São-Tomé, 08 Out 2024 (STP-Press) – O ex-Presidente da República Fradique de Menezes defendeu que o sistema presidencialista é “muito mais eficaz e adequado” para São Tomé e Príncipe e espera que haja consenso entre partidos para a sua adoção antes das eleições de 2026.
“Eu acho que é um regime que é muito mais eficaz e muito mais adequado para o nosso país”, defendeu Fradique de Menezes, para quem o receio manifestado por uma parte da classe política e a sociedade civil deve-se ao medo de perderem o poder por muito tempo.
“As pessoas querem o poder e acham que este tipo de regime [sistema] vai dificultar a distribuição de poder entre todos os agentes que fazem política no país […] isto é que mexe com a cabeça de alguns entre nós que são capazes de ir contra essa ideia”, disse o ex-chefe de Estado são-tomense, presidente honorário MDFM.
Para Fradique de Menezes, que foi Presidente da República de São Tomé e Príncipe em dois mandatos (2001-2011), o sistema presidencialista “acaba por ser menos oneroso que os outros regimes” e “o controle é muito maior”, na medida em que o parlamento “pode controlar o poder executivo e presidencial” e “o poder jurídico terá muito mais força [e será] muito mais eficaz do que atualmente”
Por outro lado, sublinhou que no sistema presidencialista “o Presidente não pode deitar abaixo o Governo” como aconteceu várias vezes no arquipélago, inclusive durante os seus dois mandatos, “na medida em que as duas figuras será uma única”.
“Seria bom que todos os deputados na Assembleia sentissem […] que se torna necessário fazer-se a tal revisão e que não é necessário esperar que um partido venha a ganhar as eleições com a maioria absoluta ou relativa” para o efeito, defendeu Fradique de Menezes.
No entanto, sublinhou que deve ser uma revisão da Constituição “para torná-la mais eficaz”, e ajudar “a evitar conflitos entre os poderes” e não “pela vontade deste ou daquele ator político”, nem tão pouco “contra alguém” ou “contra algum poder” como disse ter sido feita contra si em 2003, quando era chefe de Estado, e igualmente quando tentaram fazer com o seu antecessor, Miguel Trovoada.
Menezes admitiu a possibilidade de se realizar um referendo sobre a implementação do sistema presidencialista, se não houver consenso entre os partidos, e alertou para a responsabilidade da população na escolha dos dirigentes para o país.
“Nós quando escolhemos um grupo para a gestão do país, temos que dar-lhe todo o poder para que ele faça aquilo que está dentro do seu programa”, vincou Fradique de Menezes, referindo que o grande desafio do arquipélago são as pessoas e a forma como usam o poder.
“Nós podemos fazer todas as revisões que agente quiser. Está na natureza humana, se nós não queremos cumprir as coisas, quisermos ir à margem da lei, fazermos aquilo que nos apetece, isso ninguém pode controlar, salvo a Justiça […] nós podemos fazer uma Constituição muito bonita, mas é preciso seguir os termos dessa Constituição”, disse o ex-chefe de Estado são-tomense.
Fradique de Menezes disse que tem na sua posse uma proposta da Constituição baseada no sistema presidencialista elaborada por juristas portugueses em 2003, a seu pedido, mas que não foi apresentada porque não foi cumprido o acordo assinado com outros titulares de órgãos de soberania para a realização do referendo sobre a matéria.
A discussão sobre a revisão da Constituição de São Tomé e Príncipe voltou a ser levantada na semana passada pelo primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, que anunciou que o seu partido vai avançar com a revisão, para clarificar “zonas de confusão”, e admitiu propor a mudança para o regime presidencialista antes das eleições gerais de 2026.
A atual Constituição são-tomense, de sistema semipresidencialista de pendor parlamentar, está em vigor desde 2003, não tendo, até ao momento, sofrido qualquer revisão.
Fim/ STP-Press/RSTP
