São Tomé, 08 Mai 2024 (STP-Press) – A capital são-tomense acolhe desde terça-feira, o III Simpósio de Língua Portuguesa sob o lema “Desenvolvimento de Materiais Didáticos: Reflexões, Práticas e Desafios, destinado a formação de professores de língua portuguesa em São Tomé e Príncipe.

O evento com término previsto para quinta-feira, dia 09, é uma iniciativa do Departamento de Linguística da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de São Tomé e Príncipe, em parceria com o Instituto Brasileiro Guimarães Rosa, da embaixada do Brasil em São Tomé, e com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, por ocasião da semana mundial da língua portuguesa e da cultura na CPLP assinalado no dia 5 de Maio.

Na sua intervenção, a reitora da Universidade de São Tomé e Príncipe, Helgar Aguiar, sublinhou que “a nossa meta final é clara”: “Fortalecer a Formação de Professores e Educadores” e consequentemente oferecer uma educação de qualidade aos “nossos alunos”.

“A língua portuguesa é o tesouro cultural que merece ser valorizado e transmitido com excelência”, considerou a reitora.

A reitora da Universidade de São Tomé e Príncipe destacou a importância da qualidade de materiais utilizados na sala de aula no processo de aprendizagem, e sublinhou, por isso, ser crucial “refletirmos sobre práticas existentes, identificarmos os desafios enfrentados e explorarmos novas abordagens para desenvolvimento de materiais didáticos eficazes”.

Por seu lado, a supervisora da Secretaria do Ensino Secundário, Helena Afonso, considerou que investir na formação não significa, contudo, apenas inscrever-se numa instituição superior de ensino e comparecer na sala de aulas “quando puder e quando der jeito”, sustentanto que os jovens “estão em constante mudança para acompanharem o ritmo do novo mundo”, o que demonstra “quanto é necessário que os professores estejam sempre a aprender e a adaptar-se para acompanhar essa realidade”.

Já o chefe adjunto da embaixada de Portugal em São Tomé, António Gomes, referiu-se a importância da língua portuguesa no mundo, sublinhando que “onde existem milhares de línguas, o português destaca-se como a língua de mais 270 milhões de pessoas, sendo a mais falada no hemisfério sul, …as economias combinadas da CPLP valem 3,6% das riquezas totais do mundo,.. 5,4 % do global das plataformas marítimas, e em 2050 estima-se que “possamos” chegar a 300 milhões de falantes”.

O simpósio conta com a presença e participação de vários professores, investigadores e catedráticos da Universidade Nova de Lisboa, Portugal, da Universidade de Campinas, Universidade Federal de Paraná, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal da Bahia, todos do Brasil, assim como professores e investigadores convidados da Universidade de Helsínquia, Finlândia, do Instituto Superior de Engenharia do Porto e do Laboratório da Universidade de Coimbra, ambos de Portugal.

Fim/RN

São-Tomé, 08 Mai 2024 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, defendeu a revisão do acordo ortográfico entre os países da Comunidade de Língua Portuguesa, justificando “para tornar a língua portuguesa mais simplificada e dinâmica e para espelhar melhor a diversidade cultural lusófona”.

A afirmação do primeiro-ministro são-tomense surge após ser questionado pela agência de notícias portuguesa, Lusa, à margem das comemorações de 05 de Maio, Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP, realizadas em São Tomé na segunda-feira, 06 de Maio.

Patrice Trovoada diz que a “língua é dinâmica” e que “é normal que se faça algumas correções”, defendendo a atualização do acordo ortográfico de 1990 entre os países da CPLP, defendida também pela Assembleia Parlamentar da comunidade.

Segundo Patrice Trovoada o acordo “continua a gerar muita controvérsia e confusão” nos Estados membros da organização lusófona, e porque “a língua é dinâmica, é normal que se faça algumas correcções”.

O primeiro-ministro defendeu ainda que a revisão do acordo “por estar a ser bem acolhido pelos jovens” deve também, por isso, ser ratificado pelos Estados membros da CPLP.

“A língua que é a semente que nos reúne todos e que é a base que nós devemos desenvolver é a língua portuguesa, só que ela tem que acompanhar o mundo, ela tem que ser dinâmica, ela tem que se adaptar, ela tem que ser simplificada, [ser] de maior facilidade de acesso e nessa dinâmica, acho que sim, temos todos que ratificar, temos que corrigir e temos sempre que ter em mente que a língua só pode evoluir com a contribuição de todos porque no fundo é o património de nós todos”, exemplificou o chefe do executivo.

“A evolução é fundamental, a simplificação é fundamental e sabemos que não vamos parar por aí. Daqui há mais alguns anos teremos que fazer adaptação, teremos que integrar palavras que são oriundas também dessa diversidade que nós temos para assumi-las como sendo palavras portuguesas, então é preciso ver as coisas de maneira dinâmica”, acrescentou.

Patrice Trovoada fez referência aos novos manuais escolares do país que estão em fase de revisão já terão em conta o acordo ortográfico, mas considerou que por se tratar de um investimento, o fundamental é a forma como tudo tem que estar suportado “para permitir as adaptações” porque “a revisão custa muito dinheiro”, mas a tecnologia vai ajudar a acertar os passos quanto a isso, ma sé preciso fazer a adaptação “o mais rapidamente possível”.

De recordar que a reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que decorreu na capital angolana em abril, deliberou “em consenso” que “há necessidade de fazer retificações ao Acordo para que o mesmo possa ser ratificado proximamente”.

Na ocasião o presidente da Comissão 3 — Língua, Educação, Ciência e Cultura da (AP-CPLP), Paulo de Carvalho, admitiu que quanto mais cedo se fizerem as retificações “mais cedo os executivos e parlamentos dos Estados que ainda não ratificaram vão fazê-lo”.

Unificar normas ortográficas a nível do bloco lusófono estão entre os principais propósitos deste tratado internacional assinado há 33 anos e que tarda em ser ratificado por todos os países da CPLP, que levantam questões de natureza sociocultural dos respectivos povos.

Fim/MF/Lusa

São-Tomé, 07 Mai 2024 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe assumiu hoje a presidência “pro-tempore” dos ministros da Cultura da CPLP, tendo a ministra são-tomense, Isabel Abreu, recebido a pasta das mãos do seu homólogo de Angola, Filipe Silvino Zau, esta manhã, na abertura da 13ª Reunião dos Ministros da Cultura da comunidade.

No seu discurso, Isabel Abreu sublinhou que, “além de a cultura ser um elemento de união e pacificação entre os povos, funcionando como meio de identificação e até de comunicação, ela é cada vez mais utilizada para a criação de empresas e dinamização de actividades económicas, capazes de garantir a produção de bens e serviços no quadro de mercado mundial”.

Isabel Abreu esclareceu que se refere à energia de indústrias criativas e culturais e a necessidade de se apropriar dessa temática, que abarca o conjunto de actividades, desde os produtos tradicionais (o artesanato) a sectores de tecnologia de ponta, incluindo, software, jogos electrónicos, envolvendo, todo o apanágio da cultura, nomeadamente, as manifestações culturais, as artes cénicas e cinematográficas, a literatura, musica, dança, dentre outras.

“Num mundo cada vez mais globalizado é urgente e prioritário que adotemos políticas facilitadoras de mobilidade de autores culturais para a sustentabilidade do multilateralismo,  contribuindo para a maior coesão, conhecimento mútuo e desenvolvimento económico dos povos desta comunidade” – salientou a ministra da Educação, Cultura e Ciência de São Tomé e Príncipe.

Para o ministro da Cultura da Angola, Filipe Silvino Zau, “a capital da cultura da CPLP constitui um verdadeiro espaço de exaltação da diversidade cultural dos povos da comunidade, e nesta ordem de ideias, as trocas culturais representam uma oportunidade para a circulação de agentes, bens e serviços”.

O ministro angolano recomendeu ao secretariado executivo da organização que, em articulação com os pontos focais da cultura dos países membros, trabalhe no sentido de apresentar a próxima presidência uma proposta de referência para a promoção de cooperação multilateral no domínio das políticas públicas culturais para desenvolvimento sustentável da CPLP.

Por sua vez, o secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, destacou também o facto de a  cultura constituir um vector de cooperação multilateral e estratégico, incontornável pelo contributo directo e indirecto que presta ao desenvolvimento socioeconómico sustentável dos Estados membros.

“A língua portuguesa e a cultura constituem vectores estruturantes da edificação da CPLP, que desde 1996 tem procurado promover a diversidade cultural como um factor de diálogo, aproximação e coesão entre os Estados membros, promoção de potencial económico das indústrias culturais e criativas e do fortalecimento dos laços históricos que unem como uma comunidade de países e dos povos” referiu Zacarias da Costa.

Fim/RN

São-Tomé, 06 Mai 2024 (STP-Press) – O governo vai tomar medidas de urgência para pôr cobro a onda de criminalidade que tem vindo a aumentar nos últimos tempos no país, – revelou o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, quando questionado pela imprensa sobre a posição do Executivo em relação à vaga de crimes que vem assolando o país.

O primeiro-ministro diz que “há algumas medidas de urgência que têm de ser tomadas” porque frisou, “os números estão a aumentar, estamos a progredir na compreensão do problema, a segunda fase vai ser o envolvimento de mais actores, de mais parceiros, a sensibilização da sociedade”, tendo em conta ao aumento de casos de criminalidade.

“Eu quero só dar um exemplo, … há uns anos, quando estava no governo, eu levantei a questão de alcoolismo, fui mal interpretado. Agora, não há duvidas de que boa parte da violência tem estado ligado ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas”, lembrou Patrice Trovoada.

“A monotorização de alguns ambientes também é importante, … hoje temos visto uma série de festas sem comunicar previamente a polícia, … então instala-se alguma desordem sem que a autoridade possa estar presente. Então, há uma série de questões que temos de corrigir, e estamos a trabalhar nesse dossier”, acrescentou o primeiro-ministro.

Questionado se o aumento da criminalidade tem alguma relação com “a alegada situação do país”, como o desespero, o desemprego, o aumento de custo vida, …. o primeiro-ministro respondeu que “não vamos politizar esta questão”: “Há muitas das vezes aproveitamento político”. “Vamos atacar os problemas de uma maneira científica, de uma maneira séria, porque não queremos que estas situações continuem a alastrar-se”.

Quanto à decisão do MLSTP/PSD de convocar para o debate parlamentar os ministros com responsabilidades nessas áreas, Patrice Trovoada disse que “MLSTP/PSD faz o seu trabalho de oposição, … eu não tenho nada contra nem a favor”.

Fim/RN

São-Tomé, 06 Mai 2024 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, alertou os Estados membros da CPLP sobre as oportunidades da língua portuguesa para a própria comunidade, no acto central de 5 de Maio, Dia Mundial da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP, realizado em São Tomé, na qualidade de país que detém a presidência rotativa da organização.

“A mensagem principal é que temos essa língua em comum que é um activo, que é uma oportunidade, nove países espalhados por todos os continentes, temos quase 300 milhões de pessoas e é preciso nós darmos por conta que é uma oportunidade” – disse Patrice Trovoada em declarações à imprensa.

O primeiro-ministro são-tomense sublinhou que “esta oportunidade” é para “podermos acelerar nalguns aspectos, que são aspectos ligados à comunicação, ligados ao intercâmbio, não só cultural, mas ligados também às questões de aquisição de conhecimentos, ligados ao negócio… é uma oportunidade que permite a mobilidade, a mobilidade não só científica e cultural, mas, sobretudo, económica…”.

Para o chefe do Executivo a língua portuguesa “tem de acompanhar o mundo, tem de ser dinâmica, tem que se adaptar, tem de ser simplificada”, sublinhando que nessa dinâmica, acha que sim, “que temos todos que ratificar, temos que ter em mente que a língua só pode evoluir com contribuição de todos, porque no fundo é o património de nós todos”.

E é sobre a ratificação do acordo da língua portuguesa, que o primeiro-ministro entende que é preciso, de facto, a ratificação.

“Sabe é que muitas vezes acordamos e depois não vamos até ao ponto de ratificação, … a língua é dinâmica e é normal que se faça algumas correcções, … o que posso dizer quanto ao novo acordo é que no que diz respeito aos jovens, pelo menos, tem sido bem acolhido”, sustentou Patrice Trovoada.

Fim/RN

São-Tomé, 06 Mai 2024 (STP-Press) – Na qualidade de país que assume a presidência rotativa da CPLP, São Tomé e Príncipe acolhe hoje o acto central das festividades alusivas ao Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP – Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa.

A presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, que presidiu a abertura da cerimónia, sublinhou que a CPLP deve unir forças em prol da sustentabilidade, como catalisadora para promoção da cooperação entre os Estados membros, e a capacitação de jovens, como agentes de transformação nas suas comunidades.

“Na comunidade dos países de língua portuguesa temos a oportunidade única de unir forças em prol da sustentabilidade como catalisadora para mudança, compartilhando conhecimentos, promovendo a cooperação entre os nossos países e capacitando os jovens como agentes de transformação nas suas comunidades”, afirmou a presidente da assembleia Nacional.

Na sua intervenção, o secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, destacou os indicadores da língua portuguesa que, segundo disse “refletem a sua vasta presença global com mais 270 milhões de falantes, a sua oficialidade em nove países e o seu reconhecimento em 15 organizações internacionais”.

Zacarias da Costa acrescentou que “a conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP realizada em São Tomé e Príncipe, no ano passado, reconheceu a urgência da actualização e disponibilidade permanente destes indicadores”, especificando que para a criação deste retrato estatístico da língua portuguesa será necessário contar com participação de vários órgãos, instituições da comunidade, bem como a colaboração do Instituto Internacional de Língua Portuguesa.

Isabel Abreu, ministra da Educação, Cultura e Ciência refere, na sua intervenção, que a ascensão crescente da CPLP no contexto internacional é traduzida pelo aumento dos seus observadores em organismos das Nações Unidas. Esta comunidade, diz a ministra, formada por nove países pertencentes a vários continentes, “traduz a evidência da diversidade cultural, o símbolo da riqueza e da opulência no bloco”.

A cerimonia ficou marcada pela homenagem a algumas figuras nacionais que mais contribuem em várias áreas da cultura nacional, nomeadamente, a literatura, investigação, artes plásticas dentre outras.

O acto central contou com a presença de diversas figuras politicas do país, do secretário executivo da organização, muitas individualidades do mundo lusófono, corpo diplomático e outras figuras públicas nacionais e estrangeiras.

As cerimónias do Dia da Língua Portuguesa e do Dia da Cultura na CPLP marcam um conjunto de actividades que serão realizadas ao longo da semana, com a presença do secretário executivo da comunidade, Zacarias da Costa, destacando-se a XIII Reunião dos Ministros da Cultura, a ter lugar amanhã, 07 de Maio.

Fim/RN

São-Tomé, 06 Mai 2024 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, defendeu este sábado (04) um novo modelo para a comunicação social são-tomense, que permita a melhoria de atendimento à classe e ao exercício da profissão, em resposta ao balanço das actividades do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, assinalado no dia 03 (sexta-feira).

Em São Tomé e Príncipe, o dia foi marcado com o acto central, organizado conjuntamente pelo Conselho Superior de Imprensa, o Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social e a Associação dos Jornalistas são-tomenses.

No acto central, o que mais se ouviu foram as criticas dirigidas à classe politica, a quem os jornalistas acusam pelo “mau estado” da classe jornalistica, não só em termos da qualidade do serviço, como da falta de condições de trabalho para o exercicio da actividade, e igualmente de “influenciar politica e governativa a liberdade de imprensa em São Tomé e Príncipe”.

Confrontado com essas declarações, o primeiro-ministro são-tomense, que regressava de um périplo a Cabo-Verde, Grécia e Quénia, numa tripla missão que considerou de positiva, referiu que “em todos os sectores, … sabe, o país tem várias dificuldades, e temos que reconhecer que a comunicação social é um sector público, é um sector que também tem as suas dificuldades”.

Patrice Trovoada referiu-se também à formação e à transformação tecnológica do analógico para o digital e ao modelo de gestão, “que se quer melhor”, para os órgãos estatais da comunicação social.

“Nós, já há algum tempo estamos a defender outro modelo para a Rádio e Televisão nacionais, e estamos também a trabalhar nalguma disciplina”, e quanto à taxa audiovisual “para que ela possa de facto ser revertida na totalidade para os órgãos da comunicação social”, disse o primeiro-ministro.

“Estamos a ver se vamos para empresa,… se vamos para uma situação intermédia para que de facto o parente pobre que é a comunicação social estatal possa ser um pouco mais bem atendida”, adiantou.

Patrice Trovoada também se pronunciou em relação ao concurso dos magistrados judiciais, dizendo que “é uma questão de arrumação interna dos próprios tribunais, desde que se organizam os concursos dentro da aquilo que é a norma”. “O governo, já disse, eu não quero me comprometer, mas a sensação que nós temos, é que, pelo menos, vamos precisar de mais vinte magistrados”.

“Para não pensar que há uma interferência do governo, a única coisa que o governo disse é que se faça concurso e que se abrem vagas, muitas vagas, o quer dizer que do lado do governo vai haver um esforço orçamental para poder acolher mais magistrados”, adiantou.

Quanto à sua deslocação ao estrangeiro, o primeiro-ministro disse que durante a missão “tivemos vários encontros com o Banco Mundial, o FMI, quer ao meu nível quer a nível do ministro das Finanças, e encontros bilaterais também com alguns parceiros… por isso, o balanço é positivo”.

Fim/MF/RN

São-Tomé, 05 Mai 2024 (STP-Press) – O ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentes e Coordenação do Desenvolvimento Sustentável, Lúcio Magalhães, que tutela a Comunicação Social, deu boas novas aos jornalistas e técnicos da Comunicação Social são-tomense, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, assinalado na sexta-feira (03), em acto central no Centro Cultural Português.

Num debate com vários protagonistas, organizado pelo Conselho Superior de Imprensa, em parceria com o Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social e a Associação dos Jornalistas são-tomenses, o que mais se ouviu foram as críticas e lamentações dirigidas aos sucessivos governos pelo “mau estado” da classe jornalística, não só em termos da qualidade do serviço prestado, como da falta de condições de trabalho para o exercício da actividade.

Os jornalistas apontam o dedo aos sucessivos governos, que acusam de “influenciar politica e governativa a liberdade de imprensa”, e pelo “mau estado das condições de trabalho, falta de equipamentos, baixo salário e outras motivações” e uma “atitude propositada para não mudar o estado da Comunicação Social e as condições de trabalho e de vida dos seus profissionais”.

O presidente da Associação de Jornalistas, Juvenal Rodrigues, afirmou que “a situação dos profissionais e colaboradores dos órgãos da Comunicação Social, particularmente, os estatais é deplorável. O descontentamento está alastrado, a motivação nos níveis mais baixos e a desesperança é uma manta pesada por um conjunto de factores”.

“Neste cenário é difícil prestar um serviço público de qualidade,.. Contudo, esta diversidade conjuntural e estrutural deve servir de gatilho para promover a transformação, perante os desafios que a classe e o pais enfrentam” – considerou Juvenal Rodrigues.

Para o presidente da Associação de Jornalistas são-tomenses “é fundamental a mudança de mentalidade e de atitude dos que trabalham nos midias”.

Por seu turno, o presidente do Conselho Superior de Imprensa, Edmar Teixeira, pediu intervenção urgente na comunicação social, que disse “estar mal”.

Edmar Teixeira considerou que a comunicação social são-tomense vai mal, que a verdade é ameaçada pela mentira, defendendo a independência e a imparcialidade dos órgãos, formação, meios e condições de trabalho, assim como responsabilidades pelo serviço prestado.

O presidente do CSI lembrou que a liberdade de imprensa constitui a base da democracia e da justiça, contribuindo para formar opiniões, formar e informar na base da verdade, construindo pontes entre as pessoas.

No entanto, acrescentou que a liberdade de informar não é absoluta, na medida em que esbarra nos direitos de outrem, nomeadamente no direito à imagem, ao bom nome e o direito à vida privada, não podendo ser usada de forma leviana, sob pena de responsabilização.

O ministro Lúcio Magalhães, dirigindo-se à classe, reconheceu as dificuldades materiais dos órgãos de comunicação social estatais, assegurou que o XVIII Governo está empenhado em melhorar o que é urgente, e considerou que o “jornalismo sensacionalista, destrutivo ou de escândalo deve ceder lugar ao jornalismo de pesquisa, de investigação e interpretação reflectida”.

O ministro reconheceu a importância da liberdade de imprensa para uma sociedade que se quer democrática e anunciou os esforços do executivo na transição analógica para digital do sistema audiovisual nacional.

Lúcio Magalhães disse que “o governo retomou as diligências com os parceiros para ultimar soluções no sentido de São Tomé e Príncipe entrar realmente na transição de sinal analógico para o sistema digital”, e que o governo está empenhado para que “qualquer coisa de útil aconteça, … que a vontade política é bastante, …. importante são acções firmes para fazer coincidir as palavras com acções” e que “esta alteração do analógico para digital representa uma nova era, tendo em conta os primeiros benefícios”.

Fim /MF/RN

São Tomé, 05 Mai 2024 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe já conta com uma Agência Nacional do Ensino Superior, inaugurada sexta-feira (03) no encerramento do V Encontro em “formato híbrido” das Agências Reguladoras e de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior dos Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP, que decorreu durante dois dias na capital são-tomense.

O encontro teve como lema, “Ciências e Inovação no Ensino Superior e Empregabilidade”, e foi realizado em articulação com o secretariado executivo da CPLP, tendo nele tomado parte todos os representantes dos Estados membros.

Ao intervir no arranque dos trabalhos, a ministra são-tomense da Educação, Cultura e Ciência, Isabel Abreu, reconheceu que “é o momento de significativa importância para todos os países da CPLP”, pois “representa um espaço crucial na nossa jornada colectiva rumo à excelência e qualidade do ensino superior nos nossos países”.

“Quero aqui enaltecer e reconhecer o árduo trabalho e compromisso demonstrado por todas as agências reguladoras presentes neste acto”, disse Isabel Abreu que acrescentou que “a incansável dedicação dos representantes da Educação da comunidade lusófona tem sido fundamental para melhorar os sistemas de garantias de qualidade das nossas instituições do ensino superior”.

“É de igual forma através da vossa união e do esforço conjunto da CPLP que estamos a reconstruir um ambiente propício para o desenvolvimento académico e profissional dos nossos estudantes bem como para o avanço das nossas sociedades”, adiantou a ministra são-tomense.

Já o representante do secretário executivo da CPLP, João Pamza, considerou que o encontro se reveste de uma “importância impar”, por “representar um momento de convergência e de diálogo entre as agências reguladoras do ensino superior da CPLP”.

“É uma ocasião que nos permite reflectir sobre os desafios e as oportunidades que se colocam às nossas instituições do ensino superior bem como reafirmar o nosso compromisso com a melhoria da qualidade do ensino superior”- sustentou João Pamza.

Tendo reconhecido que ao longo das últimas décadas “temos testemunhado avanços significativos nos sistemas do ensino superior em todos os países da CPLP,” João Pamza é de opinião que, no entanto, “é também fundamental reconhecer que persistem ainda desafios importantes a ultrapassar…”

Quanto à inauguração da Agência Nacional de Regulação do Ensino Superior em São Tomé e Príncipe, nesta sexta-feira (03), testemunhada pela ministra da Educação, Cultura e Ciência, Isabel Abreu, o director do Ensino Superior, Ilvécio Ramos, explicou que a instituição surge com a finalidade de garantir a qualidade dos cursos ministrados nas universidades são-tomenses.

“Eu não quero que as pessoas pensem que a agência vem controlar as universidades, não, não é isso, a agência vem apoiar, álias, ela vem garantir a qualidade do sistema… a partir de indicadores próprios, designados indicadores de qualidade”, – explicou Ilvécio Ramos.

O director do Ensino Superior são-tomense acrescentou que “a Agência Reguladora do Ensino Superior deve com peritos próprios proceder a sua autoavaliação interna, e depois, uma externa, na base dos critérios definidos pelas agências reguladoras da CPLP”. “Estamos a falar de avaliação em dois momentos; uma avaliação interna feita nas universidades, através de autoavaliação, e uma externa” – sublinhou, concluindo que a “Agência de Regulação do Ensino Superior é uma instituição do Estado com autonomia administrativa que visa essencialmente regular as universidades, em grosso modo, assegurar a garantia de qualidade das instituições do ensino superior”.

Fim/RN

São-Tomé, 03 Mai 2024 (STP-Press) – A Procuradoria-Geral da República e a Inspecção Geral das Finanças (IGF) estão a trabalhar no sentido de estreitar as relações no âmbito do reforço mútuo para a fiscalização e transparência na gestão dos bens públicos.

O procurador-geral da República, Kelves Nobre de Carvalho, recebeu, a meio da semana, uma delegação da Inspecção-Geral das Finanças para analisar os moldes dessa cooperação, nomeadamente, no que concerne à obrigatoriedade do Ministério Público no controlo sistemático da administração financeira do Estado.

Uma fonte a que a STP Press teve acesso explicou que, à luz desse encontro, o Ministério Público comprometeu-se a fornecer com maior brevidade à IGF informações sobre os resultados dos processos originados pela actuação desta instituição, bem como melhorar o teor das notificações.

Além da necessidade de receber os inspectores numa sala reservada e condigna com todas as condições para o exercício da actividade, foi discutida também a pretensa indigitação de um inspector para prestar assessoria técnica especializada na averiguação e na instrução de processos por infracção financeira e fiscal.

O Ministério Público fiscaliza a legalidade e representa nos tribunais o interesse público e social e o título da acção penal, enquanto a Inspeção Geral das Finanças é o serviço central de controlo da administração financeira do Estado, cuja missão é apoiar tecnicamente o Ministério das Finanças em matéria inspetiva.

Fim/RN