São-Tomé, 06 Jun 2024 (STP-Press) – A equipa do Fundo Monetário Internacional, chefiada por Slavi Slavov, que esteve de visita a São Tomé e Príncipe, de 23 de Maio a 05 de Junho, para discutir com as autoridades nacionais o apoio às políticas e planos de reforma, no âmbito do acordo para cedência de Crédito Alargado, num comunicado enviado à redacção da STP Press, diz o seguinte:
São Tomé e Príncipe enfrentou um ano de 2023 muito difícil e continua a debater-se com elevadas necessidades de importação de combustíveis e reservas internacionais “delapidadas”. Nos últimos anos, o país foi atingido por vários choques, incluindo a COVID-19, as enxurradas e o aumento de preços dos produtos de base como consequência da guerra na Ucrânia, cujo impacto na economia continua a ter repercussões negativas. Além disso, São Tomé e Príncipe sofreu um enorme choque externo no início de 2023, quando um importante exportador de combustível deixou de fornecer combustível a crédito, gerando um grande défice de financiamento externo.
Acrescenta o comunicado que “juntamente com as falhas de energia, estes factores contribuíram para o abrandamento do crescimento do PIB real para 0,2% em 2022 e um valor estimado de 0,4% em 2023. A inflação acelerou novamente para 19,2% em Abril de 2024 em termos homólogos. As reservas internacionais diminuíram drasticamente”.
Na conclusão da missão a São Tomé e Príncipe, o FMI considera, no entanto, que o país adoptou importantes medidas de reajustamento da economia, como a introdução do IVA e a actualização dos preços de combustíveis.
“As autoridades são-tomenses implementaram algumas reformas importantes: Introduziram o imposto sobre o valor acrescentado, em Junho de 2023, e levaram a cabo um grande ajustamento orçamental em 2023. Os preços dos combustíveis foram actualizados e os subsídios explícitos aos combustíveis foram, na globalidade, eliminados. O Banco Central de São Tomé e Príncipe pôs termo ao financiamento monetário do orçamento e aplicou algumas medidas restritivas para reduzir as reservas excedentárias”, indica o comunicado.
Quanto às várias reuniões e negociações realizadas com as autoridades do país, o Fundo Monetário Internacional afirma que “durante a missão, registaram-se progressos em matéria de medidas políticas destinadas a corrigir os desequilíbrios internos e externos”, e que “os governantes demonstraram empenho em levar a cabo um ambicioso ajustamento orçamental a médio prazo, que constitui o principal instrumento para fazer face à elevada dívida pública e para reequilibrar a economia num regime de paridade cambial, complementado por uma política monetária mais restritiva”.
No entanto, o FMI considera ser urgente a aceleração das reformas do sector de energia para aliviar as pressões sobre a dívida pública e as reservas externas, assim como para despoletar o crescimento. Além disso, diz o FMI, é fundamental o reforço da transparência e a resolução das debilidades em matéria de governação, a fim de reduzir as vulnerabilidades à corrupção.
Por último, o FMI aconselha as autoridades nacionais a assumirem compromissos, junto dos parceiros externos, para obtenção de financiamentos, uma condição que considera prévia para que o fundo apoie o projecto de reformas.
“Face à elevada dívida pública do país, é igualmente importante que estes compromissos de financiamento assumam a forma de donativos ou de empréstimos em condições muito favoráveis”, diz o FMI que acrescenta que “a aplicação atempada e decisiva destas políticas e compromissos seria fundamental para São Tomé e Príncipe conseguir restabelecer a estabilidade macroeconómica e promover o seu desenvolvimento sustentável”,
Depois da visita de aproximadamente duas semanas a São Tomé e Príncipe, o Fundo Monetário diz que “as portas” continuam abertas para o fecho das negociações e que nas próximas semanas prosseguirão as reuniões virtuais sobre o pacote de políticas adequadas.
A missão foi recebida pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, e reuniu-se com o primeiro-ministro, Patrice Émery Trovoada, com o ministro do Planeamento e Finanças, Ginésio Valentim Afonso da Mata, ministro da Economia, Disney Leite Ramos, governador do Banco Central, Américo D’Oliveira dos Ramos, presidente do Tribunal de Contas, Ricardino Costa Alegre, directores de várias instituições públicas, representantes do sector privado, incluindo bancos e parceiros de desenvolvimento.
Por fim, a equipa do Fundo Monetário Internacional manifesta “o seu profundo apreço às autoridades nacionais pela cooperação e pelo construtivo diálogo sobre as políticas.”
Fim/MF
