Por: Neisy Sacramento e Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé,29 Jan ( STP-Press ) – O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, de São Tomé e Príncipe, Silva Cravid defende a inspeção regular dos magistrados e funcionários judiciais em declarações esta manhã no final de uma audiência de cortesia com primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus.
“ Que os magistrados e funcionários [judiciais] sejam regularmente inspecionados, tudo isto faz parte da reforma” disse Silva Cravid que considerou a reforma da justiça “algo interessante” para se atender as “aspirações das populações”.
“ A reforma da justiça é algo muito interessante, até porque foi veiculado muitas vezes no passado que os tribunais não querem reforma, mas era uma falsa questão porque a reforma é algo que interessa a todos”- disse do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Silva Cravid disse ainda que “ é natural que queremos fazer justiça no seu sentido pleno, em que haja juízes suficientes nos tribunais, em que haja funcionários suficientes e capacitados, em que haja formação de magistrados e que a inspeção funcione e em pleno”.
Questionado sobre as últimas denúncias de alegados crimes públicos ainda por investigar, Silva Cravid foi perentório em responder que “nestas actividades a responsabilidade não é dos tribunais em primeira mão, mas assim, é a Procuradoria da República que tem esta responsabilidade”.
Interrogado sobre algumas decisões consideradas polémicas em termos legislativos, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça sublinhou que “não se pode fazer lei direcionada contra uma pessoa, mas sim, a lei tem de ser feita com base na generalidade e abstenção”.
O presidente do Supremo, Silva Cravid e os seus três juízes conselheiros foram reconduzidos as suas funções em Dezembro último por decisão do Parlamento que alegando a reposição da legalidade, deixou cair por terra uma anterior resolução que lhes havia exonerados compulsivamente.
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