São-Tomé, 30 Mai 2024 (STP-Press) – A Ordem dos Advogados visitou esta quarta-feira (29) as instalações da Cadeia Central para se inteirar das condições da penitenciária e dos presidiários e do “andamento” dos processos judiciais.
No fim da visita, o bastonário da Ordem dos Advogados, Hermam Costa, disse à imprensa que “a morosidade processual, sobretudo, nas decisões dos processos ao nível do Supremo Tribunal de Justiça, tem prejudicado os direitos dos reclusos”.
“A morosidade processual é um problema do sistema, principalmente nas decisões dos processos ao nível do Supremo Tribunal de Justiça, que tem prejudicado bastante os direitos dos reclusos”, disse Hermam Costa.
E adiantou que “até que haja uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça, os serviços prisionais não têm informações concretas”, e que esta situação está a causar “algum descontrolo da gestão do grau de cumprimento dos recursos em prejuízo dos reclusos, porque há reclusos que não sabem de facto quanto tempo já cumpriram em relação a um processo”.
“Os próprios serviços prisionais têm tido uma grande dificuldade na gestão dos dossiers dos reclusos, e isto tem gerado algum descontrolo na gestão do grau de cumprimento de pena em prejuízo dos reclusos”, salientou Hermam Costa.
Quanto às condições da penitenciária e dos presidiários, o bastonário da Ordem dos Advogados reconheceu que “as condições são boas” e que “os reclusos têm refeições a hora”.
Fim/ RN
