Texto: Manuel Dendê ** Foto: Lourenço da Silva
São Tomé, 13 de Dez. 2018 (STP-Press) – A nova ministra São-tomense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades agendou para 2019 dois encontros com parceiros multilaterais e bilaterais para relançar a cooperação visando o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.
Elsa Teixeira Pinto anunciou, quarta-feira o facto, quando fala falava no salão nobre do seu ministério, em São Tomé, num encontro formal e primeiro de género, com todos os membros de Corpo Diplomáticos acreditados no país.
Segundo a nova chefe da diplomacia São-tomense as reuniões vão compreender encontros, primeiro, reuniões em separado, no primeiro trimestre, para depois uma reunião conjunta, no segundo semestre, ambas na cidade de São Tomé.
Explicando, informou-os que tais encontros visam “analisar as acções desenvolvidas com a vossa ajuda na perspectiva de garantir harmonização e complementaridade dos vossos apoios buscando maior impacto no desenvolvimento de São Tomé e Príncipe”.
Neste encontro para o qual marcou presença diplomatas nomeadamente, Embaixadores, Encarregados de Negócios de algumas Embaixadas e Cônsules Honorários de países estrangeiros e membros de organizações multilaterais, a governante agradeceu ajuda destes países, que através de seus povos prestam ao povo de São Tomé e Príncipe.
Enalteceu, igualmente, que nos últimos anos o país mercê de “enormes sacrifícios consentidos pelo povo são-tomense”, o qual se acresce “ao auxílio de vossos povos” registou progressos que “determinou a sua saída da lista dos países menos avançados e consequente graduação para país de rendimento médio inferior”.
Advertiu que esse salto qualitativo vai acarretar novos desafios, dos quais “uma redução das ajudas internacionais ao desenvolvimento que na nossa perspectiva é incompatível com enormes desafios que São Tomé e Príncipe enfrenta e com os recursos que dispomos”.
Pontuou, no plano interno o frágil tecido social assim como o agravamento de mais de 56% de pobreza, ao qual se acresce ausência desfavorável de conjuntura internacional.
Assim, tais elementos susceptíveis de promover “um ambiente de complexidade e de incerteza […] gostaria de vos informar o compromisso do Governo de tornar São Tomé e Príncipe um espaço prioritário para uma cooperação multifacetada por considerar o seu aporte no desenvolvimento”.
Além da Indiana Zahira Vinare, representante do sistema das Nações Unidas, membros de diversos sub-sistemas desta organização internacional, destaque igualmente para delegadas do Banco Africano de Desenvolvimento, representantes de países membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, destes, China, Russia, Reino Unido e Estados Unidos de América.
Das mais de três dezenas de diplomatas estrangeiros, destacam-se a nível da CPLP, Embaixadores residentes de Angola, Joaquim Pombo, Brasil, Vilmar Coutinho Júnior e da Guiné-Equatorial, Paulino Bololo, Decano dos Embaixadores em São Tomé e Príncipe.
Dos países francófonos e vizinhos de São Tomé e Príncipe, sublinhamos, a presença, do Embaixador do Gabão e dos Estados anglófonos, África do Sul e da Encarregada de Negócios da Nigéria.
De igual modo, presentes, Francisco Silva, Secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e directores de diversas divisões do Ministério que anteriormente era titulado por Urbino Botelho, Embaixador de carreira que representou até a bem pouco tempo São Tomé e Príncipe em Libreville, capital do Gabão.
Fim/MD
Mediante a cooperação podemos bilateral multilateral, multifacetada algum progresso se tem alcançado, em São Tomé e Príncipe.
O que é de louvar
Quando de fala de cooperação, fala-se em ajuda que se supõe mútua, ou para os mesmos fins ou objectivos.
Como São Tomé e Príncipe, jamais dispõe de recursos financeiros, nem humanos em números qualificados, ou se quiserem em grande maioria, fala de uma cooperação para ajuda ao desenvolvimento.
Que na maior parte das vezes tem somente um sentido, no passado, no presente, quiçá no futuro.
Falar ou querer, cooperação ajuda, financeira ou outra, para o digo, desenvolvimento sustentável, quando numa ou em várias legislaturas jamais se consegue alterar o paradigma as problemáticas da fisionomia estrutural territorial, ou o modo de vida ou qualidade de vida das populações em várias áreas de intervenção da cooperação, remetemos para questionamentos tanto interno externo desta cooperação em várias domínios aéreas desta mesma cooperação.
São Tomé e Príncipe, é um pequeno estado insular, com características específicas, que sofre várias constrangimentos, pela dimensão do Território e do Tamanho da sua população/Administração, da sua dupla insularidade, recursos naturais e humanos qualificados limitados, não obstante o mar, um estado frágil a nível social, ambiental, climático, político, económica e financeiro.
Logo remete-nos para as vantagens e desvantagens comparativas, para o desenvolvimento sustentável desse mesmo Estado que é São Tomé e Príncipe, a quando da formulação de políticas, ou estratégias para aéreas de cooperação, faz-nos questionar.
Um País Nação é constituído por Território/População/Administração.
No caso de São Tomé e Príncipe é um pequeno estado Ilhas ou se quiserem insular.
Isto leva a ter em conta desafios na formulação de políticas de desenvolvimento sustentável.
A questões a ter em conta como a dimensão territorial/populacional/administrativa a nível social, cultural, ambiental, climáticas, desportivas, políticas, económicas e financeiras, para levar a cabo os chamados os ODM, objectivos desenvolvimento do Milênio, substituídos agora pelos os ODS, objectivos desenvolvimento sustentável.
Será que na formulação do programa do governo, ou dos vários programas partidários, têm se em conta tais realidades, paradigma, desafios dum território/população/administração, em relação às características dum pequeno estado insular?
Questões como a dimensão e isolamento geográfico tem sido tomados em consideração? As estatísticas, os transportes, as energias, o abastecimento de água, a saúde, a educação, os serviços, o comércio as infraestruturas, portos e aeroportos, o mar, a abertura ao exterior, o uso massivo das tecnologias de informação e comunicação, o peso da importação sobretudo PIB, sobre PNB, as telecomunicações, o ambiente, as alterações climáticas, segurança e navegação marítima, o cluster do mar, etc, etc…com objectivos definidos e claros?
Conceitos como a economia ou deseconomia de escala para um território/população/administração, com pequena dimensão, dupla insularidade, com frágil recursos naturais, poucos humanos e qualificados, devem fazer sentir
Pratiquemos o bem
Pois o bem
Fica-nos bem
Deus abençoe São Tomé e Príncipe
Se existem recursos financeiros disponíveis para cooperar, que prioridades, de modo a alavancar os DOMs e ODS?
Estas questões devem ser debatidas, com clarezas necessárias, para jamais desperdiçar tempo e recursos.
Em termos de capacidade institucional de suporte, para levar a cabo, tais ajudas de cooperação, as instituições nacionais estão devidamente estruturadas organizadas, têm recursos humanos qualificados, para levar a cabo tais planejamentos?
Sabemos que temos instituições fracas, é necessário organiza-las melhor dota-las de capacidade humana qualificada, de procedimentos, de rigor de saber e saber fazer
Necessário que haja continuidade de estado, para os projectos em cursos, com devida formulação, reavaliação.