O País completa 42 anos de acesso a Independência de Portugal

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Por:  Manuel Dênde, jornalista da Agência STP-Press

São-Tomé, 11 Jul  (STP-Press) – São Tomé e Príncipe, antiga província ultramarina de Portugal está a algumas horas de celebrar mais um aniversário da sua Independência. Com efeito, tratam-se de 42 anos.

Na ocasião, um prestigiado militar luso, General “Vermelho” como era conhecido, Rosa Coutinho visitou pela primeira vez a cidade São Tomé.

Nesta cidade, concretamente na antiga Praça da República, hoje Praça da Independência, o General “Vermelho” tinha como missão assinar o Acordo que transitava os poderes da soberania portuguesa para os filhos de São Tomé e Príncipe.

Convém sublinhar que na altura, tal como em São Tomé e Príncipe, sopravam nos outros espaços, nomeadamente, francófonos e anglófonos, ventos da Independência. E para tal, contribuiu o tal golpe de estado de 25 de Abril de 1974.

O golpe veio pôr termo, por um lado, ao fascismo em Portugal, e por outro, abriu caminho para a independência das antigas colónias portuguesas.

Mas para inteligentes cautelosos, a ocasião era de igual modo, de muita reflexão e ponderação quanto ao futuro destas províncias e de São Tomé e Príncipe em particular.

Expectativa sim, face ao processo de autodeterminação.

Ela justificava a tal reflexão, porque afiguravam-se múltiplos desafios para estas colónias províncias que se desvinculavam do ultramar português.

E as intensas lutas políticas de nacionalistas são-tomenses, corporizados no MLSTP, ao qual fez associar “Associação Cívica”, traduziu-se em greves e manifestações.

Tais acções políticas vieram desembuçar-se num processo negocial entre a parte portuguesa e o MLSTP, na altura conduzido por Manuel Pinto da Costa.

E a morte de Giovani, em 5 de setembro fez agravar o clima político e acelerou o processo negocial.

 

Assim, em 26 de novembro de 1974, Argel, capital da Argélia acolhe a reunião formal entre nacionalistas São-tomenses e a parte portuguesa.

A parte lusa, na altura era conduzida por Jorge Campinos, Secretário de Estado luso dos Negócios Estrangeiros.

A delegação do MLSTP era chefiada pelo seu Secretário de Relações Exteriores, Miguel Trovoada. E após quase uma semana, saiu o fumo branco.

Fixou-se a independência de São Tomé e Príncipe para o dia 12 de Julho.

Neste mesmo tratado, criou-se um Governo misto designado “Governo de Transição” cujo Primeiro-ministro foi Leonel Mário de Alva.

O tal “Governo de Transição” englobava pessoas do MLSTP e parte portuguesa.

E tinha o papel essencial de preparar a transição para Independência.

Sublinha-se que contrariamente ao que se sucedeu com a FRELIMO e movimentos de Libertação de Angola (MPLA;FNLA;UNITA), Cabo Verde e Guiné-Bissau (PAIGC), a parte lusa, impôs ao MLSTP a realização de uma consulta popular.

Fonte próxima do processo explicou que tal situação se deveu “a ausência no país de uma luta armada, tal como aconteceu nessas antigas províncias lusas”.

Fonte acrescentou que “tratou-se de um argumento negocial que muito nos embaraçou e vantajosa para os nossos camaradas de outros movimentos”.

Para a tal consulta, a ideia de Lisboa era entender qual era o alcance da reivindicação dos São-tomenses.

Tal situação agravou-se porque na circunstância surgiu a Frente Popular Livre de São Tomé e Príncipe (FPLSTP).

A FPLSTP era uma criação de um grupo de colonos brancos criada em 1974 e defendia a opção de adesão a Lisboa.

MLSTP, por seu turno, criado nas matas de Bobo-Forro (no interior da ilha de São Tomé) e que evoluiu para um movimento na cidade vizinha de Stª Isabel, em 12 de Julho de 1972.

Após as negociações formais em Argel, patrocinadas pelo Chefe de Estado da Argélia, Houari Boumediene, precedidas de contactos preliminares de Libreville e Nova Iorque, Leonel Mário de Alva, desembarca em São Tomé, liderando um grupo de nacionalistas, para constituir com a parte portuguesa um Governo de Transição.

Leonel Mário de Alva, então número dois do MLSTP é designado Primeiro-ministro.

Seis meses depois, General Rosa Coutinho, vulgo General “Vermelho” e Nuno Xavier, assinam Acordo que põe termo aos poderes da soberania portuguesa em São Tomé e Príncipe.

Nuno Xavier assinou o acordo na qualidade de líder da Assembleia Constituinte.

Nuno Xavier era um militar e capitão da Força Aérea Portuguesa, que em 1974 associou-se a luta de Libertação.

E perante múltiplas representações do Mundo, a Independência de São Tomé e Príncipe é proclamada, por volta das 9hTMG.

Presente, membros das Nações Unidas e na circunstância, Presidente Sid Barre (da Somália e Presidente em exercício da Organização da Unidade Africana), e outras entidades estrangeiras.

Alegria na altura era contagiante, e assim nascia mais um Estado Africano, ao qual se batizou República Democrática de São Tomé e Príncipe (RDSTP).

Hoje, o país é dirigido por Evaristo Espírito Santo Carvalho.

Mas, sublinha-se que como Estado nesta sub-região do equador, e percorridos esses 42 anos, São Tomé e Príncipe já conheceu quatro Chefes de Estado, nomeadamente, Manuel Pinto da Costa, Miguel Trovoada e Fradique de Menezes.

Fim/MD

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