São-Tomé, 06 Dez. 2023 ( STP-Press) – A ministra são-tomense da Justiça, Ilza Amado Vaz presidiu hoje a abertura da Xª reunião ordinária das instituições jurídicas da CPLP e afirmou que “o nosso compromisso com a proteção dos direitos humanos não conhece fronteira”, sustentando que “é através da colaboração continua que podemos montar um futuro mais protetor e mais justo para todos” desta comunidade lusófona.
Ilza Amado Vaz sublinhou que “estamos convictos que a missão da paz em consonância com os princípios e os objetivos da CPLP e, que nós temos neste momento a presidência nos levará a intensificar os laços de cooperação entre os países lusófonos, promover uma assistência jurídica e gratuita que respeite o protejo dos direitos humanos e numa interajuda diminuindo assim as assimetrias e uniformizando as soluções e as respostas na matéria de assistência jurídica”.
“Para tal algumas iniciativas conjuntas podem ser desenvolvidas, podendo-se traduzir na elaboração e implementação de guias de melhores praticas, estratégias para uma melhor assistência jurídica de forma mais integrada, abrangente e multidisciplinar que inclua a prestação de assistência social, diferentes formas de politicas públicas, diplomas legais, parcerias bem como o considerado papel das ONGs dos sistemas de suportes locais, informais e comunitários”, – acrescentou a ministra são-tomense.
Ilza Amado Vaz sustentou que “assim, a transmissão do conhecimento e a colaboração entre os nossos países são relevantes para se desenvolver estratégias eficazes que possam ser adaptadas as diversas realidades que enfrentam as pessoas implicadas em processos criminais e as populações prisionais”.
“A medida que nós discutimos os avanços desafios que enfrentamos reconhecemos a importância do papel das nossas instituições na promoção da paz da justiça, na construção de uma sociedade mais justa, equitativa e reforço do Estado de direito”, adiantou a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz.
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