São-Tomé, 25 Jan. 2024 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe e Cabo Verde assinaram hoje um memorando de entendimento para definir os termos gerais da cooperação bilateral e consolidar os laços de amizade através da partilha de conhecimentos, ganhos e desafios no sector da justiça,- soube-se esta tarde da imprensa cabo-verdiana.
Segundo a Inforpress, o memorando foi assinado pela ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Rosa, e pela ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, Ilza Maria dos Santos Amado, que termina hoje uma visita de quatro dias a Cabo-Verde.
Inforpress adianta que a ministra Joana Rosa considerou o documento como um instrumento importante de fomento das várias áreas no domínio da justiça, uma vez que se trata do sector catalisador do desenvolvimento de Cabo Verde.
Conforme garantiu, o sistema de informação da justiça já está praticamente concluído e, neste momento, está-se a trabalhar no “upgrade” do sistema de registo e notariado e modernização de todo sistema da justiça.
“Vamos, a partir deste protocolo, criar uma equipa de trabalho, um ponto focal em Cabo Verde e em São Tomé e Príncipe para a operacionalização deste protocolo”, disse Joana Rosa, adiantando que o objectivo é intensificar a cooperação internacional.
Segundo Joana Rosa, cabe agora, no âmbito da cooperação internacional, buscar financiamento para que os dois países possam criar as condições de combate, a montante e a jusante, do tráfico de droga e de pessoas, do contrabando e da pirataria marítima.
Segundo a imprensa cabo-verdiana, a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, Ilza Maria dos Santos Amado, comparou Cabo Verde a São Tomé como exemplos de democracia e Estado de direito, referindo que a visita permitiu consolidar os laços de amizade e colaboração entre os dois países.
De acordo com a Inforpress, a governante são-tomense, o ministério que tutela tem desenvolvido protocolos e acções conjuntas para facilitar a integração da população cabo-verdiana na região e permitir que sejam, efectivamente, cabo-verdianos mediante o processo de nacionalização.
Ilza Maria dos Santos Amado defendeu que as políticas públicas devem considerar a justiça como “parte integrante”, visto que representa o pilar do Estado-democrático, uma responsabilidade que deve também ser atribuída a todos os cidadãos.
Conforme explicou, esta visita possibilitou consolidar os laços de amizade, colaboração e cooperação, ao mesmo tempo que permitiu falar, pela primeira vez, da cooperação Sul-Sul entre Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
“Há ganhos e desafios e penso que através do memorando de entendimento que assinamos hoje espelhamos as nossas preocupações, ambições, desafios e, sobretudo, a vontade de partilhar conhecimento, saber, tecnologia e o que sabemos fazer”, escreve a Inforpress.
Fim/RN / Fonte Inforpress
