São-Tomé, 28 Marc 2025 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, presidiu, hoje, na capital são-tomense, o acto oficial de abertura do novo ano judicial em São Tomé e Príncipe e defendeu o reforço e “afinco no processo de reforma da justiça”.

“O Estado deverá a continuar a prosseguir com afinco no processo de reforma da justiça o que deverá passar necessariamente pela contratação dos juízes, magistrados e funcionários judiciais para os tribunais cuja escassez tem sido gritante nos últimos tempos”, disse Carlos Vila Nova no seu discurso.

O Chefe de Estado são-tomense, disse que a reforma da justiça visa, sobretudo, “reforçar e aprimorar o processo de inspeção, que importa aqui referir que já é uma realidade entre nós e assegurar a promoção na carreira nos temos da lei”.

Para Carlos Vila Nova a reforma da justiça significa também “investir na melhoria das condições de trabalho, na formação, capacitação e reciclagem dos fazedores da justiça”

Presidente da República sublinhou que “crucial é também continuar a consolidar o processo de digitalização dos tribunais e no ministério público enquanto meio de ferramenta útil que permite uma gestão mais eficiente, mais rápida dos processos judiciais”

“O estado de direito da justiça em São Tomé e Príncipe pode ser perfeitamente reversível… É uma tarefa de todo nós, Presidente da República, Assembleia Nacional, o Governo e demais, quiçá os principais interlocutores com responsabilidades directa na administração da justiça”.

Vila Nova, ao longo do seu discurso, diz que esta alteração é um desafio,  é urgente e é uma tarefa colectiva para salvaguardar os direitos e interesses dos cidadãos consagrados na Constituição e nas Leis.

“O desafio é enorme, mas devemos juntos com um elevado sentido de cidadania patriótica e espírito de missão assumir isto, com coragem e determinação. Pois acredito que juntos e determinados seremos capazes de alcançar grandes conquistas e moldar um amanhã mais justo e mais promissor para o nosso país e para o nosso povo”.

“É dever de todos nós construirmos o edifício da justiça, que sirva São Tomé e Príncipe e os são-tomenses… Devemos todos renovar o compromisso de cada um a medida das suas responsabilidades de que lhe é exigido participar na edificação do sistema de justiça”.

O presidente da República, ainda durante o seu discurso de abertura do novo ano judicial 2025, também alertou as instâncias judiciais no combate ao abuso sexual dos menores, visando tolerância zero para os abusadores, sanção contra dos violadores do segredo da justiça e o uso e abuso dos perfis falsos nas redes sociais.

Estiveram presentes, no acto, os demais representantes das diversas instituições do país.

Fim/ RN, AD

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 28 Mar. 2025 (STP-Press) – Os Jogos Escolares em São Tomé e Príncipe iniciam-se no mês de Abril do ano em curso, compreendendo mais de três dezenas de escolas do país.

De acordo com Jaylson Carvalho, coordenador dos Jogos Escolares, que anunciou o facto à Imprensa em São Tomé, ao todo, vão participar no certame 32 duas escolas e seis modalidades desportivas com destaque para Futsal.

Segundo ainda Carvalho, foram, igualmente, seleccionadas as modalidades de Andebol, Basquetebol, Atletismo, Xadrez e Voleibol.

O mesmo avançou ainda que, a Região Autónoma do Príncipe será igualmente abrangida por esses jogos, mas, com redução de modalidades onde estarão em evidência o Atletismo e o Xadrez.

Relativamente à modalidade de Futebol, as autoridades e a federação da modalidade, lançaram, em meados deste mês uma campanha visando resgatar a formação na modalidade e que vai compreender todos os distritos do país.

Fim/MD/LM

STP-Press

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 27 Mar. 2025 (STP-Press) – Os jogos do primodivisionário de futebol são-tomense serão retomados, no próximo fim-de-semana, depois de um interregno de uma semana para a disputa dos jogos da selecção nacional de futebol visando o mundial de 2026 nas Américas.

Assim, a Federação São-tomense de Futebol (FSF) programou para esta sexta-feira, no campo do Quartel-do-Morro entre a equipa do Oque-del-rei e Aliança Nacional.

No sábado, Guadalupe receberá o Vitória do Riboque, 6 de Setembro defronta Juba do Diogo Simão, no campo de Quartel-do-Morro.

No domingo, Água Izé receberá no seu campo o Trindade FC, Bombom mede forças com UDRA na vila de Bombom e, no Estádio Nacional onde será realizado grande jogo da jornada, o Sporting de Praia Cruz, líder da prova (com 13 pontos), receberá a sua similar de Agrosport de Monte Café.

Fim/MD/LM

STP-Press

São-Tomé, 25 Marc 2025 ( STP-Press) – A Assembleia Nacional, (Parlamento), aprovou hoje na generalidade, as Grandes Opções do Plano, GOP e o Orçamento Geral do Estado, OGE, de 265 milhões de Euros para ano económico de 2025, com 52 votos favoráveis do ADI, MCI-PUN (poder) e MLSTP-PSD (oposição) e duas abstenções do movimento BASTA,- soube hoje a STP-Press de fonte parlamentar.

Momentos antes da aprovação dos dois documentos, o Primeiro-Ministro, Américo Ramos agradeceu os deputados pelas contribuições e sugestões durante os dois dias de debate, tendo sublinhado que “ para mim é uma grande satisfação estar aqui e agradeço a todos pela paciência”.

O líder da bancada parlamentar do ADI, José António manifestou a sua satisfação pela “forma franca e descomplexada como esses documentos foram debatidos”

Tando a líder do movimento MCI-PUN, Isabel Azevedo como líder da bancada parlamentar, do MLSTP-PSD na oposição, Raul Cardoso asseguram que os seus respectivos partidos vão continuar “a fiscalizar e controlar as ações governativas e contribuir”, em caso possível, com “sugestões e propostas”  para o desenvolvimento sustentável do pais.

Durante os debates, o Primeiro-ministro, Américo Ramos sublinhou que “o orçamento para 2025 tem um valor 265 milhões de Euros dos quais 104 milhões de euros serão investidos directamente no desenvolvimento do país reforçando sectores potenciais como saúde, educação, agricultura, infraestruturas, ambiente, turismo e justiça”.

Tendo declarado que “no contexto macroeconómico o orçamento geral do Estado para 2025 assenta na gestão responsável das finanças públicas”, Américo Ramos disse que em temos de inflação acumulada o documento prevê “uma desaceleração para 6,9% em termos homólogos”.

Além de ter assegurado que “a economia deverá crescer 3,3% em 2025 impulsionada por projectos estratégicos”, o primeiro-ministro afirmou que “o aumento das despesas em 2025 está essencialmente associado ao ajuste salarial na administração pública…rigorosamente limitado a 8,3% do PIB respeitando o acordo com o FMI”.

Os dois documentos serão, agora, debatidos em especialidade para a votação final global.

O parlamento são-tomense é composto por 55 deputados sendo 30 do ADI, 18 do MLSTP-PSD, 05 do MCI-PUN e 02 do BASTA

Fim/RN

São-Tomé, 25 Marc 2025 ( STP-Press ) – O Ministério Público são-tomense anunciou esta segunda-feira a detenção de três pessoas e apreensão de cerca de 10 viaturas na sequência de uma investigação de desvio de quase quatro milhões de euros de crédito da Segurança Social, – soube-se hoje em São Tomé.

“Na posse dos detidos foram aprendidas cerca de 10 viaturas de alta cilindrada sendo algumas delas de topo de gama, diversos relógios de marcas luxo, diversos objetos em ouro, enormes quantidades de dinheiro em espécie, um estúdio de televisão com diversos equipamentos, e vários documentos, objetos, e, matéria probatória, que irá ser analisada”, lê-se página facebook do Ministério Público.

Na sua publicação o Ministério Público não revela a identidade dos detidos, mas segundo fontes judiciárias, um dos detidos é Hananias Almeida, funcionário do Banco Internacional de São Tomé e Príncipe (BISTP), cantor, empresário e proprietário de vários empreendimentos, incluindo uma produtora musical, estúdio de televisão Santola TV e Restaurante Tentadora, na capital são-tomense.

Segundo a fonte os detidos poderão estar envolvidos em alegados “crimes de abuso de confiança qualificada, burla informática e branqueamento de capitais, previstos e punidos pela legislação penal santomense”.

A nota facebook do Ministério Público acrescenta que realizou cerca de uma dezena de buscas, algumas domiciliárias e na sede da Segurança Social e uma agência de um banco comercial, no âmbito da operação designada “Operação Pensionista” e que se investiga em que se investiga o desvio de quase quatro milhões de euros de créditos da Segurança Social.

Nesta operação o Ministério Público contou com a colaboração, da diretoria da Polícia Judiciária e o apoio da Policia Nacional, e adianta que os arguidos detidos serão presentes no Tribunal de Instrução Criminal para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.

Fim/RN

São-Tomé, 25 Marc 2025 (STP-Press ) – O ministro das Infraestrturas e Recursos Naturais, Nelson Cardoso confirmou esta segunda-feira que o Orçamento Geral de Estado, OGE, para 2025, completa “projectos bastantes estruturantes para ilha do Príncipe com destaque instalação da fibra ótica na região e estradas tendo ainda sublinhado obras pontes estradas para o distrito de Lembá.

Durante o debate parlamentar do OGE, o ministro Nelson Cardoso sublinhou que “na Região Autónoma do Príncipe projectos bastantes estruturantes, nós pensamos levar a fibra ótica para região autónoma do Príncipe […] com financiamento já garantido. Isto, sim é levar a Príncipe a nível de telecomunicações melhorias”.

Ainda para ilha do Príncipe, Nelson Cardoso adiantou que quanto “a questão energética, nós estamos a todo gás…pretendemos levar, obter energia hídrica através do rio papagaio. Na verdade estamos a falar de 0,6 megas e que poderá adicionar a um parque solar de 1,2 mewatt de potência e 3 megas de bateria. Na verdade não podemos dizer que o Príncipe está esquecido”.

Quanto as infraesturas públicas na região, além de reabilitação de estradas, o ministro Nelson Cardoso sublinhou que “ as casas que se incendiaram [na ilha do Príncipe], brevemente vamos fazer nove casas sociais para a aquelas pessoas”.

Ainda na sua intervenção, o ministro Nelson Cardoso, destacou alguns projectos estruturantes para ilha São-Tomé tendo citado a estrada que liga Guadalupe, distrito de Lobata a cidade de Neves, Lembá bem como obras reconstrução de pontes Lembá e Brigoma.

Nelson Cardoso adiantou que “vamos fazer mais 15 quilómetros para cidade de neves e nós estamos a todo gás, temos garantia de financiamento … em dezembro possivelmente podemos vir a lançar pedras para esta obra” [estrada].

No tange as pontes, Nelson Cardoso sublinhou que “ainda na primeira quinzena do mês de abril, já vamos começar a lançar pedras, para dizer que obras complementares já estão já estão em curso e há intervenção nas 12 pontes ao longo do itinerário [cidade das Neves-Lemba].

O Orçamento Geral do Estado, OGE, para 2025, em debate, está estimado em 265 milhões de euros, sendo as infraestruturas um dos sectores prioritários para o desenvolvimento do arquipélago.

Fim/RN

São-Tomé, 25 Marc 2025 ( STP-Press ) – O Governo vai proceder “ajuste salarial na administração pública”, mas, “rigorosamente limitado a 8,3% do PIB”, face ao acordo estabelecido com FMI – anunciou segunda-feira, o primeiro-ministro, Américo Ramos no debate parlamentar do Orçamento Geral do Estado, OGE, para 2025.

No seu discurso, Américo Ramos sublinhou que “ o aumento das despesas em 2025 está essencialmente associado a necessidade do ajuste salarial na administração pública, no entanto, este aumento será rigorosamente limitado a 8,3 do PIB, respeitando o tecto estabelecido no acordo com FMI”.

Tendo citado a promoção do desenvolvimento equilibrado, Américo Ramos disse que “o governo reafirma o compromisso com a unidade nacional, garantido subvenção dos preços para a Região Autónoma do Príncipe e assegurando maior acessibilidade com a decisão já tomada de permitir mais uma companhia obter condições preferências para operar voos entre as ilhas reforçando a ligação”.

Em termos sociais, Américo Ramos disse que “o combate a violência domestica e ao abuso sexual seja reforçado, o governo investirá na eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e raparigas, aliando-se com objectivo de desenvolvimento sustentável 5 que visa a igualdade de género, o orçamento prevê recurso para o fortalecimento do sistema de proteção das vitimas, formação dos agentes da justiça e a criação de centro de apoio as vitimas”

No seu discurso de apresentação das propostas, o Primeiro-ministro, Américo Ramos, sublinhou que este orçamento dá “sinal claro do compromisso deste governo em impulsionar crescimento económico e melhorar os serviços potenciais em pouco mais de 20 meses de governação que nos restam”.

Américo Ramos acrescentou que “o orçamento para 2025 tem um valor 265 milhões de Euros dos quais 104 milhões de euros serão investidos directamente no desenvolvimento do país reforçando sectores potenciais como saúde, educação, agricultura, infraestruturas, ambiente, turismo e justiça”.

Fim/RN

São-Tomé, 25 Mar 2025 ( STP-Press ) – O ministro da saúde e desporto, Celso Matos assegurou segunda-feira que o Orçamento Geral de Estado, OGE, para 2025, completa a construção de um novo hospital em São Tomé, avaliado em 32,5 milhões de dólares, como uma das ações prioritárias para melhorias dos serviços de saúde no arquipélago.

Na sua intervenção no debate parlamentar do OGE, o ministro Celso Matos sublinhou que “passaram 50 anos continuamos com os hospitais coloniais em ruinas ou destruídos, o Ayres Menezes com problemas, nós não queremos que as futuras gerações venham herdar o mesmo hospital, com os mesmos problemas, optamos por um hospital novo, onde está projectado também equipamentos”.

“O governo decidiu investir num hospital que lhe dê garantias para resolver o problema do País. Isto é para povo de toda região de São Tomé e Príncipe. Temos de fazer grandes opções”,- disse Celso Matos anunciando também como prioridades a formação de quadros especializados para o sector da saúde.

Na abertura do debate parlamentar, o primeiro-ministro, Américo Ramos disse no seu discurso que “a saúde é um dos pilares do bem-estar social e da qualidade de vida, este orçamento reforça o investimento na modernização e expansão da rede de saúde pública, assegurando que mais são-tomenses tenham acesso aos cuidados de qualidade”.

Para Américo Ramos o “novo hospital cuja construção será financiada com um total de 32,5 milhões de dólares constitui uma peça fundamental na melhoria dos serviços de saúde no País”.

O Primeiro-ministro acrescentou que “essa unidade moderna equilibrada com tecnologia de ponta permitirá ampliar significativamente a qualidade e a capacidade de atendimento, garantindo melhores condições para médicos, enfermeiros e demais profissionais”.

O Orçamento Geral de Estado para 2025 , em debate, está avaliado em 265 milhões de Euros, sendo  saúde como um dos sectores prioritários para o desenvolvimento sustentável do País.

Fim/RN

São-Tomé, 24 Marc 2025 ( STP-Press ) –  Os deputados iniciaram esta segunda-feira o debate das Grandes Opções de Planos, GOP,  e do Orçamento Geral de Estado, OGE, para 2025 estimado em 265 milhões de Euros.

O debate iniciou na manhã de hoje com o discurso do Primeiro-ministro, Américo Ramos, seguido de várias intervenções que se estenderam até a caída da noite, tendo a sessão sido suspensa com continuidade para esta terça-feira, dia 25 de acordo com o regimento parlamentar.

No seu discurso de apresentação das propostas, o Primeiro-ministro, Américo Ramos, sublinhou que este orçamento dá “sinal claro do compromisso deste governo em impulsionar crescimento económico e melhorar os serviços potenciais em pouco mais de 20 meses de governação que nos restam”.

Américo Ramos acrescentou que “o orçamento para 2025 tem um valor 265 milhões de Euros dos quais 104 milhões de euros serão investidos directamente no desenvolvimento do país reforçando sectores potenciais como saúde, educação, agricultura, infraestruturas, ambiente, turismo e justiça”.

Tendo declarado que “no contexto macroeconómico o orçamento geral do Estado para 2025 assenta na gestão responsável das finanças públicas”, Américo Ramos disse que em temos de inflação acumulada o documento prevê “uma desaceleração para 6,9% em termos homólogos”.

Além de ter assegurado que “a economia deverá crescer 3,3% em 2025 impulsionada por projectos estratégicos”, o primeiro-ministro afirmou que “o aumento das despesas em 2025 está essencialmente associado ao ajuste salarial na administração pública…rigorosamente limitado a 8,3% do PIB respeitando o acordo com o FMI”.

Fim/RN

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 24 Mar. 2024 (STP-Press) – O Partido Basta acaba de anunciar a realização, ainda para este ano, de um congresso para revitalizar esta força política que ocupa dois assentos no Parlamento são-tomense.

De acordo com Salvador dos Ramos, coordenador do partido, que falava no último domingo, em jornadas parlamentares do seu partido, “o congresso deverá ocorrer dentro dos próximos dois ou três meses”.

Anunciou o processo de instalação das bases do partido, pelo país, nomeadamente, em Cantagalo, faltando, igualmente, a Região Autónoma do Príncipe.

As jornadas parlamentares do partido Basta, decorreram sob o lema “50 Anos de Independência Nacional e 35 Anos da Democracia Multipartidária”.

Nestas jornadas parlamentares, os participantes apresentaram suas ideias face ao Orçamento Geral de Estado e Grandes Opções do Plano cuja discussão se efectua, neste momento, na plenária da Assembleia Nacional.

Segundo ainda Salvador Ramos, o encontro serviu para que os participantes refletissem sobre os quase 50 anos de Independência Nacional e os 53 anos da Democracia que considerou de “vida e de exemplo para África”.

Sublinha-se que este encontro contou com os dois deputados do partido, nomeadamente Delfim Neves e Levy Nazaré, delegados vindos de todos os distritos do país, bem como da ilha de Príncipe.

Fim/MD/LM

STP-Press