São-Tomé, 16 Out. 2024 ( STP-Press) – O Tribunal condenou sete pessoas, incluindo três bombeiros, a penas de prisão entre quatro e 18 anos, pelos crimes de ofensas corporais, coação e sequestro que causaram a morte de Filomena Matos, acusada na altura de feiticeira, – soube-se hoje de fonte judicial.
De acordo com o Tribunal, os três bombeiros foram condenados cada um a dois de prisão pelo crime de ofensas corporais simples e dois anos pelo crime de coação grave.
Foram ainda condenadas três mulheres, duas das quais em prisão preventiva, a 10 anos de prisão pelo crime de sequestro e oito anos pelo crime de ofensas corporais grave.
Um jovem estudante de 21 anos, neto de uma das arguidas, foi condenado a nove anos pelo crime de sequestro e oito anos por ofensas corporais, mas, segundo os magistrados, por ter colaborado com a justiça e demonstrar arrependimento, viu a pena atenuada para o total de 12 anos de prisão.
Além da pena de prisão, os bombeiros foram condenados ao pagamento da indemnização no valor de 25 mil dobras cada um, por danos morais e não patrimoniais, sendo o Estado obrigado a efetuar o pagamento uma vez que os arguidos estavam no exercício de funções públicas, enquanto as três mulheres, foram condenadas individualmente ao pagamento da indemnização de 80 mil dobras cada.
Em causa está a morte de Filomena Matos, que tinha 57 anos “e padecia de epilepsia com distúrbios mentais” que, segundo a acusação, na madrugada do dia 20 de dezembro do ano passado, foi interpelada por elementos da corporação dos bombeiros que lhe desferiram “golpes de pontapés na coxa e perna” e “várias palmadas em lugares indistintos do corpo”, atos que apenas culminaram com a ordem do oficial do dia “para que todos se recolhessem ao comando”.
A acusação concluiu ainda que, após esse episódio, os arguidos civis e outros suspeitos não identificados conduziram a mulher até ao quintal de uma das arguidas, que a acusava de a estar a “matar com feitiçaria”, pressionando-a para que a curasse, tendo, em seguida, sido brutalmente agredida durante horas.
Segundo a acusação, a vítima foi deixada nua e arrastada até um poste, onde foi amarrada e filmada, antes de ser levada ao hospital pelos serviços de emergência, acabando por morrer.
Fim/ STP-Press