São-Tomé, 14 Dez. 2024 ( STP-Press ) –  A médica, Lagchar Barreto é a nova bastonária da Ordem dos Médicos São-Tomenses, sendo a primeira mulher a assumir o cargo após congresso, quinta-feira, testemunhado pela ministra da saúde, Ângela Costa.

A nova bastonária declarou que “precisamos encontrar soluções para melhorar todas as situações que comprometem não só a vida dos pacientes, mas também a dos médicos”.

Lagchar Barreto defendeu que “um médico que trabalha em condições sem segurança laboral e sem as condições adequadas para prestar cuidados tem sua própria integridade comprometida. Por isso, uma das atribuições da Ordem dos Médicos é convergir esforços para encontrar soluções e garantir condições mais dignas para os médicos”.

Lagchar Barreto substitui no cargo Celso Matos a testa desta instituição criada em 2015 com intuito de organizar e orientar os serviços da classe médica são-tomense.

Fim/RN

São-Tomé, 13 Dez. 2024 ( STP-Press) – Os beneficiários do programa família vão começar a receber o último pagamento deste ano, já a partir de segunda feira, dia 16.

Segundo uma nota, da direcção da proteção social solidariedade e família enviada a STP-Press, o pagamento será feito entre os dias 16 e 19 de dezembro, e abrange cerca de 5.000 mil agregados familiares, alcançando um total de mais de 23.000 mil pessoas em todo o país.

Esse feito representa um passo crucial para garantir o bem-estar social e reduzir as desigualdades. Com a expansão do programa, esta direção tem proporcionado um número cada vez maior de famílias santomenses, no que diz respeito a segurança alimentar dando acesso a alimentos nutritivos e em qualidade suficiente para garantir uma vida saudável, – adianta a nota.

Além de melhoria de qualidade de vida, com acesso a serviços básicos como a saúde, educação e saneamento básico, o programa visa a garantia da assiduidade escolar dos filhos dos beneficiários, criando oportunidades para que as famílias possam superar a pobreza e construir um futuro mais promissor, e por último acções de formação para criação de rendimentos.

O programa família conta ainda com diversos programas complementares, nomeadamente, Educação Parental que visa oferecer apoio e orientação a pais, tutores e cuidadores, com objectivo de fortalecer suas habilidades e conhecimentos para criar um ambiente familiar saudável e propício ao desenvolvimento das crianças.

A Assiduidade Escolar, trata-se de uma estratégia que visa garantir o acesso e a permanência de crianças e adolescentes na escola contribuindo para a redução da desigualdade social e a promoção do desenvolvimento humano.

E o Mecanismo de Resolução de Reclamações que permite, no entanto, resolver problemas, minimizar riscos, detetar problemas antes de que sejam mais sérios ou generalizados, aumentar a participação e envolvimento no projecto, entre outros.

A direção da protecção social solidariedade e família está cada vez mais comprometida em dar respostas aos beneficiários do programa família, que actualmente cobre cerca de 5.000 mil agregados.

Fim/ RN

São-Tomé, 13 Dez. 2024 ( STP-Press ) – 99 imigrantes são-tomenses receberam anteontem, quarta-feira, ordem de expulsão por parte da Câmara de Loures, Portugal,  das habitações onde vivem no Bairro de Santa Iria de Azóia, no Concelho de Loures – soube-se  hoje de imprensa portuguesa.

Em causa está a demolição destas habitações construídas ilegalmente, segundo a câmara,  pelos próprios imigrantes,  num bairro clandestino, e que “não cumprem nenhuma regra do regime jurídico de urbanização e edificação e também “não oferecem dignidade a quem nelas vive”, de acordo com reportagem da Sic notícias.

A demolição esteva prevista para ontem, quinta-feira, mas não aconteceu, porque a Camara de Loures, segundo uma fonte da autarquia, citada pela agência Lusa, “esta a procura de uma resposta social para os moradores”.

Entre os despejados estão 21 crianças, quatro pessoas doentes e uma mulher grávida, e dos  99 imigrantes são-tomenses, 79 têm residência em outros concelhos de Portugal.

No entanto, representantes dos 99 emigrantes são-tomenses participaram ontem, quinta-feira na reunião da Assembleia Municipal para exigir uma alternativa habitacional, manifestando disponibilidade para pagar uma renda. Na sessão pública da Assembleia Municipal de Loures, os representantes dessas famílias intervieram na parte dedicada ao público para pedir uma solução habitacional.

Fim/STP-Press / imprensa portuguesa

São-Tomé, 13 Dez. 2024 ( STP-Press ) – O Governo aprovou o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil de São Tomé e Príncipe, visando reforçar o alinhamento do país com standards internacionais, indica hoje um comunicado do conselho de ministros.

O documento avança que “nesse particular, foram aprovados quatro instrumentos internacionais, consolidando a conformidade de São Tomé e Príncipe com os padrões promovidos pela Organização Internacional da Aviação Civil e internacionalmente aceites”.

O comunicado diz ainda que o conselho de ministros “aprovou a Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual, 2023 a 2027, visando fomentar a protecção jurídica de ideias e outras criações imateriais relevantes para a cultura, economia, comércio e indústria”.

“Por isso, o CM encoraja a todos os detentores de criações artísticas, literárias e culturais, bem como os detentores de invenções, marcas e outros bens imateriais, a procederem ao seu registo como forma de garantir os direitos que lhes são inerentes”- lê-se no comunicado.

O comunicado avança que “tendo em vista um melhor aproveitamento do “Cinema Marcelo da Veiga”, o conselho de ministros orientou os titulares da pasta da Educação, Cultura e Ciências e da Juventude e Desporto, no sentido de desenhar um plano de transformação daquela infraestrutura, tendo em vista, uma utilização mais consentânea com os novos paradigmas e formas de promover a cultura”.

Diz ainda o documento que “diante dos objectivos e os desafios que o país enfrenta, associados à difícil situação financeira e a necessidade de contenção de despesas, o conselho decidiu desautorizar a atribuição de cabazes de Natal e/ou Ano Novo, seja(m) em género ou em dinheiro, tendo em conta que está garantido o pagamento do subsídio de Natal ou 13.º mês”.

Em face de um pedido do Governo e da disponibilidade manifestada, o conselho orientou a Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos e o Ministro da Defesa e Administração Interna, a trabalharem com as Nações Unidas na definição das áreas e dos domínios do processo eleitoral que necessitam do apoio desse parceiro de desenvolvimento, avança o comunicado.

Apesar de ainda se registar constrangimentos no abastecimento de água potável, o Conselho em função de dados fiáveis obtidos, constatou que a água produzida no país é suficiente para às necessidades da população, persistindo apenas, insuficiência(s) na rede de distribuição.

“Neste sentido, a EMAE, através do Ministério das Infraestruturas e dos Recursos Naturais, deve apresentar um plano de intervenção urgente, com acções exequíveis a curto prazo, para mitigar os problemas da rede, diminuir perdas e fortalecer o acesso da população à esse bem precioso “água potável”- lê-se.

No tange, a gestão integrada de resíduos sólidos, de acordo com a abordagem iniciada nas sessões anteriores, o conselho de ministros “anuiu a proposta para a mobilização de fundos junto das empresas petrolíferas, para a construção de infraestruturas de gestão integrada de resíduos sólidos, na óptica de recolha, tratamento, valorização e deposição”.

O comunicado sublinha que o conselho de ministros “definiu as premissas da proposta de Lei de Orçamento Geral do Estado, para o ano de 2025, em linha com os parâmetros do FMI”.

Além de aprovação da convenção para a Unificação de Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, o conselho aprovou ainda a Convenção sobre a Repreensão de Actos Ilícitos Relacionados com a Aviação Civil Internacional, Protocolo que altera a Convenção referente às Infracções e a outros Actos Cometidos a Bordo de Aeronaves bem como Protocolo Suplementar à Convenção para Repreensão da Captura Ilícita de Aeronaves.

Fim/RN

Neves (São Tomé e Príncipe), 12 Dez. 2024 (STP-Press) – Uma mãe e cinco filhos estão sem abrigo depois do incêndio ocorrido na sua residência, na vila de Santa Catarina, distrito de Lembá, no extremo norte da ilha de São Tomé.

A informação foi avançada na última, quarta-feira, pela TVS, que, Isaura Espírito Santos, 49 anos, citando ainda a fonte, diz que foi surpreendida no fatídico dia 24 de Novembro, pelo fogo na loja adjacente a casa, do qual viu-se incapaz de fazer face a violência do incêndio apesar de tentativas de solidariedade dos seus vizinhos.

“Um meu filho adotivo, é que me despertou comunicando-me do incêndio, dizendo Isaura acorda há incêndio na loja e de um minuto para o outro, o fogo invadiu-me a casa toda, apesar de todas tentativas, fiquei apenas a ver a minha casa a queimar-se  toda”, relatou, Isaura Espírito Santo completamente desesperada em declarações à TVS.

Diz desconhecer a origem do fogo, apesar de ter apenas um frigorífero na loja, que ajudava o seu marido com negócio caseiro e que faleceu a alguns meses, pede a solidariedade de pessoas amigas e de boa-fé para se recuperar deste fatídico acontecimento, sendo doméstica e com filhos em idade escolar.

Trata-se de uma acontecimento que alarmou por completo a vila de Santa Catarina.

Fim/MD/LM

STP-Press

São-Tomé, 06 Dez. 2024 ( STP-Press ) – A Organização Internacional de Trabalho, OIT  organizou na capital são-tomense “o atelier de desenvolvimento de roteiro para negociação coletiva” com participação de lideres sindicais, responsáveis da administração central do Estado e administradores das empresas publicas e privadas.

O atelier que durou três dias, teve o seu início na quarta-feira, dia 04, com cerimónia de abertura presidida pelo representante do ministro de Trabalho e Solidariedade, Didier Castelo David ladeado pela representante da OIT, Catarina Braga, representante da Câmara do Comercio e Serviço, Rodrigo Nascimento “Lima” bem como o representante da central sindical, Albertino Castro.

Na sua intervenção, a representante da OIT, Catarina Braga disse que “vamos partilhar convosco as ideias fundamentais da negociação coletiva”, sublinhando que  “vamos também conversar sobre a forma como a negociação coletiva permite responder as crises e também contribuir por exemplo para a igualdade de género, vamos enfocar na parte dos salários e do tempo de trabalho”.

“Vamos partilhar e discutir convosco alguns exemplos de outros países que assinaram convenções coletivas em vários sectores, seja nas minas, seja nos trabalhos domésticos, seja na comunicação social”, disse Catarina Braga, acrescentando que “este atelier vem no seguimento de outro trabalho que está a ser feito em articulação com OIT”.

Na sua intervenção, o representante do ministro de Trabalho e Solidariedade, Didier Castelo David disse que “o governo está empenhado nesta problemática”, acrescentando que “vamos esforçar para que tenhamos um instrumento que possa nos orientar para criarmos a nossa primeira convenção coletiva, possa nos dar ferramenta em caso de conflitos laborais possam nos orientar para ultrapassarmos as dificuldades, evitar recurso a greve que não beneficia nenhuma das partes.

O Representante da central sindical, Albertino Castro defendeu que “ é preciso incutir na cabeça de todos a cultura do diálogo, a cultura de sentarmos, ouvir e acabarmos com a cultura de eu mando, eu posso, eu faço. Temos de terminar com isto, caso contrario não encontraremos o caminho para o desenvolvimento”.

“Nós sindicatos esperamos que no fim deste atelier possamos ter estratégia, possamos ter meios para poder convencer a parte empregadora que o diálogo é fundamental para o desenvolvimento”, acrescentou Albertino Castro.

“A negociação é um direito do trabalhador e muitas vezes nós temos a impressão que há um projecto magno neste pais de fazer calar o sindicato”, – adiantou Albertino Castro.

Na sua intervenção, o representante da Câmara do Comercio e Serviço Rodrigo Nascimento “Lima” sublinhou que “congratulamos com a iniciativa e a pertinência do evento porque no nosso entender trata-se de um momento importante para a participação dos cidadãos que se envolvem na promoção e defesa de interesses comuns.

Fim/RN

São-Tomé, 12 Dez. 2024 ( STP-Press ) –  O processo do Vº Recenseamento Geral da População e Habitação já atingiu uma taxa de cobertura de 99% da população quando faltam 72 horas para conclusão de recolha de  dados no terreno – anunciou esta quinta-feira, dia 12 o presidente do Instituto Nacional de Estatista, INE, Gueit Almeida.

Gueit Almeida fez este anúncio hoje em conferência de imprensa dada aos órgãos da comunicação social sobre o processo de recolha de dados deste Vº Recenseamento Geral da População e Habitação iniciado a 15 de novembro último com término previsto próximo domingo, dia 15 de Dezembro.

“De acordo com dados que nós já recolhemos estamos com uma taxa de cobertura de 99%,” disse Guiet Almeida sublinhando que “objectivo do recenseamento não é fechar com 99% é não deixar ninguém para atras”.

O director do INE avançou que “ a nossa dificuldade, a grande dificuldade estão nos distritos de Agua-Grande e Mezochi, onde estamos com dificuldades de encontrar pessoas em casa”.

“Embora que já estamos com uma taxa de cobertura considerável, nós precisamos que todos participem, que todos recenseiem e fazem valer aquilo que realmente é necessário para o desenvolvimento do nosso país”, adiantou Gueit Almeida.

“Neste momento faltam 72 horas para concluirmos as actividades de campo”- disse para depois acrescentar que “as actividades que levamos a cabo e que está a nos permitir recolher as informações que são importantíssimas … para conhecer o estado actual da nossa população”.

Fim/RN

São-Tomé, 12 Dez 2024 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada destacou esta quarta-feira progressos alcançados pelo país no índice de desenvolvimento humano, sobretudo, na cobertura vacinal, taxa de escolarização, fornecimento de eletricidade e internet bem como sinal evidente de avanço em questões de direitos humanos.

Patrice Trovoada fez estas declarações na cerimónia de encerramento do congresso internacional sobre “Justiça, Meio Ambiente e Direitos Humanos”, realizado na capital são-tomense pela Associação São tomense de Mulheres Juristas em parceria com a Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa.

“A educação permite a mais de 90% da população de ter seis anos de escolaridade. No que diz respeito à eletricidade, mais de 90% da população tem ligação à rede elétrica. No que diz respeito à água potável, temos hoje uma capacidade instalada de fornecer mais de 8 milhões de litros de água tratada por dia” – sublinhou Patrice Trovoada.

O chefe do governo disse que “no que diz respeito ao programa de vacinação que protege as crianças no seu crescimento, São Tomé e Príncipe é colocado no primeiro lugar, durante os últimos anos, dentro de uma zona da África subsaariana que é composta por mais de 20 países. A cobertura vacinal das crianças é quase de 100% no nosso país. São dados internacionais da OMS [Organização Mundial da Saúde], não são dados do Governo”, adiantou o chefe do governo são-tomense.

Patrice Trovoada considerou também a conectividade digital, apontando uma “penetração de internet superior a 50%”, o que considerou “bastante razoável para um país africano”.

Tendo-se referido que a transição energética e a descarbonização “estão no topo da agenda do executivo, Patrice Trovoada sublinha que “o que temos que lamentar é que os financiamentos necessários à transição energética, prometidos repetidamente pelas nações mais poluidoras, não têm sido desembolsados de todo. Nós consideramos que aí é a manifestação de uma injustiça global caracterizada e que tem posto em perigo Estados frágeis, ilhas, como é o caso de São Tomé e Príncipe”.

 Tendo citado alguns sinais evidentes de avanços a nível dos direitos humanos, Patrice Trovoada admitiu que “tudo não está perfeito”, particularmente na ilha do Príncipe, mas sublinhou que “o quadro não é tão negro assim”, apesar das “cores, a criatividade, as opiniões”.

 “A lei de videoconferência é uma realidade no nosso sistema judicial. A digitalização e o acesso aos serviços públicos e à justiça têm sido encarados com muita seriedade pelo Governo no âmbito do reforço dos direitos, das obrigações e da transparência […] e a recolha de depoimentos e julgamentos pode ser feita em plataformas digitais autorizadas”, – disse Patrice Trovoada.

Quanto a questão da alegada falta de liberdade de expressão, Patrice Trovoada disse que “a liberdade de expressão é um direito humano fundamental, mas não um direito absoluto” e que “deve ser equilibrada com outros direitos, como o direito à privacidade, à reputação e à proteção contra discurso de ódio”.

“Muitos governos usam leis de difamação, o pretexto de segurança nacional, o controle das ‘medias’ digitais para silenciar críticos ou opositores. Felizmente, não é o caso no nosso país”, argumentou Trovoada.

Fim/RN

São-Tomé, 11 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O primeiro-ministro Patrice Trovoada procedeu esta terça-feira uma visita ao distrito de Cauê, onde percorreu por várias infraestruturas, obras, serviços e contacto com populares, tendo antes passado por Cantagalo nesta desta dupla missão em busca de melhorias para as comunidades dos dois distritos.

Tanto em Cauê como em Cantagalo, após avaliação da actual nas respetivas comunidades, sobretudo, a situação das estradas, os constrangimentos nas obras em curso, as partes acordaram que, enquanto aguarda-se a reabilitação profunda e total da estrada, melhorias serão feitas, sobretudo nos considerados pontos mais críticos verificados.

Quanto as obras do sistema de água em Cantagalo, Patrice Trovoada disse a imprensa que “temos toda esperança que no princípio do ano o projecto entrará em pleno funcionamento, viemos constatar o que já está feito, quase tudo está feito, faltam pequenas coisas, nomeadamente, a parte das ligações domiciliárias”.

“Viemos ver e falar com as equipas a possibilidade de atendermos pequenas comunidades que não estavam previstas no projecto, nomeadamente, Picão Flor” adiantou Trovoada ainda sobre o sistema de abastecimento de água.

O Primeiro-ministro explicou que os projectos infraestruturais em curso têm “caracter de urgência”, tendo sublinhado que “nós temos que aplicar ao desenvolvimento do nosso país, sobretudo, na aquilo que diz respeito a infraestrutura e aquilo que diz respeito a melhoria de vida da população “

Fim/RN

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 11 Dez. 2024 (STP-Press) – Vitória Sport Club do Riboque acaba de anunciar a sua reorganização desportiva, sobretudo ao nível do plantel, destacando também a conclusão do seu estádio visando a nova época fubolística que se avizinha.

Orlando Pontes, líder do VSC do Riboque, em entrevista a Rádio Nacional, afirmou que, primeiro, vão reforçar a sua principal equipa de futebol para atacar a nova época desportiva que diz será bastante competitiva com “quatro futebolistas estrangeiros, nomeadamente do Gana e alguns craques nacionais para atacarmos a nova época desportiva este ano”.

Disse que o reforço da equipa principal se deve a saída de alguns jogadores e a necessidade de dar um maior equilíbrio ao plante.

“A partida, vamos lançar dois ou três miúdos talentosos do Clube […], mas temos dois ou três jogadores ganenses que farão parte do plantel este ano, de modo a reforçar a equipa principal e atacarmos o campeonato da primeira divisão que se avizinha”, destacou.

Quanto às infra-estruturas desportivas, Orlando Pontes, afirmou que tem garantias da Federação São-tomense de Futebol de que “as vão arrancar no próximo mês de Janeiro visando a conclusão do nosso campo”, sublinhando que a indisponibilidade de jogar em casa estava a ser pesado sobremaneira no rendimento da equipa porque “jogamos fora de casa e sem calor dos nossos adeptos o qual os jogadores obrigados a treinar e jogar no Estádio Nacional 12 de Julho”.

As obras em curso visam a instalação de bancadas na zona central e no topo norte do campo de futebol, que já dispõe da conclusão do relvado sintético e faltando igualmente os balneários para os árbitros e jogadores a serem concluídos na segunda fase a iniciarem-se em Janeiro de 2025.

As obras de reabilitação das infra-estruturas do campo de futebol do VSC do Riboque, iniciadas em 2018, reconhece que estão atrasadas, mas sublinhou que regista-se um esforço visando a sua conclusão.

Recorde-se que este clube da primeira divisão de futebol São-tomense e um dos chamados grandes do país, nunca foi despromovido à segunda divisão, mas vê-se arredado do título nacional há mais de dez anos.

Riboque é, igualmente, o segundo clube a seguir ao Sporting Clube de Praia Cruz, que detém maior número de títulos nacionais de futebol no arquipélago de São Tomé e Príncipe.