São-Tomé, 01 Dez. 2023 ( STP-Press ) – A taxa de cobertura global da proteção social em São Tomé e Príncipe aumentou 7,3% de 2019 a 2021, resultante da subida de 14, 8% em 2019 para 22,1% em 2021, de acordo com o primeiro boletim estatístico sobre a proteção social lançado hoje em cerimónia, em São Tomé, presidida pela ministra dos Direitos da Mulher, Maria Milagre.
Segundo a ministra Maria Milagre este boletim estatístico é o primeiro ensaio e síntese do relatório as actividades realizadas pelos regimes de Proteção Social de São Tomé e Príncipe, desenvolvidas pelos serviços do Instituto Nacional de Segurança Social e a Direção de Proteção Social, Solidariedade e Família durante o período de 2019 a 2021.
Maria Milagre adiantou que este boletim estatístico servirá de alicerce para estudos sobre condições de vida e, ainda para programação, planificação, monotorização e avaliação das políticas públicas, apoiando o governo a se orientar nas políticas públicas ao desenvolvimento.
De acordo com o boletim no período em que o relatório incide, 2019 a 2021, o regime contributivo contava com 24.987 beneficiários activos em 2021, correspondendo a um aumento de cobertura de 30,1% em 2019 para 34,8% em 2021. Os beneficiários do sexo masculino tiveram um crescimento de 24,4% e feminino de 16,6%.
O documento revela ainda que os pensionistas com idade acima da reforma aumentaram de 5.658 ( 2.924 do sexo masculino e 2.734 do sexo feminino) para 5.928 ( 3.002 do sexo masculino e 2.926 do sexo feminino) no mesmo período, o que corresponde a um aumento de 5,0% , sendo que os pensionistas de sexo feminino aumentaram aproximadamente 10,0%.
No regime não contributivo, o número de beneficiários aumentou significativamente de 2019 para 2021 de 4.200 beneficiários para 16.315 beneficiários em 2021 devido sobretudo, a introdução de novos programas temporários de proteção social em resposta à crise da Covid-19. Para o sexo masculino houve um aumento de 2,3% da cobertura e 10,5% para o sexo feminino.
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