São-Tomé, 14 Jun 2024 (STP-Press) – O chefe do Estado Maior da Armada Portuguesa, o almirante Henrique Gouveia, defendeu esta quinta-feira que a cooperação militar entre São Tomé e Príncipe e Portugal não deve ser esquecida nem relegada para o segundo plano.

Henrique Gouveia e Melo falava na cerimónia de rendição da guarnição do Navio NRP Centauro, que há dois anos apoia nas ações de formação de militares da Guarda Costeira são-tomense e na fiscalização do mar do Golfo da Guiné.

O chefe do Estado Maior da Armada Portuguesa sublinhou que “Portugal e São Tomé e Príncipe têm uma história comum de cooperação e capacitação militar que não pode ser esquecida, nem tão pouco relegada para segundo plano”

Henrique Gouveia e Melo disse ainda considerar que a cooperação da marinha portuguesa entre os países do golfo da Guiné, em especial com São Tomé e Príncipe, é fundamental para estabilidade e prosperidade desta região.

Para o chefe do Estado Maior da Armada Portuguesa, “a ligação entre Portugal e São Tomé e Príncipe é construída sobre uma base histórica e cultural robusta consolidada através de longas e continuadas estreitas relações diplomáticas, económicas culturais e militares”.

Tendo declarado que “Portugal deve ser e deve continuar a ser um dos principais parceiros deste magnífico país”, Gouveia e Silva sublinhou também que “a cooperação mútua entre os dois países é o vínculo único que está em contínua evolução e que importa sempre fortalecer”

“Quando estamos em São Tomé e Príncipe não nos sentimos no estrangeiro, quando defendemos São Tomé e Príncipe de riscos e ameaças com os nossos aviões e embarcações não nos sentimos a actuar no estrangeiro, estamos sim, entre irmãos, entre luso-são-tomenses”, sustentou.

Presente também no acto, o ministro são-tomense da Defesa e Ordem Interna, Jorge Amado, considerou que Portugal esteve sempre no primeiro plano, e que “nós temos cooperação com diversos outros países”, mas “Portugal está sempre presente aqui, nunca foi relegado e não será relegado para o segundo plano, estará no plano que merece estar e é assim que nós trabalhamos”.

Fim/RN

São-Tomé, 13 Jun 2024 (STP-Press) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, afirmou que pretende obter mais informações do Governo sobre as negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e reiterou total abertura em chamar a oposição, se for necessário.

Questionado pela imprensa no aeroporto internacional Nuno Xavier, no regresso ao país, depois de ter participado na 1ª Cimeira Coreia do Sul – África, que se realizou no início do mês em Seul, o Presidente da República disse que terá ocasião de abordar o assunto com o primeiro-ministro, Patrice trovoada.

“Terei ocasião de ver isto com o primeiro-ministro” disse Carlos Vila Nova sobre as últimas rondas de negociações entre o FMI e o Governo, em curso há mais de um ano, sem que até ao momento tivesse chegado a entendimento para a assinatura do novo acordo de facilidade de crédito alargado.

“É algo que teremos juntos que trabalhar” disse ainda Carlos Vila Nova, acrescentando que “eu penso que essa questão [FMI] é tão transversal que ultrapassa a competência dos órgãos da soberania. Nós precisamos de envolvimento de todos”.

O Presidente da República manifestou que não poupará esforços em “tentar” envolver a participação de todos, atendendo ao actual contexto social e económico que o país vive.

“Eu não pouparei esforços em tentar envolver o máximo de colaboração ou pedir o máximo de colaboração com as forças vivas da nação porque o momento económico e financeiro que o país atravessa é sério, exige de todos ponderação, esforço, dedicação e energia para ultrapassarmos esse momento”, referiu o Chefe de Estado.

Questionado se a colaboração seria eventualmente extensiva aos partidos da oposição, o Presidente da República foi peremptório em responder “claro”, argumentando que “a posição não estando a suportar o governo, contribui para boa governação. Ela [a oposição] tem que ser associada a esse processo e eu tudo farei para que ela seja chamada”.

Quanto ao acordo com o grupo FB Airport STP para a modernização do aeroporto internacional Nuno Xavier, Carlos Vila Nova respondeu que “o governo tem competências que lhe são próprias e a assinatura deste contrato ou acordo é da competência do governo”.

O Chefe de Estado sustentou que “a verdade é que precisamos de atrair investimentos, e este aeroporto precisa de ser modernizado. Não tenho os detalhes [do contrato], por isso não vou entrar nele, mas se eu poder contribuir para melhorar seja o que for, eu terei de o fazer, mas precisamos adaptarmos à situação actual do mundo, com condições aeroportuárias mais adequadas a tempo”.

Quanto à presença de São Tomé e Príncipe na Cimeira de Paz para a Ucrânia a realizar-se entre 15 e 16 deste Junho na Suíça, Carlos Vila Nova indicou que “neste caso concreto o país estará representado”, sublinhando que “nem tudo pode ser feito ao nível do presidente[da República], a representação do país faz-se por diversas formas”.

Em relação à cimeira Coreia do Sul/África, o Chefe de estado são-tomense referiu-se a importantes áreas de cooperação, que podem vir a ser beneficiadas do apoio sul-coreano, nomeadamente, as tecnologias de informação e de comunicação, saúde, agricultura e educação.

Fim/RN

São-Tomé, 13 Jun 2024 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe já beneficiou de mais de trinta milhões de dólares, resultantes de bónus de contratos petrolíferos, revelou esta quarta-feira o director executivo da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Álvaro Lima.

“ Se tivermos em consideração apenas o bónus pago, diria que se aproximam dos trinta milhões de dólares, e a este valor se acrescentam ainda os projectos sociais, que é o dinheiro que entra directamente para o Estado, para construção de escolas, pólos desportivos e também para financiamento de bolsas de estudo”, disse Álvaro Lima, em resposta à pergunta de jornalistas sobre quanto já teria o país recebido no âmbito dos contratos com as empresas petrolíferas.

Questionado sobre as perfurações feitas no bloco seis, baptizado de “Jaca”, Álvaro Lima respondeu que o furo feito em 2022 provou que existe acumulado de hidrocarbonetos em São Tomé e Príncipe, “por isso é que elas [as petrolíferas] estão motivados a continuar na expectativa de fazer descoberta que tenha carácter comercial”, salientou.

E quanto às futuras operações de furos nos blocos identificados na ZEE – STP, o director executivo da ANP acrescentou que se espera para o próximo ano, “a perfuração de outros blocos”, mas que “naturalmente não adiantarei em que blocos serão por uma questão estratégica das empresas”, assegurando que “em princípio teremos novas perfurações no ano 2025”.

Localizado a aproximadamente 135 km da ilha de São Tomé e 130 do Príncipe, o poço Jaca-1 é o primeiro exploratório da Zona Económica Exclusiva de São Tomé e Príncipe (ZEE), tendo sido perfurado pelo navio-sonda Voyager, em 2022, criando várias expectativas em relação aos resultados, nomeadamente a existência de produtos petrolíferos em quantidade comercial.

Álvaro Lima fez estas revelações no final da exibição de um filme sobre a Indústria Petrolífera são-tomense, Desafios e Perspectivas, no quadro da quinzena de comemorações dos vinte anos da ANP, que se assinala  a 30 de Junho

Fim/RN

São Tomé, 11 Jun 2024 (STP-Press) – O Aeroporto Internacional Nuno Xavier vai ser modernizado, e a primeira fase de construção deverá arrancar dentro de dois a três meses, com um capital inicial de cerca de 86 milhões de euros, num projecto que compreende três fases, com um investimento total privado de mais de 300 milhões de euros.

A garantia foi dada neste fim-de-semana, pelo ministro das Infraestruturas e Recursos Naturais, José Carvalho Rio, após a celebração do contrato com o grupo FB Airport STP, que contou também com a assinatura do ministro do Planeamento e Finanças, Genésio da Mata.

“Nesta primeira fase do projecto, o aeroporto conhecerá de todo melhorias significativas, com um novo design, novo rosto, reajustes na placa de estacionamento, novo terminal de partidas e chegadas, salas Vip’s, sala de embarque e desembarque, tapetes rolantes para bagagens, restaurantes, estacionamentos e vários outros serviços, dentro de padrões internacionais, com uma previsão para atingir 500 mil passageiros por ano, num investimento de 85 milhões de euros”, afirmou o ministro José Rio.

As obras dessa primeira fase devem começar dentro de dois a três meses, “se tudo correr como previsto”, segundo José Rio.

“Nós acreditamos que, se tudo correr bem como nós prevemos, dentro de dois, três meses as obras [da primeira fase] irão arrancar. Outras fases dependerão do fluxo de passageiros que vamos ter anualmente”, disse o ministro.

Na segunda fase, com uma estimativa de mais de 120 milhões de euros de investimento, o projecto compreende o alargamento da placa de estacionamento e outros serviços respectivos, prevendo atingir um milhão de passageiros por ano.

Na terceira fase, com um investimento de cerca de 144 milhões de euros, o projecto contempla também o alargamento da placa de estacionamento, serviços respectivos, correcção e/ou extensão da pista e outros serviços, prevendo atingir um milhão e 500 mil passageiros por ano, avançou o ministro das Infraestruturas e Recursos Naturais.

José Rio assegurou que a execução das três fases das obras será condicionada com o fluxo de entrada anual de passageiros no país, “mas a verdade é que o aeroporto vai conhecer grandes melhorias”, e tal como o primeiro-ministro, acredita que o projecto “vai revolucionar, vai trazer nova dinâmica para a economia nacional”.

O ministro salientou que é um processo que já vem de algum tempo e que finalmente, depois de várias sessões de trabalho e análises, chegou-se à conclusão com todas as partes interessadas, nomeadamente, o Governo, através do Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais, o Instituto Nacional de Aviação Civil, a Empresa Nacional de Administração de Aeroporto e Segurança Aérea e o grupo FB Airport STP.

O contrato vai ser submetido ao Tribunal de Contas para os devidos procedimentos.

Fim/RN/MF

São-Tomé, 11 Jun 2024 (STP-Press) – O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca, Abel Bom Jesus, e o representante da FAO para a Africa Central, Athman Mravili, assinaram esta segunda-feira (10) o acordo para “assistência preparatória” da FAO a STP no âmbito da realização do Recenseamento Geral da Agricultura.

O projecto sob a identificação TCP/STP/4001 – “Assistência Preparatória da FAO para Implementação do Recenseamento Geral da Agricultura”, está orçado em pouco mais de um milhão de dólares, sendo que deste montante a FAO entra com 184 mil para complementar o orçamento do projecto já financiado pela União Europeia, totalizando Usd; 1.066.999,72.

O representante da FAO para África Central destacou a importância do Recenseamento Geral Agrícola para São Tomé e Príncipe e a relevância da assistência preparatória da FAO, considerando que sem estatística agrícola, “nós não podemos planear”, desejando “um desenvolvimento sustentável” para a agricultura são-tomense.

O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca considerou, por seu lado, que o recenseamento geral da agricultura vem ajudar a compreender melhor a realidade do sector agrícola, a situação e as condições dos agricultores, das terras, etc, “porque se nós não tivermos essas estatísticas, nós não vamos conseguir responder aos nossos desafios”.

Antes do encontro com o ministro de Agricultura, o representante da FAO tinha sido recebido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe, a quem apresentou as cartas credências como novo representante do Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura para São Tomé e Príncipe.

Athman Mravili disse à saída do encontro que a cooperação com São Tomé e Príncipe é excelente, e que, por causa disso, “São Tomé e Príncipe constitui uma das prioridades da FAO em África”.

“STP é um pais prioritário aqui nesta zona africana, eu como novo coordenador da FAO para África Central garanto a intenção da FAO de apoiar São Tomé e Príncipe na política de segurança alimentar, produção agrícola, na gestão pesqueira, incluindo o projecto de recenseamento agrícola”, disse o novo representante da organização para STP.

Fim/RN

São-Tomé, 10 Jun 2024 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, justificou a decisão de nomear dois novos administradores para a EMAE – Empresa Nacional de Água e Eletricidade, pela necessidade de “acompanhar as novas intervenções na empresa”.

“Tomamos a decisão de nomear duas pessoas que vão poder ver de fora o que se passa na EMAE, é um conjunto de acções que estamos a tomar para percebermos como é que podemos resolver e melhorar a situação financeira e económica da empresa”, disse o primeiro-ministro.

Na conferência de imprensa dada sábado aos órgãos de comunicação social estatais e privados, Patrice Trovoada adiantou que a intervenção visa a tomada de “decisões estruturais” e também com o facto de “como é que nós lidamos com essa urgência que é a transição rápida para energias de fonte renováveis”.

O primeiro-ministro recordou que há muito que as intervenções na EMAE têm sido feitas, “de várias formas”, citando o exemplo da equipa do BAD – Banco Africano de Desenvolvimento, que esteve no país durante três semanas, no âmbito de uma auditoria solicitada pelo governo.

Patrice Trovoada também explicou o contrato com o grupo turco Tesla STP – que explora os novos grupos de geradores instalados na EMAE, solicitado pela missão do FMI, que esteve recentemente no país, dizendo que “está sob apreciação do Tribunal de Contas”.

Num comunicado distribuído à imprensa, na sexta-feira, à noite, no fim da 54ª sessão ordinária, o Conselho de Ministros indicava que “em relação à EMAE, considerando que a situação energética antiga é a principal fonte de dificuldade financeira e de custos suportados pelo erário público, tendo em conta as despesas decorrentes da importação de combustíveis para a produção de electricidade e a deficiência funcional da empresa, o Conselho de Ministros decidiu ordenar uma intervenção urgente na gestão da empresa, a ser conduzida por dois administradores temporários e ad hoc, com os mais amplos poderes de gestão”.

Obras de Requalificação da Marginal 12 de Julho

Na conferência de imprensa, o primeiro-ministro foi questionado sobre a demora no arranque das obras de requalificação da Marginal 12 de Julho, se deve ou não ao impasse nas negociações com o FMI, Patrice Trovoada expressou estranheza, dizendo que “mandaram-me inaugurar – como o outro que atirava pedra e nada acontecia, e eu quero perceber, eu estou a pôr pressão, haverá reuniões esta semana para saber, a final de contas, quando é que arrancamos essa marginal”, esclarecendo que o arranque das obras não depende da assinatura do acordo com o FMI.

Sobre o Aeroporto Internacional

Questionado sobre o plano de intervenção para a melhoria do Aeroporto Internacional de São Tomé, o primeiro-ministro confirmou “para breve” a assinatura do acordo com um grupo privado, que de acordo com o comunicado do último Conselho de Ministros será feito pelos ministros das Infraestruturas e Recursos Naturais, Jose de Carvalho Rio, e do Planeamento e Finanças, Genésio da Mata.

Redução de Custo de Vida

O primeiro-ministro entende que o arranque dessas três obras, nomeadamente, a requalificação da marginal, a construção das duas pontes, no Distrito de Lembá, destruídas pelas enxurradas de 2020/2022, e a requalificação e modernização do Aeroporto Internacional de São Tomé, vai trazer “muito ânimo” à economia nacional.

“Só a marginal [na capital são-tomé] e as pontes do norte [Distrito de Lembá] as pessoas vão sentir movimento na economia”. Outra obra que o primeiro-ministro aponta para dar dinamismo à economia é a de reabilitação e requalificação do Aeroporto Internacional Nuno Xavier.

“A primeira fase das obras terá logo um impacto na economia, e nós estamos convencidos de que até ao final do ano, de facto, a economia vai mexer, mais do que mexeu em 2023”, disse o primeiro-ministro, revelando que o projecto privado do aeroporto está estimando em mais de 80 milhões de dólares.

Patrice Trovoada entende, por isso, que 2024 será melhor que 2023. Questionado sobre planos para melhorar a condição de vida da população, o chefe do Governo disse ester convencido de que “as coisas até ao fim do ano serão melhores que 2023”, acrescentando que “honestamente” acredita que as coisas vão melhorar para que “as pessoas sintam o dia-a-dia dessa melhoria”.

E disse que outros indicadores que têm a ver com desenvolvimento humano estão a crescer, citando exemplos na edução, saude e outros sectores.

“Não estamos tão mal na educação, nas vacinas não estamos tão mal, no acesso a certo número de serviços não estamos tão mal”, acrescentou Patrice Trovoada para concluir que “hoje estamos empenhados na reforma da Justiça, para mais acesso à Justiça, à informatização e nos projectos de informatização, também estamos na literacia financeira, na inclusão financeira estão a avançar”, apontou o primeiro-ministro.

Fim/RN/MF

São-Tomé, 09 Jun 2024 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, reafirmou no sábado, em conferência de imprensa, que a garantia para o financiamento do GAP constitui o maior entrave para a assinatura do acordo com o Fundo Monetário Internacional.

Patrice Trovoada, que falava este sábado aos órgãos de comunicação social estatais e privados, referiu que os indicadores do GAP são positivos, e que o governo não optará por aplicar novas medidas exigidas pelo FMI para endurecer ainda mais a vida da população.

“Ainda estamos com um GAP significativo para chegarmos a um programa. São pistas, algumas das quais estamos a trabalhar nelas, nomeadamente, na possibilidade gradualmente de sanar algumas situações a nível do sector da energia, de ajustarmos as tarifas, mas não é algo que possa ser de solução rápida, porque, como eu costumo dizer, praticamente todos os trimestres gastamos entre 10 e 12 milhões de dólares para importação de combustíveis”, afirmou Patrice Trovoada.

O chefe do Governo disse que no quadro actual, que é da busca de financiamento para importação do combustível, outras medidas que “podemos pensar, sem revolver, o problema, que é entre 40 a 80 milhões de dólares, estaremos sempre com GAP, qualquer que seja, nesta amplitude.

Patrice Trovoada disse que as outras medidas iriam, se calhar, piorar ainda mais as condições sociais do país sem resolver o problema. “Então eu disse que não é por este caminho que o governo irá. Aumentar o IVA, aumentar 30% do preço de combustível sem que todos outros aspectos estejam, de facto, resolvidos, só iria piorar a situação dos transportes, a inflação, etc, etc e, mesmo assim, não resolverá o problema de divisas”.

“O FMI recomenda ao governo para continuar a busca de parceiros que possam ajudar a financiar o GAP da importação, é isto que vamos continuar a procurar, essa advocacia diplomática, económica e financeira para ver se de facto resolvemos esse problema do financiamento do GAP”, acrescentou o primeiro-ministro.

Face ao entrave, o primeiro-ministro são-tomense assegurou que o governo vai continuar a trabalhar com o FMI e que vai continuar a tomar “outras medidas sensatas” necessárias para melhorar as contas públicas, e que “devido ao aperto da situação vamos continuar a apertar também as contas no que dizem respeito ás despesas”.

Responsabilizando o governo anterior pela actual situação difícil do país, Patrice Trovoada admitiu que o seu governo “está perante uma situação extremamente difícil que é a consequência das situações anteriores, de más decisões anteriores, de desleixo anterior, de irresponsabilidade anterior que já não é sustentável”, apontando o sector de energia, como maior responsável.

Fim/RN

São-Tomé, 09 Jun 2024 (STP-Press) – O Conselho de Ministros decidiu, “face à difícil situação financeira que o país atravessa”, reduzir as despesas de funcionamento em 50%, excepto nos casos de alimentação e combustível para os sectores da saúde, educação e forças e serviços de defesa e segurança, incluindo a Polícia Judiciária.

De igual modo, o Conselho de Ministros decidiu suspender todas as missões de serviço financiadas pelo Orçamento Geral do Estado, que não sejam essenciais, autorizando apenas aquelas que não acarretam quaisquer custos para o Estado, incluindo os custos com o subsídio parcial.

O Conselho de Ministros decidiu também que as transferências para os órgãos autónomos devem ser revistas, de acordo com os dois pontos anteriores.

Também os festejos do 49º aniversário da Independência Nacional, cujo acto central vai ter lugar na Ilha do Principe, vão ter restrições orçamentais. “Para os preparativos para o 49.º aniversário da Independência Nacional”, o Conselho de Ministros analisou os preparativos para as actividades alusivas ao 49.º aniversário da Independência Nacional, a serem acolhidas pela Região Autónoma do Príncipe, e diante da difícil situação financeira nacional, optou por um orçamento de austeridade, mas sem minorar a dignidade que a data merece”, indica o comunicado.

Num comunicado distribuído sexta-feira, à noite, à imprensa, no fim da 54ª sessão ordinária, presidida pelo primeiro-ministro e chefe do Governo, Patrice Emery Trovoada, o Conselho de Ministros indicou que, tendo em conta os diversos assuntos nacionais e internacionais analisados, vem informar o seguinte:

“O Conselho de Ministros, após aturada discussão e em face da difícil situação financeira nacional, decidiu reduzir as despesas de funcionamento em 50%, excepto nos casos de alimentação e combustível para os sectores da saúde, educação e forças e serviços de defesa e segurança, incluindo a Polícia Judiciária”- lê-se no comunicado.

O documento acrescenta que “o Conselho de Ministros decidiu, igualmente, suspender todas as missões de serviço para o exterior, financiadas pelo Orçamento Geral do Estado,  que não sejam essenciais, autorizando apenas aquelas que não acarretem quaisquer custos para o Estado, incluindo os custos com o subsídio parcial.”

O comunicado sustenta que “nesse diapasão, o Conselho de Ministros decidiu que as transferências para os órgãos autónomos devem ser revistas, de acordo com os dois pontos anteriores”.

Outro ponto a ressaltar no comunicado diz respeito ao aeroporto internacional Nuno Xavier: Diz o comunicado que, visando à modernização do Aeroporto Internacional de São Tomé, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o contrato de design-build-operate-transfer, para a modernização do Aeroporto Internacional de São Tomé, e mandatou o ministro das Infraestruturas e Recursos Naturais e o ministro do Planeamento e Finanças para a sua assinatura, em nome do Governo.

Em relação à EMAE – Empresa de Água e Electricidade, “considerando que a situação energética antiga é a principal fonte de dificuldade financeira e de custos suportados pelo Erário Público, tendo em conta as despesas decorrentes da importação de combustíveis para a produção de electricidade e a deficiência funcional da empresa, o Conselho de Ministros decidiu ordenar uma intervenção urgente na gestão da empresa, a ser conduzida por dois administradores temporários e ad hoc, com os mais amplos poderes de gestão”, adianta o documento.

No âmbito da Reforma da Administração Pública, “para que o país possa estar alinhado com os padrões internacionais”, o Conselho de Ministros aprovou a adopção do Sistema Integrado de Informação dos Certificados de Óbito. Nesse sentido, segundo o comunicado, “o Conselho de Ministros orientou a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos a colocar à disposição da população um número de telefone para a denúncia anónima dos casos de corrupção e o mau atendimento aos utentes, nos serviços públicos”.

O Conselho de Ministros decidiu também instituir o 12 de Maio, como o Dia Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual. Segundo o comunicado, no que toca à “prevenção e combate ao abuso sexual”, e “para efeitos de sensibilização e de mobilização social contra os flagelos do abuso sexual e da violência intrafamiliar, o Governo decidiu instituir o dia 12 de Maio como o Dia Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual”.

Relativamente às negociações com o FMI, segundo o comunicado do Conselho de Ministros, “tendo em conta que as acções prévias propostas durante a ronda negocial, recentemente, encetada, não satisfazem as necessidades de financiamento, o Conselho de Ministros reiterou o seu empenho e disponibilidade para continuar o diálogo no sentido de se encontrar um equilíbrio nas medidas a serem adoptadas, visto que o programa com o FMI representa a base para os desembolsos no âmbito do apoio orçamental a São Tomé e Príncipe”.

No âmbito dos actos normativos, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de Lei de Autorização Legislativa para a Definição do Quadro Legal de Funcionamento das Zonas Económicas Especiais, Decreto-lei de Criação da Autoridade Reguladora dos Contratos Públicos “ARCOP, Decreto-lei de aprovação do Estatuto Orgânico e do Pessoal da Autoridade Geral Aduaneira, Decreto-lei sobre a Assinatura Electrónica, alteração do Estatuto Orgânico da Direcção de Impostos, alteração do Estatuto Orgânico da Direcção do Orçamento”.

Por fim, entre outras medidas, o comunicado do Conselho de Ministros aprovou “dez processos de concessão da nacionalidade são-tomense, por naturalização” e a “atribuição do estatuto de utilidade pública a Alliance Française”.

Fim/RN

São-Tomé, 07 Jun 2024 (STP-Press) – Estima-se que mais de metade das mortes evitáveis ocorrem em países em conflitos humanitários, e a mulher negra tem maior probabilidade de morrer durante o parto do que a mulher branca.

Os dados constam no relatório sobre a saúde sexual e reprodutiva da população mundial 2024, divulgado esta quinta-feira, em São Tomé, num workshop organizado pelo Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP).

O relatório revela que trinta anos de progresso na saúde sexual e reprodutiva passaram à margem das comunidades mais marginalizadas nos países menos avançados.

Entre os dados “penosos” do relatório do FNUAP, lido por Edna Perez, representante residente do FNUAP, “desde 2016 que o mundo não fez nenhum progresso em salvar mulheres de mortes evitáveis na gravidez e no parto”, e que “uma em cada quatro mulheres não consegue tomar as suas próprias decisões sobre os cuidados de saúde”.

Edna Perez disse também que “uma em cada quatro mulheres não consegue dizer não ao sexo e quase uma em cada 10 não consegue fazer as suas próprias escolhas sobre usar ou não o contraceptivo”

O relatório também revela que a autonomia corporal das mulheres está a fortalecer ao longo dos tempos e em 40% de países onde o estudo foi feito, os resultados mostram que autonomia corporal das mulheres está na verdade a diminuir.

Face aos dados, o relatório indica que para atingir as metas estabelecidas pelos ODS (Objectivos do Desenvolvimento Sustentável) será preciso mobilizar financiamentos suficientes e também apostar em reformas de sistemas.

“Novos entendimentos de como a desigualdade funciona descortinam injustiças que antes estavam ocultas”, afirmou Edna Perez, citanto o relatório, para depois sublinhar que “a pesquisa neste relatório que hoje apresentamos faz uma análise em vários países sobre o impacto do estatuto sócioeconómico e da etnia e acesso aos serviços de saúde, informações sobre a saúde sexual e reprodutiva”.

O presidente do Tribunal Constitucional, Roberto Raposo, que presidiu a abertura do workshop, disse esperar que o relatório ajude a comunidade internacional a adoptar medidas para a melhoria de vida da população, sobretudo, dos mais vulneráveis.

Roberto Raposo reconheceu progressos registados em São Tomé e Príncipe em matéria de redução da taxa de mortalidade infantil, assim como nas leis sobre a violência doméstica, o que na sua opinião “contribui significativamente para a igualdade de género”.

Fim/RN

São-Tomé, 07 Jun 2024 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, defendeu esta quarta-feira que “os jovens são-tomenses têm direito a fazer turismo em Portugal como os portugueses fazem em São Tomé e Príncipe”, face às novas regras de entrada em Portugal.

Patrice Trovoada fez esta declaração na inauguração da Feira de Promoção de Alternativas à Protecção Ambiental, quando interrogado pela imprensa sobre as novas medidas de controlo de imigração anunciadas pelo governo português, defendendo a “liberdade de circulação” entre os países.

“Os jovens são-tomenses também têm direito a fazer turismo em Portugal como os portugueses vêm fazer turismo cá em São Tomé e Príncipe”, disse Patrice Trovoada.

Para o primeiro-ministro são-tomense as novas regras poderão “dificultar a saída” de jovens são-tomenses, mas defendeu a adopção de medidas e condições internas para que os jovens se sintam úteis em São Tomé e Príncipe.

“Nós queremos também é que a liberdade de circulação seja garantida, porque não é só emigrar. A definição do controlo de imigração no território português é política de Portugal, tem a ver com os interesses de Portugal e de quem decide em Portugal em função daquilo que o povo português também decidiu”, considerou.

“Um estudante, um professor, um turista tem que ter o direito [de circular] porque é uma reciprocidade”, acrescentou o primeiro-ministro para defender: “Agora, fixar em Portugal, beneficiar da segurança social em Portugal, dos serviços públicos em Portugal, depende dos portugueses e aí temos que respeitar e vermos como e que fazemos”, concluiu.

Fim/RN