São Tomé, 06 dez. 2017 (STP-Press) – A OIT está a dar assistência a São Tomé e Príncipe visando enquadramento de trabalhadores independentes no sistema formal de segurança social, – disse hoje, em São Tomé, uma responsável da Organização das Nações Unidas na Cidade de São Tomé.
Lourdes Viegas que falava à imprensa a margem de um atelier, promovido pela Organização das Nações Unidas para o Trabalho (OIT), disse que medidas visam a reestruturação da Legislação para reenquadramento de cerca de 17% da população fora do sistema de segurança social do país.
Destes sectores que estão fora do sistema formal, contam-se os motoqueiros, carpinteiros, marceneiros, palaiês (peixeiras), pescadores e agricultores.
A delegada da OIT, explicou que a reestruturação em curso visa viabilizar medidas de enquadramento de profissionais independentes, a fim de garanti-los um auxílio em caso de morte e falecimento de parentes.
Assegurou também que os profissionais fora do sistema veem-se privados de aquisição de pensão neonatal, subsídio em caso de invalidez, de funeral e de assistência financeira permanente em caso de morte e falecimento de um membro de família.
Sublinha-se que associa-se, também a assistência técnica da OIT, nomeadamente, Banco Mundial, que coopera com as autoridades no âmbito de protecção social.
Além da área de protecção social, OIT coopera igualmente com São Tomé e Príncipe no âmbito de reestruturação na área de “Trabalho Digno” e “Altamente Perigosos”, visando respeito das Crianças e a idade mínima para iniciação laboral no país.
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