São Tomé, 16 Mai 2024 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe e a Organização das Nações Unidas (ONU) para a Consolidação da Paz assinaram esta quarta-feira (15) um acordo de concessão de 2,5 milhões de dólares para a reforma nos sectores da Justiça e Segurança.

O documento foi rubricado pela secretária geral adjunta da ONU da Comissão para a Consolidação da Paz, Elizabeth Spehar, e pelo primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada.

O montante destina-se ainda a financiar projectos que tornem “forte” a instituição nacional dos Direitos Humanos, para prevenir e tratar as violações dos direitos humanos.

O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, disse que a assinatura deste documento se inscreve naquilo que é consensual em São Tomé e Príncipe: “A necessidade de reforma da Justiça e a reforma da Segurança”.

O chefe do Governo disse também que “há vontade firme de São Tomé e Príncipe continuar a trabalhar com a Comissão [da ONU para consolidação da paz], não só na implementação da 1ª fase deste projecto, como também naquilo que representa a comissão, que é uma instituição, que acreditamos, terá cada vez mais influência no sistema das Nações Unidas”.

“Estou convencido de que visitando as instituições e tomando contactos com a realidade delas, de uma maneira detalhada, vocês saberão connosco construir as melhores soluções para que esta reforma seja um bom exemplo daquilo que o Sistema das Nações Unidas, Comunidade Internacional conseguem fazer para a consolidação da paz e a democracia no mundo”, referiu Patrice Trovoada.

Por seu lado, a secretária-geral adjunta da ONU da Comissão para a Consolidação da Paz, Elisabeth Spehar, afirmou que o fundo para a consolidação da paz apoia a reforma nos sectores de Segurança e Justiça em São Tomé e Príncipe como “elemento fundamental para fortalecer a paz sustentável no país”, e que “estamos satisfeitos temos sido capazes de responder de forma ágil ao pedido do primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe””.

Elisabeth Spehar acrescentou que o processo priorizará o acesso à Justiça para todos os são-tomenses, tornando os serviços judiciais mais modernos e transparentes, apoiando o acesso de cidadãos aos mecanismos de resolução alternativas de conflitos.

A secretária-geral adjunta da ONU da Comissão para a Consolidação da Paz disse ainda que o montante disponibilizado visa igualmente “auxiliar os esforços de São Tomé e Príncipe no combate à corrupção, melhorar a confiança do público em relação às instituições do Estado, fortalecendo as capacidades no sector da Justiça”.

Fim/RN

São Tomé, 15 Mai 2024 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, afirmou esta terça-feira que  “a relação com Portugal está boa” apesar de algumas preocupações levantadas face ao acordo militar assinado em Abril último entre São Tomé e Príncipe e a Rússia.

Patrice Trovoada fez esta afirmação quando interrogado pela imprensa no final da mesa redonda de parceiros e doadores, em presença de uma delegação da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas, que visava angariar fundos para reforma da justiça e segurança.

Questionado sobre a preocupação levantada por Portugal por causa do acordo militar com a Rússia, o primeiro-ministro disse “a relação com Portugal está boa”.

Patrice Trovoada acrescentou que “eu acho que estamos todos tranquilos e tranquilizados. A relação está boa e o que é preciso, … há um novo governo em Portugal, é preciso nos frequentarmos e é o que vamos tentar fazer nas próximas semanas”.

Quanto aos resultados da mesa redonda, o primeiro-ministro são-tomense explicou que além da disponibilidade manifestada pelas Nações Unidas de “apoiarem com 2,5 milhões de dólares”, o país precisa de um total de pouco mais de 5 milhões de dólares para realização do projecto da Reforma da Justiça e Segurança.

“Estamos a falar de 2,5 milhões de dólares, mas o país precisa de muito apoio nesses sectores, não é só aspectos ligados à legislação, à formação, mas aspectos também ligados aos equipamentos, às infraestruturas, etc”.

“Todas essas coisas estão contabilizadas, mas é evidente mobilizar mais recursos, não se sabe, mas, eu diria talvez, mais de cinco milhões de dólares no total”, concluiu.

Para o primeiro-ministro o fundamental é que “a justiça funciona para evitar determinada situação que tem a ver com a reacção ou repressão”.

“É preciso também ver o sector da segurança, a polícia e a defesa nacional que seja também objecto de reforma, reforma também em termos de textos, reforma em termos de formação, reforma em termos de equipamentos”, referiu o primeiro-ministro.

Patrice Trovoada espera que realizada a mesa redonda, os parceiros consultem os seus países, apresentem “as nossas necessidades e depois veremos qual engajamento podemos ter nos próximos tempos”.

Fim/RN

São Tomé, 15 Mai 2024 (STP-Press) – A União Europeia (UE) poderá ajudar São Tomé e Príncipe a estabelecer um novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), de acordo com declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe, e da embaixadora da União Europeia para STP, Gabão e CEEAC, Cécile Abadie.

Os dois responsáveis partilharam essa opinião, no final do “diálogo político” entre São Tomé e Príncipe e a União Europeia, presidido pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, em que foi abordada uma série de assuntos de cooperação bilateral, nomeadamente, a situação sócioeconómica, política nacional, regional, o recente acordo militar com a Rússia, entre outros.

No final do encontro, o ministro Gareth Guadalupe informou a imprensa que “este diálogo político tinha vários pontos de discussões e versava sobre várias matérias a nível da política nacional, política externa e mesmo também a nível da CEEAC”.

A embaixadora Cécile Abadie, também em declarações a imprensa, disse que “foi efectivamente uma reunião muito longa, tivemos vários pontos de discussão, situação politica, situação económica, questões de cooperação bilateral, bem como a situação regional e a questão de cooperação multilateral”.

A diplomata europeia sublinhou que “não é necessariamente o objectivo deste diálogo sair com acordo ou com actividades específicas definidas, mas sim trocar informações e ter um diálogo permanente para uma compressão mutua”.

O ministro dos negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades disse também que o governo aproveitou o encontro para abordar e fazer o ponto da situação das negociações com o FMI, tendo referido que neste momento o país ainda não tem um programa com o FMI, e que a União Europeia “como um parceiro importante na esfera mundial, pode sensibilizar a organização, relativamente a aquilo que são as nossas preocupações”.

O chefe da diplomacia são-tomense acrescentou que a União Europeia está sensível em continuar a sensibilizar o FMI, porque “perceberam perfeitamente” qual é o bloqueio, que neste momento “tem a ver com a importação de combustíveis fosseis”.

Cécile Abadie confirmou que a União Europeia tem encontros regulares com o FMI, e com certeza vai encorajar a organização, da mesma maneira que encoraja o governo a tem um diálogo permanente.

“A União Europeia vai continuar a fazer isso, … criar condições para fomentar esse diálogo”, disse a embaixadora.

Sobre a política nacional, o ministro Gareth Guadalupe afirmou que “pusemos muita enfase na questão que tem a ver com as energias renováveis, que é algo que para nós não é um aspecto apenas ambiental”, sublinhando que “satisfazendo os aspectos ambientais também resolvemos as questões económicas”.

“Nós sabemos que a energia é a base para desenvolvimento de qualquer país”, acrescentou o ministro.

Quanto ao acordo militar com a Rússia, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades anunciou que “tranquilizamos a União Europeia, que é um acordo como qualquer outro, sem tocar no aspecto da soberania, porque São Tomé e Príncipe como qualquer outro Estado é um Estado soberano”.

“Não obstante nós termos assinado este acordo de cooperação com a Rússia continuamos a dizer que condenamos a invasão da Rússia à Ucrânia”, repetiu várias vezes o chefe da diplomacia são-tomense.

A embaixadora da União Europeia disse ter gostado da frontalidade com que o assunto foi abordado neste “diálogo político”, assegurando a continuidade de apoio da UE ao Estado são-tomense, particularmente, no apoio orçamental, transição verde, transparência governamental, incluindo as eleições e outros projectos.

Fim/RN

São-Tomé, 15 Mai 2024 (STP-Press) – O grupo BGFI Bank conseguiu um desempenho recorde com um resultado líquido consolidado de 95,8 mil milhões de FCFA em 2023 (+55% em relação a 2022).

Num comunicado enviado à redacção da STP Press, o BGFI Bank destaca o desempenho excepcional num contexto macroeconómico marcado por pressões inflacionistas geradas por tensões geopolíticas e pelo fim de várias políticas monetárias, como demonstra o gráfico a seguir:

Principais indicadores:

O Conselho de Administração da BGFI Holding Corporation esteve reunido no dia 26 de Abril último, sob a presidência de Henri-Claude OYIMA para examinar o desempenho e encerrar as contas do Grupo BGFIBank relativas ao exercício do ano 2023, que terminou em 31 de Dezembro.

O total do resultado consolidado ascendeu a 5 295 mil milhões de FCFA, registando um aumento de 9 % em relação a 31 de dezembro de 2022.

Os depósitos de clientes em curso atingiram 3 311 mil milhões de FCFA, o que representa um aumento de 9% em relação a 2022, tendo o grupo BGFIBank mantido confiança dos seus clientes em todos os mercados onde está presente. De igual modo, o grupo continuou a apoiar o financiamento das economias e dos projectos estruturantes dos seus clientes nos diferentes mercados em que opera, num montante de 3 075 mil milhões de FCFA, traduzindo-se num aumento de 4% do crédito em curso em relação a 2022.

A posição líquida consolidada tem vindo a aumentar de ano para ano, graças à evolução favorável dos resultados e a uma política prudente de distribuição de dividendos, atingindo 607 mil milhões de FCFA, o que representa um aumento de 7 % em relação a 2022.

Posição líquida de caixa: Os excedentes de liquidez aumentaram em 175 mil milhões de FCFA, reflectindo a entrada de recursos durante o período e o reforço dos mecanismos de gestão de ativos e passivos (ALM-Asset Liability Management). A tesouraria líquida consolidou-se em 654 mil milhões de FCFA.

Produto bancário líquido: O produto bancário líquido ascendeu a 303 mil milhões de FCFA, um aumento de 20% em comparação com o nível registado em 31 de dezembro de 2022. Esta tendência foi ditada pelo efeito de volume nos empréstimos a clientes e pela melhoria das margens, apesar dos custos de refinanciamento mais elevados. As comissões beneficiam do forte crescimento do Grupo no comércio internacional e dos rendimentos provenientes de operações extrapatrimoniais.

Encargos de gestão: A evolução dos custos operativos foi marcada por pressões inflacionistas (estagflação) nos países onde o Grupo BGFIBank opera. A este fenómeno inflacionista acrescem os efeitos do alargamento do âmbito de actividades, em linha com a política de investimento do Grupo BGFIBank: aumento do número de pontos de venda, introdução de novos serviços aos clientes, aumento da disponibilidade de activos digitais e informáticos, etc.

Custo do risco: O custo do risco mantém-se favorável, em consonância com o nível de cobranças conseguido ao longo do período e com o reforço do controlo da carteira de crédito.

Resultado líquido consolidado: O efeito combinado de um forte crescimento do produto bancário líquido (+20%) e de um custo do risco favorável conduziu a um resultado líquido consolidado recorde de 95,8 mil milhões de FCFA, ou seja, um aumento de 55% em relação a 2022.

Dividendo: No final deste ano excecional, o Conselho de Administração da BGFI Holding Corporation proporá à próxima Assembleia Geral a distribuição de um dividendo bruto de 11 000 FCFA por ação.

Perspectivas: Num ambiente sujeito a adversidades, o Grupo BGFIBank continua mobilizado na sua busca permanente da Excelência para construir este grupo financeiro africano para o mundo. O Grupo continua resolutamente empenhado em adaptar-se eficazmente aos constrangimentos regulamentares, às mudanças organizacionais, às necessidades legítimas dos seus clientes, em oferecer produtos e serviços inovadores e em manter uma boa gestão dos riscos, tudo isto necessário para atingir o objetivo de 120 mil milhões de FCFA em 2024.

O BGFIBank Group é um grupo financeiro internacional multi-negócios que combina solidez financeira, estratégia de crescimento sustentável e gestão de risco com a ambição de ser o banco de referência nos mercados em termos de qualidade de serviço.  O Grupo BGFIBank coloca a qualidade de serviço no centro de sua atividade, apoiada por uma busca constante por inovação e excelência. Enriquece sua oferta por meio da experiência de seus parceiros, abrindo-se para novas áreas. Com mais de 2.660 colaboradores em doze países, acompanha diariamente uma clientela diversificada em seus países de acolhimento: Benin, Camarões, República Centro-Africana, Congo, Costa do Marfim, França, Gabão, Guiné Equatorial, Madagascar, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe e Senegal.

Fim/MF/BGFI

São-Tomé, 14 Mai 2024 (STP-Press) – Os cidadãos lusófonos que pretendam entrar em Portugal com um visto CPLP vão ter regras “mais exigentes”, a partir de agora, segundo o secretário de Estado português das Comunidades, José Cesário.

Entre as novas regras figuram o comprovativo de alojamento e de meios de subsistência, garantias de emprego ou até arranjar emprego.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas avança que quem quiser emigrar para Portugal “vai ter de demonstrar que tem condições para subsistir em Portugal enquanto andar à procura de trabalho”.

Segundo a fonte governamental portuguesa, os cidadãos lusófonos que pretendam entrar em Portugal com um visto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão ter de comprovar meios de subsistência até arranjarem trabalho, mas se quiserem podem optar por outro visto, que permita a circulação na Europa. De acordo ainda com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, a entrada em Portugal de imigrantes da CPLP vai ser “mais exigente”.

No visto para a procura de trabalho, “a pessoa vai ter de demonstrar que tem condições para subsistir em Portugal enquanto andar à procura de trabalho”, disse.

No seguimento das alterações à Lei dos Estrangeiros, que entraram em vigor em 30 de outubro de 2022, os cidadãos CPLP ficaram com a concessão de vistos simplificada, ficando dispensados de “comprovativo de meios de subsistência”.

“O que nós queremos é que as pessoas que venham para Portugal, que venham com a defesa plena dos seus direitos, mas sem correrem situações de autêntica marginalidade, pobreza, isolamento, que não é bom para eles e nem é bom para país”, adiantou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

E reforçou: “Portugal, se precisa de mão-de-obra, tudo muito bem, recorre a mão-de-obra estrangeira, mas tem de garantir os direitos das pessoas que vêm; mas também não tem as portas escancaradas para vir qualquer pessoa, que depois fica por aí ao deus dará, muitas vezes sem poder garantir a sua subsistência”.

Por outro lado, os vistos CPLP vão deixar de se sobrepor a todos os outros. “Quando o visto CPLP surgiu sobrepunha-se a todos os outros. Agora, estamos a implementar uma alteração, uma mudança, que é a pessoa poder optar se quer um visto CPLP ou outro tipo de visto”, explicou.

Para José Cesário, “o facto de [um cidadão] vir de um país CPLP não terá de obrigar um cidadão a ficar sempre com um visto CPLP”.

E adiantou que há muitas pessoas que se sentem penalizadas e que não querem o visto CPLP, mas sim “um visto diferente, que lhes permita uma autorização de residência normal, que por sua vez lhe permita uma circulação na União Europeia, no espaço Schengen, e isso não se verificava”.

O facto de os portadores de Autorização de Residência CPLP não poderem circular na União Europeia é uma “queixa absolutamente recorrente” destes imigrantes.

“Já sou sensível a ela há muito tempo e essa é uma alteração a prosseguir de imediato”, disse, indicando que já assinou a portaria que vai permitir esta mudança.

Fim/MF/Observador

São-Tomé, 14 Mai 2024 (STP-Press) – As Nações Unidas vão disponibilizar 2,5 milhões de dólares para apoiar São Tomé e Príncipe na reforma da Justiça e Segurança, anunciou segunda-feira, em São Tomé, o presidente da Comissão de Consolidação da Paz, Sérgio Franca Danese, após o encontro com primeiro-ministro, Patrice Trovoada.

Em declarações à imprensa, Sérgio França Danese disse que “nós estamos a falar do financiamento na ordem de 2,5 milhões de dólares”, sublinhando que é uma primeira cooperação que vai haver entre São Tomé e Príncipe e a Comissão para a Consolidação da Paz, e “nós vamos agora fazer o seguimento de tudo isso”.

Franca Danese explicou que “essa missão é a continuação de um contacto que o Governo de São Tomé e Príncipe teve a iniciativa de tomar junto da Comissão para a Consolidação da Paz, que é um órgão das Nações Unidas, que visa ajudar os países que voluntariamente procuram resolver questões que considerem importantes para a sustentabilidade, para o seu desenvolvimento e para a sua segurança”.

No quadro da visita a São Tomé e Príncipe, a delegação da Comissão para a Consolidação da Paz agendou uma série de encontros de auscultação com responsáveis de várias instituições da Justiça, Defesa e Segurança, e visitas algumas das instituições. Está também prevista uma mesa redonda de parceiros e doadores, com a presença do primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada. Esta terça-feira, a delegação da ONU vai reunir-se com a presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, num encontro que contará com a presença de líderes das bancadas parlamentares.

Na quarta-feira, último dia da visita, prevê-se a reunião com a sociedade civil, reunião de alto nível com a presença do primeiro-ministro e a assinatura do apoio financeiro para apoiar a reforma nos sectores da Justiça e Segurança.

“A assinatura do acordo vai permitir o financiamento do fundo de consolidação da paz para ajudar São Tomé nessas duas áreas, reforma da justiça e a reforma da segurança” assegurou Sérgio França Danese.

Fim/RN

São-Tomé, 14 Mai 2024 (STP-Press) – A União Europeia (UE) não tenciona “ameaçar mudar” as relações com São Tomé e Príncipe e descarta “consequências imediatas” por causa do acordo de cooperação militar assinado com a Rússia, afirmou ontem à imprensa, Cécile Abadie, à saída do encontro com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada.

“Com toda a sinceridade, temos de manter a calma e não nos emocionarmos demasiado. Há muito tempo que cooperamos, em muitos setores. Não temos qualquer intenção de ameaçar mudar o nosso nível de envolvimento no país”, disse a embaixadora da União Europeia para Gabão, São Tomé e Príncipe e África Central.

Cecile Abadie disse que no encontro com o primeiro-ministro são-tomense abordou também o acordo militar assinado entre STP e a Rússia, e sublinhou que “é um assunto que está a ser muito debatido, onde os parceiros precisam de ter mais informação” e que ouviu “muitas mensagens” do primeiro-ministro são-tomense que vai transmitir às autoridades europeias.

“Aprecio muito a franqueza com que este tipo de questões pode ser abordado, por isso para mim foi muito útil e mais uma vez posso sair com as respostas às perguntas das minhas autoridades […] os Estados-Membros poderão compreender melhor, mas, para já, não há absolutamente nenhuma decisão nem consequências imediatas sobre as relações com a União Europeia”, referiu a embaixadora europeia.

O encontro demorou cerca de hora e meia e a embaixadora da UE para STP, Gabão e Africa Central considerou que “é normal que a União Europeia tenha dúvidas e preocupações”, face ao acordo militar entre São Tomé e a Rússia, mas disse acreditar que o objectivo do primeiro-ministro são-tomense “é dissipar essas preocupações”.

“Mais uma vez, tenho de partilhar toda a informação que reuni com as minhas autoridades. A União Europeia não tem, nesta fase, qualquer posição sobre este acordo, muito simplesmente porque precisamos de o compreender melhor. Portanto, há preocupações e questões, mas, mais uma vez, registo a vontade do primeiro-ministro de nos tranquilizar”, referiu a diplomata.

O encontro entre Cécile Abadie e Patrice Trovoada serviu também para as duas partes acertarem a agenda sobre o “diálogo político” entre São Tomé e Príncipe e a União Europeia, a realizar-se esta terça-feira (14) na capital são-tomense, cujo objectivo, soube a STP Press, “é direcionar o apoio da UE de forma mais eficaz, para que tenha o maior impacto e seja mais adaptado às realidades do país”.

Fim/MF

São-Tomé, 13 Mai 2024 (STP-Press) –  A República Popular da China vai doar a São Tomé e Príncipe uma ajudar alimentar de 1.200 toneladas de arroz ao abrigo de um acordo assinado hoje na capital são-tomense.

O acordo contou com assinatura do ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe, e da embaixadora da China, Xu YingZhen.

Em declarações a imprensa, a embaixadora  Xu YingZhen disse que “esta doação faz parte das iniciativas importantes anunciadas pelo Presidente chinês, Xi Jinping, durante a 15ª cimeira dos líderes do BRICS”.

“É uma acção concreta de medida de redução de pobreza e benefício rural anunciado pelo Presidente Xi na 8ª Conferência Ministerial do Fórum de Cooperação China-Africa”, frisou Xu YingZhen.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades disse tratar-se de “um pedido do governo são-tomense que se enquadra na iniciativa do Presidente da China”, tendo em conta a “actual situação de aumento de custo de vida por escassez de produtos e aumento de preço”.

“Eu queria deixar aqui uma ressalva importante, este arroz que irá chegar através da República Popular da China, o mesmo não é para ser comercializado, é para ser posto a título gratuito para as populações mais carenciadas”, sublinhou o ministro Gareth Guadalupe.

O ministro chamou a atenção para o facto de o arroz não ser comercializado, mas sim distribuido às pessoas mais vulneráveis, apelando à vigilância da DERCAI.

A embaixadora da China, Xu YingZhen aproveitou a ocasião para manifestar a disponibilidade do seu pais em relançar a cooperação com São Tomé e Príncipe no domínio da agricultura, sobretudo, através de assistência técnica e partilha de experiencias.

Fim/RN

São Tomé, 13, Mai (STP-Press) – O MLSTP/PSD agendou para 07 de Setembro próximo o seu congresso extraordinário, visando a eleição da nova liderança.

A decisão saiu da reunião do partido realizada no fim-de-semana. O congresso extraordinário do maior partido de oposição estava inicialmente agendado para a primeira semana de Março último.

Para a futura liderança do MLSTP/PSD perfilham quatro pré-candidatos, nomeadamente, António Quintas, ex-embaixador de S. Tomé e Príncipe em Lisboa, Agostinho Rita, líder dos veteranos do partido, Américo Barros, ex-vice-presidente do partido, e Gabidul Quaresma, actual vice- presidente.

Jorge Bom Jesus, actual líder e ex-primeiro-ministro, mostrou-se indisponível para se recandidatar a um novo mandato.

Fim/MD

São Tomé, 13 Mai 2024 ( STP-Press ) – O Projecto PRIASA acaba de lançar um concurso público para recrutamento de um consultor para elaboração do estudo do impacto ambiental social para a reabilitação das infraestruturas costeiras. Pode ler o comunicado na íntegra.