Terça-feira, Novembro 26, 2024
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Tribunal Constitucional diz que não há inconstitucionalidade das normas sobre promoção e extensão do mandato do Procurador-Geral da República

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São-Tomé, 07 Agos 2024 (STP-Press) – O Tribunal Constitucional declara a não existência de inconstitucionalidade das normas sobre a promoção automática e extensão do mandato do actual Procurador-Geral da República, Kelve Nobre de Carvalho, no âmbito do novo estatuto do Ministério Público, por não violação do princípio de igualdade previsto no artigo 15º da Constituição da República, segundo um acórdão enviado hoje a STP-Press.

“Pelo exposto, e nos termos combinados dos artigos 146º da Constituição da República de São Tomé e Príncipe e 65º da LOTC, os juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, por unanimidade, pronunciam pela não inconstitucionalidade das normas contidas nos artigos 205º e 206º da Proposta de lei Nº 20 XII 3º 2023 do novo Estatuto do Ministério Público, aprovado por unanimidade pela Assembleia Nacional, por não violação do princípio de igualdade previsto no artigo 15º da Constituição da República”, – lê-se no documento assinado pelos juízes Lucas Lima, Roberto Raboso, Leopoldo Marques e Jusiley Lopes.

“Importa referir ainda que o poder político tem um espaço de livre conformação das suas políticas e opção legislativa, especialmente quanto a matéria relativa a duração e revogação do mandato do Procurador-Geral da República, por se tratar de uma matéria versada, exclusivamente, no estatuto do ministério público (Lei Ordinária) e não na Constituição da Republica”, sublinham os juízes.

O tribunal conclui sustentando que “desta feita não está vedado ao legislador seguir as orientações que entender para a realização de qualquer fim almejado, desde que não ultrapasse os limites constitucionais impostos, e nesta medida concluiu-se que o legislador não extravasou o crivo da constituição e nem o princípio da igualdade nele consignado”.

Esta decisão surge na sequência de um pedido do Presidente da República, Carlos Vila Nova, que solicitou ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva das duas normas sobre a promoção automática e extensão do mandato do atual Procurador-Geral da República, no âmbito do estatuto do Ministério Público (MP) revisto e aprovado por unanimidade na Assembleia Nacional, mas depois muito contestado pelos sindicatos da classe, Ordem dos Advogados e alguns partidos políticos da oposição.

Fim/RN

 

 

São Tomé e príncipe e Brasil assinam acordo para formação de quadros da Justiça e Administração Pública

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São Tomé, 07 Agos (STP-Press) – São Tomé e Príncipe e a República Federativa do Brasil assinaram esta terça-feira, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, um acordo que visa a formação e capacitação de quadros nacionais da Justiça e da Administração Pública.

O acordo foi rubricado pela ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, e o embaixador brasileiro em São Tomé, Paulo Dalcero.

Segundo a ministra Ilza Amado Vaz, o acordo tem como pano de fundo “a formação de servidores públicos e de todos aqueles que prestam serviço na Justiça, ou seja, os actores da Justiça, desde os magistrados a funcionários e agentes”.

A ministra assegurou que com este documento estão criadas as condições técnicas e financeiras para dar início “a aquilo que será uma base para transformação da nossa administração pública”.

“A Administração Pública é feita de pessoas e a sua qualidade depende da qualidade dos seus principais actores” – afirmou Ilza Amado Vaz, sublinhando que o projecto envolve a Agência Brasileira de Cooperação e a Escola Nacional da Administra Pública do Brasil.

O embaixador Paulo Dalcero argumentou que “o Brasil, hoje, por meio deste acto,  renova a parceria com São Tomé e Príncipe na área de formação de quadros para a Justiça e Administração Pública”.

Fim/RN

 

São Tomé e Príncipe conquista 3º lugar nas Olimpíadas de Matemática 2024 da CPLP

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São-Tomé, 07 Agos 2024 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe conquistou o terceiro lugar na XII Edição das Olimpíadas de Matemática 2024, da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, que decorreu de 23 a 28 de Julho último, em Oeiras, Portugal.

O país arrecadou quatro medalhas de bronze, numa competição ganha por Brasil, que ficou com três medalhas de ouro e uma de prata, seguido de Portugal, com quatro medalhas, sendo três de prata e uma de bronze.

Alonzo Neto, Jéssica Nunes, Miriãn da Cruz e Rute Neto, alunos finalistas do 12ª ano do Liceu Nacional e da Escola Portuguesa, foram os protagonistas da conquista do terceiro lugar, distanciando-se de estudantes de outros países da CPLP que participaram na competição.

A comitiva nacional foi chefiada pelo professor de Matemática, Juvenal Espírito Santo, coadjuvado pela professora Edumila Fernandes. No regresso ao país, a comitiva foi recebida pela ministra da Educação, Cultura e Ciência, Isabel de Abreu, que se congratulou com o feito alcançado pelos estudantes são-tomenses.

De acordo com a organização, no âmbito das acções da OM-CPLP, a próxima edição será dedicada a novos desafios, como a formação de professores (treinadores olímpicos) dos países lusófonos, ampliação da bibliografia olímpica existente em português, utilizando a experiência das Olimpíadas Portuguesas e Brasileiras de Matemática, o trabalho conjunto na preparação dos alunos, que poderá ser presencial ou à distância, e o estabelecimento de competições nacionais regulares.

As OM-CPLP são uma competição entre estudantes de países de língua portuguesa, que privilegia a disciplina de Matemática, cujos objectivos visam a melhoria da qualidade do ensino e a descoberta de talentos, fundamental para o desenvolvimento científico e tecnológico, o fomento do estudo de Matemática, criação de oportunidades para a troca de experiências educacionais e a união e cooperação entre os países lusófonos para a criação de instrumentos que permitam a competição regular de alunos numa olimpíada internacional para os países de língua portuguesa.

Fim/AD

 

Equipa médica chinesa promove mais uma acção de capacitação para mais de 30 cardiologistas e clínicos gerais são-tomenses

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São-Tomé, 07 Agos 2024 (STP-Press) – A XVIII equipa médica chinesa promoveu na semana passada, no Hospital Central Dr. Ayres de Menezes, mais uma sessão de formação para mais de 30 cardiologistas e clínicos gerais de todos os centros hospitalares e de saúde do país.

De acordo o chefe da equipa médica chinesa, Zhang Ming, a formação visou melhorar as capacidades de diagnóstico, tratamento e primeiros socorros dos médicos cardiovasculares e clínicos gerais, bem como atribuir competências médicas profissionais no âmbito da instalação no país de uma Unidade de Cuidados Intensivos de Cardiologia(UCIC).

O chefe da equipa médica chinesa e a chefe do Departamento de Medicina Interna do Hospital Central procederam, inicialmente, a apresentação do projecto a toda a equipa médica, e depois os outros especialistas nacionais e chineses fizeram demonstrações sobre as especificações para a utilização de desfibrilhadores e a aplicação da ecocardiograma a cores em doentes com insuficiência cardíaca.

Após a palestra teórica, a equipa médica chinesa utilizou o desfibrilador e o molde de treinamento de ressuscitação cardiopulmonar inteligente, especialmente trazidos da China, para realizar demonstrações de operação padronizadas, tendo orientado a equipa participante, de vez em quando, a se revezar na condução do treinamento prático.

Essa sessão de formação inscreve-se no âmbito do “Projecto de Mecanismo de Cooperação entre Hospitais Homólogos China/África”, que se realiza desde 2022, entre os hospitais centrais de 30 países africanos.

Em Dezembro de 2022, o Hospital Central Dr. Ayres de Menezes foi seleccionado para se tornar um dos “construtores cooperativos”, e tem como aliado o homólogo Hospital da China Ocidental da Universidade de Sichuan.

O hospital Ayres de Menezes é o único no país que conta com especialistas em medicina cardiovascular e enfermarias especializadas, mas, no entanto, devido à falta de equipamentos e de pessoal médico especializado, ainda não dispõe de uma unidade de cuidados intensivos cardiovasculares. Como resultado, os pacientes com doença cardiovascular grave não podem receber resgate e tratamento oportunos.

Fim/RN

Fórum Macau anuncia em São Tomé novo plano de acção de cooperação entre a China e a CPLP

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São-Tomé, 05 Agos 2024 (STP-Press) – O Fórum Macau tem novo plano de acção para cooperação entre a China e os Estados membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), anunciou em São Tomé, o seu secretário-geral, Ji Xian Zheng.

O novo Plano de Acção do Fórum Macau, segundo Ji Xian Zheng, é resultado das negociações realizadas durante vários meses entre os responsáveis do fórum e os países da CPLP, que ficaram consumadas na sexta conferência ministerial do fórum realizada em Abril último em Macau.

O plano em questão foi assinado entre a China e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no âmbito da conferência ministerial para cooperação económica e comercial, e prevê acções a serem implementadas no período 2024/2027.

“Cada governo, cada país, cada associação empresarial vai realizar actividades conforme os seus planos e as suas capacidades, e o governo chinês já criou uma comissão de acompanhamento para implementação desse novo plano”, referiu Ji Xian Zheng.

No entanto, segundo o secretário-geral do Fórum Macau, é preciso haver consenso entre todos os governos dos países da CPLP para a realização de acções concretas para o cumprimento de objectivos que estão inscritos no plano.

“Esperemos que os integrantes deste fórum possam acompanhar de imediato as acções inscritas no plano, como por exemplo, os projectos nas áreas de energia limpa e do desenvolvimento da agricultura”, citou Ji Xian Zheng.

A delegação do Fórum Macau esteve em finais de Julho em São Tomé,  juntamente com o enviado especial do Governo chinês, Liu Yuxi.

A delegação veio a São Tomé para apresentar “os caminhos” que servirão de base para a continuidade dos trabalhos do Fórum Macau e os países da CPLP, no âmbito da presidência rotativa da comunidade que é assumida por São Tomé e Príncipe.

Ji Xian Zheng assegurou aos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Economia, respectivamente, Gareth Guadalupe e Disney Leite, que várias medidas foram tomadas na sexta conferência ministerial do Fórum Macau para atender “as necessidades dos países participantes, facilitando a cooperação em pé de igualdade, com benefícios e ganhos mútuos e compartilhados entre a China e os respectivos países”.

São Tomé e Príncipe vai participar no próximo Fórum China/África

Num outro âmbito, São Tomé e Príncipe vai participar no próximo Fórum China/África, a ser realizado em Setembro deste ano, na China, segundo anunciou na capital são-tomense, o enviado especial do governo chinês, Liu Yuxi.

O convite foi formulado aos ministros dos Negócios Estrangeiros, Cooperação, Gareth Guadalupe, e da Economia, Disney dos Ramos, no âmbito de visita que Liu Yuxi efectuou a São Tomé em finais de Julho último.

“Ficamos contente em saber que o chefe do Governo de São Tomé e Príncipe e também de outros países africanos vão participar neste fórum de cooperação China/África para trabalharmos juntos e  abordarmos questões que se prendem com as relações entre a China, África e outros países”, disse à saída do encontro o enviado de Pequim.

Liu Yuxi disse estar convicto de que vai ser um grande evento para promover a amizade entre a China e África e também a cooperação entre China e São Tomé e Príncipe.

“Acredito que que daí vamos ter mais resultados, discutir e abordar a nossa cooperação China/São Tomé e Príncipe, China/África. Essa cimeira é a grande reunião entre a China e os países africanos, e através dessa cimeira vamos abordar a nossa amizade e aprofundar a nossa cooperação”, acrescentou Yuxi.

Sobre os encontros com os ministros dos Negócios Estrangeiros, Cooperação, Gareth Guadalupe, e da Economia, Disney dos Ramos, o enviado especial do governo chinês disse que “trocamos opiniões sobre a cooperação amistosa entre a China e São Tomé e Príncipe e acredito que a cooperação vai ser cada vez melhor”.

Fim/RN//MF

 

 

O actual e o ex-presidente são-tomense foram condecorados pelo Presidente Obiang pelo papel na adesão e integração da Guiné Equatorial na CPLP

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São-Tomé, 02 Agos 2024 (STP-Press) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, e o ex-presidente, Fradique de Menezes, foram, esta terça-feira (30), condecorados com a medalha Cruz da Ordem da Independência da Guiné Equatorial, pela contribuição no processo de adesão e integração da República da Guiné Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A condecoração de Carlos Vila Nova foi feita “através do Decreto n.º 72/2024, do Presidente Obiang Nguema MBasogo, no dia em que a Guiné Equatorial celebrou o X Aniversário da sua adesão e integração na CPLP”, refere uma publicação da Presidência da República são-tomense no Facebook.

“Para mim, é uma condecoração para todos os são-tomenses. Sinto-me muito feliz em saber que a República da Guiné Equatorial, através do seu Chefe de Estado, reconhece todo o apoio que São Tomé e Príncipe deu para que hoje fosse membro pleno da CPLP”, referiu o Presidente da República, Carlos Vila Nova.

O decreto do Presidente Obiang junta-se à celebração dos 10 anos da adesão e integração da Guiné Equatorial na CPLP, acto comemorado em Malabo, capital do país, que teve como “convidado especial” o ex-presidente Fradique de Menezes.

O convite, a condecoração e a participação do actual e o ex-Chefe de Estado são-tomense nessas comemorações associam-se também ao facto de o país (São Tomé e Príncipe) deter, neste momento, a presidência rotativa da CPLP e dos esforços desencadeados, particularmente, por Fradique de Menezes para a adesão da Guiné Equatorial na comunidade.

“Foi um acto marcante celebrado com a dignidade que merece”, destacou Carlos Vila Nova, no Aeroporto Internacional de São Tomé, no regresso da Guiné Equatorial.

Em Malabo, à margem da cerimónia, o estadista são-tomense foi recebido pelo Presidente Obiang, com quem abordou vários assuntos relacionados com a cooperação entre os dois países e também as relações entre os Estados-membros.

Carlos Vila Nova expressou o desejo de São Tomé e Príncipe organizar um Fórum Empresarial virado para a Juventude, fazendo jus ao lema escolhido pelo país para a sua presidência da comunidade.

O antigo Presidente da República, Fradique de Menezes, foi um dos maiores protagonistas da adesão da Guiné Equatorial à CPLP, facto que ficou consumado na Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da organização que decorreu em 23 de Julho de 2014 em Nova Díli, Timor-Leste.

A Guiné Equatorial não esqueceu, por isso, os tributos do antigo presidente são-tomense e rendeu-lhe a homenagem na comemoração dos dez anos da sua adesão e integração na CPLP.

Fim/AD

Presidente da República considera que actos administrativos dariam para prorrogar o mandato do Procurador-Geral da República

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São-Tomé, 30 Jul 2024 (STP-Press) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, disse esta segunda-feira que pediu a fiscalização preventiva das normas sobre a promoção automática e extensão do mandato do actual Procurador-Geral da República por considerar que são actos administrativos que “não precisam de estar na lei”, sublinhando que “não havendo proposta para nomear outro PGR é claro que este pode continuar em exercício”.

O Chefe de Estado são-tomense fez esta declaração quando questionado pela imprensa momento antes da sua deslocação a Guiné Equatorial, onde participa nas comemorações dos 10 anos de adesão daquele país vizinho à Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP.

Carlos Vila Nova disse que solicitou fiscalização preventiva das duas normas, porque, em consciência, “acho que não se precisava de incluir essas normas neste pacote. Isto é a minha opinião, porque elas poderiam ser objecto de apenas um processo administrativo e então não necessitava de entrar no pacote”.

E acrescentou que “era algo que se resolvia sem qualquer tipo de problema, não havendo proposta para nomear outro Procurador-Geral da República” e que podia continuar em exercício.

O Presidente da República disse que “a promoção é um acto também administrativo, que se faz sem que se tenha que impor por forma de lei. “Então eu aguardo o retorno das normas e, em função delas, novamente em consciência e tranquilamente, ouvindo as pessoas que eu considero necessárias, tomarei a decisão”.

As declarações de Carlos Vila Nova vêm na sequência do estatuto do Ministério Público (MP) revisto e aprovado por unanimidade pelos deputados presentes na sessão parlamentar de 05 de Julho, que prevê, no artigo 206º, a prorrogação do mandato do actual Procurador-Geral da República (PGR), Kelve Nobre de Carvalho, por mais um ano, “para que seja possível dar continuidade às reformas em curso ao nível do Ministério Público”, e estabelece, no artigo 205º, a sua promoção para o topo da carreira “imediatamente e independentemente de quaisquer formalidades”.

A aprovação da lei tem sido contestada pelos partidos da oposição, bem como pela Ordem dos Advogados e pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que apontaram inconstitucionalidade de várias normas.

Fim/RN

 

Cores nacionais vibraram na abertura dos Jogos Olímpicos Paris 2024

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São-Tomé, 27 Jul 2024 ( STP-Press ) – A delegação olímpica nacional desfilou ontem, de barco, no rio Sena, – trajecto escolhido para desfile e apresentação das delegações participantes, na abertura dos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

A comitiva olímpica de São Tomé e Príncipe é composta por 10 elementos, entre os três atletas que vão representar e participar na competição, treinadores e dirigentes desportivos.

Os três atletas são a velocista Gorete Semedo,  a  canoísta Hermínia Teixeira e o Judoca Rolbeney de Oliveira, ou seja, o país vai estar representado por três atletas e três modalidades, nomeadamente, atletismo, canoagem e judo.

É a primeira vez que São Tomé e Príncipe participa numa competição dos Jogos Olímpicos.

Os atletas nacionais vão entrar em cena nos dias 29 de Julho, 03 e 09 de Agosto, respectivamente, pelo judoca Rolbeney de Oliveira, na prova de -73 Kg, seguido de Gorete Semedo, na prova dos 100 metros, e Hermínia Teixeira, na prova dos C1-200 metros.

Além da comitiva olímpica nacional, São Tomé e Príncipe está representado por uma delegação governamental, chefiada pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, e que integra a ministra da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Eurídice Medeiros.

A anteceder a abertura dos jogos, na quinta-feira, Patrice Trovoada e a sua esposa participaram no jantar oficial de boas-vindas, oferecido pelo Presidente francês, Emmanuel Macron.

Antes do jantar, Patrice Trovoada participou na cimeira sobre o desporto sustentável, também promovido pelo presidente francês e o presidente do Comité Olímpico Internacional, Thomas Bach.

Na cimeira participaram cerca de 500 lideres mundiais, chefes de Governo e empresários, tendo sido anunciado o compromisso de alocação de milhões de dólares de apoio a várias iniciativas desportivas, destinadas a acelerar o desenvolvimento sustentável.

No jantar, o chefe do Governo são-tomense trocou conversas com várias personalidades mundiais, além do Presidente francês, com o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, com o Príncipe Albert de Mónaco, com o secretário-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Ghebreyesus, entre outros.

No sábado, Patrice Trovoada  visitará a aldeia olímpica, onde está hospedada a delegação olímpica nacional, devendo almoçar com a delegação.

O Paris 2024 vai decorrer de 26 de Julho a 11 de Agosto.

 

São Tomé e Príncipe participa pela primeira vez nos Jogos Olímpicos, com três atletas e três modalidades

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São-Tomé, 24 Jul (STP-Press) – São Tomé e Príncipe participa pela 1ª vez nos Jogos Olímpicos a serem realizados em França de 26 de Julho a 11 de Agosto, com três modalidades e três atletas, nomeadamente, em atletismo, canoagem e judo.

Os atletas são a velocista Gorete Semedo,  a  canoísta Hermínia Teixeira e o judoca Rolbeney de Oliveira.

Os atletas nacionais vão entrar em cena nos dias 29 de Julho, 03 e 09 de Agosto, respectivamente, pelo judoca Rolbeney de Oliveira, na prova de -73 Kg, seguido de Gorete Semedo na prova dos 100 metros e Hermínia Teixeira na prova dos C1-200 metros.

Dentre os três atletas, apenas Gorete Semedo treina fora do país, no Atlético da Póvoa, de Portugal. A caravana são-tomense é composta por 10 elementos, entre os três atletas, treinadores e dirigentes desportivos, que já deixaram o país na semana passada.

Além da comitiva olímpica nacional, São Tomé e Príncipe estará também representado por uma delegação governamental, chefiada pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, e que integra a ministra da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Eurídice Medeiros.

O anúncio da participação de São Tomé e Príncipe nos Jogos Olímpicos “França 2024” foi feito oficialmente à imprensa pelo Comité Olímpico Nacional, no fim do encontro com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, a quem primeiro comunicou o facto.

O Comité Olímpico de São Tomé e Príncipe, na pessoa do seu presidente, João Costa Alegre, mostrou-se “orgulhosamente feliz” pelo facto de os atletas nacionais terem preenchido os requisitos para participarem nessas provas de alta competição.

‘’Para estarem nos jogos olímpicos é porque reúnem as condições básicas necessárias que lhes permite estar nesta grande montra do desporto a nível internacional, fruto de participação em várias provas de qualificação’’, afirmou João Costa Alegre. Apesar disso, o presidente do Comité Olímpico São-tomense não ambiciona, para já, lugares no pódio, espera sim, “uma participação condigna de S. Tomé e Príncipe”.

O governo já felicitou o COSTP pela participação no evento, a ministra Eurídice Medeiros afirmou que “aos atletas de Atletismo, Judo e Canoagem, estendemos as nossas mais calorosas felicitações. Vocês são verdadeiros embaixadores do nosso país e representam um exemplo inspirador para as gerações futuras. A vossa participação em Paris 2024 é um testemunho de resiliência, determinação e excelência”, referiu a ministra.

Eurídice Medeiros desejou sorte aos atletas e aproveitou para felicitar o Comité Olímpico de STP pela conquista, que segundo enfatizou “trata-se da primeira vez que o país participa nos Jogos Olímpicos com 3 atletas, 3 modalidades”.

Gorete Semedo, a atleta de Póvoa, sublinhou a propósito que, contrariamente ao que é habitual, de S.Tomé e Príncipe tomar parte nos Jogos Olímpicos por ‘’solidariedade olímpica’’, desta vez “os atletas nacionais participam por mérito próprio e vão transportar a bandeira nacional em França com muita alegria e orgulho”.

A abertura oficial dos jogos será na sexta-feira, 26 de Julho, em cerimónia presidida pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, e cujo encerramento está previsto para domingo, 11 de Agosto de 2024.

Está confirmada a participação de 10.714 atletas, 32 modalidades desportivas de 48 disciplinas.

Os Jogos Olímpicos de Verão de 2024 ou Paris 2024, têm a capital francesa como principal cidade anfitriã, embora os jogos também decorram em 16 outras cidades espalhadas pela França Metropolitana, além de uma subsede no Taiti, uma ilha ultramarina da Polinésia Francesa.

Paris foi escolhida como sede dos Jogos Olímpicos 2024 na 131ª Sessão do Comitê Olímpico Internacional (COI) em LimaPeru, em 13 de setembro de 2017, após múltiplas desistências que deixaram apenas Paris e Los Angeles na disputa, tendo o COI aprovado um decreto que definiu as duas cidades como locais de realização dos Jogos de 2024 e 2028, respectivamente.

As Olimpíadas de Paris deverão custar cerca de 9 bilhões de euros.

 

Fim/AD/MD

 

Primeiro-ministro promete ligação Mé Zóchi/Cantagalo na reinauguração da estrada Cruzeiro/Milagrosa

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São-Tomé, 24 Jul 2024 (STP-Press) – Foi reinaugurado na quinta-feira (18) o troço de estrada que liga Cruzeiro a Milagrosa, no Distrito de Mé Zóchi, com uma extensão de pouco mais de quatro quilómetros, resultado de um financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) no valor de 27 milhões de dobras, pouco mais de um milhão e 100 mil euros.

A obra com partes em betuminoso, de Cruzeiro à entrada de Milagrosa, e outra metade em calçada, até ao quintal da antiga empresa agrícola, foi executada pela construtora nacional CONSTEP, num prazo de aproximadamente nove meses.

Foi uma das primeiras obras lançadas pelo XVIII Governo, poucas semanas depois da tomada de posse. O troço encontrava-se há bastante tempo “estragado”, impossibilitando quase a circulação de veículos como até mesmo para andar.

A sua reinauguração foi presidida pelo primeiro-ministro e chefe do Governo, Patrice Trovoada, e juntou muitos populares que foram aplaudir a realização da obra.

Dirigindo-se à população, Patrice Trovoada referiu que a obra se enquadra num projecto de interligação das comunidades rurais e agrícolas aos principais centros de distribuição, para garantir o escoamento de produtos, a segurança alimentar e o bem-estar da população.

O primeiro-ministro prometeu, por isso, buscar engajamento de parceiros de cooperação para reabilitação ou construção de outras estradas que dão acesso às comunidades agrícolas, citando o troço Milagrosa-Água Izé, com ligações a Claudino e Bernardo Faro, Anselmo Andrade e outras dependências dos distritos de Mé Zóchi e Cantagalo.

“Estamos numa luta, que apesar das condições económicas que toda a gente conhece, estamos a fazer esforços para corresponder às necessidades da população e fazer com que a confiança depositada em nós seja merecida”, afirmou o primeiro-ministro.

Presente na cerimónia, a representante do BAB, Ceutónia Lima, garantiu que a sua instituição vai continuar a financiar obras “dessa natureza” para “fechar o circuito de estradas” […] de modo a garantir a segurança alimentar de qualidade às comunidades rurais, caso sejam feitos pedidos nesse sentido pelo governo.

“Como exemplo, recebemos o pedido do governo e, prontamente, respondemos,  e hoje finalmente estamos cá, volvidos alguns meses, para inauguração dessa obra”, disse Ceutónia Lima, pedindo a população para ter cuidados para a preservação da obra.

O presidente da Câmara Distrital de Mé Zóchi, Anahory Dias, congratulou-se com a conclusão da obra, sublinhando que “o governo prometeu e cumpriu” com esta grande obra de mais-valia para as comunidades agrícolas no escoamento de produtos e para a circulação de pessoas e bens.”

Fim/RN/MF

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