São-Tomé, 22 Mai 2024 (STP-Press) – Os economistas são-tomenses estão reunidos no seu II Fórum “profissional”, cuja sessão de abertura foi presidida na terça-feira pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, e o encerramento está previsto para a tarde desta quarta-feira, pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada.

O fórum de dois dias realiza-se sob o lema “Desafios Económicos e os Sucessivos Choques Externos”, e no primeiro dia do evento estiveram em análise seis painéis com temas diversificados que contaram com a moderação e intervenção de conhecidos economistas e individualidades do país.

Antes dos painéis, houve intervenção do ministro da Economia, Disney Ramos, e do Presidente da República, Carlos Vila Nova, que declarou a abertura do IIº Fórum dos Economistas de São Tomé e Príncipe.

No seu discurso, o Chefe de Estado chamou a atenção para o facto de as políticas públicas do sector socioeconómico “precisarem de instrumentos adequados para o debate, planeamento e controlo”, visando o desenvolvimento sustentável do país, e que é “exigido tanto dos formuladores das políticas económicas como dos agentes económicos e das organizações civis organizadas respostas estruturadas aos desafios que o país enfrenta”, citando a “dependência do financiamento externo” bem como a conjuntura internacional, agravada pela “guerra na Ucrânia e o aumento de tensão no Médio Oriente”.

Disse por outro que “a sociedade deve incorporar nas suas preocupações socioeconómicas as contribuições das sociedades civis organizadas e os debates públicos sobre os mecanismos tendentes a resolução dos problemas económicos”, facto que o Presidente da República diz ser possível “só com o envolvimento da sociedade civil organizada e forte, capaz de contribuir e aconselhar as autoridades governativas”.

Carlos Vila Nova aproveitou o evento para fazer referência ao Dia de África, que se comemora a 25 de Maio, para disser que “estamos no mês de Maio, o mês de África, urge debatermos sobre os problemas do subdesenvolvimento económico do continente e em particular sobre os de São Tomé e Príncipe”.

Por sua vez, o ministro da Economia, Disney Ramos, considerou, no seu entender, que “um dos factores-chave para o sucesso económico do nosso país passa por elaboração de uma estratégia nacional de desenvolvimento, onde os objectivos e as metas anuais estejam harmonizadas com os debates e contribuições da sociedade civil, neste caso dos economistas de São Tomé e Príncipe”.

O ministro reiterou o compromisso do Governo em interagir com todos os parceiros, quer nacionais como internacionais, “pelo papel activo que desempenham na contribuição para o desenvolvimento do país, que se quer sustentável, no âmbito da Agenda 20-30 das Nações Unidas”.

O I Fórum dos Economistas de São Tomé e Príncipe foi realizado em 2014.

Fim/RN/MF

São-Tomé, 21 Mai 2024 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe validou o “Quadro de Programação País”, conhecido sob a sigla CPP, da FAO – Agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, para o período 2023/2027, no quadro dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2030.

O “pacto”, CPP 2023/2027 entre o Governo são-tomense e a FAO, foi validado por aclamação, durante um workshop com a participação dos responsáveis e técnicos de ambas as partes, realizado no âmbito da sequência do projecto, tendo terminado o Quadro de Programação País (CPP) 2018/2022.

O novo ciclo de programação 2023/2027 vem alinhado com as metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), no âmbito da assistência que a FAO presta ao governo são-tomense, na elaboração do quadro de programação para o Desenvolvimento Sustentável, a partir das prioridades definidas pelo país, em áreas de intervenções urgentes.

O engº Argentino Pires dos Santos, assistente do representante da FAO em STP, destacou no acto da validação do “compromisso” que “algumas acções inseridas no documento já estão em execução desde o inicio do ano 2023”.

Carlos Pires dos Santos, assessor para área da Agricultura, do ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, manifestou a sua satisfação pela validação do Programa Quadro com a FAO, pela “importância estratégica do mesmo para responder aos desafios do país até ao ano 2030”.

O Quadro de Programação 2023/2027 é o instrumento, através do qual a ONU apoia o governo na execução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030, ou seja, a “Agenda 20-30”, possibilitando o planeamento e implementação das actividades que levem a atingir esses objetivos.

Resulta de um extenso processo participativo, a nível técnico, coliderado pelo Governo e a ONU, com participação da sociedade civil, parceiros de desenvolvimento bilaterais, multilaterais e agências residentes e não residentes da ONU, bem como a nível político, através de um forte diálogo entre o Governo e a ONU.

O CPP 2023/2027 concentra-se em quatro eixos prioritários, sendo o I, a produção sustentável e cadeias de valor; o II, segurança alimentar, nutricional e justiça social; o III, gestão sustentável dos recursos naturais, reforço das capacidades de adaptação às alterações climáticas, e o IV, transparência e coordenação das capacidades institucionais e humanas, inclusive das comunidades rurais e costeiras.

São Tomé e Príncipe possui condições agroecológicas excepcionais para promover o desenvolvimento sustentável da agricultura e a produção de bens alimentares, que garantam a segurança alimentar e nutricional da população. O desafio consiste no aumento da produção interna para fazer face aos altos preços e reduzir a dependência da importação.

Fim/MF

São-Tomé, 20 Mai 2024 (STP-Press) – A ministra da Educação, Cultura e Ciência, Isabel de Abreu, defendeu a necessidade do acordo ortográfico, “quando se assiste a divergência ortografica” entre os países da Comunidade de Língua Portuguesa.

“Um acordo ortográfico se faz necessário, onde existe uma divergência ortográfica entre comunidades que têm uma língua oficial em comum”, numa clara alusão a CPLP, segundo a ministra Isabel Abreu.

Isabel de Abreu fez esta declaração quando intervinha num debate sobre o “Acordo Ortográfico no sistema educativo são-tomense: sim ou não?”, organizado pelo Ministério da Educação, Cultura e Ciência de São Tomé e Príncipe, em parceria com o projecto ERGUES, financiado pela cooperação portuguesa e coordenado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr.

A ministra disse ainda que “é necessário compreendermos que em cada país há uma cultura, em que com a diversidade cultural também ocorre uma diversidade linguística”, sublinhando que há um aspecto relevante em torno desta questão: “A importância da língua como factor de educação e de inclusão na comunidade da CPLP”.

Por essa razão, continuou a ministra “não devemos perder de vista que a ortografia é uma convenção cultural e politica para a comunicação verbal escrita” e que ”um acordo ortográfico se faz necessário, onde existe uma divergência ortográfica entre comunidades que têm uma língua oficial em comum e que concorre para redução de divergência ortográfica entre diferentes países membros”.

A ministra da educação referiu-se ao facto de que “estamos há sensivelmente 18 anos, que marcam a responsabilidade assumida por São Tomé e Príncipe, para a sua implementação, mas que infelizmente não conheceu a sua efectividade”, e uma das consequências Isabel de Abreu aponta “as implicações que poderiam causar em termos de custos para o pais, sobretudo ao sector educativo”.

A intervenção da ministra são-tomense da Educação, Cultura e Ciência segue-se a do primeiro-ministro, Patrice Trovoada, que há pouco menos de duas semanas defendeu uma revisão do acordo ortográfico entre os países da CPLP de modo a “tornar a língua portuguesa mais simplificada e dinâmica e para espelhar melhor a diversidade cultural lusófona”.

O debate sobre o “Acordo Ortográfico no sistema educativo são-tomense: sim ou não?” pretendeu responder às questões como “Os novos livros didácticos para os Ensinos Básico e Secundário deverão ser redigidos segundo a ortografia oficialmente em vigor ou seguindo o AO”, “Quais os prós e contras de optar pelo uso do AO na revisão dos livros didácticos” e “Como lidarão professores e alunos, com uma eventual transição entre normas ortográficas? Qual a experiência de outros países, nomeadamente, Portugal, a esse respeito?”

Fim/RN

São-Tomé, 20 Mai 2024 (STP-Press) – O Waca – Projeto de Investimentos em Resiliência das Áreas Costeiras da África Ocidental, em parceira com o Governo, através do Instituto Nacional de Habitação e Imoboliária (INHI) procedeu a entrega de 12 casas sociais às famílias, cujas habitações se encontram em zonas de risco, na localidade de Malanza, extremo sul de São Tomé, e anunciou, para dentro de três meses, a construção de mais de 100 por em quase todo o país.

O anuncio foi feito, no acto de entrega das 12 habitações, pelo director do projecto, Arlindo Carvalho.

“Agora construímos 12 casas para famílias que estão na zona de risco, mas, no entanto, no nosso inventário são 24 famílias. Neste caso, no mês de Agosto deste ano, vamos já lançar pedras para aqui [em Malanza] construirmos mais 12 casas para outras famílias”, pontuou Arlindo Carvalho.

O director do Waca falou ainda de outros projectos habitacionais em carteira, para as comunidades de Santa Catarina, na Ilha de São Tomé, Praia Burra e Comunidade de Abade, estas duas na Ilha do Príncipe.

“Esperemos também, ainda na primeira semana de Junho, vamos também fazer a entrega de 25 casas em Santa Catarina e também em Agosto lançarmos pedras para mais 20 casas na mesma localidade”, referiu Arlindo Carvalho.

“No próximo mês de Julho vamos também entregar 20 casas na zona de Praia Burra, no Príncipe, e também em Agosto vamos lançar pedras para mais 20 casas também na Ilha do Príncipe. Ainda este ano estamos a prever lançar pedras para construir também 12 casas em Iô-Grande e uma escola. Em Agosto também vamos construir mais 8 casas em Micoló e 17 casas na zona de Abade na Região Autónoma do Príncipe”, concluiu o director do projecto Waca.

O presidente do Instituto Nacional de Habitação e Imobiliária, José Rita, indicou que a construção e a entrega das referidas habitações sociais às populações que vivem em zonas de risco resulta de uma parceria entre o INHI e o projecto Waca e que “felizmente correu bem, nós esperamos que é um passo dado, uma casa com dignidade para os são-tomenses”.

Fim/RN

São-Tomé, 17 Mai 2024 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe vai estar presente em mais uma Cimeira de Cooperação China-Africa a realizar-se na capital chinesa Beijing (Pequim) no segundo semestre deste ano – anunciou quinta-feira a embaixadora da República Popular da China, Xu Yingzhen.

A diplomata anunciou o convite durante “O Seminário Bilateral China/São Tomé e Príncipe” realizado no Palácio dos Congressos sobre o lema, “Passado e Futuro das Relações entre a China e São Tomé e Príncipe”.

Várias autoridades nacionais, – do governo e órgãos de soberania, líderes das bancadas parlamentares, representantes dos partidos políticos, marcaram presença no evento, destacando-se a presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento.

Segundo Xu Yingzhen, “no segundo semestre deste ano a Cimeira de Fórum de Cooperação China-África terá lugar em Beijing, os líderes chineses vão trabalhar com líderes africanos, incluindo de São Tomé e Príncipe para abordar cooperação e amizade entre a China e a África”.

A diplomata chinesa frisou que “o órgão legislativo é a casa do povo e os deputados são representantes do povo, logo o intercâmbio entre os órgãos legislativos faz parte do contrato indispensável nas relações bilaterais”.

“Apesar de grande distância geográfica que separa China e São Tomé e Príncipe, a amizade tradicional dos dois países tem uma longa história”, disse a embaixadora, acrescentando que “já no início de seculo XX os chineses vieram para São Tomé e Príncipe”.

Na sua intervenção, a presidente da Assembleia Nacional acentuou que “a cooperação entre São Tomé e Príncipe e a China tem sido marcada por uma relação de respeito mútuo, solidariedade e beneficio para ambas os países, destacando o apoio da República Popular da China em diversas áreas, desde as Infraestruturas, Saúde, Educação e Tecnologia, “que tem sido fundamental para impulsionar o progresso de São Tomé e Príncipe”.

Fim/RN

São Tomé, 17 Mai 2024 (STP-Press) – O governo são-tomense está a entabular contactos, junto às autoridades portuguesas de aviação civil e aeroportuárias, e também junto às companhias aéreas que fazem ligação STP/Lisboa e vice-versa, no sentido de permitir que os passageiros, particularmente, nacionais, mas também estrangeiros, possam voltar a transportar produtos nacionais nas suas viagens a Portugal.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe, anunciou esta quinta-feira que o Governo está a trabalhar, em parceria com a companhia STP Airways, de comparticipação estatal, para que “os passageiros possam voltar a viajar normalmente com os produtos nacionais nas suas bagagens para Portugal”.

Gareth Guadalupe reuniu-se com a directora-geral da STP Airways, e no final do encontro disse que “o regresso à normalidade vai passar por adopção de algumas medidas de fiscalização, bem como uma campanha de sensibilização para mudança de comportamento de passageiros nacionais que viajam para Portugal”.

Entre as medidas estão a criação de um serviço de embalagem no Aeroporto Internacional Nuno Xavier e a fiscalização de bagagens, envolvendo os serviços da Policia Fiscal Aduaneira, Alfândegas, CIAT, Direcção da Pecuária e a ENASA.

O ministro bateu na necessidade de “sensibilizar as pessoas” para mudanças de determinados comportamentos, porque disse “cada comportamento de cada um nós pode estar a prejudicar todo o resto de pessoas. Deixar a bagagem abandonada no aeroporto já é grave, mas deixar com produtos perecíveis é um problema ainda maior”, referiu o ministro.

O ministro não entrou em pormenores das causas que levaram as duas companhias aéreas que operam ST/Lisboa e as autoridades aeroportuárias de Lisboa a suspenderem o transporte de produtos nacionais nos voos para a capital portuguesa.

Segundo ao que a STP Press soube junto de uma fonte que preferiu o anonimato, na origem da decisão poderão estar “o mau comportamento de determinados passageiros no transporte de mercadorias, a forma de transporte, embalagem, o estado e a qualidade dos produtos, o desembarque, entre outros motivos”.

Gareth Guadalupe não anunciou para quando o “retomar da normalidade”, mas avançou que “semanalmente, nós vamos avaliar o comportamento dos nossos passageiros, nós não queremos que as pessoas sejam prejudicadas, digo nós – porque o Estado, o Governo e a própria STP Airways não estão interessados que está situação continue, porque naturalmente poderá vir a diminuir o volume da venda da companhia”.

Fim/RN-MF

São Tomé, 17 Abr 2024 (STP-Press) – Cinco mil agregados familiares, representando vinte e três mil famílias de todos os distritos do país, vão começar a beneficiar, ainda a partir deste mês, 1.300 dobras bimensais, no quadro da extensão do programa “Família Vulnerável”, implementado pelo Governo, através da Direcção de Protecção Social, Solidariedade e Família, que conta com o financiamento do Banco Mundial no valor de 18 milhões de dólares e válido para os próximos cinco anos.

O lançamento do programa aconteceu na quinta-feira, 15, Dia Internacional da Família, e o acto foi presidido pelo primeiro-ministro e chefe do Governo, Patrice Trovoada, e contou com a presença de vários membros do Executivo, responsáveis de instituições afdectas ao Banco Mundial, técnicos do Ministério da Família e Solidariedade e alguns representantes dos cinco mil agregados, contemplados nessa segunda fase de extensão do programa, entre outros convidados.

Ao intervir na ocasião, o primeiro-ministro disse esperar que “que seja um programa que, de facto, toque os mais carenciados e que também o seguimento seja feito de modo a que possamos medir o seu impacto e termos a percepção dos efeitos colaterais do mesmo”.

Patrice Trovoada ressaltou a importância do programa e pediu ao ministro da Família e Solidariedade, Célcio Junqueiro, “maior transparência na gestão do programa, de modo que abrange todos os são-tomenses que mais necessitam”.

“Uma das coisas que complica o sucesso do programa é a sua gestão, por isso insisto, senhor ministro, para que o programa seja gerido de uma maneira transparente e que, de facto, estejamos num programa que abrange todos os são-tomenses sem distinção”, pediu o primeiro-ministro.

Patrice Trovoada também se referiu às mais-valias do programa, além do apoio monetário, como “outras iniciativas que levem ao autoemprego, a criação de fonte de rendimento, seguimento dos pais para que eles possam melhor cuidar dos filhos, prepará-los melhor, para eles terem um futuro diferente dos pais e outros benefícios”.

O primeiro-ministro espera quer que o programa não seja uma fórmula de “não dar só o peixe, mas sim, ensinar a pescar e fazer com que o mais rapidamente possível essa ajuda cria os alicerces para uma sociedade sustentável pelo trabalho, pela criação de riqueza, particularmente, para as meninas e rapazes serem educados e bem preparados para desafios de futuro”.

O representante do Banco Mundial, Sandro Trigueiros, disse que o Banco Mundial está satisfeito com o resultado, até agora conseguido pelo projecto.

“Nós, enquanto Banco Mundial, estamos muitos satisfeitos com o resultado atingido até ao momento, inicialmente estava previsto um financiamento para 3.500 famílias e hoje estamos a falar de uma expansão até 5.000 agregados [mais de 23 mil famílias]. Significa dizer que para nós é um impacto enorme”, considerou o representante do Banco Mundial.

Sando Trigueiros sublinhou que o financiamento garantiu esta expansão, por um lado e, por outro, um sistema de protecção eficaz, que cabe ao governo, com a autonomia que tem, fazer a sua gestão.

Fim/RN

São-Tomé, 17 Mai 2024 (STP-Press) – O Governo pediu aos vendedores e revendedores de combustível o prazo de duas a três semanas para proceder aos trâmites legais, no sentido de atender as suas reivindicações quanto ao aumento da margem de lucro, resultante da venda de combustíveis.

O consenso foi obtido durante um segundo encontro, realizado na tarde de quarta-feira (15) entre o ministro da Economia, Disney Ramos, e a Associação dos Vendedores e Revendedores de Combustível, depois de as partes não terem chegado a um entendimento no primeiro encontro realizado na manhã do mesmo dia.

O encontro de urgência foi solicitado pelo Governo, depois de os proprietários das bombas e postos de combustível de todo o país terem decidido suspender, “repentinamente e sem qualquer aviso”, a venda dos produtos petrolíferos na terça-feira (14), em sinal de retaliação ao “silêncio” do Governo quanto à implementação das “novas” margens de lucros decorrentes da venda desses produtos, que consideram “muito reduzidas e insustentáveis” para o investimento que fazem.

Tomé Vera Cruz, um dos proprietários de bomba de combustível e indicado porta-voz da associação, disse à saida do encontro que “foi-nos feita uma proposta, finalmente, depois de vários encontros, fruto dessa paralização que surtiu algum efeito”.

“Há uma proposta de restruturação de preço, uma proposta de anulação de alguns impostos que nos penalizava fortemente, que é o imposto de selo, que recaía sobre a margem que nos era atribuída, e esperamos pelo que nos disse o senhor ministro que dentro de 15 dias, tratando-se de uma situação que é regulada por decreto-lei, cuja alteração também terá que ser feita através de decreto-lei, o que compreendemos perfeitamente, que todo esse processo levaria duas semanas para ser resolvido, com as novas margens que foram propostas, dando crédito ao senhor ministro, esperamos que dentro desse prazo teremos todos os decretos publicados”, afirmou Tomé Vera Cruz.

O porta-voz do grupo deixou claro que caso o Governo não cumpra o prometido, “remeteremos o assunto à nossa plenária para decidir o que fazer”, sublinhou.

O primeiro-ministro já se tinha pronunciado sobre o assunto, no mesmo dia da suspensão da venda de combustível, na quarta-feira (15), dizendo que “o que está em causa, eles querem aumentar a margem, e nós temos estado a discutir há muito tempo sobre esta questão de aumento da margem. A maneira mais simples de aumentar a margem é aumentar o preço dos combustíveis, e sabemos e toda a gente sabe que aumentar o preço de combustíveis não é uma decisão simples, é uma decisão cheia de consequências”, adiantando que “combustível mais caro significa comida mais cara, transporte mais caro, e tudo mais caro” e que “não é uma questão que se resolve assim só”.

“Querem aumentar a margem vamos ver, a politica do governo não é fazer o consumidor final pagar o aumento da margem. Vamos ver do ponto de vista fiscal, o que podemos fazer entre o IVA, os impostos, margem, entre, entre o que podemos fazer para satisfazer a toda a gente”, disse o primeiro-ministro para concluir que “o diálogo é a melhor solução, as equipas estão a negociar há muito tempo” e que “quem está a ganhar dinheiro agora, com a paralização, é a Enco e Sonangol”, duas bombas com capital estatal, que não deixaram de vender combustível, inclusive, trabalharam 24 sobre 24 horas.

O porta-voz da Associação dos Vendedores e Revendedores de Combustível já havia deixado claro à saída do primeiro encontro, que “nós nunca dissemos que fechamos as bombas porque não há combustível, fechamos as bombas por causa dessa reinvindicação de rever a aplicação das margens de lucro, e não estamos a dizer nem a pedir para se aumentar o preço dos combustíveis”.

Tomé Vera Cruz deu alguns exemplos: “Vou dar exemplo de petróleo. Nós compramos 20 mil litros de petróleo, gastamos 410 mil dobras, sabe quanto é que temos dentro desses 410 mil? Temos 5 mil e 800 dobras! Vê o volume de quanto é que temos de investir e a margem que temos. E as máquinas, uma máquina destas custa 7 a 8 mil euros, o que eu ganho bruto, sem contar com outros custos operacionais? Custo com pessoal, manutenção das próprias máquinas, segurança social, energia, mesmo a bruto, nem daqui a cinco, dez anos eu consigo ter algum lucro, nem consigo amortizar a máquina”.

”Vê o caso da gasolina: vendemos a 37 dobras o litro, – ganhamos 1.13 cêntimos, o gasóleo vendemos a 35 ganhamos 55 cêntimos, petróleo 21 temos 29 cêntimos, – não estamos a exigir ao governo que aumente o preço de combustível, o que queremos é na estrutura do preços, até chegar ao preço de venda ao público há muitas componentes, e nessas componentes queremos que a nossa margem seja revista, de modo a tornar o lucro sustentável”, acrescentou Tomé Vera Cruz para concluir que “queremos uma margem que seja sustentável”.

Fim/MF

São-Tomé, 16 Mai 2024 (STP-Press) – Duzentos e sessenta e quatro novos agentes da Polícia Nacional, que estão a receber formação no CATAP – Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agro Pecuário, deverão ser incluídos, no fim da formação, em diferentes unidades da Polícia Nacional.

A garantia foi deixada pelo primeiro-ministro e chefe do Governo, Patrice Trovoada, que ontem visitou os novos agentes em formação, parabenizando-os por terem “escolhido proteger a população”.

Desses novos 264 agentes, cerca de 30 por cento são mulheres, o que segundo o primeiro-ministro “não era o que esperávamos, mas é também um bom sinal que neste grupo haja 30% de mulheres para servirem a Polícia Nacional”.

A formação começou em finais de Fevereiro último e deve terminar em finais do mês em curso.

O primeiro-ministro garantiu que serão todos “distribuídos em diferentes serviços da polícia, em unidades especializadas” e que “vão continuar a receber formação”.

“Trata-se de um curso básico, mas vamos continuar a investir na formação das forças policiais, vão ser distribuídos em diferentes unidades da polícia, e nessas unidades especializadas vão continuar a receber formação, e os formados também vão continuar a ser formados, de modo a melhorar o desempenho geral”, disse Patrice Trovoada.

Segundo o primeiro-ministro, os 264 agentes vão juntar-se aos outros que estão em activo, e “nos dados temos, estamos próximos de 500 agentes, o que quer dizer estamos a fazer crescer a polícia em quase 50%”.

“É a necessidade do país, portanto é um esforço que estamos a consentir para garantir a segurança às nossas populações, vamos ter mais polícias nas ruas, é um esforço, é um esforço que o governo está a fazer para dar segurança às pessoas”, considerou Patrice Trovoada.

Além dessa formação, o primeiro-ministro referiu a “aposta forte na tecnologia, – falámos muito da vídeo vigilância, da interconexão das bases de dados, e depois de outros meios; os transportes, o aquartelamento e uma coisa essencial: Não são só os homens, são salários, alimentação, combustível. É um esforço que o governo está a fazer. O que nós pretendemos é garantir a segurança da população”, sublinhou.

Nessa formação de três meses, inicialmente estavam inscritos pouco mais de 300, mas alguns acabaram por desistir.

“Os que estão aqui demonstram vontade profissional que têm de ser agentes policiais”, enfatizou Patrice Trovoada que lembrou que em muitos paises são os própios polícias que compram os seus fardamentos.

“Eu quero lembrar a muita gente, que noutros países quem compra o fardamento são os próprios agentes. Eu posso citar esses países que não é o caso de STP, que é um país pobre, sem recursos. Temos que louvar esses jovens que querem ser polícia. Quando o curso acabar eles terão equipamentos necessários para desempenhar as suas funções, equipamentos que o Estado vai pôr à disposição deles”, rematou o chefe do Executivo.

Fim/MF

São-Tomé, 16 Mai 2024 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, garantiu ontem (15) que vai resolver o problema dos salários em atraso dos trabalhadores do Hospital Central Dr. Ayres de Menezes, que estão em situação de ilegalidade e de incumprimento das leis laborais.

O primeiro-ministro disse que está a par da situação e admitiu que “é uma questão que até foi discutida na Assembleia Nacional” e que o problema “é que desde o anterior governo foram pondo pessoas a trabalhar sem procedimentos, sem nada, e estas pessoas não têm recebido salário”.

O primeiro-ministro referiu que tem conhecimento do problema há muito tempo e que “já algum tempo começamos a trabalhar sobre essa matéria. E pedi até para que sejamos mais céleres na resolução desse problema. O que é infeliz é que estávamos a contar que eram 300 e tal pessoas, mas soubemos agora que são muito mais, quer dizer que não houve contenção, não houve disciplina, o que agrava a responsabilidade que vamos ter na busca de recursos. Mas vamos negociar e vamos tentar encontrar soluções”, garantiu o primeiro-ministro.

Patrice Trovoada reconheceu também que “este governo chegou, constatamos, devo reconhecer,  que também foram pondo pessoas com o mesmo procedimento”, mas que “estamos a regularizar a situação”.

“Nós herdamos situações que eram anómalas, mas quando uma situação que não é normal persiste, ela torna uma situação normal. Agora, as implicações é que são fortes e estamos a trabalhar na regularização da situação”, disse o primeiro-ministro, quando abordado pela imprensa sobre o clima de descontentamento reinante entre os funcionários nessa situação, no maior centro hospitalar do país.

“Se há intenção ou não de greve e sei lá mais do quê, tudo bem, vamos discutir, vamos trabalhar para resolver. É o que interessa”, acrescentou Patrice Trovoada.

São muito mais de trezentas pessoas a trabalhar sem qualquer tipo de contrato, admitidos sem qualquer procedimento e, por causa dessa situação “anómola”, continuam sem receber qualquer salário.

Muitos estão nessa situação há mais de três anos. São maqueiros, empregadas e auxiliares de limpeza, jardineiros e alguns até estão como “funcionários administrativos” e outros nas farmácias.

O clima de desespero pela regularização da situação e pelo salário tem provocado alguma “união” entre os lesados, que vão concertando passos para uma paralização dos seus serviços, caso a situação perdure por mais tempo.

Fim/MF