São-Tomé, 13 Nov. 2024 ( STP-Press) – A Assembleia Nacional ( Parlamento) de Namíbia quer cooperar com a sua congénere são-tomense nas áreas de informática, pesquisa e relações públicas, – afirmou terça-feira em São Tomé,  a Secretária da Assembleia Nacional de Namíbia, Lydia Kandetu.

Lydia Kandetu, encontra-se desde segunda-feira na capital são-tomense no âmbito de uma visita de quatro dias ao convite do Secretário-Geral da Assembleia Nacional, (Parlamento) são-tomense, Domingos Boa Morte, visando o relançamento da cooperação administrativa parlamentar entre os dois Estados.

A Secretária da Assembleia Nacional de Namíbia, Lydia Kandetu disse a imprensa que “ estamos aqui para podermos ver e discutir a troca de experiencias nas áreas da informática, pesquisa e relações públicas no quadro de ajuda mútua de acordo com o que temos de mais forte nossos parlamentos”.

No programa desta missão constam encontros separados de cortesia com o Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Abnildo d’ Oliveira, e com o Secretário-Geral, Domingos Boa Morte, visita aos serviços da Assembleia Nacional, bem como sessões de trabalhos tendentes à assinatura de um programa e protocolo de cooperação entre ambas as Assembleias.

Fim/RN

São-Tomé, 12 Nov. 2024 ( STP-Press ) –  O Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada foi recebido pelo Presidente de Azerbaijão, Ilham Aliyev a margem da conferencia sobre clima, a COP29, que termina quarta-feira, dia 13, em Baku, capital de Azerbaijão, soube-se hoje da pagina face book do governo.

Segundo a pagina on line do governo, as duas individualidades analisaram questões de cooperação bilaterais, diplomáticas e ambientais, dentre outros assuntos de interesse comum entre as partes.

Patrice Trovoada e o Presidente Ilham Aliyev acordaram em promover trocas de missões através de equipas técnicas de ambos os Países visando estabelecimento de parcerias, programas e acordos de cooperação.

Durante o encontro Patrice Trovoada fez acompanhar da ministra são-tomense do Ambiente, Nilda da Mata e do ministro das Finanças Genésio da Mata enquanto o Presidente Ilham Aliyev esteve ladeado do ministro da economia de Azerbaijão.

Além deste encontro, ainda a margem da COP-29, o Primeiro-ministro Patrice Trovoada, tem mantido encontro bilaterais com diversos Chefes de Estados e de Governos e autoridades internacionais.

Esta segunda-feira, Trovoada manteve encontros com algumas autoridades, entre elas, os Presidentes do Togo, Faure Gnassingbé, de Congo, Denis Sassou Nguesso, Ruanda, Paul Kagame, e da Finlândia, Alexander Stubb e com o Primeiro-Ministro da Geórgia, Irakli Kobakhidze.

Segundo a mesma fonte, o Chefe do Governo São-tomense teve também um encontro com a Director-Geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva.

Fim/RN

São-Tomé, 12 Nov. 2024 ( STP-Press) –  O governo de São Tomé e Príncipe e o executivo de Azerbaijão reuniram-se esta segunda-feira em Baku,  capital de Azerbaijão num encontro sobre as possibilidade de cooperação na área de energias renováveis, – soube-se hoje da pagina on line do governo

“O Governo quer explorar as oportunidades de colaboração em energias renováveis e coordenação em potenciais áreas de interesse mútuo com Azerbaijão”, lê-se na pagina face book do gabinete governamental.

“Durante a 29ª sessão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29), a Ministra do Ambiente, Nilda da Mata, e o Ministro do Planeamento e Finanças, Ginésio da Mata, reuniram-se com o Ministro da Economia de Azerbaijão, Mikayil Jabbarov”, acrescenta a página governamental.

“Durante o encontro, foram discutidos a importância das ferramentas económicas para aumentar a eficiência da acção climática, as oportunidades de colaboração no sector das energias renováveis entre os nossos países, bem como o alinhamento da cooperação em áreas potenciais”, avança a mesma fonte.

O primeiro-ministro, Patrice Trovoada é quem chefia a delegação são-tomense em Baku, Azerbaijão no âmbito da 29ª sessão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29).

Depois da COP 29 em Baku, Azerbaijão, Patrice Trovoada segue para Nicósia, Chipre para conferência sobre pescas, prevendo o fecho desta missão em Rabat, Marrocos, para uma visita oficial.

Fim/RN

São-Tomé, 12 Nov. 2024 ( STP-Press ) –   O governo  renova o seu apelo de colaboração a todos os cidadãos são-tomenses “para que o país obtenha dados certos e fiáveis” no 5º Recenseamento Geral da População e da Habitação a realizar-se de 15 deste novembro à 15 de dezembro próximo, indica hoje o comunicado do conselho ministros.

“Tendo em conta a importância do recenseamento da população e da habitação para a formulação de políticas públicas, o CM [Conselho de Ministros] renova o seu apelo de colaboração a todos os cidadãos nacionais e estrangeiros, junto das equipas de inquiridores, para que o país obtenha dados certos e fiáveis que sirvam de indicadores para as melhores opções de desenvolvimento”, lê-se no comunicado.

No que concerne a nova grelha salarial do Estado, o conselho de ministros, CM, concluiu as discussões iniciadas na 63.ª sessão, tendo definido que após à arrumação técnica, esse dossier deve ser discutido com os parceiros sociais.

Quanto ao sector da electricidade, o conselho de ministros aprovou a actualização da tarifa de electricidade, de acordo com os resultados do estudo feito pela AGER (Autoridade Geral de Regulação)

O governo aprovou, igualmente, a revogação do Decreto-Lei n.º 18/2020, que impede a EMAE de suspender o serviço de electricidade a clientes institucionais (públicos e privados), com pagamento em falta, – avança o comunicado.

Além de referencia a COP 29, em Baku, Azerbaijão, bem como das catástrofes naturais que têm afectado diversos países, conselho de ministros “orientou os ministros das Infraestruturas e da Defesa no sentido de se proceder o levantamento do estado da via alternativa à Cidade de Neves, para que, em situações de emergência, esteja assegurado o transporte de pessoas, bens e serviços, nomeadamente, de combustíveis, para outros pontos do país”.

No âmbito dos actos normativos, o Conselho de Ministros aprovou o “decreto-Lei que aprova o Regulamento do Exercício das Actividades de Pesca de Apanha, com a revogação expressa do Decreto n.º 19/2020, que sem os pertinentes estudos técnicos, proibiu a captura e a exportação de algumas espécies, bem como decreto-Lei de alteração do Decreto-Lei n.º 7/2018, visando o ajustamento automático e mensal dos preços dos combustíveis”.

Fim/RN

São-Tomé, 11 Nov. 2024 ( STP-Press) –  São Tomé e Príncipe vai apoiar a candidatura da República Federal da Alemanha ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, ONU, anunciou este sábado, 11, o ministro são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.

Gareth Guadalupe fez esta declaração durante a cerimónia de comemoração dos 35 anos da queda do muro de Berlim, organizada pelo consulado honorário alemão na capital são-tomense.

“São Tomé e Príncipe apoia a candidatura da Alemanha a um dos assentos não permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas” – disse Gareth Guadalupe, sublinhando que “por isso, senhor embaixador um dos  seus maiores propósitos aqui em São Tomé e Príncipe, eu posso lhe dizer que foi alcançado e, que saí da aqui com a mala cheia”.

No seu discurso o embaixador da Alemanha, Horst Gruner afirmou que “estamos a concorrer novamente para 2027/ 2028. Estamos em campanha eleitoral . O lema dos nossos membros não permanentes é respeito, justiça, paz”.

“Respeito por todos os membros das Nações Unidas, pela ordem internacional que protege os mais fracos dos mais fortes, respeito pelos direitos de todos os povos. Justiça na ordem internacional. E por ultimo, mas não menos importantes, a paz, condição prévia para qualquer possibilidade de uma vida melhor”, acrescentou Horst Gruner.

O diplomata alemão assegurou que “somos a favor da reforma das instituições das Nações Unidas e apoiamos a exigência africana de dois lugares permanentes no  conselho de segurança da ONU”.

“ Queremos assumir a presidência da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas no próximo ano, no lugar do Brasil. Apoiamos o grupo dos pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) do qual São Tomé e Príncipe é membro”.

A Alemanha, nos últimos anos, tem intensificado a cooperação com São Tomé e Príncipe no sector da educação incluindo o ensino do alemão, financiamento de zonas marítimas protegidas, o reforma da justiça entre outras áreas de intervenção.

Fim/RN

São-Tomé, 11 Nov. 2024 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Partrice Trovoada, chegou este domingo a Azerbaijão, onde participa já a partir desta segunda-feira  na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, a COP 29, soube-se hoje da pagina on line do governo.

No aeroporto azerbaijano, o Chefe do governo são-tomense foi recebido pelo ministro da Agricultura de Azerbaijão, Majnun Mammafov, e outros funcionários.

A COP 29 inicia esta segunda-feira, 11 de Novembro. O financiamento para projectos de protecção ambiental no mundo continua a ser o maior desafio das Conferências da ONU sobre o Clima, sobretudo para os pequenos Estados insulares e não poluidores, como é o caso de São Tomé e Príncipe.

Momento antes de deixar o aeroporto de São Tomé, Patrice Trovoada disse a imprensa que “a questão principal quanto as mudanças climáticas é o financiamento”, sublinhando que “ desde da COP em Paris que temos estado a insistir sobre a necessidade de que os Países que mais contribuem para aquecimento global possam libertar fundos, sobretudo, para nós que somos principais vitimas”.

Depois da COP 29 em Baku, Azerbaijão, Patrice Trovoada seguirá a Nicósia, Chipre para conferência sobre pescas, prevendo o fecho desta missão em Rabat, Marrocos, para uma visita oficial.

Nesta tripla missão ao estrangeiro, Patrice Trovoada faz-se acompanhar da ministra do Ambiente, Nilda da Mata, do ministro das Finanças Genésio da Mata bem como alguns técnicos afectos ao Ministério do Ambiente.

Fim/RN

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 11 de Nov. 2024 (STP-Press) – O Presidente do Instituto Nacional de Estatísticas, INE, anunciou, em São Tomé, que estão reunidas todas as condições para a realização de 15 de Novembro a 15 de Dezembro do ano em curso, do 5º Recenseamento Geral da População e Habitação no país.

O arquipélago são-tomense realiza, após a sua Independência Nacional em 1975, o seu 5º Recenseamento Geral da População e Habilitação, para o qual foram mobilizados mais de 400 agentes que deverão recolher no país, dados e outros indicadores sobre o número da população assim como outros elementos indispensáveis para os governantes delinearem melhores políticas de desenvolvimento para São Tomé e Príncipe.

Garantia foi revelada pelo presidente do Instituto Nacional de Estatísticas, Guette Almeida, à saída de uma audiência com o Vice-presidente da Assembleia Nacional, Abenilde de Oliveira, que visou sensibilizar, recolher a sua cooperação e solidariedade com vista a realização do recenseamento.

Dias antes, Guette de Almeida havia-se reunido de igual modo com o Chefe de Estado são-tomense, Carlos Vila Nova, com quem deu igualmente pormenores sobre o processo de Recenseamento Geral da População e Habitação no país.

Sublinha-se que Carlos Vila Nova foi nomeado “Embaixador” deste projecto de recenseamento da população e da habitação em São Tomé e Príncipe.

Fim/MD/LM

STP-Press

São-Tomé, 08 Nov. 2024 ( STP-Press ) – A capital são-tomense acolheu esta quarta-feira, o “atelier de restituição e validação do inquérito sobre as barreiras tarifárias”.

A iniciativa insere-se no quadro das acções programadas pela Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) com vista a eliminação das Barreiras Não Tarifárias (BNTs).

O país, recorde-se, havia concluído a primeira fase de trabalho desta iniciativa, com a realização de um inquérito, visando o levantamento das referidas barreiras que afectam o comércio nacional no tocante à importação, exportação e trânsito de bens e serviços.

O Director  do  comércio  e  industria, Fernando Amadeu,  disse   que  o  país  deve  tirar  proveito  das  inúmeras  oportunidades  que  se  apresentam no  quando  desta  iniciativa.

“ O País deve tirar o máximo proveito das oportunidades que dali podem decorrer, nomeadamente, com a implementação do acordo bem como a criação e monotorização a nível interno da implementação composto por representantes de várias instituições da Administração Central do Estado que contribuem para essa materialização” disse Fernando Amadeu.

Amadeu acrescentou que “ particular importância teremos as instituições mais ligadas ao processo de exportação e importação de bens e serviços, nomeadamente, a direção geral das alfândegas, a ENAPORT, a ENASA, a polícia fiscal aduaneiro e CIAT.

“ Precisamos trabalhar juntos para criar um ambiente de comércio que seja justo, transparente, acessível para todos os Países membros, mas também para os nossos operadores”.

A representante da CEEAC Halime Mbogo, sublinhou que “estou contente pelo facto de São Tomé e Príncipe ser o primeiro da zona ou seja da CEEAC a efectuar o projecto de cartografia tão importante para este processo da zona de comércio livre africano”

Carlos Quaresma em representação da ministra da Economia disse “ tratar-se com efeito de um momento de grande relevância não penas para o governo, mas, sobretudo para todos autores envolvidos no comércio tanto nacional quanto internacional”.

Fim/RN

São-Tomé, 07 Nov. 2024 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada felicitou Donald Trump pela vitória nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, EUA, desta terça-feira, 5 de Novembro.

Em declarações a imprensa, Patrice Trovoada disse que “aproveito para felicitar o presidente Trump pela estrondosa eleição”, tendo sublinhado que “eu penso que as coisas estão claras, o povo americano escolheu alguém que tem opções muito claras em matéria do meio ambiente em aquecimento global”.

“A natureza tem estado a falar alto, nós vimos a situação em Valência, daí que eu acredito que ver alguém que é climatocentico a assumir a presidência dos Estados Unidos, talvez que isto ajudará outros a tomarem consciência que temos de facto de nos preocupar com o clima”, sustentou Trovoada.

Trump proclamou a sua vitória sobre a democrata Kamala Harris nas eleições presidenciais num discurso a partir da Flórida, na madrugada de quarta-feira numa projeção de 51 por cento de votos para Trump contra 47 de Harris.

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São-Tomé, 07 Nov. 2024 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada iniciou esta quarta-feira um périplo que o conduzirá a Baku, Azerbaijão para cimeira sobre clima, a COP 29, a Nicósia, Chipre para conferencia sobre pescas com fecho em Rabat, Marrocos para uma visita oficial.

Quanto a primeira etapa da sua missão em Baku, Patrice Trovoada, disse a imprensa no aeroporto Nuno Xavier, que “ vou a Azerbaijão, terei uma bilateral com o presidente Aliyev” já a margem  desta a cimeira sobre clima, a COP 29.

“A questão principal quanto as mudanças climáticas é o financiamento”, disse Trovoada sublinhando que “ desde da COP em Paris que temos estado a insistir sobre a necessidade de que os Países que mais contribuem para aquecimento global possam libertar fundos, sobretudo, para nós que somos principais vitimas”.

Depois da COP 29 em Baku, Ajerbaijão, Patrice Trovoada disse “ irei a Chipre para participar numa conferência sobre pesca, iremos discutir as quotas e sobretudo iremos a busca de parceiros que estão interessados em vir pescar connosco nas águas de São Tomé e Príncipe”.

Já quanto a ultima etapa da sua missão, Patrice Trovoada disse tratar-se de uma “visita oficial a Marrocos, são parceiros importantes, será uma ocasião para redimensionarmos um pouco a cooperação nomeadamente, no sector do transporte, turismo, pesca, agricultura e também a educação”.

Nesta tripla missão ao estrangeiro, Patrice Trovoada faz-se acompanhar da ministra do Ambiente, Nilda da Mata, do ministro das Finanças Genésio da Mata bem como alguns técnicos afectos ao Ministério do Ambiente.

Fim/RN