São Tomé, 16 Mai 2024 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe e a Organização das Nações Unidas (ONU) para a Consolidação da Paz assinaram esta quarta-feira (15) um acordo de concessão de 2,5 milhões de dólares para a reforma nos sectores da Justiça e Segurança.
O documento foi rubricado pela secretária geral adjunta da ONU da Comissão para a Consolidação da Paz, Elizabeth Spehar, e pelo primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada.
O montante destina-se ainda a financiar projectos que tornem “forte” a instituição nacional dos Direitos Humanos, para prevenir e tratar as violações dos direitos humanos.
O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, disse que a assinatura deste documento se inscreve naquilo que é consensual em São Tomé e Príncipe: “A necessidade de reforma da Justiça e a reforma da Segurança”.
O chefe do Governo disse também que “há vontade firme de São Tomé e Príncipe continuar a trabalhar com a Comissão [da ONU para consolidação da paz], não só na implementação da 1ª fase deste projecto, como também naquilo que representa a comissão, que é uma instituição, que acreditamos, terá cada vez mais influência no sistema das Nações Unidas”.
“Estou convencido de que visitando as instituições e tomando contactos com a realidade delas, de uma maneira detalhada, vocês saberão connosco construir as melhores soluções para que esta reforma seja um bom exemplo daquilo que o Sistema das Nações Unidas, Comunidade Internacional conseguem fazer para a consolidação da paz e a democracia no mundo”, referiu Patrice Trovoada.
Por seu lado, a secretária-geral adjunta da ONU da Comissão para a Consolidação da Paz, Elisabeth Spehar, afirmou que o fundo para a consolidação da paz apoia a reforma nos sectores de Segurança e Justiça em São Tomé e Príncipe como “elemento fundamental para fortalecer a paz sustentável no país”, e que “estamos satisfeitos temos sido capazes de responder de forma ágil ao pedido do primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe””.
Elisabeth Spehar acrescentou que o processo priorizará o acesso à Justiça para todos os são-tomenses, tornando os serviços judiciais mais modernos e transparentes, apoiando o acesso de cidadãos aos mecanismos de resolução alternativas de conflitos.
A secretária-geral adjunta da ONU da Comissão para a Consolidação da Paz disse ainda que o montante disponibilizado visa igualmente “auxiliar os esforços de São Tomé e Príncipe no combate à corrupção, melhorar a confiança do público em relação às instituições do Estado, fortalecendo as capacidades no sector da Justiça”.
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