São-Tomé, 24 Mai 2024 (STP-Press) – Os deputados da V Comissão Especializada da Assembleia Nacional, ligada aos assuntos de Género, Família, Coesão Social, Juventude, Desporto e Comunicação Social, decidiram, em reunião desta quinta-feira (23), convidar o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e da Coordenação do Desenvolvimento Sustentável, Lúcio Magalhães, que tutela a pasta da Comunicação Social, para auscultação, depois da visita que efectuaram na terça-feira (21) aos três órgãos estatais da Comunicação Social, nomeadamente, a Rádio Nacional, TVS e a STP Press.
Diz o comunicado publicado na página de Facebook da Assembleia Nacional que “a Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional ligada aos assuntos de género, família, coesão social, juventude, desporto e comunicação social esteve reunida esta quinta-feira, 23 de Maio, com intuito de fazer o balanço das visitas efectuadas aos órgãos de Comunicação Social estatais, nomeadamente a Televisão São-tomense (TVS), a Rádio Nacional (RNSTP) e a Agência STP Press”.
O comunicado adianta que “a reunião serviu para reagendar uma actividade que estava programada para o dia 30 do mês em curso, para submeter à Mesa da Assembleia Nacional uma solicitação, a fim de convocar o ministro tutelar da comunicação social para uma auscultação, no sentido de obterem melhores esclarecimentos em torno do funcionamento destes órgãos e perspectivar melhorias”.
Em causa estará o resultado dessa visita, que permitiu aos deputados se inteirarem do real estado de funcionamento técnico, condições e meio de trabalho, assim como a situação financeira desses órgãos e dos próprios funcionários.
No final da visita aos três órgãos, o presidente da V Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional, Messias Pereira, havia manifestado a sua “estranheza” pelo estado de funcionamento dos órgãos, tenho dito que “a televisão mais o chamou atenção”, considerando a visita “bastante elucidativa”, uma vez que “nós constatamos in loco a realidade da comunicação social”.
“Os órgãos estão bastante debilitados, e nós vamos trabalhar no sentido de ajudar de forma que a comunicação social esteja mais bem preparada, melhor motivada para colocar à disposição da nossa sociedade a informação, os conteúdos que precisam ser passados”, disse Messias Pereira.
A visita dos deputados aos três órgãos estatais da Comunicação Social aconteceu numa semana em que os jornalistas e técnicos, representados pelo sindicato, estvam a debater com o ministro da tutela, Lúcio Magalhães, uma série de questões relacionadas com as condições e meios de trabalho, situação salarial da classe, a cobrança da Taxa Audiovisual, – que não está a ser desbloqueada aos órgãos, entre outras questões.
O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, quando confrontado há duas semanas sobre estas questões, disse que o Governo está atento a situação e que quanto à taxa vai disponibilizar “tudo” aos três órgãos, tendo manifestado sensibilidade para resolver a questão dos subsídios no âmbito do Estatuto de Carreira, bem como a atribuição dos ganhos relativos à Taxa Audiovisual.
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