Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 13 Jun ( STP-Press ) – O ministro são-tomense da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Wuando Castro, presidiu quarta-feira a cerimónia do centenário da OIT e do Dia Mundial contra Trabalho Infantil, tendo reafirmado a aposta do governo na proteção social da criança, visando, desenvolvimento económico e social do País.
No seu discurso Wuando Castro sublinhou que “ as políticas constituem instrumentos privilegiados para melhorarmos e ampliarmos o sistema da proteção social da criança, em São Tomé e Príncipe, visando, a extensão de proteção social a todos em prol de desenvolvimento económico e social do País e do combate a pobreza”.
Tendo reassumido o “engajamento” do governo na eliminação do trabalho infantil, sobretudo, nas “suas piores formas”, este governante citou a “notória aprovação de algumas diretrizes e parâmetros” no âmbito da proteção da criança tais como o plano de educação parental, a política nacional de proteção da criança bem como a elaboração do plano nacional de luta contra trabalho infantil, dentre outras ações, planos e programas.
Além do Dia Mundial contra Trabalho Infantil, a data simboliza ainda o centenário da Organização Internacional de Trabalho, OIT, fundada em 1919 bem como 20º ano da adoção da Convenção (nº 182) relativa a interdição das piores formas de trabalho das crianças, de acordo com as declarações da representante da OIT, em São Tomé, Lurdes Viegas.
O Dia Mundial contra Trabalho Infantil é “amplamente apoiado por governos, organizações de empregadores e de trabalhadores, agência das Nações Unidas e muitas outras entidades envolvidas no combate ao trabalho infantil” tal como vem expresso num documento distribuído durante a cerimónia.
“Refere-se a trabalho que se encontra proibido às crianças, seja devido, à sua idade ou dada a natureza das tarefas envolvidas. É negado às crianças o seu direito à infância, a uma boa educação e a um crescimento em segurança e protegidas dos perigos” – lê-se no ainda documento.
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