Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Noticias STP-Press
São-Tomé, 28 Mai ( STP-Press ) – O Conselho Superior dos Magistrados são-tomenses solicitou ao Parlamento para deliberar com vista a instaurar um processo disciplinar contra três juízes que tentaram usurpar as competências do presidente do Tribunal Constitucional num recurso relativo a Cervejeira “Rosema” Soube hoje a STP-Press de fonte judicial.
De acordo com a fonte, os juízes em causa são: António Raposo, Carlos Stock e Leopoldo Marques, acusados pelo presidente do Tribunal Constitucional, Pascoal Daio, de tentarem usurpar os seus poderes no processo referente a Cervejeira-Rosema, cuja posse foi transferida há três semanas, ao angolano Melo Xavier em detrimento dos Irmãos “Monteiro.
A solicitação do processo disciplinar foi feita há pouco menos de 24 horas através de uma carta do Presidente do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais, Silva Cravid dirigida ao presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, na sequência de um pedido inicialmente formulado pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Pascoal Daio, ao Conselho Judiciário, acrescentou a fonte.
Num comunicado distribuído a imprensa, Pascoal Daio acusou os seus pares, nomeadamente, os juízes: António Raposo, Carlos Stock e Leopoldo Marques de orquestrarem uma “evidente subversão e usurpação das competências conferidas por lei ao Presidente” por terem reunidos a sua “revelia” numa conferência que já havia sido “indeferida”.
Entretanto, os três juízes refutaram as acusações do Presidente Pascal Daio e acusaram-no de estar a serviço de uma das partes em processo e de querer travar uma eventual sobre o recurso em causa.
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