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“A contribuição de cada um, não importa o género, é muito importante na melhoria das nossas condições de vida”-PR

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São-Tomé, 08 Mar 2024 ( STP-Press ) – “A contribuição de cada um, não importa o género, é muito importante na melhoria das nossas condições de vida” –  declarações hoje do Presidente da República, Carlos Vila Nova,  no acto central por ocasião do dia Internacional da Mulher esta manhã 08 de março no mercado de Bobo-Forrô.

“Façam deste 08 de março um dia de paz, um dia feliz, um dia de alegria, mas um dia para pensarmos nas nossas vidas da aquilo que nós queremos para melhorar o nosso dia-a-dia e, eu conto com todos para isto”, sublinhou o Chefe de Estado são-tomense.

O Presidente da República disse “eu não podia deixar de manifestar este carinho neste dia, em particular com todas, porque a questão de género não é substituirmos membros de um sexo por outro, eu faço sempre esse apelo”.

Carlos Vila Nova acrescentou que “nós nessa procura de equilíbrio e de igualdade de género por vezes pensamos que é preciso, agora, que as mulheres substituam os homens todos, nos postos todos que eles têm, assim nós não vamos lá”.

“É preciso é, que haja equilíbrio. Este equilíbrio quer dizer que temos que caminhar de mãos dadas e, essa mão faz-nos ver que é um acto transversal em todos sectores da nossa vida, social, administrativa, profissional e de lazer . É preciso de caminhemos juntos e que possamos uns contribuir para resolução dos problemas dos outros”, sustentou o Presidente da República.

Fim/RN

Governo satisfeito com povo são-tomense por STP ser considerado terceiro país mais livre de África

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São-Tomé, 07 Marc 2024 ( STP-Press ) –O XVIII Governo Constitucional, liderado por Patrice Trovoada,  enalteceu, através do Conselho de Ministros, o povo são-tomense pela classificação de São Tomé e Príncipe, há poucos dias, como o terceiro país mais livre de África, depois de Cabo Verde e das Ilhas Maurícias, no quadro de 51º relatório da Freedom House sobre a liberdade no mundo 2024, citado por Whashington post.

“O Governo rejubila-se com o povo, pela classificação de São Tomé e Príncipe como o terceiro país mais livre de África, na 51.ª edição do Relatório Freedom in the World, da organização Freedom House, sedeada em Washington”, revela a nota da última sessão do Conselho de Ministros desta quarta-feira, 6, na sua 47.ª sessão ordinária.

No continente africano, o mesmo relatório revela que 14 países registaram uma diminuição da pontuação contra cinco que registaram melhorias.

A nível global, o documento desta organização, com a sede em Whashington (EUA), mostra que a liberdade diminuiu pelo 18º ano consecuctivo, à medida que os direitos políticos e as liberdades civis deterioraram-se em 52 países, o que representa um quinto da população mundial.

A redução, segundo a Freedom House, ofuscou a melhoria da situação da liberdade em 21 países.

A Freedom House avalia a liberdade e os direitos humanos em todo o mundo com base em vários critérios. Alguns dos principais factores considerados incluem Direitos Políticos, Liberdades Civis, Governança e Transparência, Respeito pelos Direitos Humanos.

Esses critérios são usados para avaliar o grau de liberdade e democracia em cada país. A pontuação resultante determina se um país é classificado como “livre”, “parcialmente livre” ou “não livre”. É importante ressaltar que a avaliação é contínua e pode variar de ano para ano, reflectindo mudanças na situação dos direitos humanos em diferentes nações.

Fim/AD

Governo lamenta “postura ilegal” da intersindical da educação face a greve dos professores

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São-Tomé, 07 Marc 2024 ( STP-Press ) – “Na sequência da greve que se regista no sector da Educação, o Governo lamenta a postura ilegal da intersindical afecta ao sector, que ameaça impedir os professores não grevistas, de regressarem às aulas” indica um comunicado do governo tornado público hoje com as decisões saídas na última reunião do conselho de ministros.

Ainda sobre a greve dos professores, o comunicado sublinha que “o Governo alerta que, de acordo com o artigo 425.º do Código do Trabalho, os piquetes de greve funcionam fora dos locais de trabalho e a liberdade de quem não adere à greve, não pode ser posta em causa”.

O governo avança no documento que “por outro lado, relembra que de acordo com artigo 432.º/2 da mesma lei, o exercício ilícito do direito à greve, leva à responsabilidade civil e criminal, razão pela qual, a assunção de responsabilidades nessa matéria, deve ser aferida de forma individual”, lê-se no documento.

“Figurando o direito de greve como direito constitucionalmente consagrado, o seu exercício, assiste a todos os cidadãos. No entanto, tendo em atenção a situação particular que o país atravessa, marcado por condicionalismos impostos, quer por constrangimentos de natureza económica e financeira, quer pela restrição orçamental resultante da dependência que o país enfrenta no que respeita à política económica, o governo relembra aos cidadãos que os parceiros que financiam a nossa economia impõem regras, condições, limitações e fazem exigências que não podem ser ignoradas, sob pena de não termos o acesso ao crédito, indispensável para prosseguirmos a trajectória do desenvolvimento”, – lê-se no comunicado.

O governo argumenta que “nesse pressuposto, e apesar de todas as adversidades, o governo apela a maior consciencialização aos cidadãos e a manutenção de espírito construtivo que caracteriza os santomenses, o mesmo que também anima e encoraja o governo”.

O comunicado sublinha que “o governo rejubila-se com o povo, pela classificação de São Tomé e Príncipe como o terceiro país mais livre de África, na 51.ª edição do Relatório Freedom in the World, da organização Freedom House, sedeada em Washington”.

O Conselho assinala, com satisfação e confiança, a realização de um ateliê, em 11 e 12 de Março, com mais de 30 participantes internacionais, sob a égide da UNESCO, visando a elevação da Ilha de São Tomé, à reserva mundial da biosfera.

O Governo lamenta a ocorrência de mais um incêndio, desta vez, na localidade de Atrás da Cadeia, no Distrito de Água-Grande, que levou à destruição de habitações. Preocupado com a frequência desses horrendos acontecimentos, o Governo anuncia que implementará medidas preventivas de forma a evitar situações dessa natureza.

Em matérias específicas de desempenho e funcionamento sectorial, o comunicado avança que “foi autorizada a extensão da Fase 1 do Período de Pesquisa do Contrato de Partilha de Produção para o Bloco 1 da Zona Económica Exclusiva (ZEE) de São Tomé e Príncipe, para uma análise mais detalhada dos elementos recolhidos”.

Fim/RN

Japão assina contrato para reabilitação do Jardim de infância de Caldeiras

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São-Tomé, 07 Marc 2024 ( STP-Press ) – O embaixador de Japão, Noguchi Shuji, e diretora da Escola Secundária “Jardim de Caldeiras”, Ana Maria Correia Morreira assinaram há dias um contrato de doação para o “Projeto de Reabilitação do Jardim de Infância de Caldeiras”, estimado em 35.700 euros, (cerca de 900.000 dobras).

Este acordo surge no âmbito do programa de cooperação bilateral denominado «Doações aos micro-projetos locais que contribuem para a segurança humana».

Os principais objetivos deste projeto são a reabilitação geral da Escola Secundária “Jardim de Caldeiras”, que foi construída em 1975 e não foi renovada desde então.

O projecto visa também melhorar o ambiente de aprendizagem dos alunos que frequentam a escola, melhorar o ambiente de trabalho dos professores e resolver os problemas associados ao abastecimento de água e eletricidade.

Na sua intervenção, o embaixador de Japão, Noguchi Shuji, disse que “é com grande satisfação que me encontro hoje entre vós por ocasião da cerimônia de assinatura do contrato de doação para o “Projeto de Reabilitação do Jardim de Infância de Caldeiras”, no âmbito do programa de cooperação económica denominado “Doações a microprojectos locais que contribuem para a segurança

humana”.

“É de salientar que esta escola é o único jardim-de-infância do distrito, o que confere à nossa parceria uma urgência e uma relevância significativas. O nosso compromisso com este projeto é de extrema importância para a comunidade local e demonstra a nossa vontade comum de promover a educação e  o  bem-estar  das  crianças, contribuindo assim para uma melhor escolaridade das crianças”, avançou o diplomata nipónico.

Fim/RN

São Tomé e Príncipe conseguiu reflorestar mais de 10 mil hectares de terra nos últimos dois anos  

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São-Tomé, 05 Marc 2024 ( STP-Press ) –  São Tomé e Príncipe conseguiu reflorestar mais de 10 mil hectares de terra nos últimos dois anos apesar da onda persistente do abate indiscriminado de arvores, sobretudo, para construção de casas e fogão a carvão – anunciou hoje o director da floresta e biodiversidade, Adilson da Mata.  

“Identificamos 36 mil hectares que precisam de restauração [reflorestação] e nós já conseguimos nesses dois anos trabalhar [reflorestar] em 10 mil [hectares] ” disse Adilson da Mata, sublinhando que “o trabalho vai continuar e, nós estamos a prever em 2030 conseguir restaurar 36 mil hectares”

“Falo de restauração que implica não somente o plantio [de arvores] como actividade de monitorização e seguimento”- explicou o director da floresta e biodiversidade citando dados relativos ao Plano Nacional de Restauração Florestal do arquipélago.

“Recursos madeireiros são esgotáveis” disse Adilson da Mata sublinhando que durante este março será observado uma suspensão temporária de corte de arvores de modo que todos cidadãos possam se envolver em mais uma campanha de plantio no âmbito do plano nacional de florestação.

Fim/RN

“Não haverá mudanças na vida das mulheres se não começar por elas próprias”- Ministra da Justiça

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São-Tomé, 04 Marc 2024 ( STP-Press ) –  “Não haverá mudanças na vida das mulheres se não começar por elas próprias” –  declarações da ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz esta sexta-feira na abertura do mês da Mulher, ( Março) sob lema militares e paramilitares do sexo feminino.

“Não haverá mudanças na vida das mulheres se não começar por elas próprias” – disse Ilza Amado Vaz, argumentando que “é uma questão de consciencialização, é uma questão de trabalhar para efeito”.

A governante assegurou que “políticas públicas estão definidas no sentido de lidar com esses vários problemas que afectam a emancipação e o empoderamento das mulheres”.

 “Existem políticas públicas, algumas são implementadas, outras são implementadas com pouco ou mais ou nemos sucessos”, sustentou Ilza Amado Vaz, sublinhando que “mas, a questão de género é uma questão transversal”.

“Em todos os projectos […] um parceiro de cooperação bilateral, a questão de género impõe-se e, essa posição, essa imposição de género é no sentido de nós eliminarmos as desigualdades e podermos levantar as mulheres para que homem e mulher consigam andar juntos” – sustentou a ministra.

A ministra acrescentou que “só assim [homem e mulher andar juntos] conseguiremos construir uma sociedade sã, uma sociedade em que cada membro, independentemente, do sexo consiga se identificar e ter espaço, ter oportunidade para contribuir para desenvolvimento de São Tomé e Príncipe”.

 “Temos os desafios dos nossos dia a dia, mas o mais importante é sabermos efectivamente aquilo que queremos e trabalhar no sentido de atingirmos os nossos objectivos”, sustentou Ilza Amado Vaz, jurista de formação.

Fim/RN

Direção do Planeamento lança aviso de licitação para execução do projecto ISP-CAPEM

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São-Tomé, 04 Mar 2024 ( STP-Press) – Tendo o Governo de STP, beneficiado de um Donativo do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento para a implementação do Projeto de Apoio Institucional a Administração Aduaneira e Gestão de Despesas Públicas-ISP-CAPEM, a direção do Planeamento torna público este aviso que pode ler na íntegra.

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Governo reafirma aposta no diálogo para “solução realista” face a greve dos professores

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São-Tomé, 03 Marc 2024 (STP-Press ) – O Governo orientou o ministro das Finanças e a ministra da Educação “a continuarem o diálogo para uma solução realista” face a greve iniciada esta sexta-feira pelos professores, tendo sublinhado “o consenso alcançado em 17 das 22 reivindicações” e deseja que “o encontro desta terça-feira, dia 5, se desenrole no mesmo clima”.

A posição do governo vem expressa num comunicado do conselho de ministros com várias decisões saídas na sua última reunião quarta-feira sob presidência do primeiro-ministro, Patrice Trovoada.

“O Governo registou o consenso alcançado em 17 dos 22 pontos levantados pela intersindical da educação, e deseja que o encontro marcado para terça-feira, 5 de Março de 2024, se desenrole no mesmo clima”, lê-se no comunicado.

Governo sublinha no documento que “assim, orientou o Ministro das Finanças e a Ministra da Educação a continuarem o diálogo para uma solução realista dos restantes 5 pontos, de forma a se evitar interrupções lectivas não programadas, com impacto negativo no ensino-aprendizagem e no quotidiano familiar”.

Face a outra greve que já dura cerca de três semanas na empresa Agripalma, o documento diz que “o Governo saúda o sentido de responsabilidade e o bom-senso verificado nesta fase de negociações entre os trabalhadores e a direcção da AGRIPALMA, sob a mediação do Ministério do Trabalho e Solidariedade, e encoraja as partes a continuarem na busca de um ponto de equilíbrio”.

O comunicado sublinha que “em consonância com o Plano Nacional do Turismo, o Governo congratula-se com o início das operações da FLY ANGOLA, cujo voo inaugural, realizou-se na passada quinta-feira e contará a partir de agora, com dois voos semanais (terças e quintas-feiras), reforçando as ligações aéreas inter-ilhas e no nosso continente”.

O conselho de ministros aprovou o Plano Nacional do Ordenamento do Território (PNOT), elaborado com a participação da sociedade civil, das autarquias locais e da diáspora, abrangendo as componentes legislativa, cartográfica e ordenamento territorial.

 Esse plano permitiu a construção de uma cartografia de raiz, já que a última remontava há 50 anos, e permite adequar os diversos planos, projectos, medidas e políticas públicas, a um novo modelo de gestão territorial.

“Foi aprovado o Acordo de Parceira Público-Privada, a ser assinado entre o governo de São Tomé e Príncipe e a entidade FROMSTP TO THE WORLD, LDA, relativo a implementação, (Construção, Formação, Consultoria, Acompanhamento) de um “Centro de Acolhimento e de Reinserção Social (CARS), para reforçar a protecção social, destinado às vítimas sinalizadas, crianças, jovens/jovens adultos e pessoas em situação de fragilidade, disfunções familiares, riscos comportamentais e problemas do foro psicológico”, avança o comunicado.

Do plano Internacional, o governo destaca a decisão da CEDEAO de retirar as sanções económicas que pesavam sobre o Níger, o Mali e a Guiné Conacri, augurando que este caminho seja seguido por outros blocos regionais que estão a lidar com situações menos gravosas.

Além de lamentar o reacender dos ataques em Cabo Delgado (Moçambique), com cerca de 58 000 (cinquenta e oito mil) deslocados internos, segundo os últimos reportes, o governo lamenta, igualmente, a morte de muçulmanos e católicos no Burkina Faso, nos seus momentos de culto religioso.

Fim/RN

Governo atribui passaporte diplomático aos Calema como embaixadores da cultura de São Tomé e Príncipe

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São Tomé, 03 Mar 2024 ( STP-Press ) – O Governo através do Ministro dos Negócios Estrangeiros Gareth Guadalupe precedeu, este sábado, a entrega de Passaportes Diplomáticos aos músicos são-tomenses, os irmãos Calema, tendo lhes atribuído estatuto de Embaixadores da Cultura de São Tomé e Príncipe.

Durante a cerimónia, o chefe da diplomacia são-tomense felicitou os jovens músicos “pelo brilhante percurso que têm tido ao longo destes 15 anos, em que têm orgulhosamente levado e elevado o nome de São Tomé e Príncipe um pouco por todo o mundo”.

Na sua intervenção, um dos irmãos Calema [António] sublinhou que “é um reconhecimento enorme nós termos o passaporte diplomático, sermos embaixadores da cultura, que é algo que nós fazemos já há mais de quinze anos”

“Isto foi hoje mais uma formalização de todo esse apoio cultural como reconhecimento”, disse o musico António, sublinhando que “Sem dúvidas deixa-nos felizes e orgulhosos, não pelo facto da recepção do passaporte, mas a intenção, a responsabilidade de sermos embaixadores da cultura, demonstrar de forma fiel, de forma natural, de forma genuína a aquilo que é a nossa cultura”.

 Durante a cerimónia, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe anunciou que o governo já adquiriu kits moveis para emissão de passaportes aos cidadãos são-tomenses no estrangeiro, afastando a tradicional necessidade de se deslocarem (fisicamente) ao país para efeito.

Fim/RN

Governo reafirma que não efetuará aumento salarial em 2024

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São-Tomé, 02 Marc 2024 ( STP-Press ) – O Governo reafirmou esta sexta-feira, 01, que não fará aumento do salário para nenhum setor da função pública em 2024 por causa de compromissos com FMI, e sublinha que “o país não reúne condições” para atender o pedido de aumento salarial dos professores.

A posição do Governo foi reafirmada numa entrevista conjunta dada pelo ministro das Finanças, Genésio da Mata e pela ministra da Educação, Isabel de Abreu reagindo a greve dos professores exigindo aumento de salario base para 10 mil dobras.

Na sua intervenção, o ministro das Finanças, Ginésio da Mata sublinhou que “não há aumento salarial para ninguém no ano económico 2024, isso foi dito desde novembro de 2023”.

 “Se o Governo não atende ao pedido que é feito não é porque não tem vontade de o fazer, mas é porque o país não reúne condições para o fazer” – sustentou Ginésio da Mata.

O ministro das Finanças reafirmou que o Orçamento de 2024 já tem a dotação para o pagamento pela primeira vez do subsídio de férias e o subsídio de natal ou décimo terceiro mês a todos os funcionários públicos.

Quanto aos professores, Ginésio da Mata assegurou que o Governo vai iniciar este ano a regularização das promoções de carreia docente que estava congelada desde 2013, por isso não é possível “no mesmo exercício económico” fazer a “atualização do salário e muito menos ainda na proporção que está a sendo exigida”.

Na sua intervenção, a ministra da Educação, Isabel de Abreu considerou que a reivindicação dos professores “teve um tratamento imediato”, assegurando que dos 22 pontos do caderno reivindicativo apresentado em princípio de dezembro, 17 foram resolvidos porque o Ministério já tinha uma organização para o efeito, incluindo a construção e melhoria de infraestruturas e promoção dos professores que estão há 15 anos no sistema.

Isabel de Abreu explicou que não havendo possibilidade de aumento do salário o Governo admitiu vários aumentos e novos subsídios, nomeadamente de deslocação, isolamento e aumento pagamento das horas letivas, principalmente aos professores do ensino básico, mas os representantes da intersindical não aceitaram.

De acordo com a ministra por causa da greve cerca de 80.843 crianças poderão ficam em casa, sem data de regressar as aulas, o que será um constrangimento também os país e encarregados de educação.

Esta entrevista conjunta segue-se as declarações há dias do Primeiro-Ministro, reagindo na altura a pré-aviso desta greve, sublinhando, na altura que “um aumento de salário de 10 mil Dobras não me parece algo que hoje seja possível. Eu espero que as pessoas, realmente, vão para coisas que sejam possíveis, ou então que me apresentem soluções alternativas”.

Fim/RN

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