São-Tomé, 23 Dez. 2024 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova e o Primeiro-ministro, Patrice Trovoada voltaram, nas ultimas 48 horas, a vincarem posições contrárias sobre a resolução do Governo que aumentou taxas aeroportuárias.
De um lado, o Presidente da República diz que está a trabalhar para anular a resolução que aumentou as taxas aeroportuárias e, do outro lado, o Primeiro-ministro diz ter pedido ao Tribunal Constitucional a fiscalização das normas desta supracitada resolução.
No sábado, dia 21 à saída da missa do Santo Tomé Poderoso, o Presidente da República, Carlos Vila Nova disse que está a trabalhar para anular a resolução do Governo que aumentou as taxas aeroportuárias para 220 euros, ignorando o veto político do chefe de estado que se diz contra a medida que considera “difícil para as pessoas” e avisou que “não há negociação”.
“Estou a trabalhar para anular a resolução que aplica as taxas” disse Carlos Vila Nova sublinhando que “não há negociação com o Governo e dentro das minhas competências eu irei trabalhar para que a resolução seja anulada brevemente”.
No domingo, dia 22, reagindo estas declarações, o Primeiro-ministro, Patrice Trovoada disse que “eu disse ao Presidente que face a todas as interpretações, algum barulho, algum aproveitamento político, o Governo iria pedir ao Tribunal Constitucional para que pudesse se pronunciar se houve violação da Constituição, usurpação de poderes indevidos por parte do Governo, de modo a que tudo isso fique esclarecido”.
“O assunto hoje está na justiça, por isso não vou me pronunciar já que está na justiça, vou aguardar serenamente que o Tribunal Constitucional nos oriente sobre essa questão e a sua decisão será a decisão que riremos cumprir, ela de facto nos obriga a todos”, – adiantou Trovoada
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