São-Tomé, 08 Fev. 2024 ( STP-Press) – A Assembleia Nacional, (Parlamento), aprovou hoje na generalidade, as Grandes Opções do Plano, GOP e o Orçamento Geral do Estado, OGE, de 178 milhões de Euros para ano económico de 2024, com 35 votos favoráveis e 20 abstenções, soube hoje a STP-Press de fonte parlamentar.
Tanto a proposta do GOP como a do OGE foram aprovadas com 35 votos favoráveis da maioria que sustenta o poder, sendo 30 do ADI e 05 da coligação MCI-PUN, opondo a 20 abstenções saídas da bancada da oposição, das quais, 18 do MLSTP-PSD e 02 do Movimento Basta.
Na declaração final, o líder parlamentar do MLSTP-PSD, Danilo Santos explicou que o voto da abstenção da sua bancada significa “ dar benefícios de dúvidas ao governo” por considerar que “ este orçamento não é realista”, alegando que “nós [MLSTP-PSD] temos sérias dúvidas com relação as fontes de financiamento”.
Já líder da bancada parlamentar do ADI, José António Miguel disse que o voto favoráveis do seu partido “reflete o alinhamento entre a visão do programa do governo e as Grandes Opções de Plano bem como o Orçamento Geral do Estado”, sublinhando que estes documentos definem “politicas orçamentais cautelosas, ponderadas e responsáveis”.
A líder da bancada da MCI-PUN, Beatriz Azevedo disse que apesar do voto favorável da sua coligação, “ iremos fazer o nosso trabalho de fiscalização e acompanhamento” da execução das duas propostas.
Na sua intervenção, o Primeiro-ministro, Patrice Trovoada agradeceu os votos favoráveis tanto do ADI como do MCI-PUN, tendo ainda congratulado com a abstenção do MLSTP-PSD, sublinhando que “ gostaria de agradecer a bancada do MLSTP-PSD por nos ter dado pelo menos o benefício de dúvidas”.
“ Entendemos que isto é também uma responsabilidade acrescida para o governo e, levaremos isto em consideração para execução deste orçamento-2024”, disse Patrice Trovoada, sublinhando que “gostaria de agradecer todas e todos deputados pela qualidade de debate que tivemos nesses últimos dois dias sobre GOP e OEG”.
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