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Primeiro-Ministro recebido pelo Papa Francisco no Vaticano-Roma

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São-Tomé, 02 Fev. 2024 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro Patrice Trovoada, foi recebido, esta quinta-feira, 1 de Fevereiro, no Vaticano, Roma, pelo Papa Francisco, soube-se hoje de fonte governamental.

De acordo com pagina face-book do governo, neste encontro demorado com o líder da igreja católica e do Vaticano, foram destacadas as boas relações entre a Santa Sé e a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

Foram também postos em relevo alguns aspetos da situação política e socioeconómica do país, em especial a colaboração nos campos educacional e da saúde, – sublinha a página do governo.

O Chefe do Governo São-tomense reuniu-se também com o Secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, acompanhado por dom Mirosław Wachowski, subsecretário do Vaticano para as Relações com os Estados.

Durante estas reuniões, as partes trocam as opiniões sobre a atualidade internacional, com particular atenção aos problemas de segurança nos países do continente africano.

O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, recebeu do Papa Francisco uma escultura em bronze intitulada “Diálogo entre gerações”, juntamente com volumes de documentos papais.

Por seu lado, Patrice Trovoada presenteou ao Papa Francisco quatro telas que retratam a tradição teatral Tchilioli, de São Tomé e Príncipe, e livro que descreve esta tradição.

Fim/RN/fonte: Página do Governo

“Temos que apostar na formação dentro do País” – Primeiro-Ministro

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São-Tomé, 01 Fev. 2024 ( STP-Press ) –  “Temos que apostar na formação dentro do País” – defendeu o Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada esta quarta-feira numa entrevista concedida ao jornalista, Óscar Medeiros.

Questionado pelo jornalista sobre as dificuldades do Estado são-tomense de pagar bolsas aos estudantes bolseiros, Patrice Trovoada disse que “temos que apostar na formação dentro do País, e temos que fazer com que os nossos parceiros entendam isso”.

Até certo países que oferecem bolsas nós estamos a tentar negociar o valor dessas bolsas… porque, mesmo com estas bolsas os estudantes não conseguem viver na aqueles países, eles precisam de valor duplo da aqueles que eles recebem para viver … Talvez reduzem a oferta de bolsas, mas duplicam o valor das bolsas” – sustentou Trovoada.

 “ Tem sido uma grande dificuldade conseguirmos pagar as bolas de estudo” disse Patrice Trovoada, sublinhando que “ temos estado a fazer esforços necessários”.

As declarações de Patrice Trovoada surgem oito dias depois do governo ter iniciado o pagamento de bolsas aos cerca de 1.300 estudantes bolseiros são-tomenses em diversas universidades de cerca de 10 países espalhados pelo mundo.

Além de estudantes fora do país, o Estado são-tomense tem ainda compromisso de pagamento com bolseiros internos que frequentam três universidades nacionais, designadamente, UP-STP, IUCAI e Lusíada de São Tomé.

Fim/RN

Acordo sobre porto é uma polémica ultrapassada – diz Primeiro-Ministro

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São-Tomé, 31 Jan 2024 ( STP-Press ) –  O acordo sobre porto de São Tomé com a empresa francesa AGL é uma polémica ultrapassada de acordo com  declarações do Primeiro-ministro, Patrice Trovoada tornadas públicas hoje numa entrevista com jornalista Óscar Medeiros.

Questionado pelo jornalista sobre eventuais correções do acordo com empresa francesa AGL para a gestão da ENAPORT, o Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada disse que “é uma polémica que para nós está ultrapassada”.

Patrice Trovoada explicou que “estamos a trabalhar no sentido de melhorar esse contrato para que esse contrato de facto corresponda aquilo que era a intenção inicial do governo”.

“O trabalho está a ser feito, quando trabalho ficar finalizado estão veremos se esse contrato segue, para que entre, de facto no universo jurídico através da passagem e da aceitação do visto pelo Tribunal de Contas. É uma polémica que para nós está ultrapassada”, sublinhou Patrice Trovoada.

Questionado sobre a intervenção da empresa turca na EMAE sobre a produção da energia elétrica, Patrice Trovoada disse que “nós estamos a finalizar o contrato”.

Por se tratar-se de uma situação de emergência, Patrice Trovoada assegurou a empresa turca já está a produzir e fornecer a luz elétrica face a crise que se registava nos últimos tempos deste produto.

Interrogado sobre o surgimento há semanas de amontoado de lixos em várias localidades da capital do País, o Primeiro-Ministro assegurou que “a situação está a ser resolvida” com envolvimento do próprio governo tendo considerado de “incorreta a atitude” da empresa que se responsabilizava pela recolha de lixos neste distrito.

Fim/RN

Primeiro-Ministro reafirma combate a corrupção e acusa MLSTP pela interrupção do programa com FMI

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São-Tomé, 31 Jan 2024 ( STP-Press ) –  Em declarações tornadas públicas hoje numa entrevista concedida ao jornalista Óscar Medeiros, o Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada reafirmou a politica no seu executivo no combate a corrupção e responsabilizou o MLSTP-PSD pela interrupção do programa com FMI.

“O nosso país não tem programa com FMI desde do meado de 2022, foi descarrilamento da responsabilidade do governo do MLSTP que levou FMI a interromper o programa” – sublinhou Patrice Trovoada.

 “Um dos grandes problemas que temos para concluir acordo com FMI é a situação da EMAE, a questão do combustível e a questão de eletricidade” disse Patrice Trovoada argumentando que “ quem é que assustou FMI a travar tudo e sair, foi o governo do MLSTP. E, isso tem as suas consequências”.

Tendo acusado a oposição, sobretudo o MLSTP de querer “assustar os investidores” do País, Patrice Trovoada sustentou que “o país não precisa de barricadas alimentadas por razões politicas”.

Além ter denunciado a existência de muitos sem nada a fazer por estarem neste momento na oposição, Patrice Trovoada disse que “o governo vai mandar para Procuradoria da República alguns casos em que eles estão implicados”.

Quanto ao combate a corrupção, Patrice Trovoada disse que “a corrupção continua a ser um grande desafio, nós continuamos a fazer tudo para combater a corrupção”.

 “Estamos a fazer tudo, nomeadamente, a reforma da justiça que se inscreve também no combate a corrupção” disse Patrice Trovoada, sustentando que “Reforma da justiça implica reforço de meios de investigação”.

Trovoada disse que o seu executivo pretende “dotar ministério público, a polícia nacional de meios científicos, humanos e financeiros para investigar”, sublinhando que “é preciso investir seriamente na polícia judiciária e ministério público”.

Fim/RN

“Não há nenhum clima de medo em São Tomé e Príncipe” – Primeiro-Ministro

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São-Tomé, 31 Jan 2024 ( STP-Press ) – “ Em São Tomé e Príncipe não há nenhum clima de medo”,  declarações do Primeiro-ministro, Patrice Trovoada tornadas públicas hoje numa entrevista concedida ao jornalista Óscar Medeiros.

Interrogado pelo jornalista sobre a questão, Patrice Trovoada reafirmou que São Tomé e Príncipe “é um país livre em que as pessoas exprimem livremente com excesso as vezes que nós conhecemos”

“Dizer que vive-se num clima de medo é uma fantasia” disse Patrice Trovoada, sublinhando que na sua recente deslocação a sede das Nações Unidas em Nova Ioque, o seu governo pediu o reforço de apoio financiamento a sociedade civil de modo a promover a sua participação no processo de desenvolvimento do País.

“ Pedimos [a ONU e aos parceiros] o apoio de reforço financeiro a sociedade civil [são-tomense] ” disse Patrice Trovoada, tendo anunciado que “agora a União Europeia vai dar 300 mil euros a sociedade civil”.

“A sociedade civil tem um papel a fazer que não é o papel de partido oposição”, disse Patrice Trovoada criticando alguns declarações tornadas públicas no âmbito da quinzena sobre a cidadania, realizada há dias no País.

Questionado sobre as ultimas declarações dos sindicatos, ventilando hipóteses de possíveis convulsões sociais face ao aumento de custo de vida, o primeiro-ministro criticou as ameaças sindicais alegando haver bases legais em termos laborais para se alcançar consenso, sobretudo, em questões de propostas salariais.

“Estamos prontos a negociar com sindicatos. Nós estamos prontos a discutir na base do realismo” – disse Patrice Trovoada, sublinhando que “nós estamos disponíveis sempre para o diálogo para concertação social, mas, como digo o país não precisa de politiquice”.

“Estamos a espera da contribuição positiva dos sindicatos” disse para depois acrescentar que “é preciso que haja uma máquina administrativa, técnica, competente para enfrentarmos todas estas situações. É preciso trabalho e seriedade”.

Fim/RN

São Tomé e Príncipe e Santa Sé ratificam o acordo de cooperação

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São-Tomé, 31 Jan 2024 (STP-Press) –O ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe, e o reverendo Paul Richard Gallagher, secretário para as Relações com os Estados e as Organizações Internacionais do Vaticano, ratificaram esta segunda (29) em Roma, o acordo entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Santa Sé, decidido em Conselho de Ministros de 12 de Abril de 2023 e aprovado na Assembleia Nacional em 1 de Agosto do mesmo ano, e que foi ratificado pelo Presidente da República em 25 de Setembro de 2023.

A ratificação do acordo teve lugar no Palácio Apostólico do Vaticano, à margem da cimeira Itália-África realizada entre os dias 28 e 29. O chefe da diplomacia são-tomense enalteceu que a troca dos instrumentos de ratificação significa que o presente acordo entra imediatamente em vigor a partir da data da sua assinatura, ou seja, no dia 29 de Janeiro de 2024, sublinhando que o que falta é a sua operacionalização. 

O acordo estabelece o quadro jurídico entre o Estado santomense e a Igreja Católica, segundo o qual a República Democrática de São Tomé e Príncipe reconhece a independência e a soberania da Santa Sé, representada pela Igreja Católica, e que ambas as partes comprometem-se a cooperar para promover a dignidade humana, a justiça e a paz. 

O ministro Gareth Guadalupe destacou que o acordo tem um valor imensurável porque é baseado em valores e moral, que são os maiores activos que qualquer sociedade, que pretenda ser sã, deve aspirar, sobretudo, tendo em conta os recentes acontecimentos. 

O ministro reconheceu que São Tomé e Príncipe “mesmo sendo um Estado laico é uma sociedade maioritariamente católica”, pelo que “estamos aqui a falar de um importante parceiro na construção de uma sociedade sã, de valores e de moral”, e que a ratificação do acordo fortaleça os laços e contribua para o bem-estar de todos.

Fim/MF

Governo faz apresentação do projecto de requalificação da marginal e obras vão arrancar já em março

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São-Tomé, 30 Jan. 2024 ( STP-Press ) – O Governo através do Instituto Nacional de Estradas, INE, fez esta manhã a apresentação do Projecto de Requalificação da Marginal, estimado em mais de 30 milhões de Euros, tendo projecto que as obras deverão iniciar já em março-2024 – anunciou hoje o director do INE, Hélder Paquete.

“Todas as démarches que estamos a fazer é para que o projecto tenha o seu início, o lançamento da primeira pedra no mês de março de acordo com as nossas programações” disse Hélder Paquete no acto de apresentação deste projecto, cofinanciado pelo Banco Europeu de Investimento e Governo dos Países Baixos (Holanda).

“Para nós era bastante importante utilizar o valor disponível para o arranque das obras, nós definimos o lote2 e lote3” disse Hélder Paquete para depois acrescentar que para “ o lote1 já há contactos feitos e até já há negociações com a outra parte que é o Banco Mundial para que financie este lote1”.

Hélder Paquete explicou que “nós tínhamos muitas ações que os financiadores impuseram-nos para resolver, acima de 90 ações, neste momento temos apenas três ações”

Esta apresentação surge quatro meses depois do Governo através do INE, ter assinado um contrato de empreitada com a empresa ACA no âmbito deste projecto que visa sobretudo a proteção costeira e promoção paisagística da marginal numa perspetiva de promoção do turismo tal como assegurou na altura o ex-ministro das Infraestruturas, Adelino Cardoso.

Na altura da assinatura do contrato de empreitado com ACA, o ex-ministro Adelino Cardoso explicou que além dos cerca de 38 milhões de Euros a serem assegurados pelo Fundo Holandês e Banco Europeu de Investimento, o governo são-tomense vai entrar com cerca de meio milhão de dólares para suportar o processo de reassentamento com realce para indemnização das pessoas que serão afetadas pelo projecto.

Fim/RN

São Tomé e Príncipe vai criar Instituto de Saúde Pública para “harmonizar” políticas de saúde

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São Tomé, 30, Jan 2024 (STP-Press)- São Tomé e Príncipe vai a curto prazo criar um Instituto de Saúde Pública para coordenar e harmonizar políticas de saúde pública no País, soube-se de fontes oficiais na cidade de São Tomé.

A necessidade da existência deste instituto se fez sentir, na última semana, quando o País organizou com apoio da CPLP o primeiro plano estratégico de Saúde Pública.

Bonifácio de Sousa, director do Centro Nacional de Endemias, que, tudo indica pode vir a ser transformado nesse instituto, disse a STP-Press que ‘’é imprescindível que todos os Estados Africanos tenham um Instituto de Saúde Pública porque é partir deste organismo fazem o elo de ligação, nomeadamente para implementar e coordenar políticas de Saúde Publica’’.

De acordo ainda com este responsável,” há pouco tempo tivemos o COVID-19, o Dengue e outras enfermidades. CDC-África, é exemplo disso e onde deve haver indissociavelmente essas parcerias’’, explicou Bonifácio Sousa.

‘’ CADC-África lida obrigatoriamente com Instituto de Saúde Pública. E estes Países que não têm, eles ajudam a criar tal estrutura’’adianto Bonifácio Sousa.

Sublinha-se que a nível dos nove Estados da CPLP, só não existem Institutos de Saúde Pública a nível de dois Países, nomeadamente, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

FIM/MD/STP-Press/MD

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Itália anuncia 5.5 mil milhões de euros para os países africanos numa cimeira em que participou o primeiro-ministro são-tomense

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São-Tomé, 30 Jan 2024 (STP-Press) –O primeiro-ministro e chefe do Governo, Patrice Trovoada, participou, nos dias 28 e 29 de Janeiro, a convite da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, na primeira cimeira Itália-África.

À margem da cimeira, o primeiro-ministro são-tomense reuniu-se com a homóloga italiana com quem analisou as oportunidades e perspectivas da cooperação entre os dois países. 

Patrice Trovoada teve também encontros com a directora executiva do Programa Alimentar Mundial (PAM), Cindy McCain, com o diretor do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Álvaro Lario, e com a directora-geral do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva, tendo com esta última abordado questões económicas e financeiras entre a organização e São Tomé e Príncipe.

A cimeira Itália-África reuniu altos dirigentes africanos, entre presidentes da República e chefes de Governo, e contou com a presença da presidente da Comissão Europeia, Úrsula Von Der Leyen, e da secretária-geral adjunta das Nações Unidas, Amina Mohammed.

No ponto central da agenda estiveram temas como a Cooperação Económica e Infraestruturas, Segurança Alimentar, Segurança e Transição Energética, Formação e Cultura Vocacional e Migração e Problemas de Segurança. 

O momento alto da cimeira foi a apresentação do Plano Mattei, um programa do Governo italiano que prevê reforçar a cooperação com os países da África, através de investimentos em diversas áreas e projectos. Para o efeito, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, anunciou um investimento de 5.5 mil milhões de euros para uma cooperação que ajude a economia africana e o controlo dos fluxos migratórios para Itália e para a Europa.

Os presidentes de Moçambique e da Guiné Bissau, respectivamente, Filipe Nyusi, e Umaro Embaló, e o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia Silva, também participaram na cimeira.

Acompanharam o primeiro-ministro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe, diplomatas e membros do Gabinete do chefe do Governo.

Fim/MF/STP Press

Pescadores dados como desaparecidos regressam são e salvos

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São Tomé, 30, Jan 2024 (STP-Press)-Dois pescadores São-Tomenses dados como desaparecidos acabam de regressar ao País depois de  duas semanas à deriva no alto mar, anunciou hoje a Rádio Nacional São-Tomense.

Segundo a fonte, o infortúnio lhes bateu à porta devido à avaria do motor de pesca da embarcação do qual se faziam transportar e do qual viram-se, obrigados a fazerem recurso a remo até localizarem a cidade de Bata, na vizinha Guiné-Equatorial.

Segundo ainda a emissora pública São-Tomense, na Guiné-Equatorial Jackisson Lima e Inácio quaresma foram acolhidos e bem tratados, até que a missão diplomática de São Tomé e Príncipe viabilizou medidas visando o regresso, no último Domingo, via aérea, destes pescadores a São Tomé e Príncipe.

É frequente em São Tomé e Príncipe haver desaparecimento de pescadores a nível da sub-região do golfo da Guiné onde se localiza São Tomé e Príncipe, e onde, na sua maioria, é salva através do resgate de navios de pesca ou localizados pela Guarda Costeira do País.

FIM/STP-Press/MD/

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