São-Tomé, 14 Marc 2024 ( STP-press ) – O Primeiro-Ministro abriu esta terça-feira o mês da justiça na Ilha do Príncipe, tendo sublinhado que “é necessário repensar as estruturas do Estado com capacidade para acolher as crianças vítimas” sobretudo de violência e abusos bem como “obrigar os pais a assumir as suas responsabilidades”.
Patrice Trovoada sublinhou que “é necessário repensar as estruturas do estado com capacidade para acolher as crianças vítimas, obrigar os pais a assumir as suas responsabilidades, a capacidade de investigação da polícia judiciária, a atuação do ministério público defensor da legalidade e das crianças e os papéis dos tribunais de julgar, condenar e punir exemplarmente o agressor e a toda a sociedade que deve ajudar e impedir que a inércia crie um contexto propício à impunidade”.
O chefe do governo reconheceu que é necessário urgentemente “ punir exemplarmente os agressores e violadores, cuidar das vítimas num sistema integrado e específico, e, assim edificarmos uma sociedade sã onde as crianças vivam felizes, rodeadas de amor, carinho e cuidados, com uma estrutura familiar protectora, onde são transmitidos princípios e valores que guiarão e moldarão a personalidade da criança, do adolescente e do adulto”
Sendo um mês também dedicado às mulheres Patrice Trovoada disse que a a mulher “mãe é a criadora e a guardiã, a função materna é essência da vida e crucial para a constituição da criança, ela assume cada vez mais o símbolo de protecção e orientação e a sua presença contribui para a estruturação psíquica e a construção da identidade da criança numa sociedade em que a figura do pai está cada vez mais ausente”
Na sua intervenção a Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos disse que “as ocorrências relatadas diariamente na comunicação social pela polícia nacional e os bombeiros e as informações que circulam nas redes sociais e nos circuitos familiares e de amizade, indicam um aumento preocupante de casos de violência contra as crianças e espelham a fraca resposta tanto da família como do sistema judiciário e o crescente sentimento de impunidade”.
Este ano a sétima edição do mês da justiça foi realizada sob o lema “Proteger a Infância Para um Mundo Melhor”.
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