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CEEAC mantém a suspensão do Gabão até a reposição da normalidade

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São-Tomé, 16 Dez. 2023 ( STP-Press ) –    O Gabão vai continuar suspenso da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC),  até a reposição da normalidade constitucional, – disse Primeiro-ministro, Patrice Trovoada que regressou esta sexta-feira ao país depois de ter participado na conferência desta comunidade na Guiné-Equatorial.

“ Quanto a suspensão do Gabão, a suspensão continua por se tratar de um Golpe de Estado” – disse Patrice Trovoada anunciando a decisão tomada pelos líderes da CEEAC depois desta reunião na Guiné-Equatorial que reapreciou a situação do Gabão face ao Golpe de Estado de 30 de Agosto.

 Quando a questão da sede, Patrice Trovoada disse que “ decidiu-se que o processo da transferência da sede para Guiné-Equatorial ficaria suspenso, a sede continuaria em Libreville [Gabão].

Chefe do governo são-tomense disse que a CEEAC vai acompanhar e ajudar o Gabão em todo o processo visando o regresso à normalidade constitucional.

Em outubro último, O Presidente de Transição do Gabão, General Brice Nguema, efetuou uma visita a São Tomé e teve audiências com Presidente da República, Carlos Vila Nova e Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, a quem pediu a contribuição de São Tomé e Príncipe junto aos Países da CEEAC, tendo declarado na altura que   o golpe de Estado de 30 de Agosto no Gabão foi “Golpe da liberdade” como “a expressão da vontade do povo gabonês”

Fim/RN

Governo submete ao Parlamento a proposta do OGE 2024 avaliado em 178 milhões de euros

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São Tomé, 15 Dez. 2023 (STP-Press) – O governo submeteu hoje à Assembleia Nacional (Parlamento) a proposta do Orçamento Geral do Estado, OGE, para 2024, avaliada em 178 milhões de euros, prevendo um crescimento real da economia na ordem de 2,9%.

Momentos depois de ter depositado o documento no Parlamento, o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata disse que “o valor global do orçamento está estimado em 4.363 milhões de dobras, isto equivale a cerca de 178 milhões de Euros e como disse ele é financiado 62 % por recursos internos e 38 % por recursos externos”.

“Nesta proposta de orçamento nós antevemos um crescimento real da economia em torno de 2,9%, contrastando com uma contratação que se prevê para este ano [2024] de 0,3%.”, disse Genésio da Mata.

O ministro da Mata explicou que “relativamente a inflação nós antevemos uma taxa de 12%, lembrando que nós iniciamos o ano [2023] com 25,2% e já em outubro estávamos a 17%, as ações que fomos empreendendo neste sentido, creio que está produzindo efeitos,

 O ministro Genésio da Mata disse que “para investimento a parte interna cobre apenas 12%,”, alegando que “existe um desequilíbrio na administração que urge a médio prazo corrigir”, uma vez que “a despesa de funcionamento está superior ao investimento”

“Nesta proposta o funcionamento da administração pública consome mais 65% do orçamento global, o Estado continua sendo o maior impulsionador da economia. Só em torno de administração para alguns sectores mais de metade de orçamento são destinados apenas para pagar salários”, adiantou o governante.

Génesio da Mata sustentou que “devemos trabalhar no sentido para que o secto privado tome o seu devido lugar que é de ser maior empregador e impulsionador da economia nacional”.

Interrogado sobre a falta do acordo com FMI, o ministro Genésio da Mata respondeu que “não temos [com FMI] particularmente nenhuma situação pendente para o financiamento do orçamento propriamente dito”, sublinhando que “ esta proposta [do OGE] esta alinhada com os acordos técnicos que temos tido com FMI”.

O ponto ainda em discussão com FMI refere-se ao financiamento do GAP externo que se trata de recurso em divisas para suportar a importação, sobretudo, a importação de combustível, -explicou o ministro face a inexistência com FMI.

Fim/RN

Presidência da CPLP admite envio de delegação à Guiné-Bissau para “ajudar” a resolver crise

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São-Tomé, 15 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O Presidente de São Tomé e Príncipe, que preside atualmente à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, admitiu esta quinta-feira em Lisboa, Portugal, a possibilidade de a organização enviar uma delegação à Guiné-Bissau, para “ajudar” a resolver a crise naquele estado-membro.

O Presidente em exercício da CPLP visitou esta quinta-feira, pela primeira vez, desde que assumiu aquele cargo, a sede da organização em Lisboa, onde foi recebido em sessão solene pelo secretário executivo, Zacarias da Costa, e pelos representantes permanentes dos Estados-Membros junto da organização.

Questionado pela imprensa português sobre a possibilidade do envio de uma delegação da CPLP à Guiné-Bissau, Carlos Manuel Vila Nova respondeu: “Nós continuaremos a trabalhar e, se chegarmos à conclusão que esta [envio da delegação] é uma forma de ajudar a resolver mais rapidamente o problema, optaremos por ela”.

“Mas também pode ser que, perante a evolução dos acontecimentos e a nossa análise, poderemos optar por uma outra solução”, acrescentou.

A presidência em exercício da CPLP já tinha apelado ao “respeito pelos princípios do Estado de direito democrático e da separação de poderes” na Guiné-Bissau.

Num comunicado emitido recentemente, pelo gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé, Gareth Guadalupe referiu “acompanhar com preocupação os recentes acontecimento na Guiné-Bissau, envolvendo as forças de defesa e segurança daquele Estado-membro”.

Quando questionado sobre se receava que a crise política da Guiné-Bissau pudesse prolongar-se de tal forma que invalidasse a assunção pelo país da próxima presidência da CPLP, como previsto, o Presidente de São Tomé limitou-se a responder: “falta muito tempo, ainda temos muito tempo. Ainda agora quase iniciamos os nossos dois anos” de mandato.

São Tomé e Príncipe assumiu a Presidência rotativa da CPLP na XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo, em agosto de 2023. Nesta cimeira ficou também decidido que a Guiné-Bissau seria o próximo país a assumir a presidência da CPLP.

Fim/STP-Press/RN

Patrice Trovoada na Guiné Equatorial na cimeira da CEEAC sobre a situação do Gabão

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São-Tomé, 15 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada deslocou-se esta quinta-feira a Guiné Equatorial, onde participa numa cimeira da Comunidade Económica da África Central (CEEAC) sobre o a situação do Gabão que está suspenso da organização face ao golpe de Estado de 30 Agosto.

Em declarações a imprensa momentos antes da viagem, Patrice Trovoada disse que esta cimeira visa, sobretudo, “a audição ao Presidente da República Centro Africana, Faustin-Archange Touadéra, que vai apresentar o relatório sobre a situação no Gabão.

“Ele fez o seu trabalho e vai agora apresentar o relatório e vamos apreciar esse relatório para ver qual é a posição que tomamos em relação a República gabonesa, se a suspensão se mantém, se ela é levantada ou se nós tomamos outras medidas”, avançou Trovoada.

O Chefe do governo disse que “vamos agora todos em conjunto analisar a situação, avaliar a situação e ver qual é o próximo passo que temos que dar porque a suspensão acarreta com uma série de dificuldades também para o próprio Gabão”.

Há pouco menos de quatro semanas, Patrice Trovoada esteve no Gabão e manteve encontros com o Presidente de transição do Gabão,  O general Brice Clotaire Oligui Nguema, bem como o deposto, Ali Bongo.

Em outubro último, O Presidente de Transição do Gabão, General Brice Nguema, efetuou uma visita a São Tomé e teve audiências com Presidente da República, Carlos Vila Nova e Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, a quem pediu a contribuição de São Tomé e Príncipe junto aos Países da CEEAC, tendo declarado na altura que   o golpe de Estado de 30 de Agosto no Gabão foi “Golpe da liberdade” como “a expressão da vontade do povo gabonês”.

Fim/RN

Taxa de inflação acumulada foi de 14,7 % em Novembro de 2023, – diz a estatística são-tomense, INE

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São-Tomé, 22 Nov. 2023 ( STP-Press) –   O Instituto Nacional de Estatística, INE, de São Tomé e Príncipe acaba de anunciar que “taxa de inflação acumulada do Índice de Preço no Consumidor, IPC, foi 14,7 %  em Novembro de 2023”, sendo as subidas de preços mais relevantes para milho e búzio de mar,- indica uma nota desta instituição enviada hoje a STP-Press.

“Os dados recolhidos na cidade de São Tomé Instituto Nacional de Estatística indicam que o País registou no mês de Novembro de 2023, uma taxa de inflação acumulada de (14,7 %), o que representa um acréscimo de 1,7 pontos percentuais face ao mês de Outubro de 2023”, lê-se na nota assinada pela presidente do INE, Gueit D’Almeida.

A nota imprensa acrescenta que “a taxa de variação mensal do Índice de Preço no Consumidor, IPC, em Novembro de 2023 foi de (1,5%) valor superior em 0,2 ponto percentual ao observado em Outubro de 2023.

A taxa de variação homóloga em Novembro de 2023 foi de 16,6%, valor contra 24,6 % registado no mesmo período do ano anterior (Novembro de 2022).

O documento do INE faz ainda referência que a subida de preços mais relevantes ocorrida no mês em análise foi para alguns produtos tais como milho em grão 41,8%, buzio de mar 33,8 %, pimentão 31,4%, malagueta tuatuá 21,9%, pepino 21,0% entre outros.

Quanto a diminuição de preço, o documento do INE cita colocação de tranças -9,1 %, papel higiénico – 8,6 %, colchões esponja casal -3,1% entre outros.

Fim/ RN

Governo vai apresentar OGE-2024 ao Parlamento sem ainda concluir acordo com FMI

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São-Tomé, 14 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O Governo vai apresentar o Orçamento Geral de Estado, OGE para 2024 sem ainda ter um acordo com FMI, anunciou esta quarta-feira o Primeiro-ministro, Patrice Trovoada no aeroporto no Nuno Xavier proveniente de Dubai, onde participou na Conferência da ONU sobre Clima- (COP28).

Questionado sobre a questão da entrega do OGE-2024 ao Parlamento para votação, Patrice Trovoada disse que “vamos entregar o nosso orçamento e vamos continuar, evidentemente, a trabalhar com FMI”, sublinhando que “com ou sem FMI, o país vai andar para frente”.

Patrice Trovoada reafirmou que esta sexta-feira, 15 de Dezembro, é o dia marcado para entrega do OGE ao Parlamento depois do pedido de adiamento formulado pelo governo face a data inicial de 31 de Outubro numa tentativa de se concluir o acordo com FMI antes da supracitada entrega.

Quanto a eliminação da energia na base dos combustíveis fósseis como um dos temas relevantes na conferência- (COP28), Patrice Trovoada disse que “iremos, eu penso, no princípio do próximo ano mobilizar um pouco mais os nossos parceiros em torno de aceleração do processo de transição para energia mais limpa, sobretudo, mais barata para nós”.

“Nós frisamos esta questão da necessidade urgente e rápida de fazermos a transição cá em São Tomé e Príncipe não só por questões ambientais, mas, também por questões orçamentais, porque combustível custa dinheiro e nós temos outros recursos, nomeadamente, o sol, vento e agua”, disse Primeiro-ministro.

Quanto a participação em Genebra no 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Patrice Trovoada disse que “frisamos a questão de nos reformarmos e equiparmos melhor as forças de segurança nacional e voltaremos a discutir essas questões no mês de janeiro em Nova Iorque com a comissão que trata de paz e segurança para vermos, se aí, sim temos acesso aos fundos”.

FIM/RN

Governo lança campanha para registo de nascimento e de concessão da nacionalidade

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São-Tomé, 13 Dez. 2023  ( STP-Press ) –  O Governo através do ministério da Justiça tornou público hoje uma campanha para registo de nascimento para cidadãos maiores de 14 anos de idade e uma outra para concessão de nacionalidade face a existência de alguns cidadãos indocumentados no arquipélago, anunciou esta manhã, o conservador chefe do Registo Civil, Idalécio Silveira

Segundo Idalécio Silveira a campanha de registo de nascimento terá a duração de seis meses, sem qualquer custo para o requerente, podendo ser atendido no centro da conservatória do registo no centro da capital, bem como nas delegações distritais na ilha de São Tomé, incluindo a região autónoma do Príncipe.

“ Deparamos que muitos cidadãos não têm qualquer registo quando recorrem aos nossos serviços” disse o conservador chefe do Registo Civil, sublinhando tratar-se de uma campanha de carácter voluntário e com a possibilidade numa segunda fase de se estender para os que se encontram fora do País.

Quanto a campanha para concessão de nacionalidade, Idalécio Silvéria disse que terá a duração de doze meses, com redução do custo a 50% para sobretudo “ facilitar os que nasceram fora do País e que se encontram sem qualquer nacionalidade”.

Fim/RN

Estado são-tomense encaixa 240 milhões de dobras com receitas do IVA, num saldo positivo de 130 %

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São-Tomé, 13 de Dez 2023 ( STP-Press ) – O Estado são-tomense através do Ministério das Finanças conseguiu arrecadar cerca 240 milhões de dobras resultantes da aplicação do IVA de junho à Dezembro deste ano, num saldo positivo de 130% – anunciou hoje o diretor dos Impostos, Mário Sousa.

Em entrevista a Radio Nacional, Mário Sousa sublinhou que “nós projetamos de 01 de junho de 2023 até final de Dezembro um valor que rondava aproximadamente 183 milhões de dobras, entretanto na execução conseguimos alcançar 240 milhões de dobras, isto quer dizer que tivemos um aumento, um saldo positivo que ronda 130% do projetado face ao executado”

Maria Sousa acrescentou que “dos impostos que o IVA veio substituir que em grande parte, o imposto sobre selo e consumo, nós obtivemos um resultado que ronda aproximadamente 143%, logicamente um resultado bastante positivo, animador e que encoraja a continuar”.

O Director dos Impostos anunciou ainda que “Já neste dezembro preços de alguns produtos vão ter de baixar na sequência da lei relativa ao ajuste da pauta aduaneira aprovada e publicada no dia 01 deste dezembro”

Quanto aos constrangimentos registados com a aplicação do IVA em 01 de junho último, Mário Sousa disse que “houve alguns aproveitamentos das pessoas [operadores económicos] que cobraram o IVA e não entregaram ao cofre do Estado, para isto também preparamos medidas para o efeito … porque a legalidade tem de ser reposta”.

Aplicado em regime normal de 15 %, o IVA, Imposto de Valor Acrescentado, conta ainda com um regime especial de 7 % para volumes de negócios entre um milhão de dobras e cem mil dobras, e um outro de 2% para negócios inferiores a cem mil dobras, sendo que deste pacote, os produtos da cesta básica conta com uma redução de 50%.

Fim/RN

China garante envio de médicos especialistas para São Tomé e Príncipe para período 2024 a 2029

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São-Tomé, 12 Dez. 2023 ( STP-Press ) –   A China vai enviar para São Tomé e Príncipe para o período 2024 a 2029 um total de quatro equipas médicas chinesas compostas por vários especialistas chineses para apoiar ao sistema nacional de saúde, anunciou hoje embaixadora chinesa, Xu YingZhen.

A diplomata chinesa fez este anúncio momentos depois da assinatura do acordo que sustenta este apoio da China, tendo o documento sido rubricado pela própria Xu YingZhen e pelo ministro são-tomense da saúde, Célsio junqueira.

Na sua intervenção, a embaixadora Xu YingZhen disse que “o governo chinês enviará nos próximos anos entre 2024 e 2029 quatro equipas médicas para São Tomé e Príncipe compostas de especialistas”.

Sendo de cada equipa médica permanecerá cerca de um ano e meio no arquipélago, Xu YingZhen explicou de cada uma será composta por médicos especialistas, designadamente, nas áreas de obstetrícia, genecologia, em cirurgia geral, em anestesiologia, acupuntura, medicina cardiovascular e em odontologia.

A diplomata chinesa avançou ainda que “segundo a necessidade deste país [São-Tomé e Príncipe] a partir da próxima equipa medica, o governo da China enviara um anestesista para este país para cobrir as necessidades e elevar as capacidades de serviço médico deste país”.

Na sua intervenção, o ministro de Saúde, Célsio Junqueira destacou a relevância deste apoio chinês, argumentando que “este acordo é focado nas missões medica-chinesas porque nós, o país temos problemas de especialistas, temos carência … e que este acordo tem a finalidade de dar segurança ao sistema nacional de saúde”.

Fim/RN

UMPP marca congresso para 02 de fevereiro e Filipe Nascimento é candidato a sua própria sucessão

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São-Tomé, 11 Dez 2023 ( STP-Press ) – A União para Mudança e Progresso do Príncipe, UMPP, no poder na ilha do Príncipe decidiu marcar o seu VIº congresso eletivo para 02 de fevereiro de 2024 e o líder Filipe Nascimento, actual presidente do governo regional já confirmou ser candidato a sua própria sucessão, – soube-se hoje em São-Tomé.

Em declarações a imprensa, o líder da UMPP, Filipe Nascimento, actual presidente do governo regional do Príncipe disse que “partilhei com os senhores conselheiros esta minha predisposição, a minha disponibilidade e a vontade em continuar a servir o Príncipe junto da UMPP”.

“E como tal disponibilizei e manifestei esta abertura e vontade em apresentar em tempo oportuno a minha candidatura ao congresso da UMPP”, disse Filipe Nascimento, sublinhando que “naturalmente que sob a minha liderança vencemos as ultimas eleições e é preciso mantermos esta linha de coerência com aquilo que é a vida interna da UMPP e a governação”.

A fixação da data para o congresso aconteceu este fim-de-semana na reunião do conselho regional no âmbito do programa estratégico desta força política face aos próximos embates eleitorais.

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