São-Tomé, 21 Mai 2024 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe validou o “Quadro de Programação País”, conhecido sob a sigla CPP, da FAO – Agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, para o período 2023/2027, no quadro dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2030.
O “pacto”, CPP 2023/2027 entre o Governo são-tomense e a FAO, foi validado por aclamação, durante um workshop com a participação dos responsáveis e técnicos de ambas as partes, realizado no âmbito da sequência do projecto, tendo terminado o Quadro de Programação País (CPP) 2018/2022.
O novo ciclo de programação 2023/2027 vem alinhado com as metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), no âmbito da assistência que a FAO presta ao governo são-tomense, na elaboração do quadro de programação para o Desenvolvimento Sustentável, a partir das prioridades definidas pelo país, em áreas de intervenções urgentes.
O engº Argentino Pires dos Santos, assistente do representante da FAO em STP, destacou no acto da validação do “compromisso” que “algumas acções inseridas no documento já estão em execução desde o inicio do ano 2023”.
Carlos Pires dos Santos, assessor para área da Agricultura, do ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, manifestou a sua satisfação pela validação do Programa Quadro com a FAO, pela “importância estratégica do mesmo para responder aos desafios do país até ao ano 2030”.
O Quadro de Programação 2023/2027 é o instrumento, através do qual a ONU apoia o governo na execução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030, ou seja, a “Agenda 20-30”, possibilitando o planeamento e implementação das actividades que levem a atingir esses objetivos.
Resulta de um extenso processo participativo, a nível técnico, coliderado pelo Governo e a ONU, com participação da sociedade civil, parceiros de desenvolvimento bilaterais, multilaterais e agências residentes e não residentes da ONU, bem como a nível político, através de um forte diálogo entre o Governo e a ONU.
O CPP 2023/2027 concentra-se em quatro eixos prioritários, sendo o I, a produção sustentável e cadeias de valor; o II, segurança alimentar, nutricional e justiça social; o III, gestão sustentável dos recursos naturais, reforço das capacidades de adaptação às alterações climáticas, e o IV, transparência e coordenação das capacidades institucionais e humanas, inclusive das comunidades rurais e costeiras.
São Tomé e Príncipe possui condições agroecológicas excepcionais para promover o desenvolvimento sustentável da agricultura e a produção de bens alimentares, que garantam a segurança alimentar e nutricional da população. O desafio consiste no aumento da produção interna para fazer face aos altos preços e reduzir a dependência da importação.
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