Por: Manuel Dendê, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 16 de Out. 2018 (STP-Press) – Os partidos da oposição são-tomense a denunciarem esta terça-feira, um alegado “proteccionismo” de Juízes do Tribunal Constitucional (TC), no processo de ratificação dos resultados das eleições legislativas, autárquicas e regional de 7 deste mês, em favor da Acção Democrática Independente (ADI) cujo líder é Patrice Trovoada, Primeiro-ministro cessante.
Falando em conferência de imprensa na capital são-tomense, na sede do MDFM, vários dirigentes do bloco de partidos da oposição relatam várias peripécias vividas no TC, das quais a violação da lei eleitoral.
Por exemplo, Elsa Teixeira Pinto, Vice-presidente do MLSTP-PSD, apoia no artigo 158 da lei eleitoral do país, para denunciar, que, Juízes, dos quais José Bandeira (Presidente do TC) que viabilizou, no extinto Tribunal Supremo de Justiça (STJ) nas vestes de Tribunal Constitucional em 2016, resultados polémicos das Eleições Presidenciais de 2016, nega hoje jurisprudência num caso idêntico ao ocorrido há dois anos.
Em causa, segundo ainda a jurista Teixeira Pinto, de acordo com artigo 158, TC deve verificar as actas, as quais já fizeram e que reconfirma a vitoria dos partidos da oposição nas recentes Legislativas, onde ADI (no poder) alcança 25 Deputados, MLSTP-PSD (na oposição) 23, Coligação PCD/MDFM/UDD (na oposição) cinco e Movimento de Cidadãos Independentes de São Tomé e Príncipe (MCISTP), dois.
Sustenta que em 2016 aquando das Eleições Presidenciais e que por coincidência, José Bandeira era Juiz-presidente do Supremo Tribunal de Justiça nas vestes de Constitucional sancionou resultados definitivos em favor do ADI, chumbando um protesto da candidatura do ex-Chefe de Estado Manuel Pinto da Costa argumentado e evocando o artigo 158 da Lei Eleitoral de que a candidatura de Pinto da Costa não fez protesto prévio na mesa de voto.
Defenda que hoje numa situação idêntica, onde se regista a inexistência de protesto na mesa de voto do lado do ADI, estes Juízes contrariam a mesma decisão executada no passado recente.
Delfim Neves alerta a opinião pública nacional e internacional assim como a diáspora São-tomense de que as eleições foram ganhas pela oposição, e como tal, a verificação dos resultados no TC foi feita diante do subsecretário-geral das Nações Unidas para África Central, François Fall.
Osvaldo Abreu, Vice-presidente do MLSTP-PSD, igualmente presente na conferência de imprensa assegurou que “o MLSTP-PSD e todas as forças da oposição não vamos admitir qualquer alteração dos resultados ou qualquer medida administrativa que nos tire a vitória [da oposição] e que inviabilize a possibilidade da oposição formar o novo Governo constitucional de São Tomé e Príncipe”.
Abreu, ex-ministro das Infraestruturas, ladeado de Aida de Almeida, membra da Comissão política do MDFM (membro da Coligação), apelou para a imparcialidade e isenção dos Juízes do Tribunal Constitucional assim como do Presidente da República, na perspectiva de se assegurar a paz, tranquilidade e a concórdia em São Tomé e Príncipe.
“MLSTP-PSD na sua história foi, é e sempre será um partido de paz”, por essa razão, segundo adianta Osvaldo Abreu, a sua direcção acedeu ao convite dos antigos líderes nacionais, nomeadamente Manuel Pinto da Costa, Miguel Trovoada e Leonel Mário d’Alva, para um encontro onde se identificou meios para baixar a tensão política vigente no país, resultante destas Eleições.
Abreu afiançou que o “MLSTP-PSD tem as suas virtudes, as quais na sua história fez com que quando perde reconhece que perdeu e nunca fez finca-pé ou outro subterfúgio para se manter no poder”, aludindo as Eleições, por exemplo, de 1990 e de 2012.
Contudo, alertou de forma firme e vigorosa que o “ADI sabe que perdeu as eleições e deve reconhecê-la e ceder o poder a quem ganhou para garantir a paz, tranquilidade e harmonia aos São-tomenses, para estes fazerem o seu caminho, nomeadamente, o desenvolvimento e progresso de São Tomé e Príncipe”, afirmou.
Fim/MD
Temos um grande problema com a verdade e honestidade nos Homens desta terra, em saber definir o que é real verdadeiro, daquilo que gostariam que fosse verdadeiro. A forma como se usa a linguagem, se empregam as palavras, as leituras dos números, aí poderá está nos desnorteio do pensamento cultural, a confusão, intrigas, mentiras do Homem SãoTomense.
Pois que os números valem o que valem, há que saber tirar ilações e interpretar os números, neste caso respeitando a vontade soberana e cumprir a lei.
Atentemos ao ultimo paragrafo, a citar;
“Contudo, alertou de forma firme e vigorosa que o “ADI sabe que perdeu as eleições e deve reconhecê-la e ceder o poder a quem ganhou para garantir a paz, tranquilidade e harmonia aos São-tomenses, para estes fazerem o seu caminho, nomeadamente, o desenvolvimento e progresso de São Tomé e Príncipe”, afirmou.”
Quando a realidade dos números dizem provisoriamente, que o ADI tem 25 mandatos, MLSTP tem 23 mandatos, a coligação PCD/MDFM/UDD tem 5 mandatos, Movimento de Cidadãos Independentes de São Tomé e Príncipe tem 2 mandatos.
Certo seria dizer que o ADI, ganhou as eleições, mas poderá não ter condições de formar governo, por ficar sem sustentabilidade parlamentar, para governar o País, com a dita estabilidade que tanto se propala.
Jamais esqueçamos que o País, duas ilhas somente, o mais pequeno do mundo, sem muitos recursos e pobre, vive de ajudas externas a 100%, dai tanta, trafulhices, quem paga o salário é o exterior, quem ditas as regras e governa é o exterior.
Pratiquemos o bem
Pois o bem
Fica-nos bem
Deus abençoe São Tomé e Príncipe
Portanto senhores, quer duma ala, quer da outra sois somente marionetes, figurinos, no quadro de xadrez internacional, tal como São Tome e Príncipe.
Ao menos poupem as pessoas o sofrimento da pobreza, fome miséria.
Pratiquemos o bem
Pois o bem
Fica-nos bem
Deus abençoe São Tome e Príncipe