São-Tomé, 24 Out 2024 ( STP-Press ) –O Governo, pela primeira vez na história de Administração Pública do país, inaugurou, hoje, e colocou a disposição da população o primeiro Serviço Público Integrado (SPI), na cidade da Trindade-distrito de Mé-Zochi, e prometeu alargar aos demais distritos do país e à Região Autónoma do Príncipe.
O SPI da Trindade surge no quadro da implementação da estratégia da política do governo de Reforma de Administração Pública, através do ministério da Justiça Administração Pública e Direitos Humanos.
Na cerimónia de inauguração, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada disse que “é um primeiro passo simbólico, mas é para continuarmos e cobrir todo o país com esses Centros e, depois também, com a governação electrónica melhorarmos todos os serviços públicos.”
O primeiro-ministro reconheceu várias vantagens do SPI, destacou a sua influência na poupança da economia das famílias que dirigem à capital do país, São Tomé, e prometeu que “vamos fazer a cobertura nacional em menos de 2 anos”, considerando que “é um processo de aproximar os serviços públicos da população.”
A abertura do SPI “simboliza o início de um processo de mudança da maneira como Administração Pública relaciona-se com o cidadão, tanto no que se refere a organização como na qualidade dos serviços prestados”, disse a ministra da justiça, Ilsa Amado Vaz
“Essa solução estruturante tem impacto directo na vida das pessoas, das empresas, no funcionamento dos serviços, particularmente no que se refere aos custos com a deslocação, gestão do tempo, melhoria dos serviços, celeridade, transparência e inclusão e constitui também um elemento de estímulo para o desenvolvimento económico do distrito”, reconheceu a ministra.
O presidente da Câmara distrital de Mé-Zochi, que também participou na cerimónia da inauguração, considerou o SPI “uma nova era para o distrito, na modernização e desburocratização dos serviços públicos”, porque permite “torná-los mais acessíveis, céleres e ágeis. Mé-Zochi ganha, ganha o país também com distrito munido de ferramentas administrativas issenciais para proporcionar desenvolvimento sustentável.”
Na circunstância do acto, o director de Direcção Geral dos Registos e Notariado (DGRN), Silvestre D`Apresentação, agradeceu a todos que contribuíram para materialização do projecto “que se destina ao desenvolvimento de serviços com solução de mais proximidade, pensado e centrado no cidadão, para facilitar o acesso, proporcionar mais qualidade e menos custos associado a deslocação à centro da cidade.”
Com sete salas, o Guiché do SPI disponível ao público está composto por diversos serviços públicos, nomeadamente os destinados à Direcção Geral dos Registos e Notariado, Direcção Geral dos Impostos, Instituto Nacional da Segurança Social e dos Serviços Jurídicos e Consulares.
Testemunharam a inauguração membros do governo, embaixador de Brasil, directores, Comandantes policial, representantes das diversas empresas no país, representação religiosa, representantes das comunidades do distrito e outros.
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