Texto: Ricardo Neto *** Foto : Lourenço da Silva
São-Tomé, 01 Mai (STP-Press) – O governo são-tomense pretende “mobilizar recursos de modo a implementar, o mais breve possível, a Política Nacional do Emprego, (PNE), e o respectivo Plano de ação, (PANEF), – anunciou hoje o ministro de Trabalho, Adlander de Matos, em mensagem esta manhã do 1º Maio, dia Internacional dos Trabalhadores que se assinala hoje no arquipélago.
“No que tange a criação do emprego, o governo pretende mobilizar recursos de modo a implementar, o mais breve possível, a Política Nacional do Emprego, PNE, e o respectivo Plano de ação, PANEF, disse Adlander de Matos que considerou de “ dois principais instrumentos que devem orientar o País no processo de criação de emprego de maneira coerente com as estratégias de desenvolvimento, criando uma nova estrutura de governação da formação profissional no País, emprego dignos e promover empregabilidade”.
Ainda no quadro de combate ao desemprego e consequentemente a pobreza, Adlander Matos, o titular da pasta do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, disse esperar que os cursos de empreendedorismo e apoio a criação da própria empresa bem como outros cursos de curta e média duração venham desenvolver nos formandos competências no sector do Turismo e no desenvolvimento de habilidades empreendedoras compatíveis as exigências do mercado.
Tendo ainda defendido aposta no diálogo social como mecanismo de resolução de problemas e de alcance a igualdade social, o governante sublinhou que “este governo aposta, fortemente, no diálogo social, isto é, nas negociações, consultas e intercâmbios de informações entres os mandates tripartidos (o governo, os representantes dos trabalhadores e dos empregadores) a propósito de questões de interesse comum em relação a política económica e social”.
Sustentado esta aposta, Adlander de Matos recordou que “ o dialogo social constitui não só um meio de progresso social e económico, mas também um objectivo propriamente dito, uma vez que permite as pessoas expressarem e defenderem seus interesses na sociedade e no lugar de trabalho”, tendo considerado “ um mecanismo de resolução de problemas e um meio para se alcançar a igualdade social, a eficiência económica e a participação democracia”.
Tendo sublinhado que “é importante proteger os direitos laborais, facilitar a determinação dos salários, melhorar as condições de trabalho e promover empresas sustentáveis”, o ministro disse que “ estamos cientes que nos últimos anos o mundo de trabalho tem experimentado mudanças profundas a tem afectado o diálogo social e as relações de trabalho, como nos demonstraram as revoluções tecnológicas actuais, o crescimento da digitalização e de automatização, considerado por muitos a quarta revolução industrial”.
Disse ainda que “o governo tem estado a tomar medidas para manter um ambiente macroeconómico favorável ao investimento interno e externo, à melhoria do ambiente de negócio e ao aumento da produção e produtividade”, para depois acrescentar que “ dentre todas as medidas, a mais recente foi a pronta publicação do código de trabalho, aprovado pela lei 6/2019 de 11 de Abril com vista a responder as inúmeras questões que são actualmente colocadas no mundo laboral”.
“ Inclui-se no referido código a lei sindical, que regulamenta o funcionamento das associações das entidades empregadores e as trabalhadores, a lei da greve, onde estão salvaguardados os direitos dos trabalhadores na sua luta pela melhoria das condições de trabalho e de vida e a lei sobre segurança, higiene e saúde no trabalho” – disse
Por ocasião do 1º Maio, dia internacional dos trabalhadores que se assinala hoje no país, o ministro Adlander de Matos apelou aos trabalhadores para que “ façamos deste dia um momento de reflexão sobre o que podemos fazer, para de mãos dadas, em paz e harmonia, como grande família, encontrarmos soluções aos desafios que enfrentamos, rumo ao bem-estar e progresso de todos os trabalhadores são-tomenses”.
Fim/RN
