Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 01 Nov. ( STP-Press) – O presidente são-tomense, Evaristo Carvalho declarou quarta-feira que não irá ceder a “pressões” no processo que visa a formação do novo governo na sequência das eleições legislativas de 07 de Outubro, e que “ tudo deverá decorrer sob a égide da constituição e das leis vigentes no País”.
“ Tudo isso deverá decorrer sob a égide da constituição e das leis vigentes no País, bem como da nossa tradição democrática e dentro dos limites temporais constitucionalmente estabelecidos”- disse Evaristo Carvalho quando se referia aos procedimentos para a formação do novo governo.
“Fá-lo-ei na estrita observância da constituição e das leis na defesa dos superiores interesses do povo são-tomense e na execução da sua vontade soberana, livremente expressa nas urnas, sem ceder a pressões de qualquer natureza ou origem” acrescentou o Presidente Evaristo.
Para o chefe do Estado são-tomense “ resta-nos agora, cumprir escrupulosamente os procedimentos constitucionais e legais com vista a instalação da nova Assembleia Nacional, com a tomada de posse dos deputados, assim como a designação do primeiro-ministro a luz dos resultados eleitorais e a nomeação e posse do elenco governamental”.
Tendo recordado que o processo de formação de governo que entrou em funções a 28 Novembro de 2014, só teve lugar após a instalação da Assembleia Nacional, sem atropelos nem imposições, Carvalho acrescentou que “ a nossa democracia segue o seu rumo e jamais quebrarei esta tradição democrática-constitucional da nossa vivência política”
A legislatura que agora chega ao termo normal de 4 anos, teve início a 22 de Novembro de 2014, com a tomada de posse dos deputados eleitos nas eleições legislativas de 12 de Outubro de 2014, isto é quarenta dias depois, – recordou ainda o Presidente da República.
Daí, sustentou que “ desde advento da democracia, as nossas instituições vêm observando mais ou menos, as mesmas práticas que se tornaram consensuais entre nós”.
Tendo afirmado que o País e as instituições democráticas estão a funcionar normalmente acrescentou que vai tomar medidas necessárias no sentido do respeito do Estado de Direito, da garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos da protecção das pessoas e dos seus bens e da salvaguarda da estabilidade politica, segurança e paz social.
“ Nada justifica, nem mesmo a ocorrência de falhas lamentáveis no fornecimento de energia electrica a população, que se queira provocar o caos e a desordem no País, passando por cima da lei, erguendo barricadas nas estradas, queimando pneus, cortando via de acesso, impedindo a liberdade de circulação de pessoas…”- lamentou o Presidente da República.
“As instituições encarregues da manutenção da ordem pública e da protecção dos cidadãos devem melhorar os mecanismos de vigilância e de prevenção de actos ilícitos por forma a poderem identificar e responsabilizar judicialmente os respectivos protagonistas e os seus eventuais mentores – defendeu Carvalho.
Esta foi a primeira declaração pública e oficial do Presidente da Republica depois das eleições de 07 de Outubro com realce para as legislativas, das quais, o ADI reivindica o direito de governar por ser partido vencedor com uma maioria simples de 25 dos 55 deputados do parlamento enquanto a oposição formada por MLSTP-PSD com 23 assentos e a coligação PCD-MDFM-UDD com 5 mandatos também reclamam a governação por disporem em aliança de sustentabilidade parlamentar de 28 deputados.
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