São-Tomé, 16 Fev. 2024 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada agradeceu aos deputados pela aprovação quinta-feira do Orçamento Geral do Estado de 2024, tendo sublinhado que “o orçamento é uma previsão e devemos trabalhar com vista a termos a realização, a execução deste orçamento a melhor possível”.
Em declarações a imprensa no final da plenária, Patrice Trovoada disse que“ eu penso que toda a gente tem a consciência que o país precisa de ser mais bem organizado, que o povo espera de nós respostas céleres e que, de facto, esse instrumento que temos é o instrumento do melhor possível, tendo em conta a conjuntura económica em que nos encontramos”.
O Chefe do governo acrescentou que “vamos continuar a trabalhar, todos têm que trabalhar, todos têm que contribuir, todos têm que autodisciplinar-se para que, de facto, o povo saia a ganhar, mas eu digo isso em plena consciência e confiança de que 2024 será melhor que o ano passado”.
O orçamento de 2024 foi aprovado em votação final global com 35 votos favoráveis dos partidos que sustentam o Governo e 19 abstenções da oposição.
Os votos favoráveis foram dos 30 deputados da bancada parlamentar do ADI e 05 da coligação MCI- PUN que detém um acordo de incidência parlamentar de apoio ao executivo liderado pelo Primeiro-ministro Patrice Trovoada, sendo que dos 19 votos de abstenção, 17 saíram da bancada parlamentar do MLSTP-PSD e duas abstenções foram do Movimento Basta.
O MLSTP-PSD foi o único partido a emitir nesta plenária de quinta-feira a declaração de votos, reafirmando que “quer as Grandes Opções de Plano, GOP, como o Orçamento Geral do Estado, OGE, não correspondem as expectativas da população”.
“ As fontes de financiamento são bastantes duvidosas” – disse o líder da bancada parlamentar do MLSTP-PSD, Danilo Santos alegando ainda a inexistência do acordo com FMI, violação de diversas leis, falta de medicamentos nos hospitais, a penalização da classe média bem como ausência de uma política de subvenção de transporte comercial para ilha do Príncipe.
Patrice Trovoada manifestou “estranheza quanto à declaração de voto do MLSTP”, considerando, no entanto, que o partido “contribuiu da melhor maneira ao debate” e que “algumas observações de alguns deputados, mesmo que não constam do documento, serão tomadas em consideração pelo Governo”.
“Como sabem o orçamento é uma previsão e devemos trabalhar com vista a termos a realização, a execução deste orçamento a melhor possível” disse Trovoada sublinhando que “o voto de abstenção do MLSTP para nós é o benefício da dúvida, é uma maneira de viabilizar o orçamento”.
A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024 está avaliada em cerca de 178 milhões de euros, prevê o crescimento da economia em 2,9% e investimento público dependente em 88% de recursos externos.
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