São-Tomé, 13 Marc 2024 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova já promulgou o Projeto Lei do Orçamento Geral de Estado,(OGE) e as Grandes Opções de Plano, GOP para este ano económico-2024, soube hoje a STP-Press da pagina “facebook” da presidência da república.
“O Presidente da República, Carlos Vila Nova, promulgou, ontem [terça-feira], dia 12 de março de 2024, o Projeto Lei do Orçamento Geral de Estado e as Grandes Opções de Plano para o presente ano económico”, lê-se na pagina on line da presidência.
Esta promulgação presidencial acontece 15 dias depois do parlamento são-tomense ter aprovado em votação final global as propostas das Grandes Opções do Plano (GOP) e do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2024, com 35 votos favoráveis dos partidos que sustentam o Governo e 19 abstenções da oposição.
Os votos favoráveis foram dos 30 deputados da bancada parlamentar do ADI e 05 da coligação MCI- PUN que detém um acordo de incidência parlamentar de apoio ao executivo liderado pelo Primeiro-ministro Patrice Trovoada.
Dos 19 votos de abstenção, 17 saíram da bancada parlamentar do MLSTP-PSD e duas abstenções foram expressas pelo Movimento Basta.
A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024 está avaliada em cerca de 178 milhões de euros, prevê o crescimento da economia em 2,9% e investimento público dependente em 88% de recursos externos.
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