Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência STP-Press
São-Tomé, 3 Ags ( STP-Press ) – O Governo de São-Tomé e Príncipe decidiu criar um “fundo de apoio aos trabalhadores do Estado” bem como a regulamentação do código de investimentos “para melhorar o clima de negócio” no País, – anunciou quarta-feira o porta-voz do executivo liderado por Patrice Trovoada.
Tratam-se de decisões saídas do conselho de ministros presidido pelo Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada de acordo com o comunicado lido pelo ministro da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação, Olinto Daio na qualidade de porta-Voz.
“O conselho de ministros discutiu e aprovou a proposta de decreto-lei que cria o primeiro fundo de apoio aos trabalhadores do Estado” – disse o ministro Olindo Daio.
Disse “trata-se com efeito de um fundo fiduciário que na sua primeira moldura visa apoiar os trabalhadores do Estado com categoria não superior a do técnico superior da 1ª classe ou equiparada que cumpra os requisitos estabelecidos ”.
Anunciou que o executivo de Trovoada aprovou ainda a proposta do regulamento do código de investimentos aprovado pelo decreto-lei de 2016, com o “propósito de melhorar de clima de negócio” em São-Tomé e Príncipe.
Acrescentou que o conselho de ministros aprovou também a proposta de lei-quadro do ensino pré-escolar com propósito encontrar melhores formas de garantir o acesso e sucesso escolar das crianças são-tomenses.
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