezembro de 2023, o montante de 5,35 milhões de dólares a favor de São Tomé e Príncipe para financiar o Programa de Sustentabilidade Fiscal e Resiliência (FSERP).
“O FSERP foi concebido como sendo uma série programática de duas operações consecutivas de apoio ao Orçamento geral de Estado de 5,35 milhões de dólares no ano fiscal de 2023 e 5,35 milhões de dólares no fiscal de 2024, totalizando 10,70 milhões de dólares”, – lê-se ainda no comunicado.
O programa de sustentabilidade Fiscal e Resiliência Económica é complementado com um projecto de apoio institucional à administração Aduaneira e Gestão da Despesa Pública no valor de 6,7 milhões de dólares para reforçar a execução orçamental e a prestação de serviços públicos. Este projecto foi aprovado pelo Conselho de Administração do Grupo Banco na terça-feira 28 de novembro de 2023, adianta o comunicado.
A nota explica que “o apoio orçamental, FSERP, tem duas componentes que se reforçam mutuamente e se complementam: a primeira a melhoria da transparência e da sustentabilidade fiscal, visa melhorar a arrecadação das receitas internas, melhorar a eficiência da despesa pública e o aumento da transparência e sustentabilidade da dívida”.
“Enquanto a segunda, a melhoria da governação do sector energético e a transição para as energias renováveis apoiará mediadas para reforçar a responsabilização no sector energético”, diz o comunicado.
São-Tomé, 08 Dez. 2023 ( STP-Press) – A nova embaixadora de Portugal Maria Cristina Moreira em São Tomé e Príncipe, declarou esta quinta-feira que “procurarei esforçar-me para reforçar este relacionamento que já é tão dinâmico e tão intenso e explorar obviamente aquilo que forem novas áreas de interesse e onde Portugal ainda não esteja presente”.
Momentos depois da entrega das cartas credencias ao Presidente da República, Carlos Vila Nova, a embaixadora Maria Cristina Moreira disse que “Portugal tem uma relação muito profunda e muito contínua com São Tomé e Príncipe. Temos muita cooperação em diferentes áreas e naturalmente que vamos continuar a apostar nas áreas em que temos tradicionalmente cooperado bilateralmente”.
Para diplomata lusa, São Tomé e Príncipe e Portugal têm “uma cooperação intensa ao nível político-diplomático, com muitas visitas” de alto nível, e ao nível ministerial, bem como nas áreas económica, cultural, e na cooperação para o desenvolvimento, de acordo com “as prioridades de São Tomé”, nomeadamente nas áreas da saúde, educação, ação social, ambiente.
Questionada sobre as futuras políticas de acolhimento e atribuição de vistos face ao aumento da emigração de são-tomenses para Portugal, Maria Moreira referiu que “o movimento de pessoas entre os dois países é muito antigo”, pois “há muitos laços familiares” e muitos portugueses vêm trabalhar em São Tomé e Príncipe.
A embaixadora acrescentou que “também há muitos são-tomenses que vão com regularidade a Portugal, seja em busca de melhores perspetivas económicas e busca de trabalho, seja para tratamento médico, para estudos e porque se vão juntar a família”.
Segundo a diplomata, “isso tem sido uma constante” e o acordo de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem “permitido densificar e facilitar esta mobilidade, o que é um aspeto positivo”.
Para Maria Cristina Morreira “todos temos a ganhar com as oportunidades proporcionadas por uma mais fácil mobilidade entre os dois países, Portugal espera também poder vir a beneficiar desta mobilidade para os portugueses que vêm para São Tomé e Príncipe e a embaixada está empenhada em facilitar esta mobilidade dentro daquilo que são os meios que nós temos”.
A diplomata lusa sublinhou que tem sido feito “um esforço grande na parte de facilitação dos vistos”, adiantando que os números depois poderão confirmar que “esse esforço tem sido bem-sucedido” nas respostas, “que já eram uma constante antes do acordo de mobilidade”.
“Vamos continuar a fazer o possível para que se mantenha esse bom movimento nesta área”, afirmou Maria Cristina Moreira.
São-Tomé, 07 Dez 2023 ( STP-Press ) – A Shelter Afrique, a principal instituição pan-africana de financiamento à habitação, anunciou uma colaboração com o Instituto do Banco Islâmico de Desenvolvimento (IsDBI) à margem da COP28 que decorre em Dubai.
A parceria tem como objetivo desenvolver Produtos Financeiros de Habitação com fundos do IsDBI para responder à crescente procura de soluções de habitação acessíveis e adaptáveis ao clima no continente africano.
A Shelter Afrique procurou esta colaboração com o objectivo também de criar produtos personalizados em harmonia com os princípios do investimento responsável. Esta parceria é oportuna, uma vez que vários países africanos estão a fazer progressos notáveis no desenvolvimento dos seus mercados financeiros islâmicos, apresentando oportunidades de crescimento inexploradas.
A Shelter Afrique reconhece a existência de uma lacuna na disponibilidade de produtos financeiros diversificados à escala. Como Instituição Pan-Africana de Financiamento à Habitação empenhada na inovação, a Shelter Afrique vê o desenvolvimento de produtos financeiros islâmicos como um modelo de financiamento alternativo viável para enfrentar eficazmente os desafios da habitação e do desenvolvimento urbano em África.
Thierno Habib-Hann, diretor-geral da Shelter-Afrique, manifestou o seu agrado pelo significado estratégico do programa, afirmando: “Estamos entusiasmados por colaborar estreitamente com o IsDBI nesta iniciativa. Os esquemas de arrendamento para aquisição de habitação própria são produtos naturais para as finanças islâmicas, pelo que serão aproveitados para resolver o grande défice de habitação. Além disso, esta colaboração alinha-se com o nosso compromisso para com uma temática de financiamento dedicada ao “Financiamento verde e finanças islâmicas”.
Os esforços contínuos da Shelter Afrique para melhorar a sua oferta de produtos sublinham o seu empenho em satisfazer as diversas necessidades dos seus clientes e em cumprir o seu mandato de proporcionar habitação a preços acessíveis para todos em África. A colaboração com o IsDB, um banco multilateral de desenvolvimento conhecido pelas suas iniciativas de impacto nos países membros, posiciona a Shelter Afrique como pioneira no desenvolvimento e fornecimento de ofertas e estruturas financeiras únicas para infra-estruturas habitacionais em todo o continente.
Por seu lado, o Dr. Sami Al-Suwailem, diretor-geral em exercício do Instituto do Banco Islâmico de Desenvolvimento, afirmou: “Esta parceria faz parte do nosso esforço coletivo para promover soluções de habitação inclusivas e sustentáveis através das finanças islâmicas. A Assistência Técnica fornecida pelo IsDBI visa equipar a Shelter Afrique com as ferramentas necessárias para navegar no cenário em evolução da habitação a preços acessíveis e do desenvolvimento urbano em África. Acreditamos que através de colaborações estratégicas como esta, podemos impulsionar mudanças positivas e contribuir para o desenvolvimento socioeconómico do continente.”
A Shelter-Afrique é uma instituição pan-africana dedicada exclusivamente ao financiamento e à promoção do desenvolvimento da habitação, das infra-estruturas urbanas e afins em todo o continente africano. A Shelter Afrique opera através de uma parceria que envolve 44 governos africanos, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e a Africa Reinsurance Corporation (Africa-Re). A Shelter Afrique oferece soluções financeiras e serviços associados que apoiam os aspectos da oferta e da procura da cadeia de valor da habitação a preços acessíveis. Como principal fornecedor de soluções financeiras, de consultoria e de investigação, a Shelter Afrique aborda a crise da habitação em África através de instituições financeiras, financiamento de projectos e parcerias público-privadas, esforçando-se por alcançar um impacto sustentável no desenvolvimento.
Já o Instituto do Banco Islâmico de Desenvolvimento é o farol de conhecimento do Grupo do Banco Islâmico de Desenvolvimento. Orientado pelos princípios da economia e finanças islâmicas, o Instituto do BIsD lidera o desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas no conhecimento para apoiar o avanço económico sustentável dos países membros do BIsD e de várias comunidades muçulmanas em todo o mundo. O Instituto IsDB permite o desenvolvimento económico através de investigação pioneira e análise económica original, desenvolvimento de capital humano e criação, divulgação e gestão de conhecimentos. O Instituto lidera iniciativas para permitir ecossistemas financeiros islâmicos, ajudando, em última análise, os países membros a atingir os seus objectivos de desenvolvimento.
São Tomé, 07 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova acreditou hoje seis novos embaixadores, designadamente, da Bélgica, Sthefane Doppagne, Alemanha, Horst Grunner, India, Deepak Mig Lani, União Europeia, Cecile Abade, Portugal Maria Cristina Moniz e da Arabia Saudita Farraj Bin Nader.
No final da cerimonia, o novo embaixador extraordinário e plenipotenciário da Bélgica, Sthefane Doppagne revelou a imprensa que o seu pais vai eletrificar a comunidade de Santa Adelaide no distrito de Mezochi.
Já o novo embaixador da Alemanha, Horst Grunner, anunciou a vontade política do governo alemão de investir no sector de combate as alterações climática bem como a defesa de biodiversidade na ilha do Príncipe.
O novo diplomata da India, Deepak Mig Lani disse que o seu país pretende cooperar com o Estado são-tomense nas áreas de formação de quadros, agricultura bem como desenvolvimento da cooperação sul-sul.
A nova diplomata da União Europeia, Cecile Abade revelou que este organismo europeu pretende relançar a cooperação na área da justiça, reforma da gestão das finanças pública, a questão climática bem como a facilidade de investimento tendo citado o valor de cinco milhões de Euros.
A nova embaixadora portuguesa Maria Cristina Moniz reafirmou a vontade de Portugal de continuar a facilitar o processo de concessão de vistos no âmbito de mobilidade nos espaços da CPLP bem como o reforçar a cooperação político-diplomático e económica-cultural com destaque para áreas da saúde, educação, ação social, ambiente e outras a explorar.
O embaixador da Arabia Saudita, Farraj Bin Nader defendeu o relançamento de cooperação com São-Tomé e Príncipe nas áreas de infraestruturas e turismo.
São-Tomé, 06 Dez. 2023 (STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, procedeu hoje à acreditação de seis novos embaixadores, designadamente, Martin Pohl da República Checa, Lukas Gasser da Suíça, Eisabeth Eklund da Suécia, Bjornar Dah Hotvedt da Noruega, Shin Song Bum da Coreia do Sul e Amir Hossein Nikbin da República Islâmica do Irão
Em cerimónias separadas, no Palácio do Povo, o Chefe de Estado são-tomense começou por credenciar o novo embaixador da República Checa, Martin Pol, que manifestou a vontade do seu país de relançar a cooperação na área da educação e outras de acordo com os interesses de ambos os Países.
O novo embaixador da Suíça, Lukas Gasser, defendeu a cooperação na área de agricultura virada para o cacau numa perspectiva de promoção de chocolate são-tomense, tendo-se ainda referido ao sector do hidrocarboneto.
A embaixadora da Suécia, Elisabeth Eklund falou de uma cooperação com São Tomé e Príncipe em parceria com a União Europeia e a UNICEF bem como outros organismos das Nações Unidas que operam no País.
Já o novo embaixador da Noruega, Bjornar Dah Hotvedt defendeu a cooperação em ações que visam o combate a pesca ilegal e outros crimes ligados a esta actividade no mar são-tomense incluindo a região do golfo da Guiné.
O novo diplomata da Coreia do Sul, Song Bun Shin falou da cooperação económica com São Tomé e Príncipe, citando as áreas de educação, saúde, infraestruturas, energia, clima e agricultura.
O novo embaixador da República Islâmica do Irão, Amir Hossein Nikbin destacou o sector da tecnologia, ciência com particular destaque para o sector da medicina, tendo ainda reconhecido o potencial do arquipélago são-tomense, em termos de recursos naturais.
São-Tomé, 06 Dez. 2023 ( STP-Press) – A ministra são-tomense da Justiça, Ilza Amado Vaz presidiu hoje a abertura da Xª reunião ordinária das instituições jurídicas da CPLP e afirmou que “o nosso compromisso com a proteção dos direitos humanos não conhece fronteira”, sustentando que “é através da colaboração continua que podemos montar um futuro mais protetor e mais justo para todos” desta comunidade lusófona.
Ilza Amado Vaz sublinhou que “estamos convictos que a missão da paz em consonância com os princípios e os objetivos da CPLP e, que nós temos neste momento a presidência nos levará a intensificar os laços de cooperação entre os países lusófonos, promover uma assistência jurídica e gratuita que respeite o protejo dos direitos humanos e numa interajuda diminuindo assim as assimetrias e uniformizando as soluções e as respostas na matéria de assistência jurídica”.
“Para tal algumas iniciativas conjuntas podem ser desenvolvidas, podendo-se traduzir na elaboração e implementação de guias de melhores praticas, estratégias para uma melhor assistência jurídica de forma mais integrada, abrangente e multidisciplinar que inclua a prestação de assistência social, diferentes formas de politicas públicas, diplomas legais, parcerias bem como o considerado papel das ONGs dos sistemas de suportes locais, informais e comunitários”, – acrescentou a ministra são-tomense.
Ilza Amado Vaz sustentou que “assim, a transmissão do conhecimento e a colaboração entre os nossos países são relevantes para se desenvolver estratégias eficazes que possam ser adaptadas as diversas realidades que enfrentam as pessoas implicadas em processos criminais e as populações prisionais”.
“A medida que nós discutimos os avanços desafios que enfrentamos reconhecemos a importância do papel das nossas instituições na promoção da paz da justiça, na construção de uma sociedade mais justa, equitativa e reforço do Estado de direito”, adiantou a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz.
São-Tomé, 05 Dez. 2023 ( STP-Press ) – A presidência em exercício da CPLP, atualmente de São Tomé e Príncipe, apelou hoje ao “respeito pelos princípios do Estado de direito democrático e da separação de poderes” na Guiné-Bissau.
Num comunicado emitido pelo gabinete do ministro são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe, diz que “acompanha com preocupação os recentes acontecimento na Guiné-Bissau, envolvendo as forças de defesa e segurança daquele Estado-membro”.
A CPLP, através do chefe da diplomacia do país que ocupa a presidência rotativa, vem “apelar ao respeito dos princípios do Estado de direito democrático e da separação de poderes, particularmente, o da independência da justiça, conforme consagrados na sua respetiva Lei fundamental”.
O comunicado, apela a “um maior engajamento na consolidação da estabilidade política e institucional” da parte de “todos os atores políticos” da Guiné-Bissau.
A presidência da CPLP adianta que “renova a sua profunda solidariedade para com o povo da República da Guiné-Bissau e as suas instituições democráticas e legalmente constituídas”.
A Guiné-Bissau, enquanto um dos nove estados-membros da CPLP, deverá suceder a São Tomé e Príncipe na presidência desta organização em 2025.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou na segunda-feira a dissolução do parlamento, justificando a decisão com a grave crise institucional no país, na sequência de confrontos entre forças de segurança, que considerou “um golpe de Estado”.
Além de São Tomé e Príncipe que detém a presidência, integram a CPLP, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Moçambique, Guiné Equatorial e Timor-Leste.
São-Tomé, 05 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada desdobra-se em contactos bilaterais à margem da Cimeira das Nações Unidas, ONU, sobre o Clima (COP 28), que decorre em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
Dos encontros bilaterais realizados pelo Chefe do Governo para o reforço das amizades e cooperações, destacam-se as reuniões tidas com os Presidentes de Angola, João Lourenço, do Burunbi, Évariste Ndayishimiye, da Madagáscar, Andry Rajoelina, da Namíbia e do Congo.
Destacam-se ainda os encontros com o Primeiro-ministro do Qatar e de Portugal, António Costa. Este último, com quem assinou o acordo de conversão de parte de dívida em financiamento climático para os próximos dois anos.
Patrice Trovoada reuniu-se também com o Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
