São-Tomé, 03 Dez. 2024 ( STP-Press ) – A Presidente do Parlamento, Celmira Sacramento presidiu hoje a abertura da 8ª sessão do Parlamento Infantojuvenil tendo defendido a implementação de leis específicas como forma de se reforçar a proteção das crianças.

“Devemos lutar pela implementação de leis específicas que reforcem as já existentes para exigir que as autoridades invistam em políticas públicas que fortaleçam a estrutura familiar e que assegurem um ambiente seguro para o crescimento saudável das crianças”- sublinhou Celmira Sacramento no seu discurso.

A Presidente do parlamento acrescentou que “é fundamental que se garanta a proteção dos pilares fundamentais que sustentam uma sociedade mais segura e saudável para salvaguardar os direitos das crianças, tendo em conta que número de casos de abuso de menores e de violência de todas as formas tendem a acrescer”.

Para Celmira Sacramento “precisamos de voltar ao passado com intuito de apropriarmos de alguns princípios da família assim como instruir as crianças e os jovens para que sejam futuros líderes desta Nação”.

A presidente do Parlamento disse que “as famílias também enfrentam desafios e é nosso dever reconhecer esses problemas e trabalhar juntos para garantir que todas as crianças têm suporte necessário para um crescimento saudável”.

Tendo declarado que “é na família que nos formamos como cidadão, aprendemos valores que nos oferece o primeiro olhar sobre mundo”, Celmira Sacramento sustentou que “a família desempenha um papel fundamental na educação e no desenvolvimento socioeconómico das crianças”.

Num apelo dirigido aos pequenos deputados, a Presidente do Parlamento sublinhou que “quero também aproveitar para encorajá-los a estudar, a buscar sempre mais conhecimento, a nunca desistir de aprender”.

Sob o tema, “A Importância da Família na Sociedade”, a 8ª sessão deste Parlamento Infantojuvenil teve como ponto alto o espaço debate com várias intervenções dos pequenos deputados provenientes de vários centros escolares do país.

Fim/RN

São Tomé, 03 Dez 2024 ( STP-Press ) –  O MDFM/UL marcou para Abril de 2025 a realização do seu congresso electivo,  de acordo com um comunicado desta força politica enviado hoje a STP-Press.

O documento assinado pelo secretário-geral do partido, Eugénio Graça sublinha que a decisão foi tomada este fim semana pela comissão politica alargada que analisou a situação politica interna, económica e social do País.

“Que face a necessidade dessa reorganização, a Comissão Politica do MDFM/UL marcou para Abril de 2025 a realização do seu congresso electivo”- lê-se no documento

“Que há toda necessidade do partido se reorganizar para o futuro, urge reestruturar, quer os seus órgãos distritais como nacional o mais urgente possível”- acrescenta o comunicado.

O documento sublinha que “apesar do MDFM/UL não ter representação parlamentar é uma força politica com a sua implantação nacional pois ao colocar-se na quinta posição como força mais votada nas últimas eleições legislativas de 2022, num universo de 11 partidos políticos, o MDFM/UL tem e terá sempre uma palavra a dizer a toda a nação são-tomense sempre que convir”.

Quanto a situação interna do País, “o MDFM/UL apela de forma veemente a todos os actores políticos são-tomenses quer sejam eles lideres partidários ou outros e muito particular aos titulares de órgãos de soberania para um entendimento salutar em prol de todos os são-tomenses, já de si cansados com crises politicas sem benefícios para o pais”, lê-se ainda no comunicado.

Fim/RN

São-Tomé, 03 Dez. 2024 ( STP-Press ) – O Governo esta segunda-feira a realização de um Programa de Educação Parental, PEP+ Piloto, a ser feito com famílias do Programa Famílias Vulneráveis,  PFV, visando “reforçar as competências do pai e da mãe no desenvolvimento holístico das crianças”, indica um comunicado da direção da Proteção Social, Solidariedade e Família, enviado hoje a STP-Press.

“Este mesmo Programa de Educação Parental (PEP) tem vindo a ser implementado pela Direcção de Protecção Social Solidariedade e Família (DPSSF) desde 2016 com financiamento do UNICEF, 2019 no âmbito do Projeto de Proteção Social e Desenvolvimento de Competências (PPSDC)  financiado pelo Banco Mundial em parceria com o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e o Fundo para os SDG (Objectivos do Desenvolvimento Sustentável), e, atualmente, como uma das componentes do Projecto de Proteção Social de Resposta e Recuperação à COVID-2019 (PPSRRC), que cobre o período de 2022 a 2027 com financiamento do Banco Mundial”, – lê-se no documento.

O comunicado sublinha que “é nesta senda que lançamos hoje dia 02 de Dezembro do ano 2024 a realização de um PEP+ Piloto que será feito com famílias PFV dos Distritos de Lembá e Cantagalo (São Tomé) e uma comunidade da Região Autónoma do Príncipe (RAP), acrescentando que “o PEP+ Piloto será implementado de 2 á 9 Dezembro de 2024”

Diz ainda o comunicado que “o objetivo geral das sessões Piloto do PEP é de “proceder a testagem do Álbum Seriado para garantir a qualidade da ferramenta e reduzir possíveis falhas durante a utilização do mesmo pelos técnicos sociais”.

Quanto aos resultados esperados, o documento faz referência “a ferramenta de apoio a implementação do PEP+ testada, falhas relativas a estrutura e a qualidade do material utilizado reduzido, ccapacidades dos técnicos sociais no manuseio da mesma avaliada, nível de engajamento das famílias com a utilização desta nova ferramenta de disseminação avaliada e matérias de comunicação produzidos”

No tange a metodologia, o comunicado sublinha que “a abordagem das sessões para o Piloto será participativa, onde os técnicos apresentarão o álbum seriado as famílias, com base na interação entre os técnicos e os beneficiários (famílias PFV) ”.

Ainda no capítulo da metodologia, o documento sublinha que “serão feitas 6 sessões de apresentação do Álbum Seriado á 50 famílias de São Tomé, nos distritos de Cantagalo (comunidade de Riboque Santana) e Lembá (Bairro Bengá) e 3 sessões á 25 famílias da RAP, em sessões grupais de 75 minutos cada como mostra o anexo 2 (Cronograma). Também haverá uma equipa qualificada para fazer a monitoria das sessões”.

No âmbito do desenvolvimento do PPSRRC, o PEP entra como programa complementar ao Programa Famílias Vulneráveis (PFV) focalizado em três áreas chaves: Desenvolvimento da Primeira Infância, Educação Financeira e Sensibilização Contra a Violência Baseada no Género/Exploração Sexual e Abuso Sexual e Assédio Sexual, beneficiando as 5000 famílias do Programa Famílias Vulneráveis (PFV). As 3 grandes áreas já referidas serão diluídas em 12 módulos que serão disseminados a essas famílias.

Com base nos resultados de um estudo sobre “práticas parentais para crianças de menos de 6 anos de São Tomé e Príncipe” realizado em 2013, com o intuito de subsidiar a elaboração de um programa “Programa de Educação Parental”, foi elaborado em 2014 o programa nacional de apoio às famílias – Componente Educação Parental– com o objetivo de reforçar as competências do pai e da mãe no desenvolvimento holístico das crianças.

“Com o intuito de alcançar os objectivos preconizados pelo programa, foram criadas diversas ferramentas de implantação, destacando o Álbum seriado”, avança o documento acrescentando que “o PEP+ é composto por 12 sessões de encontro que ocorrem mensalmente”.

“Cada sessão deve seguir um guia de módulo deste álbum, com uma duração máxima de 75 minutos e um número máximo de 25 cuidadores (Pais). As sessões devem ser conduzidas com o mesmo grupo de pessoas por um período de 12 meses”, – lê-se ainda no documento da direção da Proteção Social, Solidariedade e Família que é responsável pelo programa.

Fim/RN

São-Tomé, 02 Dez 2024 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, participou na 16ª edição do fórum MEDays, que terminou este sábado em Tânger, Marrocos, onde defendeu a necessidade dos países africanos trabalharem para garantir a soberania económica, soube-se hoje da pagina on line do governo.

Patrice Trovoada afirmou que “é imperativo que nós (africanos) voltemos para dentro e libertemos todo o potencial que temos”, porque o “futuro da África está nas nossas mãos”, – avançou a página face-book do governo cintando uma entrevista ao jornal marroquino “Observador”.

Sob o tema “ Soberanias e resiliências: rumo a um novo equilíbrio global”, Patrice Trovada que foi um dos principais oradores da abertura do evento defendeu que os africanos precisam “olhar um pouco para dentro de nós mesmos” e tirar o proveito das potencialidades naturais e humanas do continente.

Destacando, ainda que o futuro da África está nas mãos dos africanos, é preciso estarmos focados, concentrados e unidos para fazermos desenvolver a África e torná-la menos dependente do exterior, e atingir soberana económica desejada.

O verdadeiro renascimento económico da África, segundo Patrice Trovoada, passa por três pilares fundamentais. O primeiro é a integração regional, está incorporada na implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA).

“O Acordo de Comércio Livre Continental Africano deve ser plenamente explorado para impulsionar o comércio intra-africano, criar empregos e fortalecer a autonomia económica do continente.”

O segundo pilar diz respeito à exploração estratégica e sustentável dos recursos naturais do continente. Recursos como o cobalto, o lítio e as terras raras, essenciais para a transição energética global, devem ser geridos de forma responsável. Permitindo que a África se posicionasse como um actor-chave na economia global, apoiando simultaneamente modelos económicos inovadores capazes de proteger o ambiente.

O terceiro é a digitalização. Vista como uma alavanca essencial para superar os défices estruturais do continente. O Primeiro-Ministro defende que “África deve investir massivamente na formação dos jovens e encorajar o desenvolvimento do seu pensamento crítico.” E a transformação digital abre oportunidades em sectores cruciais como a educação, a governação e a soberania monetária. Lembrando que a população africana representará um quarto da população mundial nos próximos 15 anos, insistiu na urgência de adaptar o continente a estes novos desafios para construir um futuro próspero.

O Fórum Internacional MEDays é o maior evento não governamental internacional marroquino, um dos mais influentes em África e no Mundo Árabe, que pretende promover a análise e a reflexão para a acção e impacto nas relações internacionais, com uma perspectiva do Sul. O evento juntou vários líderes africanos e não só.

A margem do fórum, o Primeiro-ministro, Patrice Trovoada reuniu-se, na quinta-feira, 28, com o seu homólogo marroquino Aziz Akhannouch com quem analisou as formas de reforçar as relações de cooperação e amizade entre os dois países. Um reforço alinhado com a visão do governo são-tomense e do rei de Marrocos, Muhammed VI, que passa pelo desenvolvimento da cooperação sul-sul, em benefício mútuo.

A pagina on line do governo avança que o Chefe do Governo marroquino manifestou a vontade do seu país em avançar com um novo roteiro de cooperação com São Tomé e Príncipe que dê prioridade a sectores-chave de desenvolvimento.

Os dois governantes enfatizaram também a importância da criação de um conselho empresarial entre São Tomé e Príncipe e Marrocos para dar impulso às trocas comerciais e explorar o potencial económico entre os dois países. Neste âmbito, terá lugar, no primeiro trimestre de 2025, uma reunião da comissão mista, marcando assim, uma nova etapa das relações de cooperação entre os dois países.

Fim/ STP-Press/ fonte pagina on line do governo

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 29 Nov. 2024 (STP-Press) – O Centro de Aconselhamento contra a Violência Doméstica, CACVD, denunciou nas últimas 72 horas, um aumento de casos de violência doméstica em São Tomé e Príncipe, sendo o sexo feminino o mais prejudicado.

De acordo com a directora do CACVD, Sónia Afonso, neste ano já foram registados no centro mais de 290 motivados por ciumes, alcoolismo e desemprego, dos quais 17 são queixas de homens “o que significa que os mesmos estao a perder a vergonha, ganhando a coragem de fazerem igualmente queixas, o que é bastante bom”.

A directora do CACVD alertou também para um aumento de casos de violência psicológica no arquipélago são-tomense.

“O que nós constatamos geralmente, que pessoas só denunciam quando se trata de agressão física, mas existe também violências patrimonial, psicológica, sexual e outras formas de violência em São Tomé e Príncipe”, acrescentou Sónia Afonso.

Essa responsável denunciou o facto de muitas mulheres sofrerem vários tipos de violência, mas, não fazem as denúncias o que inviabiliza qualquer tipo de intervenção visando aconselhamento e pacificação.

“Porque é preciso entender que neste país diversos lares e casais são destruídos por causa dessas violências, para as quais temos o dever de ajudar a pacificar a fim de encontrar harmonia no seio das famílias”, acrescentou, alertando que “o maior prejudicado com toda esta situação são os filhos”.

As Nações Unidas, recorde-se, celebrou a 25 de Novembro o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, e em São Tomé e Príncipe está em curso uma campanha de activismo de 16 dias que é levada a cabo pelo CACVD que termina a 15 de Dezembro do ano em curso.

A campanha preferencialmente visa sensibilizar crianças de 14 a 16 anos a fim de estas levarem para os pais, tios e tias melhor mudança de comportamento.

A ideia também visa esbater o problema de ignorância e encorajar situações de denúncia ao CACVD.

Fim/MD/LM

STP-Presss

São-Tomé, 29 Nov. 2024 ( STP-Press ) – O sindicato de médicos decidiu conferir mais tempo ao governo para empenhar-se numa solução sustentável as reivindicações da classe, mas diz reserva-se a liberdade de acionar uma nova paralisação em janeiro de 2025 caso a situação não seja resolvida, indica um comunicado sindical enviado hoje a STP-Press.

“O sindicato decidiu manter suspensa a greve, conferindo mais tempo ao governo para empenhar-se numa solução sustentável para esta crise. O sindicato reserva-se a liberdade e o seu direito de acionar uma nova paralisação dos serviços no mês de janeiro de 2025 caso a situação não seja resolvida” – lê-se no comunicado assinado pela secretária geral do sindicato de médicos, Benvinda Vera Cruz

Em 06 de novembro último, este sindicato dos médicos decidiu suspender, por três semanas, uma greve que já durava 12 dias no hospital e centros de saúde,  apesar da recusa do governo em assinar um memorando de entendimento com a classe face as suas reivindicações.

Na altura os médicos exigiram melhorias de condições de trabalho, nomeadamente, a falta de medicamentos e consumíveis, os meios de diagnósticos e segurança nos estabelecimentos de saúde.

No comunicado de hoje o sindicato explica que “ o País tem estado a receber pequenas quantidades de medicamentos e consumíveis por via área e que não cobrem as nossas necessidades, obrigando os médicos a continuarem a exercer a medicina sob stress”.

Quanto aos meios de diagnósticos, o sindicato revela que “ os utentes do SNS sentem diariamente as dificuldades para realizar até hoje quer raio x quer a TAC” e que no capítulo de segurança, apesar de algumas melhorias, persiste ainda “ falta de segurança no serviço de maternidade”.

Fim/RN

São-Tomé, 29 Nov. 2024 ( STP-Press ) –  São Tomé e Príncipe vai beneficiar de projeto de implementação de desenvolvimento sustentável com reduzido uso de produtos químicos, numa  iniciativa das Nações Unidas com financiamento do Fundo Mundial de Ambiente, – anunciou quinta-feira a ministra do ambiente.

Nilda da Mata sublinhou que “ hoje apresentamos, com grande expectativa e determinação, o projecto de implementação e desenvolvimento sustentável com baixa ou nenhuma utilização de produtos químicos em pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, financiado pelo Fundo Mundial do Ambiente”.

“Trata-se de um projecto regional que envolve algumas ilhas do atlântico, nomeadamente, São Tomé e Príncipe, Cabo-Verde e Guiné-Bissau cujo objectivo principal é criar condições para melhorar a gestão dos produtos químicos e resíduos perigosos”, adiantou a ministra do Ambiente.

Nilda da Mata acrescentou que “ trata-se, portanto, de uma iniciativa que alinha os nossos esforços locais as melhores práticas globais, promover uma gestão mais segura e sustentável dos resíduos perigosos”.

Além de redução tanto em quantidade como em variedades de substância químicas perigosas, a ministra explicou que este projecto reforça o compromisso que o Estado são-tomense assumiu na adesão das convenções internacionais, nomeadamente, a convecção de Brasília, de Roterdão e do Estocolmo”.

Fim/RN

São-Tomé, 29 Nov. 2024 ( STP-Press ) – Dezenas de pessoas manifestaram-se esta quinta-feira na capital são-tomense reclamando justiça no caso 25 de novembro de 2022 , em que quatro pessoas foram mortas no quartel militar na sequência de uma alegada tentativa de Golpe de Estado.

A manifestação durou cerca de uma hora e culminou na Praça Yon Gato, a poucos metros do gabinete do primeiro-ministro e chefe do governo.

Durante o acto os manifestantes pediram ao Presidente da República para tornar público um relatório feito por uma missão da Comunidade Económica da África Central (CEEAC) que esteve no país na sequência do acontecimento de 25 de novembro de 2022.

Um das manifestantes, Maisa Silva, esposa da vítima conhecida por Armando, disse a imprensa que “até hoje, nós estamos atrás de justiça, não temos nada. Ninguém diz nada, ninguém fala nada e nós estamos assim. Armando morreu, deixou três filhos menores”.

Outro manifestante, Miguel Mota disse que “ exigimos que a justiça seja feita. Ministério Público e Tribunais têm de agir. Ninguém está acima da lei. O lugar de criminosos na cadeia”.

Após os acontecimentos de 25 de novembro, o Ministério Público promoveu a acusação contra mais de 20 militares, incluindo altas chefias, num processo que acabou por ser remetido para o Tribunal Militar, que por sua vez, há mais de um ano reclama meios para o seu pleno funcionamento.

Fim/RN

São-Tomé, 28 Nov. 2024 ( STP-Press ) –  São Tomé e Príncipe validou esta quinta-feira o primeiro Plano Estratégico Nacional para a Pesca e Aquacultura para os próximos dez anos, anunciou hoje o Director das pescas e aquacultura, João Pessoa.

Segundo João Pessoa “é o documento global do sector das pescas que tem a visão estratégica para o sector das pescas para os próximos dez anos”, sublinhando que este plano que incluindo aquacultura “tem actividade para curto prazo, meio prazo, e longo prazo”.

João Pessoa explicou que “no plano estratégico falamos dos recursos, mas, nós falamos também, dos problemas que temos ligados a produção, ligados a comercialização, problemas ligados a conservação”.

“Então, neste plano vai ter plano de ação para nós ultrapassarmos essas dificuldades que foram constatadas durante vários atelier que realizamos” – adiantou o Director das pescas e aquacultura.

“Também há outro aspecto maior que tem a ver com a pesca industrial que também o plano terá uma visão de desenvolvimento futuro desse sector”, – disse João Pessoas, para depois acrescentar que “já no plano de gestão que nós adotamos faz parte do plano estratégico”.

Tendo declarado que este plano “vai orientarmos melhor nas políticas que devemos implementar para uma gestão sustentável dos nossos recursos”, João Pessoa sublinhou que “é um documento mãe do sector das pescas incluindo a aquacultura que queremos desenvolver”.

Com apoio de FAO, o documento foi validado num atelier promovido na capital são-tomense pela Direcção das Pescas e Aquacultura em parceria com o Programa FISH4 ACP, numa iniciativa da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico e, com presença das organizações da sociedade civil.

Fim/RN

São-Tomé, 27 Nov. 2024 ( STP-Press ) –  A taxa de inflação acumulada do Índice de Preços no Consumidor, IPC, foi de 7,6 em Outubro de 2024 em São Tomé e Príncipe – indica hoje Instituto Nacional de Estatística, (INE).

O comunicado do INE acrescenta que “o índice de preços no consumidor (IPC) registou no mês de Outubro 2024 uma taxa de variação mensal de 1,2% valor superior a 0,8 pontos percentuais no registado no mês anterior”.

O documento avança que “a taxa de variação homóloga do PIC total no mês de Outubro de 2024 foi de 11,4% valor inferior em 5,5 pontos percentuais ao registado no mês de Outubro 2023 (16,9%) ”.

Quanto aos produtos que contribuíram positivamente no mês de Outubro de 2024 o comunicado do INE coloca em primeira posição “ o asno com 12,3%, seguido de jaca com 10,5%, malagueta tatua 10,1%, a cerveja Rosema 9,5% e outros em posições inferiores.

Dos que contribuíram negativamente no mês de Outubro vem no primeiro lugar o tempero (pimento e cominho) com menos 18,3%, seguido da batata inglesa importada com menos 7,2%, a cebola com menos 3,2% dentre outros produtos.

Fim/RN